As Ideias antiambientais do agronegócio e a gestão bolsonarista: uma análise das políticas socioambientais no governo Bolsonaro (2019-2022)

Esta tese analisa as convergências e divergências entre as ideias antiambientais de grupos de interesse do agronegócio e as políticas socioambientais formuladas e implementadas durante o governo de Jair Bolsonaro (2019 a 2022). Nas eleições presidenciais de 2018 e 2022, Bolsonaro recebeu o apoio de grupos de interesse representativos do agronegócio, principalmente por defender ideias em comum com esse setor. Exemplos incluem a flexibilização da legislação e fiscalização ambiental, a contrariedade à demarcação de terras indígenas, críticas a movimentos sociais ambientalistas, o armamento no campo e a liberalização de agrotóxicos, entre outros. Lideranças do agronegócio participaram do governo federal, ocupando cargos de alto escalão, como secretarias e ministérios. Diante desse contexto, realizo um recorte analítico sobre os principais grupos representativos do agronegócio destacados pela literatura. Entre eles estão: a Associação Brasileira dos Produtores de Soja, a Frente Parlamentar da Agropecuária, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Associação Brasileira do Agronegócio. A pesquisa utilizou uma metodologia qualitativa, com análise documental e uma análise de conteúdo temática, categorizando as ideias antiambientais presentes em documentos dos grupos de interesse analisados e no governo Bolsonaro. A partir dessa análise, foram avaliadas as convergências e divergências das ideias antiambientais nas políticas federais socioambientais, ações institucionais e projetos de lei relacionados com a gestão de Jair Bolsonaro. As categorias de políticas analisadas incluíram controle e fiscalização do desmatamento, projetos de lei antiambientais do Poder Executivo, demarcação de terras indígenas, liberalização de agrotóxicos, mudanças nas regras de licenciamento ambiental e regulação fundiária. Como modelo teórico analítico, utilizou-se o neoinstitucionalismo discursivo e das ideias, que considera as instituições e os interesses relacionados às ideias dos atores políticos dentro de um contexto político, social e institucional específico. Os resultados demonstram que as ideias antiambientais dos grupos de interesse do agronegócio estiveram presentes na formulação e implementação de políticas socioambientais durante as eleições e o governo de Jair Bolsonaro, especialmente em políticas antiambientais e anti-indígenas. A Associação Brasileira dos Produtores de Soja e a Frente Parlamentar da Agropecuária mostraram ampla convergência com as políticas implementadas durante o mandato de Jair Bolsonaro, apoiando sua eleição em 2018 e 2022 e participando diretamente da estrutura do governo federal. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil também demonstrou convergência entre suas ideias antiambientais e as políticas de Bolsonaro, como nas políticas de flexibilização do licenciamento ambiental, liberalização de agrotóxicos, oposição à demarcação de terras indígenas e mudanças nas políticas fundiárias. A Associação Brasileira do Agronegócio divergiu dos principais grupos do agronegócio em relação a determinadas ideias antiambientais do governo, além de não apoiar a eleição de Bolsonaro em 2018 e 2022. No entanto, esse grupo convergiu com ideias contidas em políticas específicas do governo, relativas ao licenciamento ambiental e à flexibilização na aprovação de agrotóxicos, além de ser favorável ao marco temporal indígena. Assim, nota-se que as ideias antiambientais dos principais grupos de interesse do agronegócio brasileiro estiveram presentes durante a gestão de Jair Bolsonaro. Por meio de atos infralegais, como as mudanças por instruções normativas e medidas provisórias, cortes orçamentários, projetos de lei e outras ações tais como nas nomeações de lideranças do agronegócio na estrutura governamental, o governo conseguiu utilizar condições institucionais favoráveis às ideias antiambientais desses grupos. Nesse sentido, a tese demonstrou como determinadas ideias de grupos de interesse podem ser implementadas em uma gestão governamental, especialmente a partir do contexto institucional brasileiro.