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Acesso aberto (Open Access)
Educação do campo: concepções e teorias contra hegemônica
(Universidade Federal do Pará, 2016-06) CARMO, Eraldo Souza do; PRAZERES, Maria Sueli Corrêa dos; GEMAQUE, Rosana Maria Oliveira
O presente artigo objetiva discutir os princípios teóricos da luta do movimento por Uma Educação do Campo como proposta contra hegemônica de educação frente ao Estado capitalista. A análise se deu a partir de uma revisão da literatura a fim de confrontar as premissas deste movimento que defende um projeto educacional que leve em consideração as características e realidades dos sujeitos do campo. Entretanto, são processos conflitantes, uma vez que as políticas educacionais assumem as premissas do Estado capitalista, em que a educação assume a perspectiva de mercadoria. Ainda sim, evidencia-se que apesar das contradições, o movimento tem feito proposições coerentes e conseguido incluir na pauta do governo suas demandas sociais. Porém a materialização nem sempre atende suas perspectivas.
Acesso aberto (Open Access)
A metodologia da pedagogia da alternância e suas contribuições para o desenvolvimento das comunidades do campo no município de Cametá/PA
(Universidade Federal do Pará, 2014-01) CARMO, Eraldo Souza do; PRAZERES, Maria Sueli Corrêa dos
Este artigo analisa as contribuições da Casa Familiar Rural, a partir da Pedagogia da Alternância para o desenvolvimento das comunidades do campo no município de Cametá. Especificamente, analisou a participação dos egressos e dos demais sujeitos nos processos formativos, em articulação com o desenvolvimento das comunidades e os rebatimentos teóricos e práticos sobre a experiência nas comunidades. Com base na abordagem qualitativa, utilizando-se da entrevista Semi-Estruturada com jovens, pais, monitores, docentes, coordenação pedagógica, egressos e representantes dos movimentos sociais, além da análise dos documentos que dão suporte legal à experiência, cadernos dos alunos, relatórios das atividades dos alunos, dos monitores e da coordenação pedagógica. Constatou-se que a experiência é significativa para os sujeitos do campo, uma vez que tem aliado educação e suas práticas de trabalho, o desenvolvimento das unidades produtivas à introdução de técnicas ligadas à agricultura familiar e ao fortalecimento da comunidade na luta pela legitimação dos direitos sociais.
Acesso aberto (Open Access)
A nucleação das escolas do campo no município de Curralinho − arquipélago do Marajó: limites, contradições e possibilidades na garantia do direito à educação
(Universidade Federal do Pará, 2016-06-10) CARMO, Eraldo Souza do; ROLIM, Rosana Maria Gemaque; http://lattes.cnpq.br/2993304230836305
Este trabalho analisa a política de nucleação das escolas rurais no município de Curralinho, situado no Arquipélago do Marajó/PA, no contexto das reformas educacionais do Estado capitalista. Os eixos de análises são o direito à educação e à qualidade da educação escolar, que se traduzem nos indicadores de: acesso e permanência, infraestrutura das escolas, formação de professores, financiamento da educação e transporte escolar. De forma específica, objetivou-se: analisar as estruturas física e pedagógica das escolas núcleos para o atendimento educacional dos alunos do campo; verificar em que condições as crianças, adolescentes e jovens estão tendo acesso às escolas núcleos; analisar a repercussão da política de nucleação das escolas rurais quanto à melhoria dos indicadores educacionais. A corrente teórica utilizada para a análise do objeto da pesquisa foi o materialismo histórico-dialético, que contribuiu para situar as concepções, as relações capitalistas e seus reflexos na organização do Estado, assim como para compreender a (re)definição das políticas educacionais. Caracteriza-se como um estudo de caso, uma vez que busca apreender as singularidades da nucleação no lócus da investigação, município marcado por desigualdades sociais, culturais e econômicas, que se refletem nas condições de vida das populações do campo. A base empírica deste estudo, por sua vez, foi subsidiada pelas entrevistas semiestruturadas com professores, gestores, lideranças comunitárias, pais e alunos, e pela análise documental de projeto de nucleação, relatórios financeiros, dados educacionais, entre outros. A análise da empiria revelou que a nucleação contribuiu para ampliar o acesso das populações do campo à escola, o que possibilitou melhorar as taxas de rendimento, como as de aprovação e abandono, ainda que não tenham alcançado a totalidade desses indicadores. Contraditoriamente, os estabelecimentos de ensino, além de deteriorados, não atendem satisfatoriamente às necessidades pedagógicas para as práticas de ensino das escolas. Além disso, a nucleação promoveu o fechamento de 59% dos estabelecimentos de ensino no campo, deixando uma parcela de estudantes distantes dos núcleos escolares, obrigando-os a viajar diariamente entre 30 minutos a 8 horas no trajeto casa/escola/casa. Embora tenha sido assegurado o transporte escolar, o serviço é realizado de maneira precária ao expor os alunos a situações de vulnerabilidade durante as viagens, uma vez que as embarcações não possuem equipamentos básicos de segurança. As constantes faltas dos barcos para o transporte dos alunos inviabilizam as escolas de cumprirem os 200 dias letivos anuais, comprometendo, assim, as atividades escolares de ensino. Dessa forma, a nucleação em Curralinho, em seus processos dialéticos e contraditórios, apesar das possibilidades de organização das escolas do campo, tem limites em função das distâncias que as escolas ficaram das residências dos alunos e dos transportes escolares serem inadequados. Conclui-se, dessa forma, que, apesar da melhoria em termos de acesso dos alunos à escola, o ensino se realiza ainda em circunstâncias precárias, evidenciando as limitações da nucleação na garantia do direito e da qualidade social à educação em condições de igualdade às populações ribeirinhas do município de Curralinho.
Acesso aberto (Open Access)
Processos educacionais e as estratégias de municipalização do ensino no Município de Breves no Arquipélago do Marajó
(Universidade Federal do Pará, 2010-06-29) CARMO, Eraldo Souza do; PONTE, Tereza Maria Ferreira Ximenes; http://lattes.cnpq.br/7038744359388670
A dissertação investigou os processos educacionais e as estratégias de municipalização do ensino no Município de Breves no Arquipélago do Marajó. Assim, buscou-se identificar as dificuldades para a implementação desse processo, além de compreender as estratégias que as comunidades rurais usam para superarem os problemas político-pedagógicos das escolas. A pesquisa norteou-se pelo estudo de caso, onde se utilizou de entrevista semi-estruturada com professores, gestores, exgestores, lideranças comunitárias e sindicais; a análise documental de legislação educacional, planos, relatórios e projetos. O estudo aponta que a adesão a municipalização foi cheio de conflito entre o poder público municipal e os educadores por ter sido materializada sem nenhuma forma de diálogo com os educadores e a sociedade civil para esclarecimento sobre as condições políticas que se realizaria. Além do mais, constata-se que a municipalização foi o mecanismo utilizado pelo governo central para realizar a descentralização da gestão das políticas educacionais, no entanto, verifica-se que a estratégia de superar os problemas educacionais locais ainda não surtiu efeito, ao contrário, o município assumiu toda a responsabilidade em superar os seus baixos indicadores educacionais. Nesse sentido, é possível inferir que o gestor da época estava mais preocupado com os recursos que o município passaria a receber, através do FUNDEF hoje FUNDEB, que com a responsabilidade pela qualidade educacional. Isto se verifica ao se analisar os indicadores educacionais do município, principalmente das escolas do campo em que após a municipalização não se visualiza nenhuma estratégia dos governos locais, tendo em vista universalizar o atendimento educacional, ou políticas capazes de oferecer a qualidade educacional às populações do campo. Os prédios escolares a grande maioria funciona em locais inadequados o que tem prejudicado as condições de trabalho do professor e de estudo dos alunos. Aliado a este problema está a questão do acesso e permanência dos educandos, uma vez que o transporte escolar não atende todas as comunidades. Diante de todos esses desafios, as comunidades rurais, mesmo que de forma individual, tem buscado dialogar com o poder público municipal formas de garantir o atendimento educacional no próprio local. Isso tem levado a constituição de dezenas de escolas no campo mesmo que funcionando em situações precárias em casas de família, igrejas, barracões comunitários, salões de festas ou até mesmo construindo com seus próprios recursos. No entanto, esta é uma estratégia política e pedagógica que as comunidades visualizam para garantir a presença do Estado em seus territórios sociais, de forma silenciosa têm buscado legitimar a garantia do direito a educação no campo. Por fim, a pesquisa constitui-se em um momento de reflexão e análise a cerca das condições que a educação vem sendo ofertada aos sujeitos do campo de Breves. Foi um momento de reconhecer e problematizar as experiências educativas para fomentar elementos teóricos e práticos nas discussões de uma educação no e do campo na Amazônia Marajoara.