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Acesso aberto (Open Access)
Corporação e economia local: uma análise usando Contas Sociais Alfa (CSα) do programa de investimentos da CVRD no Sudeste Paraense (2004 a 2010)
(2008-12) COSTA, Francisco de Assis
O Sudeste Paraense tem sido uma região de extraordinária dinâmica. Lá se alocaram os grandes projetos pecuários financiados pela SUDAM desde meados dos anos sessenta, os quais confrontaram a velha economia dos castanhais e frentes de expansão da agricultura familiar, espontâneas e induzidas, ao lado de grandes projetos minerais e de surtos garimpeiros. Como partes do processo ocorreram transformações estruturais importantes que reforçaram o papel dos centros urbanos e suas bases rurais locais na logística de novos setores econômicos condicionados pela formação da economia mineral resultante da presença da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), que desde 1985 lá opera seu sistema norte de metais ferrosos com base em Carajás. O artigo apresenta resultados de uma análise de insumo-produto com metodologia ascendente que explicita a diversidade estrutural dos setores de base primária – os impactos econômicos da programação de investimento da CVRD de 2004 até 2010.
Acesso aberto (Open Access)
Dinâmica agrária, instituições e governança territorial para o desenvolvimento sustentável da Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2016-12) COSTA, Francisco de Assis; FERNANDES, Danilo Araújo
Tendo a referência do debate institucionalista, o artigo discute arranjos institucionais na Amazônia considerando a diversidade estrutural que caracteriza o setor rural na Região. A partir dos diferentes padrões de relações entre trajetórias tecnológicas, estabelece duas grandes configurações representativas das condições de desenvolvimento: i) das economias rurais baseadas em pecuária e agricultura e ii) das economias baseadas em sistemas agroflorestais. Comparando os resultados dos censos agropecuários de 1995 e 2006, o artigo demonstra, para cada caso, as mudanças estruturais ocorridas no período e analisa os ritmos, fundamentos e impactos do crescimento. Especial atenção é dada às bases institucionais dos processos. Como resultado se apresentam dois grandes arranjos institucionais, um que tem no “mercado de terras”, outro que tem nas regras de acesso a recursos comuns de biomas e ecossistemas, respectivamente, seu fundamento central. Mecanismos institucionais formais funcionam, em cada território, em interação com essas instituições informais, caracterizando a governança territorial prevalecente. Uma implicação prática indicada, à guisa de conclusão, é a de que políticas para um desenvolvimento com atributo de sustentabilidade devem considerar seriamente essas distinções.
Acesso aberto (Open Access)
A economia colonial do Grão-Pará: uma avaliação crítica (1720-1822)
(2012-04) COSTA, Francisco de Assis
Com base em exaustivo trabalho de reconstituição de séries que se estendem de 1720 a 1822, o artigo objetiva contribuir para a construção de perspectivas da economia colonial amazônica que enfatizem o contexto global - a capacidade demonstrada de se afirmar como subsistema do Império Colonial Português no contexto do mercado mundial. Ao discutir essa capacidade, avalia a evolução das condições fundamentais de escala e eficiência, entendendo-as como determinadas pelas condições locais de operação do projeto colonial. Tais condições, caracterizadas pelos fundamentos naturais únicos do bioma amazônico, são avaliadas na referência das mudanças institucionais que marcam, vigorosamente, no tempo, a trajetória da economia e sociedade regionais.
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Electrocardiogram Performance in the Diagnosis of Left Ventricular Hypertrophy in Hypertensive Patients With Left Bundle Branch Block
(Universidade Federal do Pará, 2016-12) BURGOS, Paula Freitas Martins; LUNA FILHO, Bráulio; COSTA, Francisco de Assis; BOMBIG, Maria Teresa Nogueira; SOUZA, Dilma do Socorro Moraes de; BIANCO, Henrique Tria; OLIVEIRA FILHO, Japy Angelini; IZAR, Maria Cristina de Oliveira; FONSECA, Francisco Antonio Helfenstein; PÓVOA, Rui Manuel dos Santos
Fundamento: A hipertrofia ventricular esquerda (HVE) é importante fator de risco para eventos cardiovasculares, e sua identificação se inicia, geralmente, pela realização do eletrocardiograma (ECG). Objetivo: Avaliar, em hipertensos, o impacto do bloqueio completo do ramo esquerdo (BCRE) no desempenho diagnóstico da HVE pelo ECG. Métodos: Foram estudados 2.240 pacientes hipertensos. Todos realizaram ECG e ecocardiograma (ECO). Foram avaliados os critérios eletrocardiográficos mais utilizados para o diagnóstico de HVE: Cornell voltagem, Cornell voltagem produto, Sokolow-Lyon voltagem, Sokolow-Lyon produto, RaVL, RaVL produto, RaVL+SV3 , Relação RV6 /RV5, padrão strain, aumento atrial esquerdo e o intervalo QT. O padrão de identificação da HVE foi o índice de massa do ventrículo esquerdo (IMVE) obtido pelo ECO em todos participantes. Resultados: A média de idade foi de 11,3 anos ± 58,7 anos, 684 (30,5%) homens e 1.556 (69,5%) mulheres. Nos participantes sem BCRE, a sensibilidade do ECG para a presença de HVE variou de 7,6 a 40,9%, e a especificidade de 70,2 a 99,2%. Nos participantes com BCRE, a sensibilidade para a HVE variou de 11,9 a 95,2%, e a especificidade de 6,6 a 96,6%. Dentre os critérios com melhor desempenho para HVE com BCRE, destacou-se o de Sokolow-Lyon para voltagem ≥ 3,0mV com sensibilidade de 22,2% (IC 95% 15,8 - 30,8) e especificidade de 88,3% (IC 95% 77,8 - 94,2). Conclusão: Nos hipertensos com BCRE, os critérios mais utilizados para detecção da HVE pelo ECG apresentaram diminuição significativa de desempenho da sensibilidade e especificidade. Nesse cenário, o critério de Sokolow-Lyon com voltagem≥3,0mV apresentou melhor comportamento. (Arq Bras Cardiol. 2017; 108(1):47-52).
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Indicadores de prioridade para políticas públicas dirigidas ao desenvolvimento sustentável na Amazônia: uma construção orientada a sistemas de produção do Nordeste paraense
(2000-06) COSTA, Francisco de Assis
Este trabalho traz elementos para avaliar a esperança de sustentabilidade de sistemas de produção rural presentes na Amazônia. Faz uma caracterização desses sistemas e seus fundamentos produtivos e reprodutivos na mesorregião Nordeste Paraense, a mais densamente povoada do Estado do Pará, e constrói indicadores que incorporam, além de variáveis econômicas, variáveis que enunciam esperança de maior eficiênciaecológica. Pretende contribuir com novas perspectivas para as discussões sobre desenvolvimento e oferecer instrumentos para orientar as instituições que decidem por critérios de sustentabilidade.
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Lugar e significado da gestão pombalina na economia colonial do Grão-Pará
(2010-04) COSTA, Francisco de Assis
A historiografia sobre o período colonial na Amazônia supõe uma realidade moldada pela oposição entre um projeto colonial agrícola e a ocorrência de situações concretas de economias extrativistas, a depender da disponbilidade de capital a ser aplicado no principal meio de produção, o escravo negro. De modo que um longo período de escassez de recursos teria conformado o ciclo da economia extrativista na Região dominado pelas "drogas do sertão", substituído por esforços da gestão pombalina por um ciclo agrícola. A gestão pombalina seria a inflexão para uma dinâmica estruturada pela agricultura que, alimentada adiante por conjunturas do mercado mundial, sobretudo as ligadas à guerra da independência americana, só encontraria limitação importante na emergência do novo ciclo extrativista centrado na borracha. Os resultados aqui discutidos não demonstram ser a período pombalino o momento em que, enfim, se estabeleceram os fundamentos da economia amazônica. Trata-se, na verdade, de fundamental e criativo momento de uma trajetória que, todavia, já iniciara quase ¾ de século antes, se impôs ao protagonismo reformador que marcou o período e dele recebeu condicionantes que marcaram indelevelmente a história da Região até os dias atuais.
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Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
(2012-08) COSTA, Francisco de Assis
A dinâmica da economia rural na Amazônia tem sido observada através do fenômeno do desmatamento e avaliada basicamente pelos riscos ambientais e desigualdades distributivas a ela associadas. Este artigo indica possibilidades de mudanças ao mesmo tempo que demonstra os obstáculos a superar. Partindo da observação da economia agrária da região como totalidade em movimento, situa os fundamentos dessa evolução em seis trajetórias tecnológicas, explicitando as assimetrias de capacidade demonstradas entre as mesmas no contexto de suas relações com as instituições presentes. Entre estas, dispensa foco especial nas mediações que garantem a produção e o mercado de terras em relação ao qual indica providências de política que o contenha em dois momentos: no seu processo de produção, momento da transformação do ativo específico "Florestas Originárias" em "Terras com Mata" e no momento da legitimação do produto final em "Terras de Pasto" e "Terras para Lavoura".
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Mercado e potencialidades dos produtos oriundos de floresta secundária em áreas de produção familiar
(2009-12) COSTA, Francisco de Assis; BRIENZA JÚNIOR, Silvio; MELLO, Denyse Gomes
Este artigo evidencia o papel de reserva de valor e de agente dinamizador da renda rural das florestas secundárias, também conhecidas como capoeiras, comumente confundidas com áreas degradadas, sem função econômica ou ecológica. A valorização das florestas secundárias – que dominam cada vez mais o cenário da agricultura familiar da Amazônia brasileira – como elemento produtivo foi aqui estudada por meio da identificação e da descrição das cadeias de comercialização já desenvolvidas de produtos oriundos da floresta secundária e de oportunidades de desenvolvimento dessas cadeias de comercialização para os agricultores. As cadeias de comercialização estabelecidas são simples, e os principais produtos identificados são agrupados em categorias de frutíferas, madeiráveis, derivados de animal e plantas medicinais. Conclui-se que as florestas secundárias comprovadamente exercem uma função-chave na manutenção da biodiversidade e na regeneração dos ecossistemas antropizados, além de contribuírem na renda familiar dos agricultores.
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Mercado e produção de terras na Amazônia: avaliação referida a trajetórias tecnológicas
(2010-04) COSTA, Francisco de Assis
A dinâmica da economia rural na Amazônia tem sido observada por meio do fenômeno do desmatamento e avaliada basicamente pelos riscos ambientais e pelas desigualdades distributivas a isso associadas. Este artigo indica possibilidades de mudanças, ao tempo que demonstra os obstáculos a superar. Partindo da observação da economia agrária da região como totalidade em movimento, situa os fundamentos dessa evolução em seis trajetórias tecnológicas, explicitando as assimetrias de capacidade demonstradas entre elas no contexto de suas relações com as instituições presentes. Entre estas, dispensará foco especial nas mediações que garantem a produção e o mercado de terras.
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O momento, os desafios e as possibilidades da análise econômica territorial para o planejamento do desenvolvimento nacional
(2014-12) COSTA, Francisco de Assis
O artigo pretende contribuir para a superação dos desafios relativos à capacidade de análise e de atuação para o desenvolvimento regional e territorial. Para tanto, discute a relação entre conhecimento e planejamento - entre ciência e ação baseada em ciência. Após uma análise dessa relação, no período anterior à prevalência da tese da New Public Management, na qual deverão ser investigadas as condições que levaram ao fracasso das estratégias do planejamento do desenvolvimento no pós-guerra, pergunta-se se se observa, desde então, evolução nas ciências da sociedade que possa oferecer base ao planejamento de um desenvolvimento fundamentado em crescimento, equidade e sustentabilidade. A partir daí, explora-se a possibilidade de as teorias do desenvolvimento endógeno e sustentável (TDES) subsidiarem novos processos de planejamento. Nessa tarefa, o foco principal é posto nas noções de clustering, de trajetórias tecnológicas, de cadeias de valor, de economias locais e regional.
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PATH dependency e a transformação agrária do bioma amazônico: o sentido econômico das capoeiras para o desenvolvimento sustentável
(2004-12) COSTA, Francisco de Assis
As capoeiras - áreas alteradas por ação antrópica que se encontram em estágios de regeneração espontânea de cobertura florestal - são componentes da paisagem rural de grande significado na Amazônia. No último Censo Agropecuário, as áreas de capoeira perfaziam 4,5 milhões de hectares em toda a Região Norte. Uma literatura crescentemente importante considera tais áreas proxy de economias rurais decadentes e insustentáveis, sobre as quais se ergue uma pecuária de corte eficiente e sustentável. Este artigo procura estabelecer os diferentes tipos de capoeira que se constatam na economia rural da Amazônia, associando-as às diferentes formas de produção, cujos sistemas se expressam dinamicamente como trajetórias tecnológicas concorrentes. A partir daí a) demonstra que parte dessas áreas resulta de mudanças positivas nos sistemas produtivos que produzem capoeiras com grande capacidade de regeneração – estando associada, portanto, a inovações relevantes para o desenvolvimento da Região numa perspectiva que incorpora critérios de sustentabilidade ambiental; b) demonstra que os tipos de capoeira que indicam degradação, pela baixa capacidade de regeneração, se associam à pecuária de corte, a qual na Região tem apresentado dificuldades estruturais de modernização técnica e c) indica que o ambiente institucional, favorecendo os sistemas que produzem capoeira degradada em detrimento daqueles que produzem capoeiras de rápida recomposição, podem aprisionar (levar a um lock-in) a economia agrária da região nas piores soluções, tanto econômica, quanto social e ecologicamente.
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Políticas de contenção de desmatamento, produção e mercado de terras na Amazônia: um ensaio sobre a economia local do sudeste paraense usando contas sociais alfa (CSα)
(2011-09) COSTA, Francisco de Assis
A discussão atual sobre a emissão de carbono associada ao uso agropecuário da terra em prejuízo de florestas se ressente de uma visão sistêmica, no que se refere aos fluxos econômicos propriamente, e suas interações, no que tange ao ambiente institucional que os garante. Dado que os esquemas de compensação implicam a entrada e saída de recursos em contextos econômicos amplos e sistêmicos, fundamental é discutir qual o resultado final desses fluxos sobre as condições gerais de reprodução das economias locais. As questões básicas são: a) como tais políticas poderão, a partir dos setores rurais, afetar a demanda final efetiva e, por essa via, o valor da produção e as variáveis de valor adicionado de toda a economia e b) como as variações na economia afetam as formas de uso da base natural e, portanto, o desmatamento. No que se refere às instituições, o artigo dá especial ênfase às que definem o mercado de terras, porque nele encontra o cerne de questões vitais para o que se discute. O artigo utiliza um modelo ascendente de geração de matrizes de insumo-produto para a economia local do Sudeste Paraense, incorpora nela um balanço de carbono dos setores da produção rural, encontra os multiplicadores e simula quatro situações de politica de contenção de desmatamento e redução das emissões de gases poluentes. A conclusão principal do artigo é que se faz necessário pensar políticas de contenção de desmatamento ligadas indissociavelmente a políticas de produção – a serem operadas por mecanismos que façam convergir as decisões dos agentes com perspectivas macro de desenvolvimento: local, endógeno e sustentável.
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Questão agrária e macropolíticas para a Amazônia
(2005-04) COSTA, Francisco de Assis
Os enunciados estratégicos do Governo do PT iniciado em 2003 reafirmam a necessidade de desenvolvimento com base na expansão do mercado interno, modelo que, em suas linhas gerais, vem orientando discussões internas e atuações políticas do PT há muito tempo. Colocam, porém, duas novidades de grande significado: a elevação da estabilidade macroeconômica à condição de pressuposto e da sustentabilidade ambiental à condição de atributo do desenvolvimento. A combinação desses três elementos produz grandes desafios para o Governo Federal, podendo gerar inconsistências entre as soluções que se formam pensando o País e as condições particulares da questão amazônica. Urge descortinar tais inconsistências e indicar caminhos de sua superação.