NUMA - Núcleo de Meio Ambiente

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Acesso aberto (Open Access)
Partnership, empowerment and local development
(2009-12) VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; VASCONCELLOS, Ana Maria de Albuquerque
Este artigo busca entender como a parceria entre as organizações locais (associações, cooperativas, sindicatos dos trabalhadores e outros) e o governo contribui para o desenvolvimento local. O artigo explora em que medida a parceria é uma estratégia efetiva para o desenvolvimento local em áreas historicamente marcadas por conflito entre os governos municipais e as organizações locais que defendem os interesses dos pequenos produtores rurais de base familiar. Particularmente, o artigo se concentra na discussão sobre a parceria como um mecanismo de divisão de poder e empoderamento das pessoas que historicamente têm sido excluídas do processo de desenvolvimento local. Os dados empíricos do artigo foram coletados nos municípios de Ourém e Igarapé-Miri, Nordeste do Pará, Amazônia, Brasil.
Acesso aberto (Open Access)
ICMS ecológico como suporte ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA): uma análise para o Estado do Pará
(2011-06) FERREIRA, Ynis Cristine de Santana Martins Lino; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário
O artigo discute a implantação do ICMS Ecológico no Estado do Pará como suporte ao financiamento de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Reflete sobre a possibilidade de repasse de parte desses recursos às comunidades locais, em especial às comunidades residentes em Unidades de Conservação. Assume que essas comunidades produzem benefício público ao contribuírem para a conservação dos recursos naturais. O artigo conclui que o ICMS Ecológico é um importante instrumento econômico de financiamento de PSA no Pará. Entretanto, apresenta limitações, dificuldades e desafios. Dentre estes, está há necessidade de conciliar a implementação do ICMS Ecológico com políticas públicas que visem à conservação da biodiversidade e suporte ao desenvolvimento dos municípios sob uma nova lógica econômica.
Acesso aberto (Open Access)
Pastagens arborizadas no projeto de assentamento benfica, município de Itupiranga, Pará, Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2011-08) SANTOS, Alessio Moreira dos; MITJA, Danielle
Na microrregião de Marabá, PA, as pastagens dos agricultores familiares apresentam alta diversidade de árvores e palmeiras que têm papel importante tanto para limitação da degradação da biodiversidade quanto para suas utilidades. O trabalho foi realizado em 26 propriedades, onde 62 pastagens foram visitadas junto com o agricultor. Em cada pastagem foram repertoriadas todas as árvores e palmeiras presentes. Setenta e uma espécies foram encontradas, pertencentes a 32 famílias, das quais nove se destacaram com maior número de espécies: Caesalpiniaceae (11), Mimosaceae (10), Arecaceae (4), Lecythidaceae (4), Bignoniaceae (3), Fabaceae (3), Moraceae (3), Sapotaceae (3) e Sterculiaceae (3); 20 famílias apresentaram uma única espécie. Vinte e quatro espécies (34% do total) pertenceram às três famílias Leguminosae (Fabaceae, Caesalpiniaceae e Mimosaceae). As espécies arborescentes são conservadas principalmente em razão dos usos diversos na propriedade. Das 21 espécies, indicadas para arborização de pastagens de agricultores desta e de outras comunidades, nove espécies são particularmente recomendadas pela resistência ao fogo e para muitos anos de pastagem, pelo fato de ter dois usos ou mais: Caryocar villosum (Aubl.) Pers., Bertholletia excelsa H. B. K., Attalea speciosa Mart. ex Spreng., Oenocarpus distichus Mart., Astrocaryum tucuma Mart., Swartzia flaemingii Raddi, Apeiba tibourbou Aubl., Cenostigma tocantinum Ducke e Spondias mombin L.
Acesso aberto (Open Access)
Regime térmico e hídrico do solo para área de floresta tropical em anos de El Niño e La Niña, Caxiuanã-PA: estudo de caso
(2011-09) SANTOS, Sergio Rodrigo Quadros dos; SILVA, Rommel Benicio Costa da; BARRETO, Priscilla Nascimento; NUNES, Hildo Giuseppe Garcia Caldas; RODRIGUES, Ronaldo da Silva; CAMPOS, Thamiris Luisa de Oliveira Bradão
Os regimes térmicos e hídricos do solo se comportam de maneiras diferentes em anos de ocorrência dos fenômenos El Niño, La niña e ano de não ocorrência de nenhum dos dois fenômenos. Para estudar estes comportamentos utilizou-se dados de totais horários e mensais da precipitação pluviométrica, dados médios horários e mensais da temperatura do solo nas profundidades de 2cm e 10cm e umidade do solo nas profundidades de 5cm e 20cm, para os anos representativos dos eventos pesquisados. Os resultados mostram que o ano sob a influência do fenômeno El Niño, apresentou maiores valores de temperatura e menores valores de umidade do solo, quando comparado com o ano que esteve sob a influência do fenômeno La Niña. Por outro lado, o ano em que não houve ocorrência dos fenômenos La Niña e El Niño, apresentou valores de temperatura (umidade) do solo maiores (menores) do que o ano de La Niña, porém menores (maiores) do que no ano de El Niño.
Acesso aberto (Open Access)
State-civil society partnership: issues for debate and new researches
(2011-12) VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; VASCONCELLOS, Ana Maria de Albuquerque
Neste artigo analisamos a literatura de parceria entre o estado e a sociedade civil, em particular sobre a parceria entre as organizações públicas e as organizações sem fins lucrativos. Discutimos as diferentes perspectivas do conceito de parceria e objetivamos destacar algumas das principais preocupações teóricas sobre este conceito no contexto da governança. Buscamos mostrar que, em geral, o contexto histórico da parceria não tem sido incluído entre os fatores usados para explicar o seu uso no contexto da governança. Apontamos que, a despeito das análises sobre parceria que indicam que esta traz benefícios sociais, ainda existem lacunas no conhecimento que evidenciem que esta "tecnologia social" contribui efetivamente para empoderar as pessoas e os grupos sociais com menor poder de influência. A maior parte da literatura sugere que a parceria objetiva fortalecer a relação entre a população e o governo local e melhorar as possibilidades das pessoas e dos grupos sociais com menor poder de influência em participar na governança local. Entretanto, não encontramos na literatura sobre parceria evidências substantivas de que ela se direciona para modificar a estrutura de poder político. Finalmente, mostramos que não está claro se a interação entre as "pessoas comuns" e o estado, por via de um processo participativo, tem contribuído efetivamente para construir coesão social para diferentes grupos sociais. A principal contribuição do artigo é expandir o conhecimento dos fatores que influenciam (de forma positiva e negativa) o processo de parceria entre o estado e a sociedade civil para o desenvolvimento local.
Acesso aberto (Open Access)
A socio-environmental development programme in action in Brazilian Amazonia
(2012-03) VASCONCELLOS, Ana Maria de Albuquerque; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário
Acesso aberto (Open Access)
Social movement, public policy changes and partnerships building for local development
(2012-12) VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; VASCONCELLOS, Ana Maria de Albuquerque
O artigo discute a influência do movimento social rural sobre as mudanças na política de apoio ao pequeno produtor rural e para a criação de parcerias entre o Governo e as Organizações Locais para o desenvolvimento local na Amazônia, em particular no estado do Pará. O objetivo do artigo é examinar a parceria como um resultado de um processo interativo entre as mudanças nas políticas públicas e as demandas dos movimentos sociais. O artigo mostra que embora os movimentos sociais façam parte de uma relação conflituosa entre o Estado e a sociedade civil, tais movimentos no estado do Pará foram uma pré-condição para mudanças na política pública, estrutura de financiamento e prioridades das agencias regionais que resultaram em proposições para cooperação entre o Governo e as Organizações Locais em nível municipal.
Acesso aberto (Open Access)
Ocorrência e usos do tucumã (astrocaryum vulgare mart.) em comunidades ribeirinhas, quilombolas e de agricultores tradicionais no município de Irituia, Pará
(Universidade Federal do Pará, 2013-06) LIMA, Lucas Peranovichi; GUERRA, Gutemberg Armando Diniz; MING, Lin Chau; MACEDO, Magno Roberto Alves
O objetivo deste trabalho é demonstrar as ocorrências e usos do tucumã (Astrocaryum vulgare Mart.) na zona rural do município de Irituia, no Estado do Pará, uma vez que o aproveitamento da palmeira faz parte da cultura tradicional de comunidades de agricultores familiares, ribeirinhas e quilombolas, utilizada na cura de doenças, na alimentação humana e de animais domésticos, construção de abrigos, obtenção de fibras, produção de utensílios e artesanatos, caça e pesca. Além dos usos relatados pela população, o tucumã possui potencial para a produção de óleo e biodiesel. Nesse sentido, a Universidade Federal do Pará – UFPA, em parceria com a Prefeitura Municipal de Irituia, estuda a implantação de uma usina para processamento de oleaginosas no município, entre as quais se inclui o tucumã como potencial matéria prima. Esta proposta estimula a produção em sistemas agroflorestais, alternativa ao sistema de agricultura de derruba e queima, conciliando a conservação ambiental com o Desenvolvimento Rural Territorial. Considerando os resultados obtidos em trabalho de campo, podem ser estimadas em média 9,4 touceiras de tucumã por ha, cada touceira possuindo 7,7 estipes e 4,7 cachos com até 146 frutos. Se todas as touceiras de tucumã forem mantidas até que atinjam esta capacidade de produção média, estima-se que a produção de frutos na área rural do município será em torno de 132.060 toneladas, que poderão produzir até 12.665,4 toneladas/ano de óleo da polpa e 4.768,4 toneladas/ano de óleo das amêndoas, confirmando a oferta de matéria prima para movimentar essa cadeia produtiva.
Acesso aberto (Open Access)
A dinâmica territorial da malha político-administrativa municipal da região norte do Brasil
(2013-06) ROCHA, Gilberto de Miranda
Este artigo tem por objetivo analisar a dinâmica de redivisão territorial político – administrativa municipal da Região Norte do Brasil no período de 1988 a 2010. A revisão da malha político – administrativa municipal no Brasil, se associa diretamente à múltiplos fatores, entre os quais destacamos: as mudanças na ordem política e institucional brasileira, principalmente, no que diz respeito a alternância de períodos de centralização e descentralização político administrativa; a redistribuição da população no território e ao processo de urbanização. Esses fatores foram significativos na Região Norte do Brasil.
Acesso aberto (Open Access)
O novo código florestal brasileiro: reflexões sobre ordenamento territorial, direito de propriedade e desenvolvimento
(Universidade da Amazônia, 2013-11) NUNES, Adriana
Pouco mais de um ano após a promulgação do Novo Código Florestal Brasileiro, o horizonte quanto ao seu cumprimento ainda não se encontra bem delineado. Em vista disso, este artigo apresenta uma discussão acerca dos conflitos entre ordenamento territorial e direito de propriedade, principalmente quando a primeira se dá por meio de uma legislação florestal. Ademais, pretende refletir sobre o potencial deste instrumento em superar a questão conflituosa da territorialidade e contribuir para uma melhor gestão do desenvolvimento dos territórios amazônicos. Para isso, buscou-se relacionar alguns conceitos fundamentais como ordenamento territorial, direito de propriedade, territorialidade e desenvolvimento ao contexto do problema. Essas reflexões resultaram em um possível cenário onde a Nova Lei pode contribuir na efetividade das políticas e da gestão ambiental. Considerando que não se deve falar em desenvolvimento sem empoderamento e sustentabilidade ambiental, e não se pode almejá-los sem que os milhões de propriedades rurais brasileiras compreendam esta relação, concluiu-se que o ajustamento entre ordenamento territorial e o direito de propriedade pode ser decisivo para a sustentabilidade ambiental e nos colocar a caminho de uma nova feição do desenvolvimento nos territórios amazônicos.

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