(Universidade da Amazônia, 2015-11) ALBUQUERQUE, Maria Claudia Bentes
O presente artigo objetiva investigar e discutir o significado de cidade justa, democrática e
sustentável, imbuído pela necessidade de aprofundamento de estudos sobre o tema. Constitui
parte da revisão de literatura de um projeto mais amplo, o qual discute a gestão dos recursos
comuns em áreas urbanas. A pergunta norteadora da pesquisa é: Como se apresenta o
significado de cidade justa, democrática e sustentável na Constituição Federal de 1988 e na
Lei n. 10.257/2001 e qual é a sua relação com o debate acadêmico sobre o conceito? O
método utilizado na pesquisa é bibliográfico e documental. Conclui-se que há convergência
entre as concepções examinadas, as quais apontam a participação como elemento
indispensável à realização da cidade justa, democrática e sustentável.
