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NUMA - Núcleo de Meio Ambiente

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Acesso aberto (Open Access)
Partnership, empowerment and local development
(2009-12) VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; VASCONCELLOS, Ana Maria de Albuquerque
Este artigo busca entender como a parceria entre as organizações locais (associações, cooperativas, sindicatos dos trabalhadores e outros) e o governo contribui para o desenvolvimento local. O artigo explora em que medida a parceria é uma estratégia efetiva para o desenvolvimento local em áreas historicamente marcadas por conflito entre os governos municipais e as organizações locais que defendem os interesses dos pequenos produtores rurais de base familiar. Particularmente, o artigo se concentra na discussão sobre a parceria como um mecanismo de divisão de poder e empoderamento das pessoas que historicamente têm sido excluídas do processo de desenvolvimento local. Os dados empíricos do artigo foram coletados nos municípios de Ourém e Igarapé-Miri, Nordeste do Pará, Amazônia, Brasil.
Acesso aberto (Open Access)
ICMS ecológico como suporte ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA): uma análise para o Estado do Pará
(2011-06) FERREIRA, Ynis Cristine de Santana Martins Lino; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário
O artigo discute a implantação do ICMS Ecológico no Estado do Pará como suporte ao financiamento de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Reflete sobre a possibilidade de repasse de parte desses recursos às comunidades locais, em especial às comunidades residentes em Unidades de Conservação. Assume que essas comunidades produzem benefício público ao contribuírem para a conservação dos recursos naturais. O artigo conclui que o ICMS Ecológico é um importante instrumento econômico de financiamento de PSA no Pará. Entretanto, apresenta limitações, dificuldades e desafios. Dentre estes, está há necessidade de conciliar a implementação do ICMS Ecológico com políticas públicas que visem à conservação da biodiversidade e suporte ao desenvolvimento dos municípios sob uma nova lógica econômica.
Acesso aberto (Open Access)
Pastagens arborizadas no projeto de assentamento benfica, município de Itupiranga, Pará, Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2011-08) SANTOS, Alessio Moreira dos; MITJA, Danielle
Na microrregião de Marabá, PA, as pastagens dos agricultores familiares apresentam alta diversidade de árvores e palmeiras que têm papel importante tanto para limitação da degradação da biodiversidade quanto para suas utilidades. O trabalho foi realizado em 26 propriedades, onde 62 pastagens foram visitadas junto com o agricultor. Em cada pastagem foram repertoriadas todas as árvores e palmeiras presentes. Setenta e uma espécies foram encontradas, pertencentes a 32 famílias, das quais nove se destacaram com maior número de espécies: Caesalpiniaceae (11), Mimosaceae (10), Arecaceae (4), Lecythidaceae (4), Bignoniaceae (3), Fabaceae (3), Moraceae (3), Sapotaceae (3) e Sterculiaceae (3); 20 famílias apresentaram uma única espécie. Vinte e quatro espécies (34% do total) pertenceram às três famílias Leguminosae (Fabaceae, Caesalpiniaceae e Mimosaceae). As espécies arborescentes são conservadas principalmente em razão dos usos diversos na propriedade. Das 21 espécies, indicadas para arborização de pastagens de agricultores desta e de outras comunidades, nove espécies são particularmente recomendadas pela resistência ao fogo e para muitos anos de pastagem, pelo fato de ter dois usos ou mais: Caryocar villosum (Aubl.) Pers., Bertholletia excelsa H. B. K., Attalea speciosa Mart. ex Spreng., Oenocarpus distichus Mart., Astrocaryum tucuma Mart., Swartzia flaemingii Raddi, Apeiba tibourbou Aubl., Cenostigma tocantinum Ducke e Spondias mombin L.
Acesso aberto (Open Access)
Regime térmico e hídrico do solo para área de floresta tropical em anos de El Niño e La Niña, Caxiuanã-PA: estudo de caso
(2011-09) SANTOS, Sergio Rodrigo Quadros dos; SILVA, Rommel Benicio Costa da; BARRETO, Priscilla Nascimento; NUNES, Hildo Giuseppe Garcia Caldas; RODRIGUES, Ronaldo da Silva; CAMPOS, Thamiris Luisa de Oliveira Bradão
Os regimes térmicos e hídricos do solo se comportam de maneiras diferentes em anos de ocorrência dos fenômenos El Niño, La niña e ano de não ocorrência de nenhum dos dois fenômenos. Para estudar estes comportamentos utilizou-se dados de totais horários e mensais da precipitação pluviométrica, dados médios horários e mensais da temperatura do solo nas profundidades de 2cm e 10cm e umidade do solo nas profundidades de 5cm e 20cm, para os anos representativos dos eventos pesquisados. Os resultados mostram que o ano sob a influência do fenômeno El Niño, apresentou maiores valores de temperatura e menores valores de umidade do solo, quando comparado com o ano que esteve sob a influência do fenômeno La Niña. Por outro lado, o ano em que não houve ocorrência dos fenômenos La Niña e El Niño, apresentou valores de temperatura (umidade) do solo maiores (menores) do que o ano de La Niña, porém menores (maiores) do que no ano de El Niño.
Acesso aberto (Open Access)
State-civil society partnership: issues for debate and new researches
(2011-12) VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; VASCONCELLOS, Ana Maria de Albuquerque
Neste artigo analisamos a literatura de parceria entre o estado e a sociedade civil, em particular sobre a parceria entre as organizações públicas e as organizações sem fins lucrativos. Discutimos as diferentes perspectivas do conceito de parceria e objetivamos destacar algumas das principais preocupações teóricas sobre este conceito no contexto da governança. Buscamos mostrar que, em geral, o contexto histórico da parceria não tem sido incluído entre os fatores usados para explicar o seu uso no contexto da governança. Apontamos que, a despeito das análises sobre parceria que indicam que esta traz benefícios sociais, ainda existem lacunas no conhecimento que evidenciem que esta "tecnologia social" contribui efetivamente para empoderar as pessoas e os grupos sociais com menor poder de influência. A maior parte da literatura sugere que a parceria objetiva fortalecer a relação entre a população e o governo local e melhorar as possibilidades das pessoas e dos grupos sociais com menor poder de influência em participar na governança local. Entretanto, não encontramos na literatura sobre parceria evidências substantivas de que ela se direciona para modificar a estrutura de poder político. Finalmente, mostramos que não está claro se a interação entre as "pessoas comuns" e o estado, por via de um processo participativo, tem contribuído efetivamente para construir coesão social para diferentes grupos sociais. A principal contribuição do artigo é expandir o conhecimento dos fatores que influenciam (de forma positiva e negativa) o processo de parceria entre o estado e a sociedade civil para o desenvolvimento local.
Acesso aberto (Open Access)
A socio-environmental development programme in action in Brazilian Amazonia
(2012-03) VASCONCELLOS, Ana Maria de Albuquerque; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário
Acesso aberto (Open Access)
Social movement, public policy changes and partnerships building for local development
(2012-12) VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; VASCONCELLOS, Ana Maria de Albuquerque
O artigo discute a influência do movimento social rural sobre as mudanças na política de apoio ao pequeno produtor rural e para a criação de parcerias entre o Governo e as Organizações Locais para o desenvolvimento local na Amazônia, em particular no estado do Pará. O objetivo do artigo é examinar a parceria como um resultado de um processo interativo entre as mudanças nas políticas públicas e as demandas dos movimentos sociais. O artigo mostra que embora os movimentos sociais façam parte de uma relação conflituosa entre o Estado e a sociedade civil, tais movimentos no estado do Pará foram uma pré-condição para mudanças na política pública, estrutura de financiamento e prioridades das agencias regionais que resultaram em proposições para cooperação entre o Governo e as Organizações Locais em nível municipal.
Acesso aberto (Open Access)
Ocorrência e usos do tucumã (astrocaryum vulgare mart.) em comunidades ribeirinhas, quilombolas e de agricultores tradicionais no município de Irituia, Pará
(Universidade Federal do Pará, 2013-06) LIMA, Lucas Peranovichi; GUERRA, Gutemberg Armando Diniz; MING, Lin Chau; MACEDO, Magno Roberto Alves
O objetivo deste trabalho é demonstrar as ocorrências e usos do tucumã (Astrocaryum vulgare Mart.) na zona rural do município de Irituia, no Estado do Pará, uma vez que o aproveitamento da palmeira faz parte da cultura tradicional de comunidades de agricultores familiares, ribeirinhas e quilombolas, utilizada na cura de doenças, na alimentação humana e de animais domésticos, construção de abrigos, obtenção de fibras, produção de utensílios e artesanatos, caça e pesca. Além dos usos relatados pela população, o tucumã possui potencial para a produção de óleo e biodiesel. Nesse sentido, a Universidade Federal do Pará – UFPA, em parceria com a Prefeitura Municipal de Irituia, estuda a implantação de uma usina para processamento de oleaginosas no município, entre as quais se inclui o tucumã como potencial matéria prima. Esta proposta estimula a produção em sistemas agroflorestais, alternativa ao sistema de agricultura de derruba e queima, conciliando a conservação ambiental com o Desenvolvimento Rural Territorial. Considerando os resultados obtidos em trabalho de campo, podem ser estimadas em média 9,4 touceiras de tucumã por ha, cada touceira possuindo 7,7 estipes e 4,7 cachos com até 146 frutos. Se todas as touceiras de tucumã forem mantidas até que atinjam esta capacidade de produção média, estima-se que a produção de frutos na área rural do município será em torno de 132.060 toneladas, que poderão produzir até 12.665,4 toneladas/ano de óleo da polpa e 4.768,4 toneladas/ano de óleo das amêndoas, confirmando a oferta de matéria prima para movimentar essa cadeia produtiva.
Acesso aberto (Open Access)
A dinâmica territorial da malha político-administrativa municipal da região norte do Brasil
(2013-06) ROCHA, Gilberto de Miranda
Este artigo tem por objetivo analisar a dinâmica de redivisão territorial político – administrativa municipal da Região Norte do Brasil no período de 1988 a 2010. A revisão da malha político – administrativa municipal no Brasil, se associa diretamente à múltiplos fatores, entre os quais destacamos: as mudanças na ordem política e institucional brasileira, principalmente, no que diz respeito a alternância de períodos de centralização e descentralização político administrativa; a redistribuição da população no território e ao processo de urbanização. Esses fatores foram significativos na Região Norte do Brasil.
Acesso aberto (Open Access)
O novo código florestal brasileiro: reflexões sobre ordenamento territorial, direito de propriedade e desenvolvimento
(Universidade da Amazônia, 2013-11) NUNES, Adriana
Pouco mais de um ano após a promulgação do Novo Código Florestal Brasileiro, o horizonte quanto ao seu cumprimento ainda não se encontra bem delineado. Em vista disso, este artigo apresenta uma discussão acerca dos conflitos entre ordenamento territorial e direito de propriedade, principalmente quando a primeira se dá por meio de uma legislação florestal. Ademais, pretende refletir sobre o potencial deste instrumento em superar a questão conflituosa da territorialidade e contribuir para uma melhor gestão do desenvolvimento dos territórios amazônicos. Para isso, buscou-se relacionar alguns conceitos fundamentais como ordenamento territorial, direito de propriedade, territorialidade e desenvolvimento ao contexto do problema. Essas reflexões resultaram em um possível cenário onde a Nova Lei pode contribuir na efetividade das políticas e da gestão ambiental. Considerando que não se deve falar em desenvolvimento sem empoderamento e sustentabilidade ambiental, e não se pode almejá-los sem que os milhões de propriedades rurais brasileiras compreendam esta relação, concluiu-se que o ajustamento entre ordenamento territorial e o direito de propriedade pode ser decisivo para a sustentabilidade ambiental e nos colocar a caminho de uma nova feição do desenvolvimento nos territórios amazônicos.
Acesso aberto (Open Access)
A política e a legislação ambiental inseridos no conceito de justiça ambiental
(Universidade da Amazônia, 2013-11) BITTENCOURT, Márcio Teixeira
O presente artigo apresenta uma análise crítica e contemporânea sobre o princípio de Justiça Ambiental - Número 03 da Primeira Cúpula Nacional de Lideranças Ambientalistas de Cor, que ocorreu de 24 a 27 de outubro de 1991 em Washington (EUA), onde foram elaborados 17 Princípios de Justiça Ambiental os quais serviram como referência para as bases crescentes do movimento por justiça ambiental. O princípio escolhido foi o direito ao uso ético, equilibrado da terra e dos recursos naturais renováveis. No tocante ao uso equilibrado dos recursos naturais, sem qualquer pretensão de esgotar o tema, abordaremos novos direitos, dentre os quais o direito agroambiental, o direito à agrobiodiversidade, o direito humano a alimentação, o socioambientalismo e o novo Código Florestal.
Acesso aberto (Open Access)
Comunicação pública na gestão pública: sustentabilidade, mobilidade urbana e o caso do BRT - Belém
(Universidade da Amazônia, 2013-11) PADRÃO, Luiz Gustavo Barbalho; ROCHA, Gilberto de Miranda
A análise da importância da comunicação na gestão pública, abordando os aspectos referentes às ferramentas de comunicação e a forma como devem ser utilizadas, a partir do caso da obra do BRT-Belém, é o objeto de estudo deste trabalho. O objetivo consistiu em analisar o projeto, desde a sua apresentação à população: como foi realizada a comunicação pública, as ferramentas utilizadas e seus resultados. O entendimento do conceito de comunicação pública se dá a partir de uma visão holística, na qual o processo comunicativo deve ser integrado, independentemente de suas características: comunicação interna, mercadológica ou institucional. Esta integração é conceituada como comunicação organizacional. Neste sentido, busca-se que as estratégias comunicativas adotadas pela organização sejam convergentes a um resultado, que é justamente o propósito da organização. No caso das organizações públicas, o propósito é a sociedade e o bem comum a todos ou a maioria dos cidadãos. Para atingir esse fim, a comunicação se torna fundamental. É ela que mantém a sociedade informada sobre o andamento da gestão pública, suas decisões, investimentos, realização de obras e campanhas públicas. A ferramenta da comunicação pública é determinante para manter uma relação harmoniosa, de respeito e de confiança entre a gestão pública e a sociedade. No caso do BRT-Belém, o processo de interação entre a gestão pública e os meios de comunicação não foi efetivo, conforme veremos ao longo deste trabalho. Este tipo de posicionamento das instituições pode resultar na omissão de informações, informações desencontradas e, até mesmo, exposição negativa na mídia. Estes resultados podem ser vistos no projeto BRT-Belém.
Acesso aberto (Open Access)
Política industrial de inovações tecnológicas e competitividade sistêmica
(Universidade da Amazônia, 2013-11) CARVALHO, André Cutrim; CARVALHO, David Ferreira; CARVALHO, Renata Baleixo da Silva Cutrim
Para Schumpeter as inovações tecnológicas são indutoras do desenvolvimento econômico capitalista, logo somente as novas combinações que são descontínuas e que causam mutações industriais, a ponto de mudarem as estruturas de mercado no capitalismo, caracterizam o verdadeiro desenvolvimento econômico. O objetivo fundamental deste artigo é discutir numa perspectiva teórica a relevância estratégica normativa de uma política nacional de desenvolvimento industrial, centrada em inovações tecnológicas em um ambiente de competitividade sistêmica. No que tange a formulação de uma política industrial e tecnológica, a estruturação de uma rede nacional de inovações tecnológicas é um passo importante para estimular a geração, adoção e difusão de tecnologias, portanto, uma política nacional de desenvolvimento industrial deve buscar uma articulação sistêmica com a política de inovações tecnológicas e de comércio exterior.
Acesso aberto (Open Access)
Desenvolvimento local e óleo de palma na Amazônia: interfaces entre o global e o local
(Universidade da Amazônia, 2013-11) SILVA, Elielson Pereira da
As crises ambiental e energética contemporâneas têm induzido a remodelagem das estratégias de reprodução do capital, estimulando governos e corporações a reconfigurarem seus approaches, objetivando o aumento da competitividade e a adoção de um novo discurso alinhado aos preceitos do desenvolvimento sustentável. Nesse contexto está inserido o Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma, instituído pelo governo brasileiro em 2010, com o objetivo de fomentar a expansão da cadeia produtiva da palma de óleo, por meio da constituição de Arranjos Produtivos Locais (APL’s), os quais pressupõem a construção de um ambiente institucional desejável. Estas transformações na economia e no território modificam a paisagem rural e estabelecem novas relações e conflitos de interesses entre a multiplicidade de atores locais. Introduzido de forma exógena na Amazônia Legal, em especial no Estado do Pará, a cultura da palma de óleo oferece oportunidades de aproveitamento econômico de áreas antropizadas e de integração da agricultura familiar, entretanto, produz simultaneamente um rol de contradições de cunho socioambiental que precisam ser equacionadas. A análise dos eixos que formam o programa revela que o desenvolvimento local tem chance de se constituir como um instrumento eficaz de sustentação e viabilização da produção de dendê, caso os atores locais atuem de forma cooperada e inovativa, aproveitando os benefícios e externalidades positivas e a territorialidade da produção familiar rural seja assegurada.
Acesso aberto (Open Access)
Planejamento estratégico para o desenvolvimento sustentável na economia do Pará
(Universidade da Amazônia, 2013-11) CARVALHO, André Cutrim; CARVALHO, David Ferreira; CARVALHO, Renata Baleixo da Silva Cutrim
O presente artigo procura justificar o estabelecimento das taxas hipotéticas de crescimento do PIB da economia do Estado do Pará para os próximos anos, e o montante do investimento necessário para levar adiante a implementação de um projeto estadual de desenvolvimento sustentável. Para inserção desse projeto de desenvolvimento sustentável, ao mesmo tempo sócio-econômico e sócio-ambiental, é preciso romper com o arcaico círculo vicioso da pobreza e da destruição da natureza, substituindo pelo círculo virtuoso do crescimento com distribuição de renda e preservação ambiental. Os resultados obtidos através do método de simulação determinística usando o modelo de Harrod-Domar conseguiu identificar que deduzindo o produto da economia, o investimento e a variação estoque de capital, é possível determinar a soma dos gastos em consumo e investimento privado e público, entre 2007-2010, dentro das restrições orçamentárias do Estado do Pará. A principal conclusão é a de que a economia paraense para crescer e mudar a sua estrutura produtiva deve investir nos setores econômicos que possuem potencial para formar Arranjos Produtivos Locais de base sustentável.
Acesso aberto (Open Access)
Em busca de novas metodologias para diagnósticos socioterritoriais e de turismo de base comunitária em RESEX
(Universidade da Amazônia, 2014-10) MAGALHÃES, Ana Priscila; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário
Este artigo propõe um método para valorar a atratividade das comunidades de Reservas Extrativistas para o Turismo de Base Comunitária (TBC). Toma-se como referência a Reserva Extrativista de Mapuá, Arquipélago do Marajó. A pesquisa objetivou analisar as possibilidades, limites e modos de incremento do TBC, desenvolvendo e aplicando um método de valoração de atratividade para este modelo de turismo. As informações coletadas foram baseadas na metodologia da Análise em Pares, com levantamento de dados realizados a partir de olhares técnicos e de comunitários. A pesquisa concluiu que as comunidades possuem valoração suficiente para o TBC e que é possível mensurar a atratividade turística das reservas extrativistas, por meio de uma metodologia específica para este tipo de unidade de conservação.
Acesso aberto (Open Access)
Gestão de resíduos sólidos na construção civil
(Universidade da Amazônia, 2014-10) RIBEIRO, Sara Souza; VASCONCELLOS, Ana Maria de Albuquerque; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário
O artigo discute a gestão de resíduos sólidos na indústria da construção civil. Particularmente, o trabalho busca identificar as ferramentas e procedimentos utilizados para gestão de resíduos sólidos durante o processo de construção de obras. Busca-se entender em que medida há uma gestão ecoeficiente na indústria de construção civil. Teoricamente, utiliza-se os conceitos de sustentabilidade e gestão industrial ecoeficiente. Em termos metodológicos, o estudo baseou se na observação participante nos eventos cotidianos de três canteiros de obras de uma empresa do segmento de construção civil. A pesquisa mostra que as ferramentas e estratégias utilizadas para a gestão dos resíduos não são integradas e não possuem planejamento para organizar os descartes sólidos das obras. O estudo demonstra que há necessidade da indústria da construção civil incorporar novas estratégias para inserir-se completamente em padrões de ecoeficiência e, assim melhorar a utilização das matérias-primas e, consequentemente, reduzir os impactos ambientais.
Acesso aberto (Open Access)
A cooperação para o desenvolvimento local: inovação no manejo florestal comunitário
(Universidade da Amazônia, 2014-10) ESPADA, Ana Luiza Violato; ANDRADE, Dárlison Fernandes Carvalho de; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário
As redes de cooperação e as parcerias podem ser importantes instrumentos para a gestão de recursos naturais, geração de renda e promoção de ações para o desenvolvimento local. Desta forma, para compreender como a cooperação e a parceria podem resultar em tais benefícios, foi estudado o caso de uma cooperativa comunitária formada por moradores da Floresta Nacional do Tapajós, localizada no Pará. Informações analisadas por meio de entrevistas a atores chave e observação participante revelaram que a atuação de uma rede de parcerias na gestão dessa cooperativa auxiliou o estabelecimento de uma gestão inovadora dos recursos florestais, por meio de fundos de apoio social e produtivo aos moradores, gerando benefícios socioeconômicos para a população tradicional dessa unidade de conservação.
Acesso aberto (Open Access)
Ações intersetoriais na gestão do programa bolsa família em um município-Ilha
(Universidade da Amazônia, 2014-10) SILVA, Roseane do Socorro Brabo; VASCONCELLOS, Ana Maria de Albuquerque; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário
O artigo examina a gestão do Programa Bolsa Família-PBF, suas possibilidades e desafios na adoção de ações intersetoriais em um município geograficamente formado por ilhas, especificamente o município de Abaetetuba, Estado do Pará. Tem como objetivo identificar a estrutura de funcionamento do PBF na esfera federal (nível macro) e sua operacionalização na esfera municipal (nível micro). Metodologicamente, utiliza a abordagem qualitativa, embora tenha usado dados quantitativos advindos do Cadastro Único do município e de outras fontes estatísticas oficiais. O resultado deste estudo demonstrou que um dos entraves na gestão do PBF em nível macro é a fragmentação nas ações conjuntas entre ministérios. No nível intergovernamental, verificou-se pouco diálogo das estruturas federais com as estaduais, sendo que estas têm um papel fundamental no apoio ao acompanhamento e no cumprimento das condicionalidades nos municípios.
Acesso aberto (Open Access)
Knowledge and culture: two significant issues for local level development programme analysis
(2014-12) VASCONCELLOS, Ana Maria de Albuquerque; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário
O artigo objetiva propor um arcabouço teórico para analisar programas de desenvolvimento e suas ações em nível local. Em particular, o artigo destaca dois conceitos-chave que devem ser levados em consideração no processo de implementação de programas de desenvolvimento em nível local: conhecimento e cultura. O artigo mostra que o entendimento do conhecimento enquanto construção social contrasta com a perspectiva racional e positivista de que este é derivado exclusivamente da ciência. O artigo mostra que se desenvolvimento é relacionado para a melhoria das condições de vida das pessoas por via de mudanças econômicas e sociais, então, desenvolvimento é mediado e impacta sobre conhecimento e cultura.