Navegando por Autor "PEREIRA, Carla Maria Peixoto"

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Capitalismo de desastre e os desastres do capitalismo: impactos socioespaciais e atuação do sistema de justiça no município de Barcarena/PA
(Universidade Federal do Pará, 2025-08-11) PEREIRA, Carla Maria Peixoto; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; CAÑETE, Thales Maximiliano Ravena; FOLHES, Ricardo Theophilo; HAZEU, Marcel Theodoor; ALBUQUERQUE, Maria Claudia Bentes; GONCALVES, Marcela Vecchione; MIRANDA, Rogério Rego; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837; http://lattes.cnpq.br/6291249974166783; http://lattes.cnpq.br/5612208724254738; http://lattes.cnpq.br/1235685116888097; http://lattes.cnpq.br/9942901182911071; http://lattes.cnpq.br/9274854854102856; http://lattes.cnpq.br/4960836976718202; https://orcid.org/0000-0002-2796-3486; https://orcid.org/0000-0001-6309-7653
Esta tese sustenta que o capitalismo de desastre é uma estratégia de ajuste espacial e de acumulação por despossessão no município de Barcarena, no estado do Pará, e está integrado à dinâmica de produção capitalista do espaço localmente, sendo resultado de fatores intrínsecos à contradição capital-natureza mediados pelo Estado neoliberal e sua instrumentalização jurídica (que é aplicada, particularmente, no pósdesastre), em um cenário em que estratégias de resistência dos amazônidas atingidos por esse fenômeno emergem e são impactadas por essa atuação institucional. Neste sentido, ancorada em uma abordagem dialética e qualitativa e, notadamente, em pesquisa bibliográfica e documental, busca-se analisar a expressão do fenômeno mencionado sobre o modo de vida e a dinâmica socioespacial local. A partir da seleção de três episódios significativos de desastres (vazamentos de caulim pela empresa Imerys Rio Capim Caulim S.A., nos anos de 2007 e 2014; vazamento de rejeitos de bauxita pela empresa Alunorte, em 2009; e o naufrágio do navio Haidar, em 2015), os quais tiveram desfechos diferentes no sistema de justiça, sendo eles celebrações de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), ação criminal com sentença de mérito condenatória e acordo judicialmente homologado, foi possível constatar que, no contexto do capitalismo de desastre, os instrumentos jurídicos, originalmente pensados para garantir direitos fundamentais e cumprir funções preventivas, pedagógicas e reparadoras no pós-desastre, podem operar como barreiras internas ao capital, ao regular parcialmente o cenário de desastre, mas, por outro lado, seu uso pode reforçar o fenômeno do capitalismo de desastre localmente.
Acesso aberto (Open Access)
Direito à cidade na perspectiva paroara: concepções dos agentes do sistema de justiça do estado do Pará
(Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2020) PEREIRA, Carla Maria Peixoto; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário
O artigo objetiva discutir a concepção de direito à cidade colocado em prática nos projetos urbanoambientais e nos discursos e ações dos agentes das distintas instituições do sistema de justiça na Amazônia brasileira, particularmente na cidade de Belém, estado do Pará.A pergunta orientadora do artigo é: “quais são as concepções de direito à cidade na Amazônia dos agentes pertencentes ao sistema de justiça que atuam administrativamente e judicialmente nas grandes intervenções urbanas de macrodrenagem na cidade de Belém, estado do Pará?”. Metodologicamente o estudo está alicerçado no estudo de caso, de caráter exploratório e abordagem qualitativa. Os agentes públicos entrevistados são os que atuam hodiernamente nos casos envolvendo os projetos de macrodrenagem das bacias do Una, Tucunduba e Estrada Nova, e que estão vinculados aos seguintes órgãos: Ministério Público do Estado do Pará (MPE), Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB), Procuradoria do Estado do Pará (PGE) e Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE). A principal conclusão é a de que o exercício do direito à cidade está dentro do sistema político e que o sistema jurídico atua na mediação dos conflitos que insurgem nas disputas políticas e de concepções de desenvolvimento que se expressam na cidade.