NUMA - Núcleo de Meio Ambiente

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Acesso aberto (Open Access)
Cacau, chocolate e turismo na região transamazônica, Pará: contribuições ao desenvolvimento local
(Servicios Académicos Intercontinentales S.L., 2018-12) NUNES, Hyngra Suellen de Jesus; BASTOS, Rodolpho Zahluth
Este artigo tem como objetivo analisar a produção de cacau dentro da dinâmica de desenvolvimento local da região Transamazônica, sudoeste do Estado do Pará. Analisa as possibilidades do turismo em contribuir para a valorização da cadeia produtiva do cacau na região Transamazônica. Metodologicamente, a pesquisa é baseada em análise bibliográfica e documental e em pesquisa de campo utilizando entrevistas semiestruturadas com funcionários de órgãos públicos, fabricantes de marcas regionais de chocolate, membros de organizações da sociedade civil (cooperativas, associações), produtores de cacau e agricultores. A pesquisa aponta para a possibilidade de maior integração entre a cadeia do cacau e o turismo na Transamazônica. Esta pode ocorrer pela integração do turismo com o setor agroalimentar promovendo vínculos entre produto e território e, assim, estabelecer relações entre a identidade territorial da Transamazônica e seus valores históricos e culturais e também o patrimônio natural regional. A análise permite concluir que o turismo associado à cadeia produtiva “do cacau ao chocolate” é uma alternativa que pode contribuir para o desenvolvimento local do território da Transamazônica, particularmente se estiver associado à riqueza histórico-cultural e à beleza natural da região.
Acesso aberto (Open Access)
Conflito e gestão ambiental na zona costeira amazônica: o caso da vila de Camará, reserva extrativista (RESEX) marinha mestre Lucindo, Marapanim-Pará-Amazônia-Brasil
(Universidade da Amazônia, 2019-11) SANTOS, Márcia Cristina; LOPES, Luis Otávio do Canto; BASTOS, Rodolpho Zahluth
O presente estudo visa identificar os conflitos socioambientais existentes e os principais problemas da gestão ambiental na Vila de Camará. Nesta perspectiva, a relevância deste trabalho consiste em analisar a situação de uma comunidade no interior de uma Unidade de Conservação (UC) amazônica de origem recente, a qual partilha de grande riqueza de recursos naturais. Considerando que a RESEX encontra-se nos estágios iniciais de gestão, a reflexão sobre a existência de tais conflitos e as medidas tomadas pelo órgão gestor, na figura do ICMBio, bem como pensar estratégias capazes de reduzir tais embates, tornam este estudo ainda mais importante. As etapas metodológicas realizadas foram: revisão bibliográfica e documental, e visitas a campo. Os principais conflitos socioambientais verificados no local foram: distribuição fundiária de modo desigual, degradação ambiental na Praia do Lembe e pesca predatória. Ao enfocar a Praia do Lembe, dois conflitos se sobressaem: o descarte de esgoto diretamente no mar e a construção irregular de barracas de bares e restaurantes. Logo, a partir das discussões aqui propostas, é possível concluir que a gestão socioambiental desenvolvida na Vila de Camará deve estimular o diálogo entre as diversas instituições envolvidas; intensificar ações voltadas à educação ambiental, visando sensibilizar e conscientizar os moradores e demais indivíduos que visitem o local; fortalecer a fiscalização por parte da própria população; além de estabelecer canais de comunicação mais eficazes entre a sociedade e as entidades envolvidas, promovendo assim o desenvolvimento local por meio do empoderamento social e proteção ao meio ambiente e seus recursos.
Acesso aberto (Open Access)
Conflito e gestão ambiental na zona costeira amazônica: o caso da vila do Camará, reserva extrativista (RESEX) marinha mestre lucindo, Marapanim - Pará - Amazônia - Brasil
(Revistas Brasileiras Publicações de Periódicos e Editora Ltda., 2020-03) SANTOS, Márcia Cristina; LOPES, Luís Otávio do Canto; BASTOS, Rodolpho Zahluth; FENZL, Norbert; MERLIN, Lise Vieira da Costa Tupiassu; SOARES, Daniel Araújo Sombra
O presente estudo identificou os conflitos socioambientais existentes e os principais problemas da gestão ambiental na Vila de Camará, na Reserva Extrativista (RESEX) Marinha Mestre Lucindo. Nesta perspectiva, a relevância deste trabalho consiste em analisar a situação de uma comunidade no interior de uma Unidade de Conservação (UC) amazônica de origem recente, a qual partilha de grande riqueza de recursos naturais. Considerando que a RESEX encontra-se nos estágios iniciais de gestão, a reflexão sobre a existência de tais conflitos e as medidas tomadas pelo órgão gestor, na figura do ICMBio, bem como a proposição de estratégias capazes de reduzir tais embates, tornam este estudo ainda mais importante. As etapas metodológicas realizadas foram: revisão bibliográfica/documental e visitas a campo. Os principais conflitos socioambientais verificados no local foram: distribuição fundiária extremamente conflitante; degradação ambiental na Praia do Lembe e pesca predatória. Ao enfocar a Praia do Lembe, dois conflitos se sobressaem: a construção irregular de barracas (bares e restaurantes) e o descarte de seus resíduos diretamente no mar/mangue.
Acesso aberto (Open Access)
Crecimiento y evolución económica-espacial de los suicidios en Brasil: Durkhein en la perspectiva de la econometría espacial
(Servicios Académicos Intercontinentales S.L., 2018-08) CARVALHO, André Cutrim; CARVALHO, David Ferreira; BASTOS, Rodolpho Zahluth
Acesso aberto (Open Access)
Fundamentos para a gestão das inundações periódicas nas planícies de Belém (Pará- Brasil) com vistas ao seu desenvolvimento local
(Servicios Académicos Intercontinentales S.L., 2018-03) SOARES, André Araújo Sombra; CARVALHO, André Cutrim; SOARES, Daniel Araújo Sombra; BASTOS, Rodolpho Zahluth
O presente artigo tem como objetivo apontar os fundamentos para uma gestão das inundações periódicas que ocorrem nas planícies do município de Belém, localizado no estado do Pará, Região Norte do Brasil. Apresenta como estudo de caso a dinâmica dos problemas e impactos socioambientais associados às inundações nas áreas de planícies em Belém e busca contextualizar a ocorrência desses problemas numa perspectiva interdisciplinar, relacionando às características biofísicas da cidade com as dinâmicas urbanas locais e ação antrópica, como agentes intensificadores dos problemas. Para tal intuito, foram coletados dados referentes às cotas altimétricas do terreno da cidade a fim de delimitar as áreas de planícies, e posteriormente dados referentes aos usos e ocupação das áreas. Diante disso produziu-se uma cartografia contendo a sobreposição desses dados, com vistas a correlacionar a interação entre os elementos naturais e antrópicos na dinâmica dos problemas socioambientais, e também identificar a situação das áreas com maiores vulnerabilidades socioambientais. Os resultados desse artigo apontam para a necessidade da aplicação de planejamento ambiental, bem como fortalecimento das instituições públicas, como um subsídio fundamental para a busca de uma cultura mais sustentável para as áreas de planícies de Belém, tendo em vista que as mesmas apresentam tendências naturais a impactação por riscos e desastres, devido à extensão de baixas cotas altimétricas em seus respectivos domínios, e que por conta de condicionantes antrópicas alusivas ao mau uso e conservação dessas áreas por parte do poder público e da sociedade local, tem como consequência a intensificação de problemas e impactos socioambientais associados a ocorrências de inundações periódicas. Nesse sentido, políticas públicas e ações da sociedade local são necessárias para a minimização dos efeitos danosos, em curto prazo, e a resolução do problema, com o logro da consciência ambiental como subsídio ao desenvolvimento local por parte da sociedade, em longo prazo.
Acesso aberto (Open Access)
Gestão ambiental compartilhada na Amazônia: arranjos de implementação do licenciamento ambiental municipal no Pará, Amazonas, Maranhão e Tocantins
(Universidade da Amazônia, 2017-08) FERNANDES, Mylene Oliveira Cunha; BASTOS, Rodolpho Zahluth
O presente artigo analisa a gestão ambiental compartilhada na Amazônia ao avaliar comparativamente de que forma os estados do Pará, Amazonas, Maranhão e Tocantins, mediante seus respectivos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente, têm legislado sobre a competência dos Municípios em matéria de licenciamento ambiental, bem como se tais normas estaduais estão em conformidade com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 e a Lei Complementar 140/2011. Para isso, buscou-se inicialmente pesquisar e analisar as Resoluções dos Conselhos Estaduais que tratam sobre licenciamento ambiental municipal para, em seguida, comparar o que havia de similar e de peculiar em cada uma delas e, por fim, investigar a conformidade das mesmas com a normativa federal. O trabalho se apoia em pesquisa bibliográfica sobre o tema e na análise do conteúdo das resoluções dos Conselhos de meio ambiente dos referidos Estados. Os resultados demonstram que os Conselhos estaduais têm estabelecido regras para o exercício da competência municipal além do que determina o art. 9º, XIV, “a”, da Lei Complementar 140/2011 que trata do licenciamento ambiental municipal. Apesar das incongruências normativas, conclui-se que houve avanço legal considerável no que tange às normas de gestão ambiental compartilhada, sendo, entretanto, imprescindível que haja o alinhamento progressivo dessa estrutura legal a fim de desobstruir a gestão do licenciamento ambiental municipal na Amazônia.
Acesso aberto (Open Access)
Relações interfederativas para gestão dos recursos naturais e desenvolvimento territorial
(Universidade da Amazônia, 2018-12) FERNANDES, Mylene Oliveira Cunha; BASTOS, Rodolpho Zahluth
O presente artigo analisa a horizontalidade versus a verticalidade das relações interfederativas no Brasil à luz da Constituição Federale da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), averiguando se teoria e prática dessas relações têm ou não o desenvolvimento territorial como um dos principais objetivos norteadores. Para isso, buscou-se inicialmente pesquisar e analisar quais os principais diplomas da legislação ambiental que disciplinam a cooperação entre os entes federativos e qual o conteúdo normativo dos respectivos artigos que destacam esse tema. Após o exame da estrutura legal, adotou-se como procedimento metodológico o levantamento bibliográfi co direcionado à problemática e,por fi m, fez-se uma breve observação e interpretação da relação de alguns Estados com seus municípios no que tange a normatização e a utilização do licenciamento ambiental enquanto instrumento de ordenamento e desenvolvimento territorial. Os resultados demonstram que apesar das normas ambientais apontarem para relações horizontalmente harmônicas entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, tem prevalecido a verticalidade decisória e prática na realização da gestão ambiental compartilhada. Assim, o desenvolvimento territorial ainda está distante de ser um escopo real no cenário da gestão dos recursos naturais promovida pelos entes federativos. Porém, apesar das incompatibilidades teórico-práticas, conclui-se que houve avanço considerável especialmente no âmbito legal no que se refere às normas de cooperação interfederativas que visam o desenvolvimento territorial. Entretanto, é imprescindível que haja o alinhamento progressivo dessa estrutura normativa a fi m de desobstruir a gestão ambiental compartilhada, bem como haja estrutura física e operacional capaz de possibilitar a concretização dessas legislações.
Acesso aberto (Open Access)
Saberes e inovações ribeirinhos, do cacau das várzeas do território do baixo Tocantins
(Universidade da Amazônia, 2019-11) VIANA, Ana Letícia Nascimento; SIMÕES, Aquiles Vasconcelos; BASTOS, Rodolpho Zahluth
Este estudo é parte da dissertação de mestrado, referente ao Programa de Pró-Graduação de Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia, do Núcleo de Meio Ambiente na Amazônia, da Universidade Federal do Pará, o qual objetiva contribuir para o debate sobre saberes e inovações sociais de comunidades ribeirinhas, produtoras de cacau de várzea, no território do Baixo Tocantins. Essa proposta dialoga sobre o saberes tradicionais, o modo de vida e a organização social peculiar do ribeirinho no meio rural amazônico. Desse modo, sinaliza que os saberes ribeirinhos estão ligados aos conhecimentos e práticas transmitidos por gerações, e, também à dinâmica com a natureza, por interagirem entre si e com o meio ambiente, utilizando-se de seus conhecimentos para desenvolver as inovações sociais como meio de sobrevivência e valorizando as relações socioculturais. A metodologia teve o enfoque qualitativo, exploratório, explicativo e descritivo, constituída de pesquisas bibliográficas e de campo, com entrevista semiestruturada a cacauicultores e moradores de Mocajuba. Como resultado, apresenta que os saberes ribeirinhos são importantes por estabelecerem relações de identidade territorial e culturais, de organização participativa na agricultura familiar e de inovações com o uso sustentável do cacau de várzea, proporcionando emprego, renda e desenvolvimento local.
Acesso aberto (Open Access)
Urbanização e computação urbana – um dispositivo de desenvolvimento da participação social na cidade de Paragominas - PA
(Universidade da Amazônia, 2017-08) CARVALHO, Tarcísio Lemos Monteiro; BASTOS, Rodolpho Zahluth; ROCHA, Gilberto de Miranda
A população urbana tem aumentado gradativamente nas últimas quarenta décadas, demandando soluções para os diversos problemas de disponibilidade limitada de recursos, que afetam as vidas de bilhões de pessoas na Amazônia, no Brasil e no Mundo. A computação urbana melhora a participação social e pode ajudar a melhorar os serviços na cidade, consequentemente a qualidade de vida das pessoas. A participação social no âmbito nacional é estabelecida na Constituição Federal do Brasil de 1988 e pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 10 de julho de 2001), já na esfera global, mais recentemente, em 2015, a Agenda 2030, nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), é requisito para o desenvolvimento, que é caracterizado por múltiplas facetas, nas dimensões social, ambiental, politica, econômica, tecnológica. Desta forma, este trabalho parte do princípio de que a participação social é uma dimensão do desenvolvimento e busca utilizar o aplicativo móvel Colab.re como dispositivo de inovação para fortalecer os processos de decisão com a promoção das smart cities. A computação urbana e a disponibilidade de aplicativos móveis que criam redes de relacionamento podem inovar a participação social na maneira como são tomadas as decisões na gestão da cidade. Utilizar do desenvolvimento tecnológico em prol da participação social é substancial na execução desta pesquisa. Para isso, foi necessário criar uma “rede social cidadã” entre a Prefeitura de Paragominas e a sociedade, estimulando a participação social. O resultado é um canal de comunicação entre Prefeitura e cidadãos. Assim, a computação urbana utiliza de dispositivos móveis na certeza de gerar um entendimento “maior” de como impactos pontuais refletem em uma cidade inteira e pode ajudar a vigorar relações entre os vizinhos. O desafio-chave é na mobilização em persuadir as pessoas da utilidade de se conectar uns aos outros e do trabalho em conjunto. Evidenciando como os aplicativos móveis podem ser úteis como dispositivos de inovação na intensificação da experiência vivida por um indivíduo, na construção de uma análise partilhada sobre os desafios coletivos urbanos na cidade de Paragominas-PA. O resultado como produto é um plano de execução para as secretarias de como tratar as informações postadas no Colab.re.

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