Teses em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Doutorado) - PPGDSTU/NAEA

URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2297

O Doutorado Acadêmico em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pertence ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU) do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). O Doutorado em Ciências – Desenvolvimento Socioambiental iniciou em 1994, absorvendo o debate crítico de ponta na época nos temas sobre desenvolvimento, planejamento e questões ambientais.

Navegar

Agora exibindo 1 - 20 de 271

Acesso aberto (Open Access)
Os limites naturais do crescimento econômico à luz da economia ecológica: caminhos para uma solução neguentrópica
(Universidade Federal do Pará, 2025-08-05) RIBEIRO, Mônica Moraes; FERNANDES, Danilo Araújo; http://lattes.cnpq.br/2839366380149639; COSTA, Francisco de Assis; FOLHES, Ricardo Theophilo; PONTES, Altem Nascimento; CHERMONT, Larissa Steiner; http://lattes.cnpq.br/1820238947667908; http://lattes.cnpq.br/5612208724254738; http://lattes.cnpq.br/5993352890364998; http://lattes.cnpq.br/5447234748261047; https://orcid.org/0000; https://orcid.org/0000; https://orcid.org/0000-0002-9001-4603; https://orcid.org/0000
Este estudo objetiva compreender, no contexto do sistema econômico, as formas pelas quais o crescimento econômico impacta o meio ambiente, tanto em termos de extração de recursos materiais e energéticos, quanto da deposição de matéria degradada e de energia dissipada. Isso porque a prática econômica dominante, com sua escala de produção, gera uma série de problemas ambientais que ameaçam a sustentabilidade da vida na Terra. Esses problemas incluem a deterioração dos ecossistemas, a perda da biodiversidade e mudanças no clima. Neste sentido, cabe a indagação: de que forma o crescimento econômico, com seus impactos ambientais decorrentes, vêm sendo tratado pelas teorias econômicas ao longo do tempo; e quais abordagens teóricas poderiam ser identificadas, no estado atual da literatura, no sentido da defesa de uma abordagem teórica inovadora – com possibilidades de soluções neguentrópicas – capaz de dirimir o impasse da relação entre crescimento vs conservação ambiental? Para estas demandas, foi realizada extensa pesquisa bibliográfica no campo interdisciplinar, nas áreas da Economia Aplicada, Economia do Meio Ambiente, Física, Ecologia e Ecologia Política; com enfoque para a obra basilar de Nicholas Georgescu-Roegen (1971), na apreensão de sua crítica ao paradigma econômico dominante, bem como nos autores que representam a visão por ele criticada. No final do século XX, muitos debates divergentes emergiram na esfera acadêmica e no âmbito de formulações de políticas multilaterais globais. Isso resultou na elaboração de dois distintos campos de estudo que investigam a interação entre o processo econômico e os processos ecológicos, que são a Economia Ambiental e a Economia Ecológica. Essas duas correntes constituem pólos antagônicos de um mesmo processo, em que de um lado, na Economia Ambiental, se afirma o potencial de crescimento econômico sustentável de longo prazo, desde que se avance nos processos de internalização dos custos ambientais e substituição dos fatores escassos por fatores e recursos disponíveis; de outro, na Economia Ecológica, firmada nos limites biofísicos do crescimento e na necessidade de uma nova forma de pensar a economia, fundamentada em princípios bioeconômicos, ao propor sua reestruturação com foco na sustentabilidade dos fluxos de matéria e energia. Diante desse impasse e avançando sobre o cenário da emergência climática, dos esforços globais em buscar a conciliação para a questão do crescimento econômico e da conservação dos ecossistemas, propõe-se o debate sobre um modelo conceitual e inovador, que possa conciliar opções de crescimento com gabaritos qualitativos capazes de enquadrar as estratégias de crescimento dentro dos limites biofísicos dos ecossistemas, buscando compatibilizar a conflituosa relação entre crescimento vs conservação ambiental.
Acesso aberto (Open Access)
Movimentos sociais em tempos de exceção: poderes e contra-poderes em periferias urbanas de Belém, PA
(Universidade Federal do Pará, 2025-04-30) BATALHA, Eryck de Jesus Furtado; MERCÊS, Simaia do Socorro Sales das; http://lattes.cnpq.br/8905447990410938; CASTRO, Edna Maria Ramos de; BAHIA, Mirleide Chaar; COUTO, Aiala Colares de Oliveira; MENDES, Luiz Augusto Soares; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146; http://lattes.cnpq.br/6052323981745384; http://lattes.cnpq.br/6262969004290520; http://lattes.cnpq.br/4824089487451161; https://orcid.org/0000; https://orcid.org/0000-0001-7168-2019; https://orcid.org/0000-0003-1828-7508; https://orcid.org/0000-0002-5145-9415
As periferias de Belém são marcadas por uma série de violações de direitos e episódios de violência protagonizados por agentes que exercem controle sobre o espaço por meio da vulnerabilização de corpos e da negação de cidadania plena às pessoas que ali vivem. Este trabalho objetiva compreender as formas de resistência e existência que emanam de movimentos sociais em meio a esse estado de disputas, com foco em expressões e manifestações culturais e na importância dos espaços públicos nas práticas políticas. Para isso, tomamos como referências contextuais as formas de violência promovidas por organizações criminosas que exercem domínio territorial sobre estes espaços, assim como as repressões e controle encabeçados pelo Estado, na figura de forças policiais. Nos atentamos, também, aos projetos institucionais de intervenção sobre o espaço. Utilizamos conceitos como Novos Movimentos Sociais, Estado de Exceção, Necropolítica, Políticas Públicas, Espaço Público e Contra-Poderes para analisar as ações dos agentes que praticam violências, as formas de violência sofridas pelos indivíduos que vivem nas periferias, quais são os perfis de pessoas mais impactadas por essas violências, quais estratégias de resistência e existência dos movimentos estudados e quais os principais desafios, resultados e possibilidades encontrados por eles enquanto sujeitos da ação periféricas. Além do levantamento documental e bibliográfico sobre o tema, realizamos trabalhos de campo orientados por uma perspectiva etnográfica aproximada e envolvida que nos permitiu levantar dados pertinentes às nossas questões e compreender que a partir da premissa de que a equiparação de forças e recursos com agentes violentos que exercem domínio nos territórios estudados é impossível, esses movimentos, ativismos e grupos periféricos não só resistem em seus espaços, por meio de suas identidades, mas existem e constroem novas possibilidades de luta a partir de uma multipolaridade de ações, símbolos da diferença, que representam frentes diversas e amplas de protagonismos.
Acesso aberto (Open Access)
Territórios globais de extração: as infraestruturas logísticas da soja e a transformação socioterritorial de Santarém e do distrito de Miritituba, Itaituba (PA) (2000-2022)
(Universidade Federal do Pará, 2025-05-07) PINTO, Aline Rafaella Sena; FERRANDO, Tomaso; VECCHIONE GONÇALVES, Marcela; http://lattes.cnpq.br/9274854854102856; FERRANDO, Tomaso; CASTRO, Edna Maria Ramos de; FOLHES, Ricardo Theophilo; KATO, Karina Yoshie Martins; GARVEY, Brian Gerard; http://lattes.cnpq.br/; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146; http://lattes.cnpq.br/5612208724254738; http://lattes.cnpq.br/1487027132879542; http://lattes.cnpq.br/8782296224740102; https://orcid.org/0000; https://orcid.org/0000; https://orcid.org/0000; https://orcid.org/0000-0002-2963-8361; https://orcid.org/0000
O Brasil se consolidou como o maior produtor e exportador de soja do mundo, sendo o estado de Mato Grosso o principal responsável pela produção nacional. Contudo, a expansão dessa commodity avança sobre o território paraense, especialmente por meio da territorialização do corredor logístico Arco Norte – Eixo Tapajós, na área de influência da BR-163, no Oeste do Pará. A produção de soja e sua logística de escoamento são articuladas por Redes de Produção Global (RPG), gerando efeitos socioterritoriais significativos, como o desmatamento e o cercamento de Terras Indígenas e territórios de povos e comunidades tradicionais. Essa expansão não ocorre de forma espontânea, mas é resultado de um planejamento estratégico parte do nexo Capital-Estado que, através do estabelecimento de marcos regulatórios como o Novo Código Florestal e a Nova Lei dos Portos, cria condições para reconfigurações espaciais à serviço da RPG. Dessa forma, essa pesquisa analisou, por meio de métodos mistos, como se estruturam os núcleos regionais da Rede Global de Produção da Soja na área estudada, sob o argumento de que quando essa estruturação ocorre, conformam-se territórios de extração. A formação e constituição dos territórios dessa forma (de extração) será explicada ao longo de cada um dos capítulos, levando em consideração mecanismos distintos em lugares diferentes, e demonstrando seus desdobramentos socioespaciais e políticos em Santarém e no distrito de Miritituba, em Itaituba (PA). Além de contribuir com o projeto “Environmental Policies Across Commodities Chains (EPICC): Comparing multi-level governance for Biodiversity Protection and Climate Action in Brazil, Colombia, and Indonesia” na identificação de territórios globais de extração e seus efeitos associados.
Acesso aberto (Open Access)
Avaliação socioeconômica e ambiental da agricultura urbana e periurbana na Amazônia: o caso da Região Metropolitana de Belém
(Universidade Federal do Pará, 2025-05-15) SILVA, Josiane Santos da; SANTANA, Antônio Cordeiro de; http://lattes.cnpq.br/2532279040491194; https://orcid.org/0000-0002-4324-9178; CORBIN, Hisakhana Pahoona; ALMEIDA, Oriana Trindade de; GOMES, Sérgio Castro; SANTOS, Marcos Antônio Souza dos; http://lattes.cnpq.br/3256845970027095; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279; http://lattes.cnpq.br/6378345461837988; http://lattes.cnpq.br/1517009704490133; https://orcid.org/0000; https://orcid.org/0000-0002-4254-7982; https://orcid.org/0000-0002-1731-8766; https://orcid.org/0000-0003-1028-1515
A tese avalia a percepção dos moradores urbanos em relação à Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) na Região Metropolitana de Belém (RMB/PA), no que se refere à sustentabilidade ambiental, à segurança alimentar e ao bem-estar social, considerando os benefícios proporcionados pelos serviços ecossistêmicos urbanos. A AUP na RMB/PA caracteriza-se pela diversidade de sistemas produtivos, que vão desde quintais produtivos até hortas comunitárias e sistemas agroflorestais. Trata-se, portanto, de uma opção multifuncional que vai além da produção e da segurança alimentar, sendo relevante para a provisão de serviços ecossistêmicos essenciais aos seres humanos. O estudo de caso adotou a triangulação metodológica. A abordagem qualitativa utilizou entrevistas semiestruturadas, enquanto a abordagem quantitativa empregou a Análise Fatorial Exploratória (AFE) para a construção dos Indicadores de Sustentabilidade Sociobioeconômica da Agricultura Urbana e Periurbana (ISBE-AUP). A pesquisa adaptou o método do preço hedônico ao contexto da agricultura urbana, aplicando-o para avaliar de que modo atributos específicos dos produtos agrícolas — como o modo de produção (orgânico ou convencional), a origem local, o uso de práticas sustentáveis e o impacto social da produção — influenciam a disposição dos consumidores em pagar por esses produtos. Os resultados corroboram as hipóteses de que a população da RMB reconhece os benefícios da AUP para a sustentabilidade ambiental, a segurança alimentar e o bem-estar social. Os dados também indicam uma maior disposição a pagar por produtos hortícolas, sendo essa percepção relacionada a características sociodemográficas como idade, escolaridade, sexo e renda. Além disso, as variáveis “valor sociobioeconômico” e “cadeia de valor inclusiva e sustentável” explicaram 84,51% da variância dos dados. O índice de sustentabilidade sociobioeconômica, gerado a partir dessas variáveis, permitiu a definição de três nichos de mercado — alto, médio e baixo — diferenciados com base na renda, escolaridade, participação feminina e nos vetores econômico, social e ambiental do desenvolvimento sustentável. O grupo de consumidores com alto ISBE-AUP, caracterizado por elevada renda, alto nível de escolaridade e predominância feminina, representa um nicho de mercado estratégico para produtores familiares e extrativistas da AUP. O modelo DAP+ possibilitou a estimativa do preço hedônico sociobioeconômico dos produtos da AUP, classificando-o em três níveis, conforme a percepção dos entrevistados. O nível alto foi registrado como 26,67% acima dos preços de mercado; o nível médio, 18,36%; e o nível baixo, 10,06% acima dos preços de mercado. Conclui-se que esses valores são coerentes com os nichos de mercado definidos pelo índice de sustentabilidade sociobioeconômica da AUP na RMB, revelando que os consumidores estão dispostos a pagar um valor adicional por produtos oriundos da agricultura urbana e periurbana, desde que estejam alinhados aos princípios da sustentabilidade e valorizem os serviços ecossistêmicos. O estudo identificou um potencial significativo entre consumidores com alto ISBE-AUP. Com base nessa demanda, propõe-se a criação de um programa de incentivo à Agricultura Urbana e Periurbana na RMB, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de nichos de mercado voltados a esse público, que valoriza produtos com atributos de qualidade, sustentabilidade e impacto social positivo, demonstrando interesse por alimentos saudáveis, produzidos de forma responsável e que contribuam para o desenvolvimento local.
Acesso aberto (Open Access)
Conhecimento ecológico local, manejo e conservação da fauna silvestre em Unidade de Conservação-Moçambique
(Universidade Federal do Pará, 2025-05-29) NHAMUSSUA, Remigio Rangel; PEZZUTI, Juarez Carlos Brito; http://lattes.cnpq.br/3852277891994862; https://orcid.org/0000-0002-5409-8336; CORBIN, Hisakhana Pahoona; ALMEIDA, Oriana Trindade de; OLIVEIRA, Ana Cristina Mendes de; RIVERO, Sérgio Luiz de Medeiros; http://lattes.cnpq.br/3256845970027095; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279; http://lattes.cnpq.br/1199691414821581; http://lattes.cnpq.br/6692406360344209; https://orcid.org/0000; https://orcid.org/0000-0002-4254-7982; https://orcid.org/0000-0002-7863-9678; https://orcid.org/0000-0002-7723-2497
A fauna silvestre desempenha um papel importante na manutenção de serviços ambientais em florestas tropicais, é importante agente de polinização, decomposição, dispersão de sementes, e controle populacional pela herbivoria e predação. Em diversos países tropicais, a fauna silvestre também provê alimento que garante a segurança alimentar principalmente para as comunidades locais. A fauna também gera diversos benefícios econômicos através do turismo de observação de animais e a caça esportiva. Diversas áreas de conservação têm comunidades locais a residirem daí que deve-se conciliar a conservação da fauna silvestre e o uso sustentável dos recursos pelas comunidades. Programas de monitoramento ambiental frequentemente utilizam animais silvestres como indicadores, mas a manutenção de protocolos de pesquisa em longo prazo é um desafio financeiro e logístico. Para garantir a sustentabilidade destes programas, é importante adotar programas de monitoramento com base nos protocolos simples, acessíveis, replicáveis e de baixo custo. O presente trabalho objetivou avaliar a população da fauna silvestre com base conhecimento local assim com o impacto do conflito homem fauna silvestre na área de conservação comunitária de chipanje chetu. Este estudo, portanto, é composto por três capítulos. No primeiro capítulo fizemos a estimativa da densidade com base na contagem de rastros, e avaliamos a influência dos fatores ambientais, antropogénicos na abundância das espécies. Com base na contagem de rastros foi possível identificar 17 espécies, destas espécies a Panthera leo apresentou menor densidade (0.001 ind /km 2 ) enquanto que Sylvicapra grimmia e Hippotragus niger apresentaram maiores densidades (0.8 e 0.71 ind /km 2 respetivamente). Os resultados também mostram que os fatores antropogénicos assim com naturais influenciam na abundância e na distribuição dos animais. No segundo capítulo fizemos o estudo e os usos locais da fauna silvestre com base em entrevistas com experts locais usando a escala Likert em dois períodos de gestão. Os resultados das 29 espécies avaliadas, a maioria das espécies relatadas pelas experts locais acorrem em abundância baixa quando não havia um sistema de gestão dos recursos faunísticos e abundância média no período com sistema de gestão dos recursos estabelecidos. Entretanto mesmo com aumento de abundância de fauna no período com sistema de gestão é importante se rever as restrições sobre o uso destes recursos pelas comunidades uma vez que os resultados mostram que a fauna silvestre tem um valor sociocultural nas comunidades locais. No terceiro capítulo fizemos uma avaliação do impacto do conflito homem-fauna silvestre na área de estudo. Os resultados mostram que o conflito homem fauna-silvestre é um dos desafios dentro da área. Os animais silvestres causam prejuízos nos campos agrícolas e atacam os animais domésticos, comprometendo seriamente a segurança alimentar dos agricultores familiares. Para além dos prejuízos, o conflito tem impacto na educação das crianças. Os resultados desta pesquisademostram mais uma vez a importância de conhecimento ecológico local e o papel das comunidades locais na gestão das unidades de conservação.
Acesso aberto (Open Access)
Nexus Water-Energy-Food (Wef) como instrumento de sustentabilidade na Amazônia: análise do grau de correspondências existente entre o Relatório Nexus WEF e a expansão da cadeia global de valor do óleo de palma no nordeste paraense
(Universidade Federal do Pará, 2025-08-22) COSTA, Diego de Mendonça; RAVENA, Nírvia; http://lattes.cnpq.br/0486445417640290; BAHIA, Mirleide Chaar; FIGUEIREDO, Silvio José de Lima; CABRAL, Eugênia Rosa; COSTA, Francimara Souza da; http://lattes.cnpq.br/6052323981745384; http://lattes.cnpq.br/2578700144404800; http://lattes.cnpq.br/2195250873603926; http://lattes.cnpq.br/2985800764048067; https://orcid.org/0000-0001-7168-2019; https://orcid.org/0000-0002-6810-1639; https://orcid.org/0000-0002-7601-1465; https://orcid.org/0000-0003-4352-0826
O objetivo geral da pesquisa centralizou-se na análise do grau de correspondências existente entre as diretrizes que fundamentam o Relatório “Understanding the Water, Energy, and Food Security Nexus: Solutions for the Green Economy”, enquanto instrumento internacional de governança da sustentabilidade, e a atual conjuntura de expansão acelerada das áreas de produção do dendê (Elaeis guineensis Jacq.) e do óleo de palma na Amazônia, considerando dois critérios principais: (i) a interdependência que caracteriza a interação das escalas ambiental, social e institucional na Amazônia paraense; e (ii) a intersetorialidade das políticas setoriais destinadas à cadeia global de valor do óleo de palma na região. A construção do framework do estudo pautou-se em literaturas cujos conteúdos trouxessem ponderações científicas acerca: a) do Institutional Analysis and Development (IAD) framework; b) do Crossscale interplay; c) do atual panorama amazônico de expansão da cadeia global de valor do óleo de palma na mesorregião Nordeste do Pará; d) das metodologias, métodos e ferramentas metodológicas selecionadas para auxiliar na concretização dos objetivos delimitados pelo pesquisador; e e) das críticas acadêmicas direcionadas à legitimidade de instrumentos de desenvolvimento padronizados, estimulados por modelos de governança transnacional. Ao todo, o processo metodológico foi dividido em cinco fases encadeadas: I – Estado da Arte, II – Reconhecimento da Área de Estudo e Proposições Iniciais, III – Levantamento e Sistematização de Políticas Públicas, IV – Pesquisa de Campo e V – Qualitative Comparative Analysis (QCA). Ao final do processo, elaborou-se o Capítulo “Resultados e Discussão”; composto por dois tópicos. O primeiro, proveniente da pesquisa exploratória executada em campo; e o último, da análise fuzzy-set produzida pelo software FsQCA 4.1. Os resultados obtidos ao longo do estudo – tanto em relação à análise exploratória quanto à aplicação da metodologia QCA – evidenciaram fragilidades na comparação entre as diretrizes do Relatório e os dois critérios avaliativos definidos pelo pesquisador. O primeiro tópico exibiu a intensificação de problemáticas socioambientais estruturais, sobretudo em territórios de populações tradicionais amazônicas; bem como sinalizou para fragilidades vinculadas à capacidade regulatória do Estado diante da expansão da cadeia global de valor do óleo de palma no Nordeste paraense. Já o último tópico revelou reduzidos graus de correspondência entre as diretrizes que fundamentam o Relatório e os dois critérios avaliativos pré-definidos pelo pesquisador. Em relação ao 1° Critério, não foram identificadas relações de necessidade entre as condições causais analisadas e os resultados observados nos municípios paraenses que concentram a produção da commodity; e não foi possível constatar relações de suficiência nas condições individuais ou nas combinações entre as condições extraídas do arcabouço em relação a cada resultado municipal. Quanto ao 2° Critério, depreendeu-se predominância de configurações causais limitadas. Especificamente, identificou-se que dois casos compartilhavam a mesma combinação de ausência total das condições causais; e um caso apresentava apenas uma das condições causais presente. Desse modo, inferiu-se a existência de fragilidades evidentes provenientes da comparação entre o preconizado pelas diretrizes do Relatório e os dois critérios avaliativos. Concluiu-se que os achados compreendidos no Capítulo “Resultados e Discussão” expuseram evidências complexas e reveladoras; carregando consigo contrastes entre: as inquietações que balizam as atuais agendas políticas ambientais transnacionais (sobretudo aquelas concebidas por entidades de cooperação internacional) e as múltiplas demandas, problemáticas e preocupações apreendidas em nações em desenvolvimento; as quais dispõem, em muitos casos, de caráter estrutural.
Acesso aberto (Open Access)
Louceiras do Maruanum: gestos e pensamentos no território artístico da identidade
(Universidade Federal do Pará, 2025-03-21) SILVA, Elloane Carinie Gomes e; CASTRO, Fábio Fonseca de; http://lattes.cnpq.br/5700042332015787; HTTP://ORCID.ORG/0000-0002-8083-1415; ACEVEDO MARIN, Rosa Elizabeth; http://lattes.cnpq.br/0087693866786684; https://orcid.org/0000-0002-7509-3884; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; FIGUEIREDO, Silvio José de Lima; CASTRO, Marina Ramos Neves de; LEÃO, Ana Cláudia do Amaral; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837; http://lattes.cnpq.br/2578700144404800; http://lattes.cnpq.br/6636359546031674; http://lattes.cnpq.br/3091200390689592; https://orcid.org/0000; https://orcid.org/0000-0002-6810-1639; https://orcid.org/0000
Este estudo investiga o território artístico das Louceiras do Maruanum a partir de uma abordagem fenomenológica e cartográfica, priorizando a experiência sensível e processual dos atos criativos. Inspirada na fenomenologia da percepção de Merleau-Ponty (1999), no pensamento rizomático de Deleuze e Guattari (2000; 2007) e no Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, o objetivo principal consiste em perceber como os atos criativos emergem e se expressam no fazer artístico das Louceiras do Maruanum, e de que maneira contribuem para a construção da identidade cultural e social de sua comunidade. A pesquisa não pretende estabelecer uma verdade objetiva, mas acompanhar as dinâmicas do fazer artístico no mundo vivido, onde os gestos, materiais e interações se entrelaçam. A cartografia adotada permite que o estudo seja um campo em movimento, explorando a intercorporeidade e a criatividade envolvidas no processo de feitura das louças de barro. Para atingir ao objetivo, as definições de escopo e as escolhas teóricas, derivadas das reflexões durante a imersão no campo de estudo, resultaram em uma combinação de conceitos, teorias e experimentações, delineando o plano metodológico interdisciplinar de análise: entrevistas, diálogos, fotografias e oficinas como estratégias de ativação da cartografia, possibilitando a emergência de múltiplas vozes e experiências. Apesar de desafios logísticos e pessoais, as oficinas permitiram reflexões coletivas sobre os processos criativos. As conclusões da pesquisa reafirmam que o fazer artístico das louceiras não se resume à repetição de um repertório herdado, mas evolve adaptação, improviso e a habilidade em responder às forças que a atravessam. A coesão dessa tradição não está na rigidez, mas na sua capacidade de se renovar sem perder o vínculo com a comunidade. Por fim, a pesquisa reforça a importância de um olhar sensível para as práticas culturais, não como vestígios do passado, mas como processos vivos.
Acesso aberto (Open Access)
Comportamento ecológico para o turismo sustentável na Ilha do Combu: um estudo no contexto amazônico
(Universidade Federal do Pará, 2025-03-31) BORJA, Izabel Maria França de Souza; CORBIN, Hisakhana Pahoona; http://lattes.cnpq.br/3256845970027095; Bahia, Mirleide Chaar; Aragón Vaca, Luis Eduardo; Nóbrega, Wilker Ricardo de Mendonça; Pedro Marcelo Staevie; http://lattes.cnpq.br/6052323981745384; http://lattes.cnpq.br/2713210031909963; http://lattes.cnpq.br/0025142529544906; http://lattes.cnpq.br/4663239871125043; https://orcid.org/0000-0001-7168-2019; https://orcid.org/0000-0001-7859-5866; https://orcid.org/0000-0002-1628-3493
A Amazônia, como o maior bioma tropical do planeta e um dos principais reguladores climáticos globais, enfrenta desafios críticos, como desmatamento, exploração desordenada e baixos índices de desenvolvimento socioeconômico. Neste contexto, o turismo sustentável surge como alternativa estratégica ao alinhar conservação ambiental, desenvolvimento local e valorização cultural. Esta pesquisa buscou compreender a relação entre os valores individuais dos turistas e seus comportamentos ecológicos na Amazônia Legal, propondo e validando a Escala de Comportamento Ecológico para o Turismo Sustentável (ECETS). Utilizando uma metodologia mista e dois estudos-piloto, os dados coletados permitiram segmentar os turistas em quatro perfis comportamentais: Engajados (13,71%), Conscientes (21,77%), Sensíveis (64,1%) e Indiferentes (0,41%). Os resultados confirmaram que valores de autotranscendência, como universalismo e benevolência, influenciam positivamente a adoção de práticas sustentáveis. Turistas engajados demonstraram alta disposição para investir em práticas sustentáveis, enquanto os Sensíveis enfrentam barreiras econômicas, adotando comportamentos pró-sustentabilidade apenas quando os custos são equivalentes às opções convencionais. Já os turistas conscientes querem ser sustentáveis em suas viagens, mas se sentem limitados por questões práticas ou financeiras quando precisam satisfazer suas necessidades e os turistas indiferentes exigem campanhas educativas eficazes que conectem sustentabilidade a benefícios tangíveis. As contribuições deste estudo se destacam localmente, ao evidenciar o potencial do turismo sustentável para conservar a biodiversidade e promover o desenvolvimento socioeconômico. Globalmente, o modelo bidimensional proposto, com a ECETS como instrumento validado, apresenta-se como uma ferramenta replicável em ecossistemas vulneráveis, como a Bacia do Congo e o Sudeste Asiático. A pesquisa recomenda ações práticas, como incentivos econômicos, desenvolvimento de pacotes turísticos acessíveis, campanhas educativas e investimentos em infraestrutura sustentável, de modo a ampliar o engajamento de diferentes perfis de turistas. Por fim, conclui-se que o turismo sustentável, guiado por valores humanos e políticas públicas eficazes, pode ser uma poderosa ferramenta de transformação socioambiental. A conservação da Amazônia, que abriga 10% da biodiversidade mundial e absorve bilhões de toneladas de dióxido de carbono anualmente, é essencial para o equilíbrio climático global. O estudo reforça a necessidade de esforços colaborativos entre governos, comunidades, setor privado e turistas, assegurando um legado positivo às futuras gerações.
Acesso aberto (Open Access)
Poder judiciário e política pública de saúde: judicialização das demandas de saúde por Covid-19 no Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2025-09-10) COSTA, Samara Viana; NASCIMENTO, Durbens Martins; http://lattes.cnpq.br/4086120226722277; MATHIS, Armin; CORBIN, Hisakhana Pahoona; ALMEIDA JÚNIOR, João Cauby de; GUIMARÃES, Jarsen Luis Castro; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571; http://lattes.cnpq.br/3256845970027095; http://lattes.cnpq.br/0153908046222480; http://lattes.cnpq.br/2403664119078137; https://orcid.org/0000-0002-7831-9391; https://orcid.org/; https://orcid.org/; https://orcid.org/
Introdução: A pandemia de COVID-19 escancarou fragilidades históricas do Sistema Único de Saúde (SUS) e intensificou desigualdades regionais no acesso a serviços essenciais. Diante da insuficiência de políticas públicas eficazes e da sobrecarga hospitalar, milhares de brasileiros recorreram ao Judiciário para garantir tratamentos, leitos e medicamentos. Nesse contexto, a judicialização da saúde despontou como fenômeno relevante, refletindo não apenas o colapso sanitário, mas também assimetrias no acesso à Justiça e na efetivação do direito à saúde. Objetivo: Esta tese teve como objetivo geral investigar os impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19 na judicialização da saúde nos estados brasileiros. Especificamente, buscou-se identificar o perfil socioeconômico da população que judicializou demandas de saúde, analisar a relação entre infraestrutura hospitalar e volume de ações judiciais, assim como avaliar os padrões espaciais e orçamentários associados ao fenômeno. Metodologia: Adotou-se uma abordagem multidisciplinar, com técnicas de estatística descritiva, análise de correlação de Pearson e análise espacial (Índice de Moran), integrando dados de fontes oficiais como IBGE, IPEA, FIRJAN, Ministério da Saúde e sentenças judiciais coletadas via API do CNJ. Indicadores como IDH, IVS e Índice de Gini foram cruzados com dados sobre judicialização, infraestrutura hospitalar e gastos em saúde pública nos 27 estados brasileiros, no período de 2019 a 2022. Resultados: Os resultados indicam que a judicialização da saúde foi mais intensa nas regiões Sul e Sudeste, onde há maior IDH, escolaridade e estrutura institucional. Em contrapartida, regiões mais vulneráveis, como Norte e Nordeste, embora duramente afetadas pela pandemia, apresentaram menor número de ações judiciais. A judicialização mostrou-se fortemente correlacionada ao nível de desenvolvimento humano, mas não à vulnerabilidade social ou à desigualdade de renda. Também foram identificadas correlações relevantes entre taxas de mortalidade e incidência de COVID-19, refletindo a pressão sobre o sistema de saúde. Conclusão: A pesquisa confirma que a judicialização da saúde durante a pandemia está associada ao nível de desenvolvimento socioeconômico, revelando um paradoxo: quem mais precisa da Justiça menos a acessa. O fenômeno, embora atue como mecanismo de garantia de direitos, evidencia falhas estruturais do Estado em prover saúde pública de forma equitativa. Recomenda-se o fortalecimento do SUS, a ampliação da equidade no acesso à Justiça e o aprimoramento das políticas públicas como caminhos para reduzir a judicialização e promover a justiça social em contextos emergenciais.
Acesso aberto (Open Access)
Capitalismo de desastre e os desastres do capitalismo: impactos socioespaciais e atuação do sistema de justiça no município de Barcarena/PA
(Universidade Federal do Pará, 2025-08-11) PEREIRA, Carla Maria Peixoto; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; CAÑETE, Thales Maximiliano Ravena; FOLHES, Ricardo Theophilo; HAZEU, Marcel Theodoor; ALBUQUERQUE, Maria Claudia Bentes; GONCALVES, Marcela Vecchione; MIRANDA, Rogério Rego; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837; http://lattes.cnpq.br/6291249974166783; http://lattes.cnpq.br/5612208724254738; http://lattes.cnpq.br/1235685116888097; http://lattes.cnpq.br/9942901182911071; http://lattes.cnpq.br/9274854854102856; http://lattes.cnpq.br/4960836976718202; https://orcid.org/0000-0002-2796-3486; https://orcid.org/0000-0001-6309-7653
Esta tese sustenta que o capitalismo de desastre é uma estratégia de ajuste espacial e de acumulação por despossessão no município de Barcarena, no estado do Pará, e está integrado à dinâmica de produção capitalista do espaço localmente, sendo resultado de fatores intrínsecos à contradição capital-natureza mediados pelo Estado neoliberal e sua instrumentalização jurídica (que é aplicada, particularmente, no pósdesastre), em um cenário em que estratégias de resistência dos amazônidas atingidos por esse fenômeno emergem e são impactadas por essa atuação institucional. Neste sentido, ancorada em uma abordagem dialética e qualitativa e, notadamente, em pesquisa bibliográfica e documental, busca-se analisar a expressão do fenômeno mencionado sobre o modo de vida e a dinâmica socioespacial local. A partir da seleção de três episódios significativos de desastres (vazamentos de caulim pela empresa Imerys Rio Capim Caulim S.A., nos anos de 2007 e 2014; vazamento de rejeitos de bauxita pela empresa Alunorte, em 2009; e o naufrágio do navio Haidar, em 2015), os quais tiveram desfechos diferentes no sistema de justiça, sendo eles celebrações de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), ação criminal com sentença de mérito condenatória e acordo judicialmente homologado, foi possível constatar que, no contexto do capitalismo de desastre, os instrumentos jurídicos, originalmente pensados para garantir direitos fundamentais e cumprir funções preventivas, pedagógicas e reparadoras no pós-desastre, podem operar como barreiras internas ao capital, ao regular parcialmente o cenário de desastre, mas, por outro lado, seu uso pode reforçar o fenômeno do capitalismo de desastre localmente.
Acesso aberto (Open Access)
Os Negros no agrário amazônico: diversidade histórica e contemporânea do campesinato paraense
(Universidade Federal do Pará, 2025-02-27) CRISPIM, Sebastião Novais Sousa; COSTA, Francisco de Assis; http://lattes.cnpq.br/1820238947667908
A tese investiga a intrínseca relação entre a população negra e o espaço agrário da Amazônia paraense, analisando a formação histórica e a diversidade estrutural do campesinato negro. A pesquisa demonstra que a construção da raça negra no Brasil, enraizada na colonização e no sistema capitalista, estabeleceu um padrão de exploração que se perpetuou no agrário. A análise resgata a centralidade histórica da população negra na estrutura agrária amazônica, marcada pela resistência à escravidão, como a formação de quilombos, e pela busca por autonomia através do trabalho camponês após a abolição. A investigação detalha a diversidade do campesinato na Amazônia, identificando diferentes formas históricas de organização e suas lógicas econômicas específicas, centradas nas necessidades de reprodução familiar. A tese utiliza dados censitários (2017 e 2022) para evidenciar a crescente relevância demográfica da população negra no Pará, incluindo o espaço rural, e a sua predominância numérica como produtores em diversas formas de campesinato. Contudo, a pesquisa também aponta para a persistência de desigualdades raciais no acesso à terra, com uma concentração de áreas maiores sob o controle de produtores brancos. A análise aprofundada das formas históricas camponesas prevalentes no Pará (CbO, CbF e ReC) revela que a população negra é majoritária em número de estabelecimentos em todas elas, confirmando a constituição histórica de um campesinato negro nas formas mais tradicionais da economia camponesa amazônica. A tese conclui que a negritude é um elemento substancial e central no agrário amazônico contemporâneo, e os resultados reforçam a urgência de considerar a dimensão racial na formulação de políticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável na Amazônia, visando a superação das desigualdades históricas e a promoção da equidade no acesso a recursos e oportunidades para o campesinato negro.
Acesso aberto (Open Access)
Pós-Graduação Stricto Sensu na Amazônia: reflexões dos egressos do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, da UFPA
(Universidade Federal do Pará, 2025-03-25) VIEIRA, José Nilberlanio; SILVA, Marilena Loureiro da; http://lattes.cnpq.br/7261982145077537
O objetivo deste estudo em nível de doutorado é explorar as reflexões dos egressos de mestrado e de doutorado da pós-graduação stricto sensu realizada pelo Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU), do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea) e sua contribuição para o desenvolvimento sustentável na Amazônia e PanAmazônia, considerando o aspecto da interdisciplinaridade na formação acadêmica desses egressos, compreendendo o recorte temporal de 2007 a 2020. Insere-se nos estudos relativos à educação superior, em que se colocam como questões norteadoras as seguintes: a) como o PPGDSTU contribuiu para a formação desses egressos? b) onde esses egressos estão inseridos profissionalmente e espacialmente? c) quais as reflexões dos egressos sobre a contribuição que o curso de pós-graduação stricto sensu do Naea trouxe para sua carreira profissional e/ou acadêmica? d) como os egressos do PPGDSTU têm contribuído com seus conhecimentos adquiridos no mestrado e/ou doutorado para o desenvolvimento da região amazônica e panamazônica no contexto do desenvolvimento sustentável? Tem, especificamente como locus de pesquisa, o Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU), que constitui o recorte empírico de análise, considerando que esta é uma subunidade pertencente ao Naea, da Universidade Federal do Pará (UFPA). A presente pesquisa utilizou uma metodologia que privilegia o caráter qualitativo e exploratório, utilizando o método de interpretação dialético e uso entrevistas semiestruturadas e questionários com questões fechadas e abertas, tendo como objetivo geral explorar as reflexões dos egressos acerca de sua formação para o desenvolvimento sustentável recebida no curso. Além dos egressos foram entrevistados o diretor atual do Naea e dois docentes do PPGDSTU que aceitaram participar da pesquisa. A dimensão internacional do PPGDSTU e do Naea foi evidenciada, uma vez que o Naea sempre teve uma vocação internacional e interdisciplinar, promovendo uma visão crítica sobre o papel da Amazônia no contexto global. Os resultados revelaram, dentre outros aspectos, que o PPGDSTU é percebido pelos egressos como um centro de excelência da pós-graduação stricto sensu na Amazônia, estando muitos dos egressos posicionados profissionalmente na própria região amazônica, contribuindo com seus conhecimentos para a multiplicação do conhecimento em desenvolvimento sustentável na Amazônia, mas também em outras regiões do Brasil e da Pan-Amazônia
Acesso aberto (Open Access)
Dos grandes objetos aos objetos de grandeza cidadã: interiorização do ensino superior público e ordenamento cívico-territorial na Amazônia paraense
(Universidade Federal do Pará, 2025-04-08) OLIVEIRA, Helbert Michel Pampolha de; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
Considerando as tensões e intenções de ordenamento territorial em curso na Amazônia como objeto de estudo, esta tese sustenta que os processos de expansão e interiorização do ensino superior público contribuíram, não sem contradições, para uma expansão da “geografização da cidadania” no estado do Pará, oferecendo bases importantes que vislumbram o delineamento de um ordenamento cívico do território nesse espaço. Para tanto, a pesquisa objetivou analisar os contornos desse ordenamento como possibilidade à luz dos referidos processos da educação superior pública e do correlato atendimento das demandas dos povos da floresta por esse nível de formação na Amazônia paraense, apoiando-se nos pressupostos do pensamento dialético e, mediante uma abordagem qualiquantitativa, na utilização das técnicas de levantamento e revisão bibliográfica, levantamento e análise documental, análise de conteúdo, observação sistemática de campo e entrevistas semiestruturadas. A partir da seleção qualitativa de três instituições públicas de ensino superior – Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Oeste do Pará e Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – e da análise da oferta de seus cursos regulares de graduação no espaço paraense, demonstra-se tanto a criação/reforço de centralidades urbanas de natureza socioterritorial, dada a presença e o papel desses fixos sociais em cidades da região, quanto o fortalecimento de solidariedades orgânicas e de horizontalidades espaciais, especialmente através da realização de determinados cursos superiores, como aqueles voltados às demandas dos povos da floresta para esse nível de formação. Por outro lado, mostra-se que tais instituições também respondem às investidas de interesses capitalistas na região com a oferta de graduações que instrumentalizam grandes atividades econômicas, responsáveis, em grande medida, pela histórica configuração de um ordenamento econômico-corporativo do território. Mesmo enquanto espaços de contenda, conclui-se que as instituições públicas de ensino superior podem ser reconhecidas como importantes fixos sociais que servem de suporte à “geografização da cidadania” e, portanto, podem ser entendidas como objetos de grandeza cidadã, cuja espacialização nos ajuda a entrever a construção de um ordenamento cívico-territorial como possibilidade na Amazônia paraense.
Acesso aberto (Open Access)
A Alta modernidade e a revolução socioambiental: indivíduo e coletividade na reprodução sociometabólica do desenvolvimento e da sustentabilidade na Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2009-12-18) COSTA, Gilson da Silva; HURTIENNE, Thomas Peter; http://lattes.cnpq.br/7133222063843073
Essa tese é um estudo de sociologia marxista contemporânea sobre a Alta Modernidade, entorno da relação indivíduo e coletividade na reprodução sociometabólica do desenvolvimento e da sustentabilidade – com recorte para a Grande Amazônia, o período PósSegunda Guerra, com o surgimento da Sociedade Informacional Global. Trata-se particularmente dos fenômenos socioeconômicos, sociopolíticos e socioambientais correntes na América Latina, Caribe e Grande Amazônia, desde seu mundo urbano e sua co-relação com o campo e a floresta. Desenvolve reflexões sobre a perspectiva da Revolução Socialista com base na Revolução Social e Ambiental, que caracterizam politicamente a etapa histórica da alta modernidade quanto à participação ou não-participação do indivíduo e da coletividade (povos e classes trabalhadoras); quais seus reflexos na relação capital, trabalho, estado e natureza - desde a práxis cotidiana na busca da sustentabilidade (social, econômica, política, cultural e ambiental). O estudo analisa como o processo de reprodução sociometabólica da sociedade capitalista atual aprofunda a alienação, a ideologia e o ceticismo entre as classes trabalhadoras e povos da América Latina - que se evidenciam na contradição dialética entre indivíduo e coletividade via participação ou apatia política. Filtrada pela perspectiva de construção sociometabólica do desenvolvimento racional e da sustentabilidade efetiva via Revolução Socialista, Socioambiental ou Ecossocialista. No decorrer dos capítulos se trata da emergência da Ação Coletiva e do Capital Social na América Latina e se estes podem ou não influenciar na ruptura e construção dessa nova formação societal, desde o mecanismo de mobilização, envolvimento e participação política e crítica das comunidades, dos sujeitos sociais e políticos da revolução na macrorregião. Promovem-se algumas contribuições teóricas e metodológicas ao campo do Materialismo Histórico Dialético e da Teoria Geral dos Sistemas. As contribuições teóricas são articuladas entorno de interpretações e formulações como: desenvolvimento racional e sustentabilidade efetiva; intra e inter dialeticidade permanente; socialismo ou extermínio; hecatombestagflação; revolução socioambiental; hiperalienação; superideologia; ultraceticismo; capital social revolucionário, entre outras. As contribuições metodológicas surgem a partir da articulação do método de estudo, análise e interpretação do Materialismo Histórico Dialético (MHD) e da Teoria Geral dos Sistemas (TGS), contidas nas formulações: Sistemismo Histórico Ecológico Cibernético (SHEC); Materialismo Histórico Dialético Sistêmico (MHDS), que permitem obter maior poder analítico e explicativo nas observações, leituras e interpretações dos fatos, fenômenos e realidades tratadas nesta pesquisa. Tecendo um fio de ligação entre os elementos que tratam do desenvolvimento capitalista na alta modernidade - desde o indivíduo e a coletividade frente à radicalização da alienação, da ideologia e do ceticismo na Sociedade Informacional Global - situando o fenômeno do desenvolvimento a partir de matriz teórica marxista. Discute a atualidade da Revolução Socialista e a perspectiva da Revolução Socioambiental, assim como as potencialidades, limites e oportunidades de um Programa de Transição ao Socialismo Ecológico, Socioambiental ou Ecossocialista, dado o processo de reprodução sociometabólica do desenvolvimento societário atual e as tensões entorno da perspectiva real de sustentabilidade, particularmente aqui em termos da Grande Amazônia - com base a uma nova visão sociocultural, socioeconômica, socioambiental e político-institucional que começa a surgir e tende a se avolumar nas próximas décadas do século XXI.
Acesso aberto (Open Access)
As Ideias antiambientais do agronegócio e a gestão bolsonarista: uma análise das políticas socioambientais no governo Bolsonaro (2019-2022)
(Universidade Federal do Pará, 2024-12-06) SOUSA, Marcos Felipe Rodrigues de; NASCIMENTO, Durbens Martins; http://lattes.cnpq.br/4086120226722277; https://orcid.org/0000-0002-8118-5152
Esta tese analisa as convergências e divergências entre as ideias antiambientais de grupos de interesse do agronegócio e as políticas socioambientais formuladas e implementadas durante o governo de Jair Bolsonaro (2019 a 2022). Nas eleições presidenciais de 2018 e 2022, Bolsonaro recebeu o apoio de grupos de interesse representativos do agronegócio, principalmente por defender ideias em comum com esse setor. Exemplos incluem a flexibilização da legislação e fiscalização ambiental, a contrariedade à demarcação de terras indígenas, críticas a movimentos sociais ambientalistas, o armamento no campo e a liberalização de agrotóxicos, entre outros. Lideranças do agronegócio participaram do governo federal, ocupando cargos de alto escalão, como secretarias e ministérios. Diante desse contexto, realizo um recorte analítico sobre os principais grupos representativos do agronegócio destacados pela literatura. Entre eles estão: a Associação Brasileira dos Produtores de Soja, a Frente Parlamentar da Agropecuária, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Associação Brasileira do Agronegócio. A pesquisa utilizou uma metodologia qualitativa, com análise documental e uma análise de conteúdo temática, categorizando as ideias antiambientais presentes em documentos dos grupos de interesse analisados e no governo Bolsonaro. A partir dessa análise, foram avaliadas as convergências e divergências das ideias antiambientais nas políticas federais socioambientais, ações institucionais e projetos de lei relacionados com a gestão de Jair Bolsonaro. As categorias de políticas analisadas incluíram controle e fiscalização do desmatamento, projetos de lei antiambientais do Poder Executivo, demarcação de terras indígenas, liberalização de agrotóxicos, mudanças nas regras de licenciamento ambiental e regulação fundiária. Como modelo teórico analítico, utilizou-se o neoinstitucionalismo discursivo e das ideias, que considera as instituições e os interesses relacionados às ideias dos atores políticos dentro de um contexto político, social e institucional específico. Os resultados demonstram que as ideias antiambientais dos grupos de interesse do agronegócio estiveram presentes na formulação e implementação de políticas socioambientais durante as eleições e o governo de Jair Bolsonaro, especialmente em políticas antiambientais e anti-indígenas. A Associação Brasileira dos Produtores de Soja e a Frente Parlamentar da Agropecuária mostraram ampla convergência com as políticas implementadas durante o mandato de Jair Bolsonaro, apoiando sua eleição em 2018 e 2022 e participando diretamente da estrutura do governo federal. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil também demonstrou convergência entre suas ideias antiambientais e as políticas de Bolsonaro, como nas políticas de flexibilização do licenciamento ambiental, liberalização de agrotóxicos, oposição à demarcação de terras indígenas e mudanças nas políticas fundiárias. A Associação Brasileira do Agronegócio divergiu dos principais grupos do agronegócio em relação a determinadas ideias antiambientais do governo, além de não apoiar a eleição de Bolsonaro em 2018 e 2022. No entanto, esse grupo convergiu com ideias contidas em políticas específicas do governo, relativas ao licenciamento ambiental e à flexibilização na aprovação de agrotóxicos, além de ser favorável ao marco temporal indígena. Assim, nota-se que as ideias antiambientais dos principais grupos de interesse do agronegócio brasileiro estiveram presentes durante a gestão de Jair Bolsonaro. Por meio de atos infralegais, como as mudanças por instruções normativas e medidas provisórias, cortes orçamentários, projetos de lei e outras ações tais como nas nomeações de lideranças do agronegócio na estrutura governamental, o governo conseguiu utilizar condições institucionais favoráveis às ideias antiambientais desses grupos. Nesse sentido, a tese demonstrou como determinadas ideias de grupos de interesse podem ser implementadas em uma gestão governamental, especialmente a partir do contexto institucional brasileiro.
Acesso aberto (Open Access)
Governança florestal via comércio internacional de madeira: políticas da União Europeia e suas influências nos atores sociais do Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2024-12-10) LIMA, Rayssa Yuki Murakami; AZEVEDO-RAMOS, Claudia; http://lattes.cnpq.br/1968630321407619
Seguindo a tendência internacional por cadeias produtivas sustentáveis e livres de ilegalidade, a União Europeia (UE) adotou suas próprias políticas e estratégias que, potencialmente, impactam países como o Brasil, que produzem grande parte das commodities consumidas pela UE, dentre elas a madeira. Nesse sentido, o objetivo deste estudo é compreender o quanto a governança brasileira do setor de florestas nativas tropicais está pronta para responder as demandas dessa tendência, com base nas políticas e estratégias domésticas, assim como na rede de interação e influência de seus stakeholders. Para atendê-lo, primeiro este utilizou uma revisão sistemática por meio do protocolo PRISMA-P para identificar os instrumentos brasileiros e internacionais de promoção da legalidade e sustentabilidade no setor madeireiro. Em seguida, foi feita uma análise de conjuntura para avaliar em detalhes os possíveis impactos do Regulamento da UE para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR) sobre o cenário florestal do Brasil. Por último, a análise de redes serviu para compreender como as relações e estratégias de influência dos stakeholders do setor florestal brasileiro (setor governamental, privado, sociedade civil e academia) incidem na governança do Brasil diante do cenário internacional. Nossos resultados indicaram que em relação aos instrumentos, particularmente os estatais, o Brasil está bem-posicionado já que eles possuem sinergias entre si e também com os instrumentos internacionais no mesmo âmbito. Entretanto, a implementação eficaz desses instrumentos ainda é o principal desafio do país. Além de corrigir essas falhas, a aplicação de um policy mix e/ou de estratégias híbridas a partir dos próprios instrumentos nacionais seria necessária. Adicionalmente o diálogo, a cooperação e a responsabilização mútua entre países produtores e consumidores, bem como incentivos econômicos são recomendados. Essas recomendações são válidas também para o alinhamento do Brasil à EUDR já que o país pode enfrentar riscos associados, sobretudo, à aspectos legais e de governança (ex.: inconsistências entre os padrões da UE e as leis ambientais brasileiras), econômicos (ex.: distribuição desigual de custos adicionais) e socioambientais (ex.: mudanças para mercados menos regulamentados). Por outro lado, a EUDR também oferece oportunidades para o Brasil fortalecer seus instrumentos e políticas de sustentabilidade ao querer manter suas exportações para a UE. Na percepção dos stakeholders do setor florestal brasileiro, o Regulamento reúne mais percepções negativas que positivas e as redes de relações e influências formada por eles mostrou pouca conectividade. Além disso, identificamos assimetrias quanto às estratégias de influência dos grupos focais determinados: o governo federal e o setor privado tendenciaram para estratégias de influência de retenção direta de recursos (ex.: controle direto de informações para tomada de decisão), enquanto a sociedade civil e a academia apresentaram tendência para estratégia de retenção indireta e de uso indireto, respectivamente. Concluimos que a governança florestal brasileira possui estruturas parcialmente alinhadas às exigências de sustentabilidade e legalidade internacionais. O Brasil possui bons instrumentos nesse sentido e eles estão conectados com as necessidades da governança internacional, mas precisa melhorar sua implementação doméstica para serem eficazes. A rede de stakeholders necessita fortalecer sua coesão e conectividade para aprimorar suas formas de influência na governança florestal para além dos interesses individuais de grupos. Para manter-se como um player relevante no comércio de commodities, o Brasil enfrenta o desafio de adaptar e aprimorar sua governança florestal às rigorosas demandas internacionais de sustentabilidade, como as políticas europeias, superando ilegalidades históricas na cadeia de produção madeireira, aprimorando instrumentos existentes e fortalecendo a rede de stakeholders. Países consumidores que já foram cúmplices do problema ao importar produtos com origem ilegal, devem considerar apoiar os países produtores na adaptação de suas formas de produção para reduzir os riscos socioambientais.
Acesso aberto (Open Access)
Gestão ambiental e a participação social em programas urbanos em Belém: o Programa de Saneamento da Estrada Nova
(Universidade Federal do Pará, 2024-08-28) RIOS, Naiara de Almeida; LIMA, Ana Carolina Barbosa de; http://lattes.cnpq.br/0290918767412787; HTTPS://ORCID.ORG/0000-0001-5169-6739; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
A participação social, é uma das marcas da redemocratização do Brasil a partir da década de 1990. Nesse período na cidade de Belém, os movimentos sociais estiveram ligados à luta por melhores condições de vida, sobretudo nas áreas de baixada (várzea) da cidade, e reivindicação de projetos de saneamento e macrodrenagem se tornou uma de suas pautas. Essas áreas, tiveram um histórico de ocupação não planejada, e foram crescendo à margem do saneamento, da saúde, segurança e lazer. Somado a isso, às várzeas são áreas alagáveis, e por receberem a intensa urbanização, os alagamentos têm sido um dos maiores problemas nessas áreas, gerando transtornos socioambientais e perdas materiais para os seus habitantes. A partir dessa realidade, foi criado em 2005 pela Prefeitura, o Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova – PROMABEN, com objetivo de desenvolver saneamento e obras de macrodrenagem na Bacia Hidrográfica da Estrada Nova, beneficiando mais de 300 mil moradores direta e indiretamente. O PROMABEN foi pensando sob a perspectiva do modelo de gestão de cidades democráticas, por isso, a participação social faz parte dos competentes obrigatórios desse programa, assim como garantida também nas políticas operacionais do seu principal financiador, o BID. Com isso, foi criado o Programa de Participação Comunitária (PPC) do PROMABEN, que tem como proposta incluir mecanismos de percepção e envolvimento social dos moradores, garantido uma intervenção transparente e democrática, possibilitando o debate das demandas e anseios sociais. Este estudo tem como objetivo geral analisar a participação social na bacia da Estrada Nova a partir das ações do PROMABEN. Para estruturar a tese, o trabalho foi dividido em seis capítulos. Para atingir os objetivos definidos, três etapas importantes foram consideradas: a primeira, referente aos levantamentos de dados secundários, a segunda, à aplicação de entrevistas com técnicos do programa e lideranças comunitárias da área, e, a última, à análise de dados e resultados. Foram entrevistados 12 moradores e três técnicos do PROMABEN. A partir dos resultados coletados, foi possível criar um indicador de participação, feito com base na relação da percepção dos entrevistados e dos indicadores de resultados sinalizados pelo PPC, que aqui foram divididos em três grandes grupos para facilitar a análise (Qualidade de vida, Fortalecimento das organizações sociais locais e Melhorias sociais e ambientais). O indicador Qualidade de vida foi considerado ruim, o indicador Fortalecimento das organizações sociais locais foi avaliado como ruim, e as Melhorias sociais e ambientais foram vistas como razoáveis. Acredita-se que a organização social dos moradores da baciatem promovido diversas melhorias socioambientais, mas elas não estão diretamente ligadas ao PROMABEN. As iniciativas sociais, mostraram que elas são uma tentativa dos moradores em trazer dignidade para a área, que continua sendo palco para o descaso político e carente de saneamento, educação, saúde e lazer. A partir da percepção dos moradores entrevistados, a participação social dentro do programa, se mostrou reduzida e simplória, por isso, não contribuindo com grandes efeitos para a transformação da realidade socioambiental do lugar.
Acesso aberto (Open Access)
Tjina ydubry gap pom mo (Nosso território com morro grande): histórias, memória coletiva e percepções sobre o território e a biodiversidade entre os Arara (Karib) da TI Cachoeira Seca
(Universidade Federal do Pará, 2025-01-28) BUILES PUERTAS, Diego Fernando; FOLHES, Ricardo Theophilo; http://lattes.cnpq.br/5612208724254738
O povo Arara (Karib) do Pará foi particularmente célebre na década de 1980, quando notícias sobre os conflitos entre os grupos deste povo com colonos e trabalhadores não indígenas, que chegaram acompanhando as iniciativas de colonização e desenvolvimento do governo militar da década 1960, se espalharam na mídia local até as esferas nacionais e internacionais. Para dar continuidade às obras e aos projetos, o governo criou a Frente de Atração Arara (FAA) em 1971. Em 1982 e 1983, se conseguiu o contato com os grupos Arara, que conformam a atual TI Arara, e 1987, com o grupo que conforma a TI Cachoeira Seca. Apesar de a homologação da TI Cachoeira Seca ter sido concedida em 2016, a regularização não foi concluída, pelos percalços do processo de desintrusão dos não indígenas que permanecem na TI. Aproveitando as lacunas do processo, invasores ilegais desmatam, traficam com madeira, grilam terra, fazem criação pecuária e exploram os recursos de usufruto exclusivo, desconhecendo as disposições constitucionais e legais. Outra questão estrutural, consistente na legitimação de ações assimétricas de invasão, se toma do território dos povos indígenas, a partir dos discursos retóricos de “território vazio” ou habitado por “povos despossuídos de conhecimento útil para a civilização”, isso também se tem efetivado na imposição dos interesses econômicos e políticos. Devido à interação de todos esses elementos, e de sua continuidade, apesar das denúncias comunitárias permanentes e das ações das instituições encarregadas da proteção do território e da biodiversidade, a situação se enquadra como um problema de falta de eficiência e eficácia nas políticas e ações de proteção territorial da TI Cachoeira Seca. Para contribuir com a melhoria desta situação, decidiu-se analisar as formas de uso do território e da biodiversidade, a partir das informações documentais, a recuperação da memória coletiva e a documentação das percepções do acervo de conhecimento tradicional do povo Arara da TI Cachoeira Seca, para produzir insumos qualificados, que melhoraram as ações de proteção territorial. Usaram-se revisão documental, convívio nas aldeias e registro em diário de campo. Também se realizaram oficinas participativas e colaborativas, mapeamentos e zoneamentos, conversas, entrevistas e acompanhamento de expedições às áreas de uso da biodiversidade. No capítulo I, se apresentam os elementos históricos analisados, com foco no povo Arara (Karib) e o recorte territorial mencionado acima. No capítulo II, se apresentam os elementos da diáspora e da mobilidade dos grupos Arara em diálogo com o resgate da memória coletiva da Tjibie Arara e sua filha Iogo Arara sobre o contato com os karei (não indígenas). No capítulo III, se apresentam os elementos sobre as percepções e o acervo de conhecimento tradicional para o uso do território e a biodiversidade para a alimentação e sobrevivência. Apresentam-se mapas e figuras com as reconstruções da mobilidade histórica; detalhes do esquartejamento do território dos grupos Arara pelos projetos de colonização e desenvolvimento; calendários culturais e de alimentação e sobrevivência; e o etnozoneamento das Áreas de Manejo Especial Indígena (AMEIs) e das Áreas Territoriais de Recorrentes Invasões após a Transamazônica (ATRITs).
Acesso aberto (Open Access)
Avaliação da sustentabilidade do desenvolvimento do município de Altamira (PA) sob a ótica dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) das Nações Unidas utilizando a ferramenta barômetro da sustentabilidade
(Universidade Federal do Pará, 2024-02-26) QUINTELA, Patrick Diniz Alves; ARAGÓN VACA, Luis Eduardo; http://lattes.cnpq.br/2713210031909963
Nas últimas décadas, acentuam-se os debates relacionados aos danos ambientais que vêm provocando transformações em nível global conforme compreensão da finidade dos recursos naturais. A Amazônia figura como protagonista quando se pensa em proteção ao patrimônio ecológico global. Dada sua importância, a maior floresta tropical do mundo vem sendo contemplada com diversas projeções com o fito de preservá-la. Altamira é um município situado no centro da Amazônia Legal e figura como reflexo das principais problemáticas enfrentadas nesse território. Populações tradicionais coexistem com o agronegócio, sendo ambos inundados por grandes projetos, ainda que um lado se beneficie mais. O rural e o urbano também proporcionam ao município um contraste que o torna especialmente difícil para apontar ou mesmo definir o que seria sustentável. Apesar dos inúmeros conflitos que nem de longe permitem homogeneizar este território, esta tese buscou realizar uma análise socioambiental com base nos eixos do Bem-estar humano e Bemestar ambiental, de cunho multidisciplinar, para o município de Altamira, tomando por base os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), lançados em 2015 pelo Programa das Nações Unidas sobre Desenvolvimento (PNUD), e assim avaliar os principais entraves para o pleno desenvolvimento sustentável do município. Para obtenção dos resultados, empregou-se a metodologia denominada Barômetro da Sustentabilidade (BS), fruto das grandes convenções globais que debatem os cursos que tomam as dimensões sociais, econômicas e ambientais. Os resultados obtidos revelam que Altamira apresenta nível intermediário para sustentabilidade e refletem a necessidade de um olhar do poder público aos indicadores relacionados ao grande eixo socioecômico, assim como a necessidade de elaborar estratégias para sanar e conter os problemas relacionados ao grande eixo ambiental. Concluiuse, então, que Altamira está distante de alcançar as metas estabelecidas pela Agenda 2030, mas que apresenta fôlego e tem demonstrado sutis mudanças que caminham para alcançar tais objetivos. Por fim, ainda que possivelmente limitada, esta tese teve como pretensão datar um resultado e criar base para futuras pesquisas que tenham como objetivo analisar, acrescentar ou mesmo refutar resultados obtidos para o município de Altamira.
Acesso aberto (Open Access)
Turismo das Origens: resistências nas práticas festivas e turísticas da Comunidade Quilombola Dona Juscelina na região norte do Tocantins, Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2024-12-18) SUDRÉ, Stephanni Gabriella Silva; FIGUEIREDO, Silvo José de Lima; http://lattes.cnpq.br/2578700144404800; https://orcid.org/0000-0002-6810-1639
O presente estudo destaca o papel das festas na Comunidade Quilombola Dona Juscelina como expressões fundamentais da identidade e memória quilombola, que embora atraiam visitantes, transcendem o caráter recreativo do encontro. Essas festividades se configuram como espaços de construção política e social e, por meio da ancestralidade, promovem a consciência coletiva e o fortalecimento dos laços comunitários. Nesse contexto, levanta-se as seguintes questões: quais elementos e práticas sociais estão presentes em festas quilombolas? Como as práticas sociais podem contribuir para uma visão múltipla do turismo e na noção de Turismo das Origens? Em vista disso, o presente estudo tem como objetivo principal: analisar as práticas originais-ancestrais em festas quilombolas no norte do Tocantins e identificar sua interface no Turismo. Assim, foram estabelecidos os seguintes objetivos específicos: caracterizar as festas quilombolas, a comunidade e seus agentes; identificar as práticas originais-ancestrais das festas quilombolas; e investigar os elementos e estratégias da comunidade em festas no turismo. Nesse sentido, foram empregados métodos qualitativos e interdisciplinares, incluindo entrevistas e grupo focal, com base na pesquisa social, na Comunidade Quilombola Dona Juscelina, no norte do estado de Tocantins. Utilizou-se para a geração de dados, a análise multidimensional das práticas festivas e turísticas, as quais revelaram a profundidade desses encontros, que incorporam elementos simbólicos, rituais e interações sociais, proporcionando uma experiência turística imersiva na cultura quilombola. Além disso, as festas atuam como ferramentas educacionais, antirracistas e de conscientização social, desencadeando debates sobre temas amplos, como autogestão, reconhecimento cultural e justiça social. Observou-se que as festas quilombolas podem ser compreendidas como redes dinâmicas de reafirmação da autonomia e da organização comunitária, essenciais para as experiências turísticas na comunidade. Surge, portanto, a noção de Turismo das Origens que enfatiza o valor dos saberes e práticas quilombolas, em uma ruptura paradigmática com os modelos turísticos tradicionais ao valorizar os conhecimentos ancestrais questionando as estruturas de poder impostas pelo mercado turístico. O turismo das origens promove uma perspectiva nas múltiplas oportunidades de entender o Turismo, voltado às práticas das comunidades quilombolas, as quais são determinadas pelo protagonismo e pelos valores étnicos quilombolas. Destaca-se, por fim, a resistência das comunidades quilombolas frente a pressões econômicas, sociais e ambientais enfrentadas, onde o turismo seja capaz de se tornar uma ferramenta de fortalecimento social e coesão comunitária, consolidando uma abordagem que respeita e fortalece a identidade ancestral quilombola.