Teses em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Doutorado) - PPGDSTU/NAEA

URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2297

O Doutorado Acadêmico em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pertence ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU) do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). O Doutorado em Ciências – Desenvolvimento Socioambiental iniciou em 1994, absorvendo o debate crítico de ponta na época nos temas sobre desenvolvimento, planejamento e questões ambientais.

Navegar

Agora exibindo 1 - 20 de 261

Acesso aberto (Open Access)
Acessos e barreiras à cidadania: as Organizações Sociais e as novas formas de gestão do espaço público nas cidades paraenses
(Universidade Federal do Pará, 2022-08-11) BAENA, Silvia Cristina Pereira; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837; BAHIA, Mirleide Chaar; http://lattes.cnpq.br/6052323981745384; https://orcid.org/0000-0001-7168-2019
O crescimento da população, acompanhado da falta de melhores condições de acesso à terra urbana é um problema recorrente que acarreta sérios impactos às cidades, revelando um contraste agudo por meio das transformações sócio-espaciais e ambientais, o que gera um processo de segregação territorial. Além disso, mudanças no âmbito socioeconômico têm redirecionado a gestão das cidades e imposto modelos e parâmetros para que as metrópoles sejam readequadas no intuito de deixá-las mais atrativas. Tal cenário também vem reposicionando o papel do Estado na produção da cidade, especialmente, no que concerne às novas formas de gestão, que envolve fomentos para além da gestão pública convencional. Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo analisar os avanços e os limites do modelo de gestão e planejamento implantado pela parceria público-privada entre o Governo do Estado do Pará e a Organização Social Pará 2000, em espaços públicos de Belém (Hangar, Mangal das Garças, Estação das Docas, Parque do Utinga e Mangueirinho), do ponto de vista da cidadania e do acesso universal ao serviço oferecido. Esta tese parte da crítica da administração política, que pretende pensar a gestão pública por um viés analítico em conformidade com o método de interpretação do materialismo histórico-dialético, de natureza qualitativa-explicativa. Para a análise dos dados, foi adotada a estratégia de triangulação (entrevistas, documentos e observação sistemática), ao passo que, para a categorização, foi utilizada uma matriz lógica sobre os temas levantados, por meio da técnica de análise de conteúdo. A partir dos dados coletados, sistematizados e analisados, constatou se que o Estado, ao utilizar o modelo de gestão implantado pela parceria público-privada neste, como fruto de políticas neoliberais do projeto de reforma gerencial deste, utiliza de maneira estratégica tais parcerias no intuito de oportunizar o fortalecimento do mercado, a partir de um governo empresarial, afastando-se de uma concepção de justiça social com perspectiva de desenvolvimento sócio-espacial, que permita um acesso universal da população. Ao contrário, essas parcerias, ao oportunizarem, por meio de contratos, o direto à exploração dos serviços em troca do financiamento e da manutenção da estrutura, permitiram entender que a subversão dos critérios de prestação do serviço público, a partir da importação de lógicas econômico mercantis, com a prerrogativa de que o setor privado exerça com maior eficácia a prestação de serviços, despolitizou as relações entre o Estado e os cidadãos. Tanto que, com essa nova realidade, em que se universaliza a congruência da empresa, preconizada pela política da sociedade, o cidadão passa a ser visto como consumidor. Dessa forma, a prioridade é dada à dimensão eficiência e ao retorno financeiro. Logo, observam-se novos elementos, os quais possibilitam entender o modo como as estratégias, peculiares ao processo de difusão do modo de produção capitalista e da livre concorrência, avançam na sociedade a partir dessa nova razão neoliberalista, que tem transformado o capitalismo ao estabelecer um conjunto de políticas, regras, normas de conduta e práticas, além de mecanismos de controle social que ampliam sua influência no mundo. Tal realidade tem direcionado nações e seus governos, empresas e sujeitos que regulam suas ações a partir de uma subjetividade estruturada na lógica empreendedora.
Acesso aberto (Open Access)
O Agricultor familiar horticultor do Amapá e sua força impulsionadora no desenvolvimento agroecológico
(Universidade Federal do Pará, 2022-11-18) PEDRADA, Ana Karolina Lima; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
A agroecologia é uma ciência de abordagem interdisciplinar que vem se construindo ao longo das gerações, integrando conhecimentos tradicionais e científicos, promovendo práticas de agricultura sustentável e construindo movimentos sociais, de caráter cada vez mais político, emancipatório e territorial. Estudar esta construção é buscar entender o homem no campo e como ele contribui para o desenvolvimento agroecológico. O objetivo deste trabalho é compreender a produção familiar agroecológica como força impulsionadora do desenvolvimento rural e como esse produtor é uma peça chave para a formação e consolidação de um ambiente institucional formal no estado do Amapá. Para alcançar este objetivo, a pesquisa explorou as forças que levaram à estruturação institucional da agroecologia na região; analisou as estruturas históricas deste agricultor familiar, suas trajetórias agrárias e como estas infundem na sua atividade econômica, influenciando diretamente na preservação da biodiversidade e saberes locais da região quando na promoção da soberania alimentar; buscou identificar a racionalidade e natureza de motivação econômica do agricultor familiar do estado do Amapá e como ele promove o desenvolvimento rural agroecológico a partir de estratégias participativas. Por fim, buscou também identificar as práticas agroecológicas utilizadas pelos gricultores familiares do estado do Amapá para analisar a perspectiva da certificação orgânica em suas pequenas produções agrícolas voltadas para a horticultura. A abordagem metodológica utilizada no trabalho foi histórico-estrutural e estudo de caso, onde a pesquisa buscou, a partir de análises documentais e entrevistas realizadas com a liderança comunitária dos agricultores familiares agroecológicos e agentes vinculados a órgãos institucionais de assistência técnica sobre perfil familiar e processo de produtivo. Como resultado, a pesquisa conclui que, a princípio, a institucionalização da agroecologia do estado foi impulsionada por órgãos assistencialistas locais, mas que cada vez mais a pequena produção dos horticultores familiares se torna presente nesta construção, impulsionando o desenvolvimento agroecológico institucional. A pesquisa mostrou também que o agricultor familiar do estado é um homem multifacetado e diverso, e sua formação ocorre de acordo com elementos espaciais e territoriais, por isso o agricultor familiar amapaense pode ser caboclo, ribeirinho, quilombola, descendente de escravos, descendente de nordestinos, ou ex-seringueiros entre outros, sendo impossível reduzi-lo a um termo ou categoria só. Também, as tecnologias agrárias promovidas em seus estabelecimentos agrícolas são voltadas para a agroecologia, promovendo a biodiversidade e a soberania alimentar no estado e propondo economias solidárias com a formação de circuitos curtos de comercialização de seus produtos. A pesquisa também identificou duas racionalidades com diferentes naturezas de motivação na região: o agricultor familiar de natureza capitalista, movido pela acumulação de capital dado a formação crescente de novas necessidades sociais e econômicas; e o agricultor familiar de natureza orgânica, um homem plural, diverso e territorial, com caráter de resistência, onde seu principal agente motivador é a família. A pesquisa também evidenciou que um não é impeditivo de existência (ou não) do outro, tampouco um é evolução do outro, eles coexistem no mesmo espaço, detendo racionalidades sociais diferenciadas entre si e ambos promovem desenvolvimento rural a partir de estratégias participativas, tais como formação de associações a fim de promover práticas coletivas. Por último, levantou-se um prognóstico para uma possível concessão orgânica, emitida pelo MAPA, na horticultura promovida pelo agricultor familiar do estado e identificou que 85% dos agricultores familiares do Amapá não utilizam agrotóxicos em sua produção, 59,8% dos agricultores familiares promovem algum tipo de prática agroecológica, como rotação de culturas e/ou pousio, promovendo a sociobiodiversidade, a partir de seus conhecimentos tradicionais que são passados para a geração seguinte. A pesquisa também identificou gargalos para a concessão, que são predominantemente burocráticos, como documentação, falta de um banco comunitário de sementes crioulas, controle de potabilidade e uso de água, adequação às normas sanitárias para higienização de seus produtos conforme preconiza a lei e fortalecimento de canais curtos de comercialização. Mesmo assim, a pesquisa conclui ser totalmente factível a concessão orgânica para os agricultores familiares, horticultores do estado. Por fim, a pesquisa mostra que o agricultor familiar do estado do Amapá é um elemento chave na estruturação da produção agroecológica no estado á e na consolidação de um ambiente institucional formal, dado suas histórias, motivações e resistências e lutas.
Acesso aberto (Open Access)
Agro é POP ou a Globo é agro?: relações de poder e dominação através da construção das narrativas de riqueza e dos padrões de consumo pela comunicação midiatizada do campo da agropecuária
(Universidade Federal do Pará, 2020-10-14) CUNHA, Larissa Carreira da; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
A tese analisou as relações de poder e dominação no campo da agropecuária através da construção de narrativas e padrões de consumo forjados pela comunicação dos agentes hegemônicos que integram o campo midiático, representado pela Rede Globo em parceria com o campo do Mercado e do Estado. A hipótese foi constituída com a assertiva de que a crença nas narrativas de riqueza construídas pela comunicação midiatizada do agronegócio possibilita a pactuação de um modelo hegemônico de desenvolvimento baseado no neoextrativismo, no pensamento colonial e no paradigma cartesiano-materialista, forjando uma consciência de consumo dos agentes da sociedade. Foram utilizados os referenciais teóricos e metodológicos dos conceitos de campo, habitus e crenças de Pierre Bourdieu, Poder de Foucault, marketing de Kotler e propaganda de Bernays, consciência de consumo com as teorias de Hegel e Jung, paradigmas e narrativas de desenvolvimento com Rist e Korten, campo do desenvolvimento e Amazônia com Edna Castro, veganismo com Singer e Ferrigno, dentre outros. Foram analisados 103 vídeos integrantes da campanha “Agro: a indústria riqueza do Brasil”, e demais materiais de comunicação da emissora, através da metodologia de análise midiática de Leach e Liakopoulos. A tese demonstrou que a Rede Globo além de ser um poderoso integrante do campo midiático, também integra o campo do mercado, sendo esses agentes os mais dominantes dentro do campo da agropecuária, juntamente com o Estado, cujo exercício do poder constitui a construção dos padrões de consumo e da narrativa constituinte do modelo de desenvolvimento, em um processo legitimado e validado pelos agentes da sociedade, os consumidores. Também foi demonstrado que há uma parcela de agentes que age de forma contrária as regras do campo, exercendo um consumo anti hegemônico capaz de promover uma perturbação dentro do campo e a criação de novas dinâmicas econômicas e sociais por parte de agentes hegemônicos e não hegemônicos. Também se concluiu que a mudança no modelos de desenvolvimento passa pela mudança de paradigma da realidade, oriunda da mudança coletiva e individual da consciência de consumo. Seguindo o modelo baseado no paradigma hegemônico materialista cartesiano, não há possibilidade de mudança real e efetiva nos modelos econômicos e de desenvolvimento para um resultado verdadeiramente harmônico entre a produção econômica, a preservação do meio ambiente e o respeito as demais espécies que compõem a biosfera da Terra. A tese conclui que a mudança nos modelos de desenvolvimento independem da mudança ideológica no controle dos agentes hegemônicos que estão no poder, e está atrelada a conformação da consciência coletiva, produto da consciência individual, que é validante do paradigma.
Acesso aberto (Open Access)
Agro não é tudo: a expansão da monocultura da soja sobre os territórios quilombolas na Amazônia Oriental
(Universidade Federal do Pará, 2023-08-09) DIAS, Gustavo Francesco de Morais; RAVENA, Nírvia; http://lattes.cnpq.br/0486445417640290
O bioma Amazônia tem passado por intensas transformações nas duas últimas décadas em decorrência principalmente do avanço da agropecuária. Nesse sentido, a atual Constituição Federal reconhece as comunidades quilombolas como grupos culturais com direito a delimitação de suas terras, porém na Amazônia este direito tem sido ameaçado pelo avanço do agronegócio. Logo, a pergunta de pesquisa da presente tese é de que forma a dinâmica de uso e cobertura da terra afeta os territórios pertencentes as populações tradicionais e as unidades de conservação? Além disso, se investigou sobre as influências do Código Florestal Brasileiro (CFB), Moratória da Soja e Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o avanço do plantio de soja na região. Este estudo se concentrou nos municípios paraenses de Belterra, Mojuí dos Campos e Santarém-PA. Além dos municípios foram também analisados a Floresta Nacional do Tapajós (FNT) e os quilombos presentes no município de Santarém: Murumurutuba, Bom Jardim, Maria Valentina, Arapemã, Tiningu e Murumuru. Para a análise das imagens da região foram utilizados dados disponibilizados pelo programa Mapbiomas do período de 2000 a 2019. Para se descrever a interação entre os atores envolvidos na arena de expansão da soja na região do Planalto Santareno, utilizou-se as metodologias da Institutional Analysis And Development (IAD) Framework e Qualitative Comparative Analisis (QCA) com os pressupostos da Lógica Fuzzy por meio da descrição dos dados oriundos dos questionários aplicados, entrevistas e fontes secundárias. Com as análises realizadas foi possível observar que nos municípios de Mojuí dos Campos e Belterra há uma supressão floresta considerável devido ao avanço da produção de soja e pastagem, as quais aumentaram de forma exponencial nos últimos anos. Soma-se a isso as incongruências observadas entre o CFB e a moratória da soja que permitem aos produtores avançarem com a produção de soja na Amazônia. Além disso, observou-se que a expansão da área plantada com soja é decorrente de uma série de investimentos públicos e privados em infraestrutura, em especial na abertura de estradas e rodovias, construção de portos e subsídios aos grandes agricultores. Na região do Planalto Santareno foi observado que as comunidades quilombolas enfrentam dificuldades relacionadas ao acesso a serviços públicos de saúde, infraestrutura e ausência de apoio do Estado. No estudo identificou-se um avanço da soja dentro e nas proximidades das comunidades quilombolas a partir de 2014, isso preocupa estes povos quanto a manutenção de seus territórios, seu modo de vida e sobre o aumento de danos sobre os recursos naturais locais. Também foi identificado que as variáveis floresta e soja são condições necessárias para a explicação das mudanças no uso e cobertura da terra sobre populações tradicionais, logo somente quando analisadas conjuntamente é que são suficientes para explicar o fenômeno, ou seja, somente com a melhora das condições floresta e soja é que se conseguirá que não ocorram danos em decorrência das mudanças no uso e cobertura da terra sobre as populações quilombolas da região de Santarém.
Acesso aberto (Open Access)
Agronegócio do dendê: evolução no Estado do Pará, no Brasil e no Peru
(Universidade Federal do Pará, 2015-12-03) VÁSQUEZ, Jorge Arturo Mori; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
A monocultura do dendê vem crescendo no mundo e na bacia Amazônica. Junto a isso é necessário um olhar científico atento e cuidadoso sobre as políticas públicas para esse setor assim como a influência das mudanças tecnológicas, para assim reforçar os impactos positivos e neutralizar ou mitigar os impactos negativos. Utilizando a Teoria Econômica Evolucionária procuro-se determinar a influência das políticas públicas de isenções fiscais e créditos (que permitiram uma forte capitalização inicial das empresas neste sector), a criação ou adaptação de organizações do estado (para favorecer o desenvolvimento das plantações), assim como o desenvolvimento tecnológico de melhoramento genético, manejo de pragas (que aumenta a produção de cachos de frutos frescos), colheita de cachos de frutos frescos (que reduz os custos e aumenta a produção) e tratamento dos resíduos do processo de extração do óleo (que permite o licenciamento ambiental) em o desenvolvimento do agronegócio do dendê no Brasil, Estado do Pará e no Peru. Através da aplicação de formulários a os produtores de cachos de frutos frescos e óleo de dendê, assim como um estudo histórico relacionado com políticas públicas verificou-se que no Pará e no Peru os pontos de semelhanças são: i) os Estados com fundos públicos criaram este cultivo; ii) criaram “organizações”/instituições e dispositivos jurídicos para promover seu crescimento; iii) estabeleceram-se isenções fiscais para favorecer as grandes empresas, logo se desenvolveram políticas que permitiram o acesso ao crédito para grandes e micro agricultores, tudo isso a fim de desenvolver essa cultura, esta medida permitiu a ampliação da base social de defesa deste monocultivo frente a grupos ambientalistas adversos a seu desenvolvimento. Em virtude de tudo isto foi construido uma “predisposição” das autoridades para a promoção deste cultivo e um elevado grau de aceitação deste monocultivo por os produtores familiares por causa da obtenção regular de “receitas”. Pode-se dizer que melhores políticas públicas, melhor atuar de instituições públicas e empresas privadas, bem como o uso de melhor tecnologia trouxe maiores níveis de produção de frutos frescos de dendê em Pará que no Peru, assim como um aumento das áreas plantadas nos últimos anos. Devemos acrescentar que o tratamento dos desperdícios da produção de óleo de dendê são considerados em ambos os países como um custo extra e só é feito pelas grandes empresas. Conclui-se que o Estado jogador-mediador, cujo papel é central, foi e é o dispersador do desenvolvimento desta monocultura assim como o desenvolvimento tecnológico permitiu níveis de produção crescentes o que retroalimenta a promoção do cultivo por ambos os governos.
Acesso aberto (Open Access)
Alianças e desdobramento de políticas para o desenvolvimento local: imbricações na mineração de alumínio em Oriximiná-PA
(Universidade Federal do Pará, 2012-09-28) PEREIRA, Dayan Rios; MONTEIRO, Maurílio de Abreu; http://lattes.cnpq.br/8077335023133373
Aborda, por um lado, a relação entre a economia local no Município de Oriximiná - PA e sua inserção no Comércio Internacional do minério de alumínio. E, por outro, os mecanismos de interação e alianças entre os atores locais público e privado com o setor minerador de alumínio, representado pela Companhia MRN, vis à vis a consecução de um projeto de desenvolvimento local em bases endógenas. O estudo busca compreender como a interação entre interesses públicos/privados, coletivos/individuais, orgânicos/corporativos em âmbito local influenciam no desenvolvimento endógeno do Município. Não obstante, avaliar a dimensão das restrições estruturais, condicionadas pela dinâmica das relações comerciais no setor mundial do minério de Alumínio, aos processos internos de articulação para o desenvolvimento local. O Problema proposto está em compreender como as oportunidades e restrição da explotação de uma mina world class impulsiona processos de desenvolvimento local. Partindo-se da Nova Teoria Econômica aliada à Teoria do Comércio Internacional e Geografia Econômica, buscou-se delinear os parâmetros de inserção da economia mineradora do alumínio local no cenário internacional e suas inter-relações resultantes, sejam estas sob o aspecto tecnológico ou mercadológico. Numa perspectiva local, procurou-se identificar os processos interativos e seu grau de convergência entre Setor Público (via Plano Diretor Municipal) com vistas à concretização de um projeto de desenvolvimento endógeno mediado pela formação de alianças (Clusters) que atendessem às suas respectivas exigências tecnológica, econômica e institucional. Para tanto, o trabalho recorreu às Teorias do Crescimento e Desenvolvimento econômico e dos Sistemas para explicitar os mecanismos que regem as interações entre os atores locais e, em última análise, determinam suas ações sociais no processo de desenvolvimento endógeno. O método adotado é o hipotético-dedutivo utilizando-se instrumentos de coleta de dados secundários e primários. Através de um processo de modelagem computacional e, recorrendo aos Relatórios Fiscais da Prefeitura de Oriximiná e Contábeis da Mineração Rio do Norte buscou-se o aprofundamento sobre a natureza e aplicação dos recursos gerenciados por ambas Instituições. Desenvolve-se ainda, um modelo representativo da dinâmica do desenvolvimento endógeno local tendo o PIB Municipal per capita como proxy através do método de análise multivariada utilizando a técnica da regressão linear múltipla. Desenvolve-se também uma análise da autocorrelação da economia de Oriximiná com o seu entorno a partir da técnica de processamento de dados espaciais geograficamente referenciados bem como a técnica de acessibilidade locacional de Oriximiná. A apresentação dos resultados utiliza modelos simbólicos, tabelas e gráficos diversos. A conclusão é de que a atividade minerária encontra-se descolada do processo de crescimento local por não produzir spillover e por não internalizar o grosso da sua renda no Município dada sua estratégia competitiva. Contudo, a dinâmica local também sofre restrições por conta de sua localização espacial à margem do eixo econômico Regional e pela baixa capacidade empreenditiva e articulatória demonstrada pela administração pública local.
Acesso aberto (Open Access)
Alimento e fome: a contradição no processo do desenvolvimento da Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2010) OLIVEIRA JÚNIOR, Augusto de; PONTE, Tereza Maria Ferreira Ximenes; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4780073D7
Com a preocupação de explicar a relação entre a produção de alimentos e a fome na Amazônia, no processo de desenvolvimento da região a presente tese abrange período anterior à chegada dos europeus até nossos dias. Abordando aspectos metodológicos e cognitivos históricos, socioculturais, econômicos, políticos, ecológicos nutricionais (e bromatológicos) e de saúde pública como forma de entender as contradições existentes entre a existência de alimentos em quantidade e qualidade suficientes para alimentar a população amazônica e a fome como um fenômeno presente em grande parcela dos que vivem na região.
Acesso aberto (Open Access)
A Alta modernidade e a revolução socioambiental: indivíduo e coletividade na reprodução sociometabólica do desenvolvimento e da sustentabilidade na Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2009-12-18) COSTA, Gilson da Silva; HURTIENNE, Thomas Peter; http://lattes.cnpq.br/7133222063843073
Essa tese é um estudo de sociologia marxista contemporânea sobre a Alta Modernidade, entorno da relação indivíduo e coletividade na reprodução sociometabólica do desenvolvimento e da sustentabilidade – com recorte para a Grande Amazônia, o período PósSegunda Guerra, com o surgimento da Sociedade Informacional Global. Trata-se particularmente dos fenômenos socioeconômicos, sociopolíticos e socioambientais correntes na América Latina, Caribe e Grande Amazônia, desde seu mundo urbano e sua co-relação com o campo e a floresta. Desenvolve reflexões sobre a perspectiva da Revolução Socialista com base na Revolução Social e Ambiental, que caracterizam politicamente a etapa histórica da alta modernidade quanto à participação ou não-participação do indivíduo e da coletividade (povos e classes trabalhadoras); quais seus reflexos na relação capital, trabalho, estado e natureza - desde a práxis cotidiana na busca da sustentabilidade (social, econômica, política, cultural e ambiental). O estudo analisa como o processo de reprodução sociometabólica da sociedade capitalista atual aprofunda a alienação, a ideologia e o ceticismo entre as classes trabalhadoras e povos da América Latina - que se evidenciam na contradição dialética entre indivíduo e coletividade via participação ou apatia política. Filtrada pela perspectiva de construção sociometabólica do desenvolvimento racional e da sustentabilidade efetiva via Revolução Socialista, Socioambiental ou Ecossocialista. No decorrer dos capítulos se trata da emergência da Ação Coletiva e do Capital Social na América Latina e se estes podem ou não influenciar na ruptura e construção dessa nova formação societal, desde o mecanismo de mobilização, envolvimento e participação política e crítica das comunidades, dos sujeitos sociais e políticos da revolução na macrorregião. Promovem-se algumas contribuições teóricas e metodológicas ao campo do Materialismo Histórico Dialético e da Teoria Geral dos Sistemas. As contribuições teóricas são articuladas entorno de interpretações e formulações como: desenvolvimento racional e sustentabilidade efetiva; intra e inter dialeticidade permanente; socialismo ou extermínio; hecatombestagflação; revolução socioambiental; hiperalienação; superideologia; ultraceticismo; capital social revolucionário, entre outras. As contribuições metodológicas surgem a partir da articulação do método de estudo, análise e interpretação do Materialismo Histórico Dialético (MHD) e da Teoria Geral dos Sistemas (TGS), contidas nas formulações: Sistemismo Histórico Ecológico Cibernético (SHEC); Materialismo Histórico Dialético Sistêmico (MHDS), que permitem obter maior poder analítico e explicativo nas observações, leituras e interpretações dos fatos, fenômenos e realidades tratadas nesta pesquisa. Tecendo um fio de ligação entre os elementos que tratam do desenvolvimento capitalista na alta modernidade - desde o indivíduo e a coletividade frente à radicalização da alienação, da ideologia e do ceticismo na Sociedade Informacional Global - situando o fenômeno do desenvolvimento a partir de matriz teórica marxista. Discute a atualidade da Revolução Socialista e a perspectiva da Revolução Socioambiental, assim como as potencialidades, limites e oportunidades de um Programa de Transição ao Socialismo Ecológico, Socioambiental ou Ecossocialista, dado o processo de reprodução sociometabólica do desenvolvimento societário atual e as tensões entorno da perspectiva real de sustentabilidade, particularmente aqui em termos da Grande Amazônia - com base a uma nova visão sociocultural, socioeconômica, socioambiental e político-institucional que começa a surgir e tende a se avolumar nas próximas décadas do século XXI.
Acesso aberto (Open Access)
Análise da desigualdade regional no Estado de Rondônia à luz da teoria institucionalista de Douglas North
(Universidade Federal do Pará, 2011-04-28) CAVALCANTE, Fábio Robson Casara; SILVA, Fábio Carlos da; http://lattes.cnpq.br/3704903975084467
Este trabalho foi construído a partir de um questionamento central que procurava entender o porquê de uma região como a do município de Guajará-Mirim que era considerada a cidade mais bonita do estado de Rondônia, durante as décadas de 1970 e 1980, hoje, porém, se vê apática, desfocada de uma visão de progresso, cega de um projeto de desenvolvimento local definido, sem ânimo e sem o brilho que no passado tão recente fazia com que sua população se orgulhasse de seu “apelido” mais famoso, “Pérola do Mamoré”. De outro lado, os municípios ao longo do eixo da BR-364 que apresentavam uma situação bem distinta de Guajará-Mirim, portanto, mais prósperos. Diante deste aspecto, se pretendeu verificar se a teoria institucionalista de Douglass North seria adequada para explicar a desigualdade regional do Estado de Rondônia já que para esta corrente teórica, a questão histórica exercia um poder “path dependence”. Deste modo, procurou-se testar se o contexto histórico atrelado às mudanças institucionais estaria interferindo ou não no desempenho institucional das mesorregiões do Estado de Rondônia. Como primeira grande ação deste processo foi evidenciada, no território rondoniense, a existência de duas mudanças institucionais que impactaram, de forma distinta, as respectivas mesorregiões, as quais foram relacionadas aos dois grandes empreendimentos implantados em Rondônia, ou seja, a EFMM com impacto sobre a porção mesorregional Madeira-Guaporé e a BR-364 com impacto sobre a porção mesorregional Leste Rondoniense, ampliando, com isso, o poder de análise. Como segunda grande ação foi levantado indicadores agrupados nas categorias de “capacidade institucional”, de “gestão ambiental”, de “economia regional” e de “qualidade de vida”, os quais permitiram chegar, com base na análise fatorial e na utilização da ferramenta estatística SPSS, aos índices de desempenho institucional municipal, microrregional e mesorregional do Estado. Com base nos índices de desempenho institucional levantados pela pesquisa ficou, portanto, evidenciado que a história econômica interferiu no desempenho institucional mesorregional de Rondônia, o qual demonstrou uma tendência de crescimento positivo para a mesorregião Leste Rondoniense e negativo para a mesorregião Madeira-Guaporé, comprovando o poder “Path Dependence”. Contudo, objetivando averiguar a capacidade de explicação da desigualdade regional com base no capital social, a partir de um contexto qualitativo, fica evidenciada a coerência deste resultado com o pensamento teórico do institucionalismo de Douglass North já que pelos parâmetros de capital social utilizados pela pesquisa, o poder “Path Dependence” fica, ainda mais, transparente, o que demonstra a adequação destas perspectivas teóricas para a explicação da desigualdade regional do Estado de Rondônia, mesmo se tratando de uma região periférica inserida em um país, também periférico, como o Brasil.
Acesso aberto (Open Access)
Análise da qualidade da informação no setor de saneamento básico: em busca da inteligência estratégica
(Universidade Federal do Pará, 2012-09-17) CONDURÚ, Marise Teles; PONTE, Marcos Ximenes; http://lattes.cnpq.br/0120823127408114
Estudo da dimensão informacional do setor de saneamento básico, com o objetivo de analisar a qualidade da informação disponível em fontes de informação utilizadas no planejamento do setor. Para isso, foram analisadas as bases governamentais de informação, o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento 2009 (SNIS), a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008 (PNSB), a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2009 (PNAD) e o Censo Demográfico 2010, no âmbito nacional, e o Serviço de Informação do Estado do Pará 2009 (SIE). A análise foi realizada por meio do Diagrama de Pareto, do Diagrama de causa e efeito de Ishikawa e dos atributos de informação de atualidade, abrangência, confiabilidade, precisão e pertinência, sendo, ainda, investigada a opinião de especialistas do setor. Nos 15 problemas evidenciados na redução da qualidade da informação em saneamento básico, cinco deles são considerados vitais e influenciam os demais problemas, sendo eles: a) falta de interação com outras áreas; b) periodicidade inadequada de disseminação das informações; c) falta de detalhamento da informação; d) forma de coleta inadequada; e) organização da informação inadequada. A partir da constatação das fragilidades na dimensão informacional em saneamento básico, foi analisada a informação utilizada em dois instrumentos de planejamento do setor, o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) e o Plano Plurianual 2008/2011, do estado do Pará (PPA 2008/2011). A conclusão desta tese é que, no momento, as informações disponibilizadas para o planejamento do setor são desatualizadas, incompletas, imprecisas, não pertinentes e não confiáveis. Com isso, foram recomendadas ações de inteligência estratégica para melhorar a qualidade da informação do setor, definindo-se o quê e onde coletar, como sistematizar, analisar, disseminar, avaliar e monitorar as informações, visando contribuir para o planejamento, definição de investimentos, prestação dos serviços, regulação, fiscalização e controle social, de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Saneamento Básico, Lei 11.445/2007, que tem como um dos princípios fundamentais a universalização do acesso da população aos serviços de saneamento básico.
Acesso aberto (Open Access)
Análise de eficácia e efetividade de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2011-08-30) CARDOSO, Andreia do Socorro Conduru de Sousa; PONTE, Marcos Ximenes; http://lattes.cnpq.br/0120823127408114
Esta tese aborda o desenvolvimento ocorrido na Amazônia nos últimos 20 anos a partir da análise das políticas públicas de provisão de infraestrutura imple-mentada na região pelos planos plurianuais Brasil Novo, Brasil em Ação, Avança Brasil, Brasil de Todos e Desenvolvimento com inclusão social, educação e qualida-de de vida. Considera que a infraestrutura apresenta-se como uma variável condi-cionante para o desenvolvimento social e o crescimento econômico de uma região. O arcabouço teórico considera uma abordagem contextual sobre desenvolvimento regional, provisão de políticas públicas e avaliação de políticas públicas e infraestru-tura. A metodologia utilizada considera a avaliação de políticas públicas através da eficácia e da efetividade das mesmas, bem como permite estabelecer correlações entre as variáveis demográficas, socioeconômicas e de infraestrutura e serviços, numa avaliação quali-quantitativa. Os resultados obtidos acerca da eficácia e da efe-tividade das políticas públicas e de suas intervenções revelam dados satisfatórios aos pressupostos da avaliação política. Esses resultados ainda revelam que, ao longo dos últimos 20 anos, as políticas para a Amazônia foram marcadas por um pre-tenso desenvolvimento regional, todavia a região foi tratada de forma igual às de-mais regiões do país, quando na verdade a mesma apresenta peculiaridades que a tornam diferentes. Por fim, a efetividade social dos programas estudados mostrou-se favorável à medida que foi possível evidenciar mudanças significativas nas condi-ções de acesso à infraestrutura, refletindo no bem-estar e na equidade social.
Acesso aberto (Open Access)
Análise de eficiência técnica da Segurança Pública no combate ao crime de homícidio nos Municípios dos Estados Federados da Amazônia Legal
(Universidade Federal do Pará, 2019-04-26) MORAES, Arthur Cezar Anaissi de; SANTOS, Ricardo Bruno Nascimento dos; http://lattes.cnpq.br/3685339264701382; NASCIMENTO, Durbens Martins; http://lattes.cnpq.br/4086120226722277
A tese delimitou como objetivo analisar a eficiência dos gastos em segurança pública no controle do crime de óbito por causas externas (homicídio) e variáveis de natureza socieconômica nos municípios pertencentes aos Estados Federados da Amazônia Legal no período de 2002 a 2015. A metodologia utilizada consistiu em estimar um escore de eficiência técnica calculado por município e com isso estratificar por camadas de isoeficiência os resultados obtidos, delimitados desta forma: 0,01 e 0,25 (baixa eficiência), 0,25 e 0,50 (regular eficiência), 0,50 e 0,75 (eficiência média) e 0,75 e 1,00 (eficiência alta), conforme modelo de Análise de Envoltórios de Dados (DEA). As hipóteses testadas foram as seguintes: Hipótese 01: A evolução do escore de eficiência total geral (eftg), para o controle do óbito de causas externas (homicídio), apresenta diferentes magnitudes quantitativas e qualitativas correlacionadas à natureza socioeconômica dos municípios pertencentes à Amazônia Legal no período de 2002 a 2015, sendo grande parte classificada como eficiência Baixa. Hipótese 02: A evolução do escore de eficiência por tamanho populacional, para o controle do óbito de causa externa (homicídio), apresenta diferentes magnitudes quantitativas e qualitativas correlacionadas à natureza populacional dos municípios pertencentes à Amazônia Legal no período de 2002 a 2015, sendo grande parte classificadas como eficiência Alta. Os resultados obtidos, por comparação empírica da média descritiva, sinalizam que a estimação de eficiência para o controle do crime de óbito por causa externa (homicídio) é delimitada por fatores de natureza socioeconômica, institucionais e populacionais diversas, dentre os municípios pertencentes à Amazônia Legal no período de 2002 a 2015.
Acesso aberto (Open Access)
Análise do desempenho das relações interorganizacionais em arranjos produtivos locais: uma contribuição da análise fatorial exploratória à metodologia da REDESIST no estudo do perfil das relações interorganizacionais desenvolvidas no arranjo produtivo mínero-metalúrgico em Barcarena/PA, no período 2002/2005
(Universidade Federal do Pará, 2010-08-31) LIMA, Marco Antonio Silva; MONTEIRO, Maurílio de Abreu; http://lattes.cnpq.br/8077335023133373
Este trabalho tem como objetivo apresentar um estudo das relações inter-firmas estabelecidas entre empresas mínero-metalúrgicas localizadas no distrito industrial do município de Barcarena, no estado do Pará, a partir da análise das interações entre as empresas centrais e suas redes de fornecedores e subcontratados, que operacionalizam o beneficiamento e a exportação de subprodutos dos minerais bauxita e caulim. Segundo as abordagens teóricas que defendem a ocorrência e a disseminação de inovações tecnológicas como base para o desenvolvimento socioeconômico, realizou-se um estudo sobre a forma como os arranjos produtivos são capazes de gerar e manter vantagens competitivas a partir da constituição de sistemas de inovação baseados em redes cooperativas integradas por um grupo específico de agentes públicos e privados. Foram utilizadas técnicas estatísticas de análise descritiva e multivariada – mais especificamente a análise fatorial exploratória, bem como foi efetuada a classificação das empresas segundo o desempenho observado nas dimensões de análise. Estas técnicas têm como finalidade realizar uma investigação de maior nível de complexidade, capaz de detectar elementos comportamentais específicos dos integrantes deste arranjo produtivo em particular, bem como possibilitar a observação individualizada do desempenho das firmas em relação aos fatores latentes identificados através da análise fatorial. O estudo dos fatores foi realizado a partir da análise de seis dimensões conceituais, por meio da qual a massa original de 108 variáveis foi sumarizada em um total de 22 fatores subjacentes. O comportamento e o desempenho das empresas foi então analisado por meio da observação das cargas fatoriais, que refletem a correlação entre as variáveis originais e os fatores identificados. A classificação das firmas foi efetuada por meio da verificação dos escores fatoriais padronizados. Os resultados da pesquisa mostram que, embora os segmentos empresariais estudados apresentem, em média, razoável capacidade competitiva, e empenhem significativos esforços no sentido de obter benefícios da estrutura e do ambiente local, ainda apresentam fraco desempenho em relação às ações de treinamento e aprendizagem e atividades inovativas, assim como registram resultados particularmente ruins em relação ao desenvolvimento de ações cooperativas.Conseqüentemente, a rede de subcontratação desperdiça o potencial de ganhos sinérgicos capazes de elevar os patamares de competitividade local.
Acesso aberto (Open Access)
Análise dos circuitos de produção, reprodução e subsistência do transporte hidroviário de passageiros nas ilhas da Região Metropolitana de Belém: uma contribuição para a revitalização do setor
(Universidade Federal do Pará, 2011-03-25) FERREIRA, Regina Célia Brabo; ARAGÓN VACA, Luis Eduardo; http://lattes.cnpq.br/2713210031909963
O objetivo desta pesquisa é descrever e analisar a funcionalidade do sistema de transporte hidroviário de passageiros nas ilhas da Região Metropolitana de Belém (RMB). Buscou-se uma construção teórica baseada, principalmente, nas abordagens de Milton Santos, Pierre Bourdieu, Associação Nacional de Transportes Públicos e Eduardo Vasconcellos. A partir desse referencial a tese explica que as condições de transporte hidroviário em geral estão relacionadas com teorias de divisão do espaço onde o poder de consumo e renda é o que determina a integração espacial do indivíduo. E que, portanto, o serviço de transporte nas ilhas da RMB, operado pela lógica do mercado, exclui espacialmente quem não tem esse poder. O conhecimento dessa realidade foi baseado em pesquisa de campo em 20 ilhas da RMB. Utilizaram-se as técnicas de observação e entrevista para explicar a dinâmica dos deslocamentos dos ribeirinhos, identificando circuitos de produção, reprodução e subsistência. Os primeiros assemelham-se com a teoria de Milton Santos de circuito superior, representado por Belém, e inferior, representado pelas ilhas. O circuito de subsistência nasce dentro do circuito inferior a partir da forte relação que existe entre as próprias ilhas, sendo uma estratégia de deslocamento dos ribeirinhos para receber auxílios básicos de saúde, educação e transportes. Utilizou-se a análise fatorial para obter um ranking das ilhas segundo as condições de transporte e a análise de regressão para explicar que a demanda por viagens nas ilhas aumenta, basicamente, quando a renda e a população aumentam. As propostas para revitalização do setor do transporte hidroviário resultou na identificação de novas rotas de transporte e melhorias na infraestrutura de trapiches e embarcações.
Acesso aberto (Open Access)
Análise dos impactos de mudanças nas precipitações pluviométricas sobre produtos florestais não madeireiros e as lavouras permanentes do Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2018-04-27) NOGUEIRA, Ana Karlla Magalhães; SANTANA, Antônio Cordeiro de; http://lattes.cnpq.br/2532279040491194
O objetivo da tese foi analisar os impactos de mudanças nas precipitações pluviométricas sobre produtos florestais não madeireiros (PFNM) e as lavouras permanentes do estado do Pará no período de 1999 a 2013, medidos por meio da aplicação de dados em painel e Método generalizado dos Momentos (MGM). Para isto, calculou-se o benefício socioeconômico e ambiental da extração e comercialização da castanha-do-brasil, dos óleos de andiroba e copaíba. E, ainda, analisou-se a influência das alterações nos níveis de chuvas sobre o mercado de lavoura permanente nas mesorregiões paraenses no período de 2000 a 2013, mediante estimação das equações de oferta e demanda na forma de dados em painel dinâmico de efeitos fixos. No período analisado, constatou-se que a demanda e a oferta da castanha-do-brasil, óleos de andiroba e copaíba e produtos da lavoura permanente foram inelásticos a preço. A elasticidade-renda da demanda enquadrou a castanha-do-brasil e os óleos de andiroba e copaíba como bens superiores e os produtos da lavoura permanente como essenciais ao consumo. A elasticidade-cruzada da demanda indicou uma relação de complementaridade entre o açaí e a castanha-do-brasil e substituição entre os produtos da lavoura permanente e temporária. A elasticidade-cruzada da oferta indicou que a produção de óleos e castanha-do-brasil não concorre com o uso de mão de obra, terra e capital no mercado local, pois são considerados produtos conjuntos. Em contraposição, a elasticidade-cruzada da oferta de lavouras permanentes em relação às lavouras temporárias indicou uma relação de concorrência pelos fatores de produção. As mudanças nas precipitações pluviométricas causam influência negativa sobre a oferta da castanha-do-brasil, óleos de andiroba e copaíba e produtos da lavoura permanente nas mesorregiões paraenses. No que se refere à castanha-do-brasil, os resultados mostraram, ainda, que a partir de 1999, com as mudanças nos níveis de chuvas, houve diminuição do benefício socioeconômico ambiental para a população do oeste paraense, representando um decréscimo de 16,46% em relação ao benefício obtido antes da mudança nos níveis de chuvas. Com relação à distribuição dos benefícios depois das alterações nas precipitações pluviométricas, consumidores foram os principais prejudicados, com uma perda de 10,22% (-R$5.406,03 mil) dos benefícios totais. No que se refere aos óleos de andiroba e copaíba, constatou-se, ainda, que houve diminuição do benefício socioeconômico ambiental para a população do oeste paraense de1,45% (-R$68,72 mil). Os consumidores foram os principais prejudicados, com uma perda de - R$ 124,67 mil/ano.
Acesso aberto (Open Access)
Arranjos político-institucionais: a criação de novos municípios, novas estruturas de poder e as lideranças locais - a divisão territorial de Marabá na década de 1980
(Universidade Federal do Pará, 2006) SILVA, Manoel Alves da; HURTIENNE, Thomas Peter; http://lattes.cnpq.br/7133222063843073
Na presente tese - Arranjos político-institucionais: a criação de novos municípios, novas estruturas de poder e as lideranças locais. a divisão territorial de marabá na década de 1980 – será apresentada a seguinte assertiva: a criação dos municípios decorrentes do desmembramento de Marabá, no Sudeste paraense, na década de 1980, está circunscrita ao processo de modernização capitalista, em especial, na esfera política (local). Neste caso, no âmbito institucional. Para tanto, serão utilizados os conceitos de Campo, Poder Simbólico, Interesse, Partido Político e Liderança. Conceitos desenvolvidos por Bourdieu, bem como conceitos de Liderança, Partido Político e Eleitor, defendidos por Downs. A pesquisa se desenvolveu nos municípios criados a partir de Marabá: Parauapebas (1988) e Curionópolis (1988), que foram desmembrados dando origem a Eldorado dos Carajás (1991), Água Azul do Norte (1991), Canaã dos Carajás (1994). A estrutura física deste trabalho é constituída de capítulos: No primeiro, serão abordados os procedimentos e o percurso metodológico adotado. No segundo, será apresentado o instrumental teórico-analítico, o problema, o objeto, e as hipóteses balizadoras deste trabalho. No escopo do capítulo terceiro, abordar-se-á o surgimento dos novos municípios, a partir da percepção das lideranças políticas de Marabá. No quarto capítulo serão focalizados os mecanismos de controle e o campo político, enquanto espaço de disputa e dominação. No quinto capítulo, estarão em discussão a representação política, as novas estruturas de poder, as alianças, a competição política e a disputa eleitoral. No sexto capítulo será enfatizado o Sudeste paraense no contexto das emancipações a partir das percepções das lideranças dos municípios emancipados. Por último, as conclusões à luz das análises apresentadas no escopo desta tese. Duas são as mais significativas conclusões: 1) A criação desses municípios resultou de um processo de modernização institucional na região em estudo; 2) A criação desses municípios atendeu aos interesses das lideranças políticas, e atores econômicos em escala municipal e estadual. A partir dessas conclusões, serão feitas as seguintes considerações acerca dos municípios emancipados: Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Parauapebas e Canaã dos Carajás; em função de apresentarem realidades distintas, tiveram como resultado final, após o desmembramento de Marabá, a experiência da autonomia, sem, contudo, perder, inevitavelmente, as marcas da desigualdade. No entanto, em ambos os casos, registrou-se um processo de democratização, no qual as disputas políticas (eleitorais) e os conflitos decorrentes passam a ser regulados pela regras definidas no marco do Estado de Direito. Por fim, o percurso metodológico adotado elegeu as lideranças locais como importantes interlocutores, tendo por objetivo obter o “olhar” das lideranças políticas locais sobre esse processo.
Acesso aberto (Open Access)
A Arte popular na Amazônia (Ilha do Marajó): a salvaguarda de um patrimônio imaterial pela sua reinvenção artística
(Universidade Federal do Pará, 2019-12-02) BOUTTEVILLE, Monique Sobral Delamare de; FIGUEIREDO, Silvio José de Lima; http://lattes.cnpq.br/2578700144404800; LÉGERET, Katia
Esta pesquisa está localizada na região amazônica, mais precisamente na ilha de Marajó, e se interessa por algumas de suas práticas artísticas tradicionais: o carimbó, dança e música tradicional comuns no Estado do Pará e em certas regiões amazônicas, incluindo o Marajó, e a pratica da contação. As obras de artistas carimbó e contadores de histórias da ilha são solidárias com as populações locais e produzem marcos que contribuem para a construção da identidade dos marajoaras (habitantes da ilha). Eles ajudam a combater a invisibilidade das populações da Amazônia, produzidas por fortes interesses econômicos e pela falta de políticas públicas eficientes na região. O não reconhecimento, pelas autoridades, desses territórios - tão imaginários quanto geográficos e pertencentes aos amazônicos / marajoaras - acentua os mecanismos de submissão impostos à população local. É por isso que questionamos as possíveis condições para a continuação dessas práticas na ilha do Marajó, como atos estéticos e sociais de oposição a um esmagamento poliformico e com objetivo simbólico, institucional, econômico e político. Assim, o problema central, ao qual estamos tentando responder com nosso estudo, questiona a possibilidade de uma "salvaguarda viva" desses patrimônios culturais intangíveis.
Acesso aberto (Open Access)
Aspectos evolucionários das unidades de produção camponesas do território Manaus e entorno
(Universidade Federal do Pará, 2010-11-04) SANTOS, Jessé Rodrigues dos; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911
Nesta tese, aborda-se os processos de mudança e diversificação dos sistemas produtivos camponeses localizados em uma parte do Território Manaus e Entorno. O objetivo da pesquisa é a compreensão dos processos de mudança econômica e tecnológica em curso nestes sistemas produtivos. A abordagem do tema é realizada através de uma estrutura analítica multidisciplinar envolvendo conceito da teoria econômica evolucionária, da teoria do desenvolvimento endógeno, da antropologia econômica e da teoria do investimento camponês. Os resultados encontrados revelam que os sistemas produtivos estudados são diversificados em relação aos territórios onde ocorrem. Essa diversificação decorre do modo como os produtores camponeses adaptam seus sistemas produtivos alterando as rotinas de trabalho que os constituem em função das injunções provenientes do ambiente institucional complexo e da dinâmica dos ecossistemas. Tais adaptações são orientadas pelas características socioculturais inerentes às famílias camponesas e motivadas pela busca da eficiência reprodutiva. Ao final, os dados da pesquisa de campo são processados através da Análise Fatorial, revelando diferenciações de trajetórias de sistemas produtivos semelhantes em territórios distintos, bem como agrupamentos que posicionam os produtores camponeses entre situações de integração ao mercado e subsistência subsidiada por benefícios sociais e previdenciários. Esses resultados evidenciam a complexidade da socioeconomia camponesa e suas diversas estratégias de inovação adaptativa.
Acesso aberto (Open Access)
Assentamentos rurais e reservas extrativistas: acesso e barreiras ao sistema de saúde no nordeste paraense
(Universidade Federal do Pará, 2024-06-03) OLIVEIRA, Antonio Idalmir Rodrigues de; MATHIS, Armin; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571; https://orcid.org/0000-0002-7831-9391
O estudo teve o intuito de avaliar os fatores que afetam o acesso aos serviços de saúde em grupos populacionais residentes em Assentamentos Rurais e Reservas Extrativistas, no Nordeste Paraense, com a perspectiva de verificar a existência de exclusão social configurada pelas barreiras de acesso aos serviços públicos de saúde. Na região Amazônica brasileira, são perceptíveis as dificuldades para a prestação da assistência em cidades na região em virtude dos desafios estruturais e políticos para a implantação de políticas públicas de saúde, que necessitariam de um planejamento mais apropriado para a região. Com isso, temos diversas implicações para a organização do sistema de saúde local. Mediante esse cenário, foram pesquisados os locais estabelecidos neste estudo, delimitados a seguir: Assentamento Federal de Cupiúba em Castanhal; Assentamento Federal de Taperuçu em São Domingos do Capim; Reserva Extrativista de São João da Ponta; e Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá, e elencadas as informações gerais no Assentamento Rural informal de 5 de outubro em Castanhal e no Assentamento informal de Vera Cruz em Curuçá. Além de verificar a disponibilidade dos profissionais, o acesso de transportes, os equipamentos e as tecnologias disponíveis, representando, assim, as imposições de barreiras de acesso ou não aos serviços de atenção básica em saúde. Na pesquisa, utilizaram-se métodos mistos de abordagem de caráter exploratório, sendo norteados pelas seguintes etapas nos territórios: pesquisa documental, aplicação de questionários e entrevistas, tendo como participantes os Agentes Comunitários de Saúde, os usuários das unidades básicas de saúde dos territórios inseridos na pesquisa e os gestores dos quatro municípios onde se localizam os territórios citados. Com a análise dos resultados, identificaram-se doze barreiras mais comuns nessas localidades, cujas principais foram: indisponibilidade de profissionais; ausência de ambulâncias; longo tempo de deslocamento; insuficiência de oferta de transportes; área sem cobertura de ACS; e longo tempo de espera por consultas especializadas. Nesse contexto, verificou-se uma intensidade maior nas barreiras de acesso nos dois Assentamentos rurais, mas também se constatou a existência de barreiras comuns também nas Reservas Extrativistas como a baixa disponibilidade de médicos nas UBS. Adicionalmente, constataram-se um nível elevado de exclusão social e o acesso restrito das populações pesquisadas aos serviços de saúde pública tanto nos Assentamentos Rurais como nas Reservas Extrativistas.
Acesso aberto (Open Access)
Os Ativos naturais e as comunidades tradicionais na Amazônia: o caso da Reserva Extrativista Verde para Sempre, Porto de Moz-PA
(Universidade Federal do Pará, 2022-01-28) PARAENSE, Vinicius de Campos; SANTANA, Antônio Cordeiro de; http://lattes.cnpq.br/2532279040491194; https://orcid.org/0000-0002-4324-9178
Os ativos naturais da Reserva Extrativista Verde para Sempre, Porto de Moz-PA, contemplam uma extensa gama de produtos e serviços ambientais que, na maioria das vezes, não apresentam valores definidos pelo mercado formal. Ocorre que, mesmo existindo na natureza, sua importância relativa é mínima ou inexiste do ponto de vista dos fluxos financeiros da economia convencional. Dessa maneira, avaliações econômicas mais abrangentes que sejam capazes de incorporar o valor dos produtos e serviços ambientais aos fluxos de renda dos manejadores da floresta são de suma importância, tendo em vista que todos os custos que, de fato, incorrem nas atividades florestais, juntamente com as externalidades geradas à sociedade, devem ser incorporados ao valor econômico total desses ambientes. Portanto, o objetivo deste trabalho é estimar o valor dos ativos naturais da RESEX Verde para Sempre, considerando o estoque de carbono da parte aérea das árvores e o volume total dos indivíduos arbóreos (análise benefício-custo) e o Valor Econômico Total (VET) da área a ser manejada, a partir da percepção dos moradores locais sobre as externalidades socioeconômicas e ambientais geradas pela atividade do Manejo Florestal Comunitário (MFC) (método de valoração contingente). Na análise benefício-custo, foram considerados os indivíduos arbóreos constados nos inventários florestais das Unidades de Produção Anual (UPA) das comunidades Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Arimum), Por ti meu Deus e Paraíso do Acaraí, obtendo-se o valor presente líquido do capital florestal (VPLCF) de: R$ 2.725.134,00 (R$ 6.776,41/ha); R$ de 1.836.391,92 (R$ 4.045,36/ha-1); e R$ 650.151,92 (R$ 6.922,40/ha), respectivamente. A segunda metodologia, designada pelo método integrado de avaliação contingente (MIAC) foi especificado pelas equações de disposição a pagar (DAP) e disposição a receber (DAR), cujos valores foram extraídos das variáveis socioeconômicas e indicadores da dimensão ambiental (DA) e dimensão ecológica (DE), sendo incluídos na especificação do modelo econométrico proposto. Estes resultados representam: o valor que os moradores entrevistados estão propensos a pagar pela preservação dos ativos naturais da RESEX e, assim, continuar usufruindo de seus benefícios econômicos e ambientais promovidos pelos produtos e serviços ecossistêmicos do modo que, atualmente, está sendo realizado; além de captar a magnitude que estarão dispostos a aceitar, como forma de compensação, pelo uso do capital natural em questão. A partir dos resultados gerados pelo MIAC, auferiu-se o valor médio de DAP de R$ R$ 4.509,19/ha, contemplando o valor econômico total (VET) médio de R$ 4.279.221,31 da RESEX. O valor médio estimado de DAR foi de R$ 5.569,39/ha, refletindo o VET de R$ 5.285.351,11. A diferença entre os valores da DAP e DAR de apenas 19%, corrobora com a especificação inovadora do modelo e eficiência da pesquisa de campo. Por fim, os valores estimados demonstram que os moradores locais estão cientes da magnitude dos recursos naturais e das potencialidades socioeconômicas do ativo ambiental da RESEX, além do papel essencial que exercem em suas vidas, na medida em que se mostraram propensos a pagar valores elevados pela manutenção deste ativo e, assim, continuar usufruindo dos benefícios econômicos e ambientais promovidos pelos produtos e serviços ecossistêmicos da forma em que, atualmente, está sendo realizada.