Nexus Water-Energy-Food (Wef) como instrumento de sustentabilidade na Amazônia: análise do grau de correspondências existente entre o Relatório Nexus WEF e a expansão da cadeia global de valor do óleo de palma no nordeste paraense

O objetivo geral da pesquisa centralizou-se na análise do grau de correspondências existente entre as diretrizes que fundamentam o Relatório “Understanding the Water, Energy, and Food Security Nexus: Solutions for the Green Economy”, enquanto instrumento internacional de governança da sustentabilidade, e a atual conjuntura de expansão acelerada das áreas de produção do dendê (Elaeis guineensis Jacq.) e do óleo de palma na Amazônia, considerando dois critérios principais: (i) a interdependência que caracteriza a interação das escalas ambiental, social e institucional na Amazônia paraense; e (ii) a intersetorialidade das políticas setoriais destinadas à cadeia global de valor do óleo de palma na região. A construção do framework do estudo pautou-se em literaturas cujos conteúdos trouxessem ponderações científicas acerca: a) do Institutional Analysis and Development (IAD) framework; b) do Crossscale interplay; c) do atual panorama amazônico de expansão da cadeia global de valor do óleo de palma na mesorregião Nordeste do Pará; d) das metodologias, métodos e ferramentas metodológicas selecionadas para auxiliar na concretização dos objetivos delimitados pelo pesquisador; e e) das críticas acadêmicas direcionadas à legitimidade de instrumentos de desenvolvimento padronizados, estimulados por modelos de governança transnacional. Ao todo, o processo metodológico foi dividido em cinco fases encadeadas: I – Estado da Arte, II – Reconhecimento da Área de Estudo e Proposições Iniciais, III – Levantamento e Sistematização de Políticas Públicas, IV – Pesquisa de Campo e V – Qualitative Comparative Analysis (QCA). Ao final do processo, elaborou-se o Capítulo “Resultados e Discussão”; composto por dois tópicos. O primeiro, proveniente da pesquisa exploratória executada em campo; e o último, da análise fuzzy-set produzida pelo software FsQCA 4.1. Os resultados obtidos ao longo do estudo – tanto em relação à análise exploratória quanto à aplicação da metodologia QCA – evidenciaram fragilidades na comparação entre as diretrizes do Relatório e os dois critérios avaliativos definidos pelo pesquisador. O primeiro tópico exibiu a intensificação de problemáticas socioambientais estruturais, sobretudo em territórios de populações tradicionais amazônicas; bem como sinalizou para fragilidades vinculadas à capacidade regulatória do Estado diante da expansão da cadeia global de valor do óleo de palma no Nordeste paraense. Já o último tópico revelou reduzidos graus de correspondência entre as diretrizes que fundamentam o Relatório e os dois critérios avaliativos pré-definidos pelo pesquisador. Em relação ao 1° Critério, não foram identificadas relações de necessidade entre as condições causais analisadas e os resultados observados nos municípios paraenses que concentram a produção da commodity; e não foi possível constatar relações de suficiência nas condições individuais ou nas combinações entre as condições extraídas do arcabouço em relação a cada resultado municipal. Quanto ao 2° Critério, depreendeu-se predominância de configurações causais limitadas. Especificamente, identificou-se que dois casos compartilhavam a mesma combinação de ausência total das condições causais; e um caso apresentava apenas uma das condições causais presente. Desse modo, inferiu-se a existência de fragilidades evidentes provenientes da comparação entre o preconizado pelas diretrizes do Relatório e os dois critérios avaliativos. Concluiu-se que os achados compreendidos no Capítulo “Resultados e Discussão” expuseram evidências complexas e reveladoras; carregando consigo contrastes entre: as inquietações que balizam as atuais agendas políticas ambientais transnacionais (sobretudo aquelas concebidas por entidades de cooperação internacional) e as múltiplas demandas, problemáticas e preocupações apreendidas em nações em desenvolvimento; as quais dispõem, em muitos casos, de caráter estrutural.