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Tipo: Tese
Data do documento: 3-Jun-2024
Autor(es): OLIVEIRA, Antonio Idalmir Rodrigues de
Afiliação do(s) Autor(es): ALEPA - Assembléia Legislativa do Estado do Pará
Primeiro(a) Orientador(a): MATHIS, Armin
Título: Assentamentos rurais e reservas extrativistas: acesso e barreiras ao sistema de saúde no nordeste paraense
Citar como: OLIVEIRA, Antonio Idalmir Rodrigues de. Assentamentos rurais e reservas extrativistas: acesso e barreiras ao sistema de saúde no nordeste paraense. Armin Mathis. 2024. 170 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16575. Acesso em:.
Resumo: O estudo teve o intuito de avaliar os fatores que afetam o acesso aos serviços de saúde em grupos populacionais residentes em Assentamentos Rurais e Reservas Extrativistas, no Nordeste Paraense, com a perspectiva de verificar a existência de exclusão social configurada pelas barreiras de acesso aos serviços públicos de saúde. Na região Amazônica brasileira, são perceptíveis as dificuldades para a prestação da assistência em cidades na região em virtude dos desafios estruturais e políticos para a implantação de políticas públicas de saúde, que necessitariam de um planejamento mais apropriado para a região. Com isso, temos diversas implicações para a organização do sistema de saúde local. Mediante esse cenário, foram pesquisados os locais estabelecidos neste estudo, delimitados a seguir: Assentamento Federal de Cupiúba em Castanhal; Assentamento Federal de Taperuçu em São Domingos do Capim; Reserva Extrativista de São João da Ponta; e Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá, e elencadas as informações gerais no Assentamento Rural informal de 5 de outubro em Castanhal e no Assentamento informal de Vera Cruz em Curuçá. Além de verificar a disponibilidade dos profissionais, o acesso de transportes, os equipamentos e as tecnologias disponíveis, representando, assim, as imposições de barreiras de acesso ou não aos serviços de atenção básica em saúde. Na pesquisa, utilizaram-se métodos mistos de abordagem de caráter exploratório, sendo norteados pelas seguintes etapas nos territórios: pesquisa documental, aplicação de questionários e entrevistas, tendo como participantes os Agentes Comunitários de Saúde, os usuários das unidades básicas de saúde dos territórios inseridos na pesquisa e os gestores dos quatro municípios onde se localizam os territórios citados. Com a análise dos resultados, identificaram-se doze barreiras mais comuns nessas localidades, cujas principais foram: indisponibilidade de profissionais; ausência de ambulâncias; longo tempo de deslocamento; insuficiência de oferta de transportes; área sem cobertura de ACS; e longo tempo de espera por consultas especializadas. Nesse contexto, verificou-se uma intensidade maior nas barreiras de acesso nos dois Assentamentos rurais, mas também se constatou a existência de barreiras comuns também nas Reservas Extrativistas como a baixa disponibilidade de médicos nas UBS. Adicionalmente, constataram-se um nível elevado de exclusão social e o acesso restrito das populações pesquisadas aos serviços de saúde pública tanto nos Assentamentos Rurais como nas Reservas Extrativistas.
Abstract: The study aims to evaluate the phenomena that affect the access to health services in population groups living in Rural Settlements and Extractive Reserves, in the Northeast Paraense, with the perspective of verifying the existence of social exclusion configured by barriers of access to public health services. In the Brazilian Amazon region, the difficulties in providing care in cities in the region are noticeable because of the structural and political challenges for the implementation of public health policies that would require more appropriate planning for the region. With this, we have several implications for the organization of the local health system. Given this scenario, we will research the sites established in this study, which were delimited: the Cupiúba Federal Settlement in Castanhal; the Taperuçu Federal Settlement in São Domingos do Capim; the 5 de Outubro Informal Rural Settlement in Castanhal; the Vera Cruz Informal Settlement in Curuçá; the São João da Ponta Extractive Reserve; and the Mãe Grande Extractive Reserve in Curuçá. In addition to verifying the availability of professionals, supplies, equipment, and technologies available, thus representing a condition of barriers to access or not to basic health care services. Meanwhile, it is urgent to contextualize the lack of access to health services as a form of being excluded from basic rights, which the population expects to be available when they need them. We will also observe, in this study, the difficulty of access of the population to medical professionals during all the working hours of the Basic Health Units, a fact that has been evidenced in studies, more markedly in the North and Northeast regions of Brazil. In order to identify and evaluate the existence of barriers to access to public health services, through its main programs, in Rural Settlements and Extractive Reserves in the Microregion of Guamá in Northeastern Paraense, to verify the existence and level of social exclusion from the evidence of barriers to access to public health services by citizens residing in these territories; to characterize the barriers to access to existing health services in each location, observing the differences in the promotion of public health services in the territories delimited in the project; to evaluate the reality of local health structures, in the generation of public health services, by verifying the existence and levels of imposition of barriers to access to these services; to obtain the health indicators at the level of basic health care coverage in the Settlements and Extractive Reserves inserted in the research. Based on these objectives, we will investigate to what extent public health services of primary care in Rural Settlements and Extractive Reserves are not inclusive and how the barriers of access to health services are constituted for the residents of these areas included in the research project.
Palavras-chave: Assentamentos rurais
Reservas extrativistas
Saúde pública
Exclusão social
Pará, Nordeste
Amazônia
Área de Concentração: Desenvolvimento Socioambiental
Linha de Pesquisa: ESTADO, INSTITUIÇÕES, PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DEMOGRAFIA::POLITICA PUBLICA E POPULACAO
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição: UFPA
Instituto: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
Programa: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Fonte: 1 CD-ROM
Aparece nas coleções:Teses em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Doutorado) - PPGDSTU/NAEA

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