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As Ideias antiambientais do agronegócio e a gestão bolsonarista: uma análise das políticas socioambientais no governo Bolsonaro (2019-2022)
(Universidade Federal do Pará, 2024-12-06) SOUSA, Marcos Felipe Rodrigues de; NASCIMENTO, Durbens Martins; http://lattes.cnpq.br/4086120226722277; https://orcid.org/0000-0002-8118-5152
Esta tese analisa as convergências e divergências entre as ideias antiambientais de grupos de interesse do agronegócio e as políticas socioambientais formuladas e implementadas durante o governo de Jair Bolsonaro (2019 a 2022). Nas eleições presidenciais de 2018 e 2022, Bolsonaro recebeu o apoio de grupos de interesse representativos do agronegócio, principalmente por defender ideias em comum com esse setor. Exemplos incluem a flexibilização da legislação e fiscalização ambiental, a contrariedade à demarcação de terras indígenas, críticas a movimentos sociais ambientalistas, o armamento no campo e a liberalização de agrotóxicos, entre outros. Lideranças do agronegócio participaram do governo federal, ocupando cargos de alto escalão, como secretarias e ministérios. Diante desse contexto, realizo um recorte analítico sobre os principais grupos representativos do agronegócio destacados pela literatura. Entre eles estão: a Associação Brasileira dos Produtores de Soja, a Frente Parlamentar da Agropecuária, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Associação Brasileira do Agronegócio. A pesquisa utilizou uma metodologia qualitativa, com análise documental e uma análise de conteúdo temática, categorizando as ideias antiambientais presentes em documentos dos grupos de interesse analisados e no governo Bolsonaro. A partir dessa análise, foram avaliadas as convergências e divergências das ideias antiambientais nas políticas federais socioambientais, ações institucionais e projetos de lei relacionados com a gestão de Jair Bolsonaro. As categorias de políticas analisadas incluíram controle e fiscalização do desmatamento, projetos de lei antiambientais do Poder Executivo, demarcação de terras indígenas, liberalização de agrotóxicos, mudanças nas regras de licenciamento ambiental e regulação fundiária. Como modelo teórico analítico, utilizou-se o neoinstitucionalismo discursivo e das ideias, que considera as instituições e os interesses relacionados às ideias dos atores políticos dentro de um contexto político, social e institucional específico. Os resultados demonstram que as ideias antiambientais dos grupos de interesse do agronegócio estiveram presentes na formulação e implementação de políticas socioambientais durante as eleições e o governo de Jair Bolsonaro, especialmente em políticas antiambientais e anti-indígenas. A Associação Brasileira dos Produtores de Soja e a Frente Parlamentar da Agropecuária mostraram ampla convergência com as políticas implementadas durante o mandato de Jair Bolsonaro, apoiando sua eleição em 2018 e 2022 e participando diretamente da estrutura do governo federal. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil também demonstrou convergência entre suas ideias antiambientais e as políticas de Bolsonaro, como nas políticas de flexibilização do licenciamento ambiental, liberalização de agrotóxicos, oposição à demarcação de terras indígenas e mudanças nas políticas fundiárias. A Associação Brasileira do Agronegócio divergiu dos principais grupos do agronegócio em relação a determinadas ideias antiambientais do governo, além de não apoiar a eleição de Bolsonaro em 2018 e 2022. No entanto, esse grupo convergiu com ideias contidas em políticas específicas do governo, relativas ao licenciamento ambiental e à flexibilização na aprovação de agrotóxicos, além de ser favorável ao marco temporal indígena. Assim, nota-se que as ideias antiambientais dos principais grupos de interesse do agronegócio brasileiro estiveram presentes durante a gestão de Jair Bolsonaro. Por meio de atos infralegais, como as mudanças por instruções normativas e medidas provisórias, cortes orçamentários, projetos de lei e outras ações tais como nas nomeações de lideranças do agronegócio na estrutura governamental, o governo conseguiu utilizar condições institucionais favoráveis às ideias antiambientais desses grupos. Nesse sentido, a tese demonstrou como determinadas ideias de grupos de interesse podem ser implementadas em uma gestão governamental, especialmente a partir do contexto institucional brasileiro.
Acesso aberto (Open Access)
Preferências partidárias e classes sociais: o petismo é um fenômeno classista?
(Universidade Federal do Pará, 2020-05-04) SOUSA, Marcos Felipe Rodrigues de; RIBEIRO, Gustavo César de Macêdo; http://lattes.cnpq.br/8785742397681355
A discussão sobre as preferências partidárias no Brasil evidenciam os seus baixos índices. Entretanto, pesquisas expõem que a influência do Partido dos Trabalhadores (PT) no partidarismo dos brasileiros eleva o país para a média mundial de identificação partidária, ficando na frente de países como Alemanha, Espanha e México. Historicamente, este partido foi relacionado a uma camada social empobrecida, a classe trabalhadora, movimentos sociais e sindicalistas, como resultado de sua organização e marca partidária. Contudo, estratégias eleitorais e mudanças pragmáticas do PT nos últimos anos o aproximaram para distintas classes. As análises das classes sociais e suas preferências partidárias no Brasil frequentemente as associaram pela renda econômica e isso resultou em uma elevada agregação das localizações sociais das classes. Dessa maneira, utilizo uma mensuração alternativa, através da ocupação no mercado de trabalho e escolaridade. Adapto uma tipologia de classes híbrida, com aspectos neo-weberianos, fundado ao modelo EGP, e neo-marxista, a partir do trabalho de Santos (2005; 2010). Assim, analiso o petismo – preferência partidária dos indivíduos ao PT – e a sua incumbência em classes sociais, com uma série histórica de 2002 a 2018. Utilizo dados de surveys do CESOP/Datafolha em um quadro para quatro categorias de classes. Nessa tipologia, elaboro dados descritivos, moldo o chamado “índice Thomsen” nas diferenças de níveis de partidarismo entre as classes, na probabilidade de uma posição de classe demonstrar simpatia partidária ao PT, contra a probabilidade de outra posição de classe fazer o mesmo, padronizando a partir do logaritmo natural da razão de chances. Emprego um modelo de regressão logística tendo a variável de resposta ao petismo. Além da classe, utilizo nesse modelo as seguintes covariáveis de controle: sexo, idade, escolaridade, região e avaliação governamental. Os resultados descritivos denotam uma maior preferência partidária ao PT pela categoria dos indivíduos da classe de serviço, com 36,10% em 2002 e mínimo de 8,9% entre empresários e profissionais liberais em 2018. Tais valores oscilam, sendo os autônomos e precários expondo um maior petismo ao longo da série. Porém, observa-se com os resultados do índice Thomsen e do modelo de regressão que, apesar dos autônomos e precários nutrirem um partidarismo relativo ao PT nos últimos anos, esta variável não prediz um alinhamento petista em termos de classes. Assim, a mensuração de classes alternativa ao usual da ciência política brasileira ao petismo, a aplicação do índice Thomsen e da regressão logística confirmaram os limites da variável de classe social para as preferências partidárias ao PT. Conclui-se que o petismo não se findou como um fenômeno classista, mas com um moderado e relativo partidarismo de classe, principalmente para setores precários da sociedade.