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Acessos e barreiras à cidadania: as Organizações Sociais e as novas formas de gestão do espaço público nas cidades paraenses
(Universidade Federal do Pará, 2022-08-11) BAENA, Silvia Cristina Pereira; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837; BAHIA, Mirleide Chaar; http://lattes.cnpq.br/6052323981745384; https://orcid.org/0000-0001-7168-2019
O crescimento da população, acompanhado da falta de melhores condições de acesso à terra urbana é um problema recorrente que acarreta sérios impactos às cidades, revelando um contraste agudo por meio das transformações sócio-espaciais e ambientais, o que gera um processo de segregação territorial. Além disso, mudanças no âmbito socioeconômico têm redirecionado a gestão das cidades e imposto modelos e parâmetros para que as metrópoles sejam readequadas no intuito de deixá-las mais atrativas. Tal cenário também vem reposicionando o papel do Estado na produção da cidade, especialmente, no que concerne às novas formas de gestão, que envolve fomentos para além da gestão pública convencional. Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo analisar os avanços e os limites do modelo de gestão e planejamento implantado pela parceria público-privada entre o Governo do Estado do Pará e a Organização Social Pará 2000, em espaços públicos de Belém (Hangar, Mangal das Garças, Estação das Docas, Parque do Utinga e Mangueirinho), do ponto de vista da cidadania e do acesso universal ao serviço oferecido. Esta tese parte da crítica da administração política, que pretende pensar a gestão pública por um viés analítico em conformidade com o método de interpretação do materialismo histórico-dialético, de natureza qualitativa-explicativa. Para a análise dos dados, foi adotada a estratégia de triangulação (entrevistas, documentos e observação sistemática), ao passo que, para a categorização, foi utilizada uma matriz lógica sobre os temas levantados, por meio da técnica de análise de conteúdo. A partir dos dados coletados, sistematizados e analisados, constatou se que o Estado, ao utilizar o modelo de gestão implantado pela parceria público-privada neste, como fruto de políticas neoliberais do projeto de reforma gerencial deste, utiliza de maneira estratégica tais parcerias no intuito de oportunizar o fortalecimento do mercado, a partir de um governo empresarial, afastando-se de uma concepção de justiça social com perspectiva de desenvolvimento sócio-espacial, que permita um acesso universal da população. Ao contrário, essas parcerias, ao oportunizarem, por meio de contratos, o direto à exploração dos serviços em troca do financiamento e da manutenção da estrutura, permitiram entender que a subversão dos critérios de prestação do serviço público, a partir da importação de lógicas econômico mercantis, com a prerrogativa de que o setor privado exerça com maior eficácia a prestação de serviços, despolitizou as relações entre o Estado e os cidadãos. Tanto que, com essa nova realidade, em que se universaliza a congruência da empresa, preconizada pela política da sociedade, o cidadão passa a ser visto como consumidor. Dessa forma, a prioridade é dada à dimensão eficiência e ao retorno financeiro. Logo, observam-se novos elementos, os quais possibilitam entender o modo como as estratégias, peculiares ao processo de difusão do modo de produção capitalista e da livre concorrência, avançam na sociedade a partir dessa nova razão neoliberalista, que tem transformado o capitalismo ao estabelecer um conjunto de políticas, regras, normas de conduta e práticas, além de mecanismos de controle social que ampliam sua influência no mundo. Tal realidade tem direcionado nações e seus governos, empresas e sujeitos que regulam suas ações a partir de uma subjetividade estruturada na lógica empreendedora.
Acesso aberto (Open Access)
Análise da implantação do Programa Mais Médicos no Município de Breves – Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2016-06-01) GUIMARÃES, Daniel Silva; RIBEIRO, Adagenor Lobato; http://lattes.cnpq.br/7267332533770139
O trabalho trata da avaliação da implantação do programa do Governo Federal “Mais médicos” no Município de Breves, Estado do Pará. O objetivo da dissertação é analisar os impactos causados pelo PMM nas unidades Básicas de Saúde do Município de Breves e o desenvolvimento local no setor de saúde. Destacam-se três eixos: i) Estratégia de contratação emergencial de médicos, ii) Expansão do número de vagas para os cursos de Medicina e residência médica e iii) Infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde. Utilizou-se na abordagem metodológica as pesquisas quantitativa e qualitativa e a revisão bibliográfica. Os instrumentos de coleta de dados foram o questionário aberto e a consulta a bancos de dados secundários, meios eletrônicos e impressos, livros, revistas, artigos. Os resultados apontam a melhoria no SUS considerando dados quantitativos, o aumento do número de médicos, investimento significativo em construção e ampliação de UBS e elevação de vagas nos cursos de medicina e residência médica. Contudo, ainda são evidentes problemas no setor da saúde. De acordo com a proposta do PMM as mudanças estruturais devem concretizar melhorias cada vez mais abrangentes a médio e longo prazo, estabelecendo como meta uma proporção de 2.7 médicos para cada mil habitantes, garantindo insumos para um atendimento com maior qualidade no serviço público em saúde
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Efetividade de gestão da área de proteção ambiental Triunfo do Xingu: desafios de consolidação de uma unidade de conservação na região da Terra do Meio, Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2013-07-01) COSTA, André Luis Souza da; PEZZUTI, Juarez Carlos Brito; http://lattes.cnpq.br/3852277891994862
A APA Triunfo do Xingu localiza-se na região da Terra do Meio a sudoeste do Estado do Pará foi criada em 2006 com aproximadamente 1.670.000 ha está inserida numa região com importantes remanescentes da biodiversidade amazônica. A região sofre grande pressão antrópica, principalmente pelo desflorestamento decorrente da exploração madeireira ilegal, do avanço da pecuária e queimadas. A existência de uma unidade de conservação na categoria APA numa região com altos índices de degradação ambiental e grilagem de terras como a região da Terra do Meio é muito contestada como instrumento efetivo de proteção da biodiversidade e ordenamento territorial. O trabalho teve por objetivo elaborar e aplicar um modelo de qualificação de gestão da APA Triunfo do Xingu baseando-se no conceito de efetividade de gestão de maneira a aferir se a mesma está cumprindo os objetivos que nortearam sua criação. Indicadores foram elaborados e agrupados em seis temáticas: ambiental, gestão, econômico, legal, politico-institucionais e sociocultural, e posteriormente qualificados em três níveis, de acordo com seus respectivos cenários. O resultado final demonstrou o grau de efetividade de gestão de 54,3%, ou seja, as condições atuais de gestão da APA Triunfo do Xingu foram consideradas medianamente satisfatórias. O indicador politico-institucional foi o melhor pontuado com 66,6%; o indicador legal e o de gestão registraram, respectivamente, as médias de 55,5% e 54,4%; os indicadores sociocultural e ambiental registraram, respectivamente, as médias de 49,9% e 47,1%; e os indicadores econômicos registraram a média de 33,3%, sendo o grupo com o pior desempenho gerencial. Observou-se uma condição de alta vulnerabilidade da APA Triunfo do Xingu que não garante sua existência em longo prazo e os objetivos de conservação que nortearam sua criação dificilmente poderão ser alcançados nessas condições.
Acesso aberto (Open Access)
Gerenciamento de resíduos gerados de laboratório: um estudo de caso no Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade Federal do Pará (UFPA).
(Universidade Federal do Pará, 2019-05-29) ALVARES, Tereza Cristina Cardoso; SIQUEIRA, Gilmar Wanzeller; http://lattes.cnpq.br/3145792580729701
O gerenciamento de resíduos em universidades é complexo e exige um esforço sistêmico e integrado de toda a comunidade acadêmica. A UFPA, em particular, o Instituto de Ciências Biológicas, tem um papel importante na formação de futuros profissionais, como também, disseminar uma nova mentalidade entre os servidores, em relação aos resíduos gerados, priorizando enfoques, a partir da abordagem educacional, para que estejam engajados e comprometidos com o gerenciamento ambiental, numa reflexão consciente da necessidade harmônica entre as atividades humanas e o ambiente. O Instituto, além de cumprir com o seu papel, no contexto em que está inserido, que é o de ensino, pesquisa e de serviço, tem que servir de exemplo, a partir de suas práticas de gerenciamento ambiental, minimizando, assim, os impactos decorrentes de suas atividades diárias, contribuindo para a conscientização da sociedade. Nas Universidades Públicas ou Privadas, o volume de resíduos gerados geralmente é muito pequeno, porém, a diversidade de resíduos é grande, o que dificulta o tratamento dos mesmos. Os resíduos gerados no ICB necessitam a priori de procedimentos e métodos confiáveis de manejo para a sua passivação e/ou disposição final, já que requerem um descarte distinto daquele dado ao lixo doméstico, enfatizado que as diferentes áreas laboratoriais, onde haja atividades com produtos químicos, biológicos ou infectocontagiosos, devem ser diagnosticados os fatores de riscos e as ações de seguranças, conforme estabelecidos na legislação vigente, evitando danos à comunidade universitária e ao ambiente. O trabalho se classificou como pesquisa descritiva e empírica, por meio do estudo de caso, utilizando-se da aplicação de um questionário, dirigidos aos servidores dos laboratórios, com o objetivo de analisar como os resíduos são gerenciados. Observou-se a falta de atenção, desconhecimento em relação as normas legais e deficiências de informações técnicas disponíveis para os resíduos. Conclui-se, portanto, que o ICB carece de desenvolver uma educação ambiental eficiente, como ferramenta de ação, para que possa implantar um PGRSS, possibilitando maior segurança aos atos da administração.
Acesso aberto (Open Access)
Gestão ambiental pública na Amazônia brasileira: uma análise de gestão ambiental integrada no estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2013-07-01) SOUZA, Narda Margareth Carvalho Gomes de; PONT VIDAL, Josep; http://lattes.cnpq.br/4415362518177732
O estudo ora apresentado analisa a gestão ambiental pública na Amazônia brasileira, a partir dos resultados gerados pelo Projeto de Gestão Ambiental Integrada, pertencente ao Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil. Aplicado nos Estados amazônicos, esse projeto experimental objetivou fomentar a criação de um modelo de gestão ambiental na região, priorizando o fortalecimento da capacidade institucional das Secretarias de Meio Ambiente, em seus aspectos técnicos, logísticos e gerenciais, com ações de capacitação técnica, estruturação da logística e planejamento participativo. A investigação científica desta Tese adotou os preceitos do método qualitativo pela via da estratégia indutiva com hipóteses, tendo como campo de estudo os municípios de Santarém e Paragominas, no estado do Pará, no período compreendido entre os anos de 2008 a 2012. Os dados foram coletados mediante pesquisas bibliográfica, documental e de campo, realizando entrevistas semi-estruturadas com vinte informantes-chave, para melhor compreender o Projeto, organizar as informações coletadas e avaliar os resultados, a partir de uma estrutura metodológica própria baseada na teoria de sistemas, teoria que também fundamenta esta Tese. Um dos resultados deste estudo foi o fato de que o PGAI contribuiu para que os municípios pudessem compor seu sistema de gestão ambiental, fortalecendo e elevando suas ações, com impactos positivos para o adequado tratamento de seus recursos naturais e meio ambiente físico, demonstrando, ainda, a importância de que as ações pensadas para os municípios amazônicos devem ser planejadas dentro dos princípios legais da administração pública e conduzidas por uma gestão participativa e transparente, respeitando as necessidades, limites e potencialidades locais, considerando à defesa do meio ambiente e dos interesses coletivos difusos.
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Mapeamento e análise dos processos secretariais das unidades acadêmicas da Universidade Federal do Pará, Campus Universitário Belém
(Universidade Federal do Pará, 2017-11-22) PAES, Raul Vitor Oliveira; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911
Nesta dissertação, pretendeu-se analisar os processos secretariais das Unidades Acadêmicas do Campus Universitário de Belém da Universidade Federal do Pará, a partir das técnicas de mapeamento de processos. Destaca-se o momento atual em que as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) estão em processo de adoção das tecnologias de gestão fomentadas pelo Governo Federal, através da força da legislação vigente e em experiências de adoção dessas tecnologias pelas IFES para otimização de processos organizacionais e finais. Por outro lado, com a globalização e o desenvolvimento das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), além das próprias tecnologias organizacionais permitiu o desenvolvimento de ações relacionadas à gestão e mapeamento de processos em organizações privadas e públicas. A partir dessa ótica, chegou-se à seguinte pergunta: quais processos podem ser melhorados nas Secretarias Executivas do Campus Universitário de Belém da Universidade Federal do Pará? O contexto teórico foi aportado nas literaturas acerca da gestão e mapeamento de processos e Secretariado, com enfoque nas IFES. Ato contínuo, os procedimentos metodológicos consistiram na abordagem eminentemente qualitativa, com teor exploratório e descritivo, com classificação em estudo de caso. Já os procedimentos de coleta de dados se basearam em levantamento a partir de entrevistas em grupo semiestruturadas, aplicação de questionários e entrevistas estruturadas, em três momentos, para atender aos objetivos de identificação, priorização, mapeamento e melhoria de processos secretariais, conforme propostos pela pesquisa. E, em relação às técnicas de análise de dados, foram utilizadas as técnicas combinadas de análise de conteúdo e triangulação de dados, em razão das características de etapas de entrevistas atendidas pelo trabalho, com representações através da construção de mapas de processos por meio da notação BPMN, própria de mapeamento de processos. Os resultados apontam para a identificação de nove processos desenvolvidos pelas Secretarias Executivas de Institutos e Núcleos do Campus Universitário de Belém, com destaque de priorização em três processos: Assessoria à direção geral, Gestão de documentos e Atendimento ao público, com as respectivas descrições através de mapas de processos e propostas de melhoria para cada processo. Como conclusões, pode-se inferir que há processos próprios da área de assessoria, que se relacionam na prática com outras áreas e que há várias diferenças entre as descrições de processos, entre uma unidade e outra, o que exige atenção especial no momento do mapeamento. Devido à essas diferenças, também foi perceptível que pode haver mais de uma proposta de melhoria por processo, considerando as particularidades entre as áreas funcionais. Outra conclusão apontada é que o mapeamento de processos contribuiu para identificação das relações de fluxos de trabalho e entrega de produtos pretendidos permitindo, assim, um diagnóstico efetivo das atividades e verificação de pontos que podem ser aprimorados para que se atinjam os objetivos de suporte e organizacionais, o que permitem desdobramentos para estudos e aplicações futuras.
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A Morte como hipótese de trabalho: a percepção dos riscos profissionais pelo policial militar nas diferentes regiões do Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2021-09-21) MELLO, Cesar Mauricio de Abreu; RAMOS, Edson Marcos Leal Soares; http://lattes.cnpq.br/8324947891255931; NASCIMENTO, Durbens Martins; http://lattes.cnpq.br/4086120226722277
Importância do estudo: A vitimização policial militar, considerada como o evento em que o policial é vítima de alguma ação ou acontecimento em decorrência de sua escolha profissional não é um fenômeno novo, visto que está intimamente ligado aos riscos da atividade. Os riscos policiais, que se iniciam com a entrada do indivíduo na corporação e somente se encerra após a sua morte, foram definidos nesta pesquisa como a exposição do profissional aos perigos relacionados exclusivamente ou não a prática diária do policiamento, não se limitando ao turno de serviço, e que está diretamente relacionado a vitimização. Compreender, portanto, como tais profissionais percebem o risco associado à profissão se reveste de grande importância para o desenvolvimento de ações que venham a diminuir a vitimização policial. Objetivo: este trabalho objetiva analisar as diferentes percepções de risco associadas ao trabalho que os policiais militares paraenses têm em função da região do estado onde exercem suas atividades, especificamente nos municípios de Belém, Marabá e Santarém. Materiais e métodos: Tratou se de um estudo de natureza mista, exploratória e explicativa que utilizou como técnicas de investigação a análise documental, entrevistas semiestruturadas, grupos focais e aplicação de questionários como técnica de coleta de dados. Resultados: Foram obtidos resultados que acenam para uma percepção de riscos que é afetada pelo local de trabalho sobretudo quando é levado em consideração a questão populacional que diferencia cidade grande versus cidade pequena. Conclusão: Finaliza com a necessidade de maior aprofundamento nos estudos de percepção do risco por policiais militares, como também na adoção de estratégias diferenciadas de treinamento e com vistas a reduzir o número de ferimentos e mortes na Polícia Militar.
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A Relação de influência do capital social, da ecoinovação e o processo operacional em atividades tradicionais na Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2023-07-10) VELOSO, Camila Oliveira Nascimento; MACKE, Janaina; http://lattes.cnpq.br/4947114574577513; https://orcid.org/0000-0002-7781-7161; MATIAS, Isaac; http://lattes.cnpq.br/5296007792634529
O objetivo desta pesquisa é analisar a relação de influência do Capital Social e da Ecoinovação no Processo Operacional de atividades tradicionais no contexto da Amazônia brasileira. Observou-se certa escassez, na literatura, de abordagens desta relação entre os construtos na região da Amazônia brasileira, o que motivou a realização desta pesquisa. Para isto, realizou-se uma pesquisa de natureza exploratória, de abordagem quantitativa, com a técnica de pesquisa de campo de aplicação de questionários junto aos atores sociais que exercem atividades tradicionais na região da Ilha do Marajó/PA, no município de Soure e mais quatro cidades do entorno, através de análise de dados por meio da Modelagem de Equações Estruturais (MEE). Evidenciou-se que o Capital Social influencia a Ecoinovação, ao unir normas e obrigações sociais em redes de confiança com cooperação mútua, por meio do somatório de esforços que auxiliam no desenvolvimento local de pequenos negócios, e somado às ações de Ecoinovação influenciam no resultado do Processo Operacional dos atores pesquisados. Os achados apontam que o Capital Social afeta diretamente a Ecoinovação e que a Ecoinovação afeta diretamente o Processo Operacional e que o Capital Social influencia indiretamente o Processo Operacional por meio da Ecoinovação.