Artigos Científicos - FAU/ITEC

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Acesso aberto (Open Access)
Ações de regularização fundiária e de mensuração das desconformidades urbanas: o caso das terras da União sob a tutela da Universidade Federal do Pará na cidade de Belém (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2014-12) CARDOSO, Myrian Silvana da Silva; MÜLLER, Shirley Coelho; DUARTE, André Augusto Azevedo Montenegro; LIMA, José Júlio Ferreira
Discute-se aqui a expressão desconformidade urbana, partindo-se da premissa de que seu significado seja a negação do direito à cidade, considerando o caráter multifacetado desse direito. Pautando-se no que estabelece a legislação nacional, em especial o Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001), são analisados resultados de ações de regularização fundiária desenvolvidas em áreas públicas que sofreram processo de ocupação a partir da década de 1970, nas terras públicas da União, destinadas à Universidade Federal do Pará (UFPA), ocupadas inicialmente pelo Câmpus Universitário do Guamá (Belém, Pará, Brasil) e mais tarde parcialmente ocupadas por população de baixa renda, em terras não utilizadas para fins acadêmicos. Destacam-se os métodos de cadastramento, práticas sociais e titulação do processo de regularização fundiária desenvolvido pela UFPA desde 1991. Os resultados dessa experiência permitiram avaliar seus impactos no contexto das desconformidades urbanas vivenciadas pelos moradores, ressaltando-se os desafios a serem superados pelas políticas públicas que buscam garantir o direito à cidade, de forma gradual, integrada e, sobretudo, includente.
Acesso aberto (Open Access)
Diretrizes técnicas para locação de limites edificados em praias
(2010-12) NASCIMENTO, Flávio Campos do; LIMA, José Júlio Ferreira
A locação de limites edificados em praias é importante para projetos de intervenção urbana, por delimitar o domínio privado da vida pública. O muro de contenção tem papel fundamental como limite da área urbanizada, além da função de minimizar os efeitos da erosão e da inundação de áreas ocupadas. Neste artigo são analisados os casos dos projetos de intervenção para a orla da Praia do Amor, na Ilha de Outeiro, que é parte da Região Metropolitana de Belém, e da orla da praia de Marudá, cidade do nordeste do Estado do Pará. A partir de estudos de obras já executadas nessas localidades, foram propostas diretrizes para locação dos limites edificados em praias no que se refere à metodologia de projeto quanto à definição da configuração e locação do paramento, além de referenciais para estudos complementares necessários.
Acesso aberto (Open Access)
O espaço para crianças produzido pelo Programa Minha Casa, Minha Vida: estudo de caso na região metropolitana de Belém, PA
(Universidade Federal do Pará, 2017-06) MÜLLER, Shirley Coelho; LIMA, José Júlio Ferreira
A atual política de habitação de interesse social no Brasil determina que o lazer infantil seja atendido por espaços construídos especificamente para esse fim. Este artigo traz os resultados de pesquisa de espaços projetados para o lazer infantil em dois conjuntos habitacionais de interesse social produzidos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, Jardim Campo Grande e Jardim dos Pardais, ambos na Região Metropolitana de Belém, no Pará. Indaga-se que espaços de fato têm sido produzidos, partindo-se do princípio de que o corpo em movimento no espaço e as interações sociais possibilitadas pelo lazer são fundamentais para que o desenvolvimento sócio-cognitivo e psicomotor das crianças aconteça de forma satisfatória. Investiga-se também a efetiva utilização desses espaços pelas crianças. O método de estudo de caso combina técnicas de análise do projeto arquitetônico e do espaço físico com a observação comportamental das crianças em seu lazer. Observou-se que os espaços de lazer infantil dos conjuntos estudados carecem de elementos que atendam de forma adequada à necessidade de lazer das crianças, que seu uso independe da quantidade de área destinada a esse fim, e que fatores como sensação de segurança ou insegurança e tipologia habitacional podem limitar ou estimular o uso desses espaços e a apropriação dos espaços comuns.
Acesso aberto (Open Access)
A estrutura socioespacial da região metropolitana de Belém: de 1990 a 2000
(2007-06) CARDOSO, Ana Cláudia Duarte; LIMA, José Júlio Ferreira; SENA, Lucinda Freitas de Assis; SANTOS, Ricardo Bruno Nascimento dos; CRUZ, Sandra Helena Ribeiro
O paper apresenta um estudo sobre a estrutura social da RMB, principal formação urbana do estado do Pará no período de 1990 a 2000. Para tal, utiliza-se de análise estatística georreferenciada de dados dos censos do IBGE para retratar a estrutura sócio-espacial da Belém metropolitana, tomando-se o recorte espacial urbano do conjunto das cinco municipalidades que compõem oficialmente a Região Metropolitana de Belém (Municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara do Pará). São feitas comparações sobre a formação social por meio de categorias sócio-ocupacionais definidas a partir de análises fatoriais e de componentes para relacionar a divisão social e do trabalho aos impactos causados pelos projetos econômicos voltados a exploração mineral e energética no seu espaço intra-urbano.
Acesso aberto (Open Access)
A influência do governo federal sobre cidades na Amazônia: os casos de Marabá e Medicilândia
(2009-06) CARDOSO, Ana Cláudia Duarte; LIMA, José Júlio Ferreira
Apesar da existência de diversos trabalhos acadêmicos sobre o processo de transformação socioeconômica das cidades da região, pouco dessa literatura ofereceu interpretações que considerassem a configuração espacial como análise. Este artigo procura mostrar a origem e a evolução de uma cidade como Marabá que serve de contraponto à concepção do “urbanismo rural” que gestou as cidades de “beira de estrada”, caso de Medicilândia e dos núcleos que hoje compõem a cidade de Marabá. Por último, foi lançado um olhar sobre a explícita especulação imobiliária em curso na Cidade Nova, terceiro e mais recente arranjo urbanístico instalado em Marabá.

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