Navegando por Autor "SILVA, Fernanda Kelly Valente da"

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Acesso aberto (Open Access)
Grandes projetos e a relação com os recursos naturais na fronteira amazônica: os acordos de pesca como instrumentos moderadores de conflitos em Limoeiro do Ajuru
(Instituto Histórico e Geográfico do Pará, 2021-06) RODRIGUES, Suzi Carolina Moraes; CARVALHO, André Cutrim; SILVA, Fernanda Kelly Valente da
Desde a década de 60-70, a Amazônia brasileira sofre com diversas transformações territoriais, resultado imediato do processo de integração e federalização institucional pelo regime militar. Os impactos causados por esse modelo de desenvolvimento, baseado em grandes projetos de empreendimentos, recaíram sobre o meio social, afetando diretamente as populações locais e os povos tradicionais, assim como sobre o meio ambiente ao infringir uma série de danos irrecuperáveis aos recursos naturais da região. A implantação e a operação destes grandes projetos na fronteira da Amazônia, contudo, passaram a apresentar uma dinâmica territorial marcada por intensos conflitos, em especial no Estado do Pará. Os recursos pesqueiros compõem uma parte considerável dos recursos naturais que foram prejudicados pelos grandes projetos de mineração e de hidrelétricas, ocasionando poluição dos corpos hídricos, assoreamento de rios e diminuição dos estoques pesqueiros, considerada a principal fonte alimentar-econômica dessas comunidades tradicionais. É nessa perspectiva que surgiram os acordos de pesca, atuando como instrumentos emponderadores das comunidades de pescadores e moderadores de conflitos nos territórios pesqueiros. O objetivo fundamental do presente artigo, portanto, é compreender como os acordos de pesca podem atuar na moderação dos conflitos sobre os recursos pesqueiros, resultante da implantação de grandes projetos, procurando avaliar a repercussão disso no município paraense de Limoeiro do Ajuru. A principal conclusão é que os acordos de pesca são capazes de atuar na governança do território ao fortalecerem uma série de ações no âmbito do manejo sustentável dos recursos pesqueiros e de desenvolvimento local em seus aspectos sociais, econômicos e ambientais.
Acesso aberto (Open Access)
A importância do Cadastro Ambiental Rural no combate ao desmatamento na Amazônia paraense: aportes para elaboração de uma nota técnica
(Universidade Federal do Pará, 2021-11-24) SILVA, Fernanda Kelly Valente da; FLORES, Maria do Socorro Almeida; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793; CARVALHO, André Cutrim; http://lattes.cnpq.br/1089731342748216
A percepção tardia do homem em compreender que ele, desde sempre, foi parte integrante da natureza, o conduziu a utilizar os recursos naturais como se fossem infinitos. Assim, quando despertou para a realidade, os danos ambientais, econômicos e sociais já tinham ganhado grandes proporções, principalmente no que diz respeito aos danos causados pelo desmatamento. Desta forma, a presente Dissertação de Mestrado teve por objetivo pesquisar sobre a importância do Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de gestão ambiental para a promoção do desenvolvimento local e combate ao desmatamento na Amazônia Paraense. Trata-se de uma pesquisa exploratória e, também, ex-post facto. Este estudo ancorou-se em análises bibliográficas, documentais e dados oficiais de órgãos públicos, sobretudo de órgãos ambientais. Inicialmente, foi realizada uma investigação sobre a evolução do CAR desde a sua origem histórica, sob a ótica de diferentes instituições região. Neste contexto, percebeu-se que a criação de instrumentos de gestão do território e gestão ambiental foram ocorrendo sem planejamento e sem integração de dados. Posteriormente, foi analisada a correlação entre os mecanismos de ação do CAR e as taxas de desmatamento do PRODES/INPE, para a Amazônia paraense, no período de 2016 a 2020. A comparação desses dados foi realizada utilizando o coeficiente de correlação de Pearson, que mede o grau de relação linear entre duas variáveis quantitativas e demonstra o grau de correlação através de valores situados entre - 1 e + 1. Em seguida, foi demonstrada a relação do CAR com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A principal conclusão é que o desmatamento pode ser, facilmente, identificado através do CAR. No entanto, apesar do crescente número de adesões ao CAR, as taxas do desmatamento no território paraense continuaram crescendo. Percebe-se, portanto, que o CAR ainda não encontrou uma ferramenta de ação imediata que possa garantir a fiscalização e o devido controle para a conservação florestal e a punição efetiva à quem desmata ilegalmente. Desta forma, como produto final da pesquisa, foi elaborada uma Nota Técnica com a intenção de informar sobre a importância do CAR como instrumento de gestão ambiental para o desenvolvimento local no combate ao desmatamento da região. Este documento técnico foi utilizado como argumento para a criação de uma Nota Técnica Digital, no formato de um vídeo curto e de fácil compreensão, algo pioneiro em termos acadêmicos e profissionais.