Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Barragem e Gestão Ambiental - PEBGA/NDAE/Tucuruí

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Acesso aberto (Open Access)
Análise espaço temporal das barragens no estado do Pará nos últimos 20 anos
(Universidade Federal do Pará, 2020-08-08) CHAVES, Daniel Rodrigues; ISHIHARA, Júnior Hiroyuki; http://lattes.cnpq.br/3498874642887006; https://orcid.org/0000-0002-0081-7913
O conhecimento da localização de reservatórios de corpos d’água é de extrema importância para o estudo e gestão dos recursos hídricos. No entanto, o cadastramento de tais informações é obrigatório para grandes barragens, porém, é realizado de forma meramente informativa pela maioria dos empreendedores, cabendo a eles, informar corretamente os dados ou simplesmente ignorar a sua importância. O custo de cadastramento in loco é alto, além de demandar muito tempo por parte dos órgãos ambientais como ANA, ANM, SEMAS. Neste sentido, imagens orbitais podem oferecer mapas de localização dos barramentos a baixo custo, cobrindo grandes áreas, inclusive de difícil acesso. O presente trabalho tem como principal objetivo realizar uma análise espaço temporal através do índice MNDWI, com o objetivo de subsidiar o cadastramento e localização dos barramentos do estado do Pará, que possuem uma área de lâmina d’água superior a 3.600m², utilizando para tal, 192 imagens do sensor Landsat que encobrem todo território estadual. Os resultados obtidos mostraram um aumento significativo de 656% no número total de barragens nos últimos 20 anos, principalmente na região leste do Estado. Sendo identificado 3.704 barragens no Estado do Pará, contudo, só estão cadastradas no site da ANA um total de 314, em todo o Estado. Foi identificado também a relação entre as maiores cidades produtoras de rebanho bovino e de soja como as cidades que possuem o maior número de barramentos. Pode-se concluir, que o método utilizado se mostrou eficiente, uma vez que conseguiu caracterizar de maneira eficiente a evolução das barragens ao longo do tempo, bem como a sua distribuição e variação espacial, podendo assim, auxiliar no planejamento dos órgãos de fiscalização na identificação dos locais mais críticos que carecem de vistoria, tornando dessa forma, a fiscalização mais eficaz e permitindo uma melhor gestão dos recursos hídricos.
Acesso aberto (Open Access)
Planejamento e gestão de risco: interfaces para a integração da segurança de barragens maranhenses
(Universidade Federal do Pará, 2024-04-25) FRANÇA, Carlos David Veiga; TEIXEIRA, Marcelo Rassy; http://lattes.cnpq.br/8912916360456192; MOREIRA, Debora Dias Costa; MELO, Silas Nogueira de; http://lattes.cnpq.br/8268374800334091; http://lattes.cnpq.br/9875457749739729; https://orcid.org/0000-0001-8572-0207; https://orcid.org/0000-0003-3363-5208
Os acidentes e incidentes tecnológicos em barragens proporcionaram inúmeros casos de perda de incolumidade da vida, danos ambientais, prejuízos ao objeto construído, além da interrupção dos processos produtivos e normalidade social em todo o mundo. O cenário para o Estado do Maranhão não é diferente com o agravante da carência de intersetorialidade entre as interfaces das Políticas Nacional de Proteção e Defesa Civil e Segurança de Barragens. Por hipótese, acredita-se que a produção de conhecimento com criticidade técnica possibilita a integração entre as políticas facilitando a tomada de decisão dos órgãos fiscalizadores, gestores e sociedade civil organizada para o enfretamento dos impactos gerados por barragens maranhenses. Desta forma, o objetivo da pesquisa foi analisar o desenvolvimento do serviço estatal de Proteção e Defesa Civil como instrumento de integração efetivo da segurança de barragens no território maranhense. Para tanto, foi necessário definir a tipologia dos barramentos e eventos extremos correlatos aos acidentes e incidentes em barragens maranhenses, identificar as vulnerabilidades técnicas e operacionais dos órgãos estatais de Proteção Defesa Civil para a execução da Política Nacional de Segurança de Barragens e legislações correlatas no Estado do Maranhão e compor a nova territorialidade de cobertura da Defesa Civil Estadual a partir da área de atendimento das unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), categorias de riscos e dano potencial associado das barragens. Os procedimentos metodológicos adotados perpassaram pelo levantamento bibliográfico sistemático utilizando o Protocolo Prisma com estratégia de busca na plataforma Google Acadêmico, seguido da coleta e tratamento dos bancos de dados do S2ID, CEPDECMA e ANA. Ato contínuo foram elaborados as estatísticas descritivas com o atributo do software Excel e o tratamento da componente espacial e geração dos produtos cartográficos no software QGIS. Os resultados obtidos identificaram que as principais tipologias de barragens maranhenses são para o uso de irrigação. Ademais, 11 barramentos apresentam DPA alto, enquanto 1 barramento com CRI alto. Outrossim, foram registrados 21 atendimentos a incidentes e acidentes em barragens distribuídos em 11 municípios, sendo o principal nexo de casualidade os eventos climáticos de chuvas intensas e falta de manutenção. Além disso, foram identificadas como fragilidades os fatores geográficos, vulnerabilidades de cobertura estatal, ruídos comunicacionais entre os atores socais, ruptura de continuidade das ações de gestão de risco, inobservância de carreira pública para os agentes de proteção e defesa civil. Por fim, foi proposto uma nova territorialização para a prestação de serviço de 17 UBM’s e operacionalização das COMPDEC’s nos municípios de Godofredo Viana, Centro Novo do Maranhão e Joselândia em virtude do DPA e CRI alto dos barramentos presentes.

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