Navegando por Autor "OLIVEIRA, Assis da Costa"

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Direitos humanos dos indígenas crianças: perspectivas para a construção da doutrina da proteção plural
(Universidade Federal do Pará, 2012) OLIVEIRA, Assis da Costa; BELTRÃO, Jane Felipe; http://lattes.cnpq.br/6647582671406048
O presente trabalho discute as possibilidades de inserção jurídica dos indígenas crianças no âmbito dos Direitos Humanos. A partir da crítica ao modo como se constituiu a infância no Ocidente e a percepção das condições diferenciadas de construção social da pessoa, do corpo e da infância entre povos indígenas, produz-se indicativo de problematização da pauta da interculturalidade dos Direitos Humanos de maneira a sinalizar a relevância da categoria pessoa como equivalente funcional no diálogo intercultural para justificação da inversão axiológica das crianças indígenas para indígenas crianças e possíveis repercussões aos seus direitos. Posteriormente, faz-se análise das filosofias políticas que fundamentam a administração e os direitos das crianças, com especial destaque para o questionamento dos limites da Doutrina da Proteção Integral em relação ao tratamento da diversidade cultural, e proposição de filosofia política complementar denominada de Doutrina da Proteção Plural, fundada no princípio da autodeterminação dos povos indígenas e nos valores da igualdade, diferença e protagonismo. Discutisse a trajetória da inserção do debate sobre os indígenas crianças no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº. 8.069/1990), com considerações específicas para o Projeto de Lei Nº. 295/2009, cujas críticas procuram refletir sobre temas pouco discutidos pelo viés dos povos indígenas e de necessária ampliação para as crianças oriundas de povos e comunidades tradicionais.
Acesso aberto (Open Access)
Pedagogia da alternância e(m) etnodesenvolvimento: realidade e desafios
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2017-12) OLIVEIRA, Assis da Costa; PARENTE, Francilene de Aguiar; DOMINGUES, William César Lopes
No presente artigo se analisa o processo de implantação da Pedagogia da Alternância no Curso de Licenciatura e Bacharelado em Etnodesenvolvimento, sediado no Campus de Altamira da Universidade Federal do Pará. De início, reflete-se sobre os aportes teóricos que fundamentam a alternância na perspectiva do etnodesenvolvimento e da interculturalidade. Posteriormente, analisa-se os ganhos educacionais obtidos com a adoção da metodologia, sobretudo no plano da relação entre teoria e prática, e conhecimentos tradicionais com conhecimentos científicos, assim como os problemas e desafios que sua adoção gera no plano administrativo e na prática docente.