Assentamentos rurais e reservas extrativistas: acesso e barreiras ao sistema de saúde no nordeste paraense

O estudo teve o intuito de avaliar os fatores que afetam o acesso aos serviços de saúde em grupos populacionais residentes em Assentamentos Rurais e Reservas Extrativistas, no Nordeste Paraense, com a perspectiva de verificar a existência de exclusão social configurada pelas barreiras de acesso aos serviços públicos de saúde. Na região Amazônica brasileira, são perceptíveis as dificuldades para a prestação da assistência em cidades na região em virtude dos desafios estruturais e políticos para a implantação de políticas públicas de saúde, que necessitariam de um planejamento mais apropriado para a região. Com isso, temos diversas implicações para a organização do sistema de saúde local. Mediante esse cenário, foram pesquisados os locais estabelecidos neste estudo, delimitados a seguir: Assentamento Federal de Cupiúba em Castanhal; Assentamento Federal de Taperuçu em São Domingos do Capim; Reserva Extrativista de São João da Ponta; e Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá, e elencadas as informações gerais no Assentamento Rural informal de 5 de outubro em Castanhal e no Assentamento informal de Vera Cruz em Curuçá. Além de verificar a disponibilidade dos profissionais, o acesso de transportes, os equipamentos e as tecnologias disponíveis, representando, assim, as imposições de barreiras de acesso ou não aos serviços de atenção básica em saúde. Na pesquisa, utilizaram-se métodos mistos de abordagem de caráter exploratório, sendo norteados pelas seguintes etapas nos territórios: pesquisa documental, aplicação de questionários e entrevistas, tendo como participantes os Agentes Comunitários de Saúde, os usuários das unidades básicas de saúde dos territórios inseridos na pesquisa e os gestores dos quatro municípios onde se localizam os territórios citados. Com a análise dos resultados, identificaram-se doze barreiras mais comuns nessas localidades, cujas principais foram: indisponibilidade de profissionais; ausência de ambulâncias; longo tempo de deslocamento; insuficiência de oferta de transportes; área sem cobertura de ACS; e longo tempo de espera por consultas especializadas. Nesse contexto, verificou-se uma intensidade maior nas barreiras de acesso nos dois Assentamentos rurais, mas também se constatou a existência de barreiras comuns também nas Reservas Extrativistas como a baixa disponibilidade de médicos nas UBS. Adicionalmente, constataram-se um nível elevado de exclusão social e o acesso restrito das populações pesquisadas aos serviços de saúde pública tanto nos Assentamentos Rurais como nas Reservas Extrativistas.