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Accountability no setor público: uma visão sistêmica sobre os portais de transparência e o controle social dos municípios da Região Metropolitana de Belém, Pará
(Universidade Federal do Pará, 2024-02-26) NUNES, Wane da Paixão; ELIAS, Leila Márcia Sousa de Lima; http://lattes.cnpq.br/4908432047840911; https://orcid.org/0000-0002-7522-1962
Para que o controle social funcione com a colaboração ativa, de modo a promover o bem-estar comum e garantir os interesses de todos, é necessário aplicar estratégias e abordagens, além de incentivar a participação social, através da viabilização de meios eficientes de consulta pública. Sendo assim, com base em preceitos da Teoria dos Sistemas Sociais, este estudo tem como objetivo analisar a qualidade das informações disponíveis nos portais de Transparência dos municípios da Região Metropolitana de Belém-PA de modo a contribuir para uma participação mais ativa do controle social. No plano metodológico, a análise foi realizada por meio de levantamento dos dados nas páginas das prefeituras, levando em consideração o Modelo de Eppler e o Programa Nacional de Transparência Pública e a percepção das Organizações da Sociedade Civil. Os dados revelam que as unidades gestoras da RMB apresentam um desempenho regular em termos de clareza. Alcançaram bons índices de transparência na matriz de avaliação utilizada. No entanto, demonstram performance regular na avaliação da qualidade das informações, sugerindo que a clareza e a acessibilidade das informações precisam ser aprimoradas. Ao analisar os dados OSCs observou-se uma lacuna na comunicação efetiva. A dificuldade de navegação, a falta de clareza nos dados apresentados e a ausência de detalhes comprometem a interação entre a gestão pública e a sociedade, prejudicando a compreensão e participação efetiva. A conjunção dos resultados sugere que embora haja adequação com os critérios formais, a qualidade e acessibilidade das informações são insuficientes para promover uma comunicação efetiva. Como produto, elaborou-se uma ferramenta digital instantânea de feedback social para utilização nos portais de Transparência municipais.
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Avaliação operacional do Programa de Controle da Hanseníase nas unidades de saúde do Distrito Dagua no município de Belém-PA
(Universidade Federal do Pará, 2013) SOUZA, Hilma Solange Lopes; XAVIER, Marília Brasil; http://lattes.cnpq.br/0548879430701901
O presente estudo descreve a avaliação operacional das açoes de controle do programa da hanseniase nas unidades de saúde do distrito administrtivo do Guamá- dagua do municipio de Belém no Estado do Pará. Trata de um estudo quantitativo ecológico do tipo transversal. Realizada no periodo de 2005 a 2010 em 11 unidades de saúde sendo 05 Centros de saude e 06 casas familias . Os dados utilizados foram secundários obtidos através do Sistema de informação de agravos de notificação- SINAN relacionado a 05 indicadores operacionais utilizados pelo Ministerio da Saúde para avaliação do Programa de Controle da Hanseniase e os dados primários coletados por meio de entrevistas com os profissionais de saúde . Os resultados encontrados no distrito foram: coeficiente de detecção no periodo de 22,6 a 39,7 casos de hanseníase por 100.000 habitantes muito alto de acordo com os parametros do MS.Na avaliação de incapacidade no momento do diagnóstico o resultado encontrado foi regular (81,3%) levando-se em consideração o total dos casos notificados.Evidenciou-se uma precariedade na avaliação do grau de incapacidade dos casos curados em todo o período de estudo. Quanto as altas curadas o percentual encontrado foi acima de 90% na maioria das unidades.Observou-se que o abandono de tratamento nas unidades do Distrito Dagua se manteve estável, apresentando percentuais abaixo de 10% em (6) seis das onze unidades.Identificou-se que as unidades do bairro da Terra Firme contribuíram para elevação dos percentuais de alta por abandono.Na entrevista realizada com profissionais sobre as capacitações recebidas, a associação entre as variáveis, aptidão para diagnosticar e tratar hanseníase e complicações e ou reações, com as variáveis como idade, categoria profissional e tempo de serviço. identificou-se que a variável tempo de serviço foi considerada estatisticamente significante com um p= 0,0206. Conclui-se que a qualidade do serviço nas unidades do Distrito dagua esta aquém do preconizado em função do real papel e cobertura das equipes de saude da familia e que o controle da hanseníase como problema de saúde pública em Belém requer medidas adicionais de vigilância epidemiológica, além daquelas que atualmente vêm sendo utilizadas.
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A Compra compartilhada como possibilidade de contratação sustentável entre Instituições Federais de Ensino Superior no Município de Belém
(Universidade Federal do Pará, 2017-11-30) LOUZADA, Edson Furtado; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
A presente dissertação trata das compras compartilhadas em Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) no Município de Belém, no decurso de três períodos orçamentários anuais (2014, 2015 e 2016). A questão central do trabalho aborda a possibilidade da compra compartilhada ser uma forma de contratação sustentável no âmbito das referidas IFES. A justificativa da temática é premente, tendo em vista o importante papel desempenhado pela área de compras na consecução dos objetivos estratégicos das instituições, sendo uma atividade-meio que afeta a qualidade e entrega de produtos ou serviços essenciais para a realização das atividades-fim das organizações em estudo. Para tanto, o objetivo geral do estudo é analisar as contribuições da implantação da compra compartilhada como contratação sustentável entre IFES. Assim, surge como hipótese norteadora fundamental o fato de que a compra compartilhada entre IFES possibilita a prática da contratação sustentável, favorecendo o desenvolvimento local e a inovação no planejamento de compras. O alicerce metodológico da pesquisa é de abordagem quali-quantitativa, com lapso temporal longitudinal, e de embasamento estatístico descritivo, cuja avaliação situacional será realizada por meio do Indicador de Possibilidade para Compra Compartilhada (IPCC). Como resultados, tem-se que a compra compartilhada, mesmo sendo uma inovação recentemente disposta em lei, é ferramenta eficaz na consecução de contratações sustentáveis, necessária para a promoção do desenvolvimento local e da sustentabilidade, sendo viável sua aplicação no contexto das IFES de Belém.
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Estrutura de governança no arranjo produtivo local do açaí no município de Igarapé-Miri
(Universidade Federal do Pará, 2018-09-27) COELHO JUNIOR, Francisco de Paulo; SILVA, Fábio Carlos da; http://lattes.cnpq.br/3704903975084467
O desenvolvimento endógeno é uma alternativa capaz de transformar unidades produtivas em nível local, de modo a transformá-las substancialmente, ao ponto de resultar em significativos avanços econômicos e sociais. Iniciativas assim podem estabelecer formas de governança moldadas pela criação de laços de interação e mecanismos de cooperação. Por isso o objetivo desta peça dissertativa é descrever a estrutura que define a governança no Arranjo Produtivo Local do açaí no município de Igarapé-Miri, buscando conhecer como a relação entre os agentes pode influenciar no desenvolvimento local. Para isso, desenvolveu-se pesquisa bibliográfica e de campo, cujos resultados apresentados qualitativamente, são descritos de modo a demonstrar de forma clara e objetiva a realidade local. Os dados coletados e analisados revelam o trajeto que Igarapé-Miri seguiu para constituir um Arranjo Produtivo Local e se tornar a "Capital Mundial do Açaí", além de demonstrar a estrutura de governança existente em torno das atividades comerciais do açaí em nível municipal, representada pela forma de atuação e pela relação existente entre os principais agentes do Arranjo.
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A Formação Humana Integral no contexto de vulnerabilidade social: contribuições da interface educação e psicologia no protagonismo do ensino profissional no IFAP- Laranjal do Jari
(Universidade Federal do Pará, 2023-05-14) PEREIRA, Carmem Ângela Tavares; CARMO, Eunápio Dutra do; http://lattes.cnpq.br/7347286742599751
A educação profissional, cientifica e tecnológica é hoje uma realidade em todos os estados brasileiros, devido à expansão evidenciada a partir da criação em 2008 dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, trazendo consigo um novo modelo de educação profissional para o país, com gestão pedagógica e curricular diferenciada, tendo dentre suas diretrizes educacionais, o desenvolvimento da formação humana integral capaz de impulsionar o acesso, a permanência e o êxito dos estudantes na educação profissional, cientifica e tecnologia. O objeto deste estudo perpassa pela ação educacional e as contribuições da psicologia social para a formação profissional tecnológica de estudantes que vivem em contexto de vulnerabilidade social. O problema de pesquisa centra-se no seguinte questionamento: Como a interface educação e psicologia social pode contribuir na formação humana integral para o protagonismo no ensino profissional no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá- IFAP, considerando as vulnerabilidades sócio histórica na região do Vale do Jari? O objetivo geral busca: analisar a formação humana integral a partir da interface educação profissional, científica e tecnológica e psicologia social na perspectiva da promoção do protagonismo no ensino profissionalizante em contexto de vulnerabilidade social. A metodologia de trabalho contemplou pesquisa bibliográfica, documental, de abordagem qualitativa, método descritivo exploratório, o questionário utilizado foi do tipo escala Likert. Os resultados revelaram a percepção dos servidores acerca da formação humana integral na educação profissional no IFAP-Campus Laranjal do Jari, a partir do olhar na interface de uma psicologia social de visão decolonial. O estudo reafirma a necessidade de tornar a educação profissional, cientifica e tecnóloga ainda inclusiva, não apenas numericamente representativa, mas principalmente, protagonista num ensino que respeite a diversidade humana, levando em consideração a ideologização de dominação e exploração deixados na história. Portanto, o fortalecimento das instâncias populares que ocorrem nos grupos populares, principalmente dos grupos excluídos dos processos civilizatórios dominantes, é parte essencial na educação. Tornar a ação educativa o lugar privilegiado para o resgate de memória de lutas, num trabalho de valorização e potencialização das relações, capaz da verdadeira transformação das desigualdades e das violências sociais.
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Gestão ambiental municipal e a educação ambiental na Escola Darcy Vargas em Belterra-PA
(Universidade Federal do Pará, 2024-12-11) PICANÇO, Rayane Luzia Feijão; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911; https://orcid.org/0000-0001-6690-7244
A gestão ambiental municipal em Belterra-PA enfrenta desafios importantes para a implementação de políticas públicas efetivas relacionadas à conservação e ao desenvolvimento sustentável. A institucionalização da educação ambiental surge como um eixo central para promover mudanças estruturais e culturais na população, integrando aspectos pedagógicos, sociais e ambientais. Os desafios são o desmatamento o casionados pela agricultura e pecuária, jogar lixo nas ruas, sistemas de esgotos inadequados, recursos financeiros e humanos escassos para alocação na questão ambiental, falta de engajamento dos diversos setores da sociedade, conscientização pública e outros. A educação ambiental é uma ferramenta de sensibilização e mobilização social que pode ser estabelecida por meio de parcerias com escolas, organizações não governamentais e a comunidade local, assim, pode fortalecer a cidadania ecológica e promover práticas sustentáveis. A criação de conselhos ambientais, a formação de educadores e a implementação de projetos pedagógicos contextualizados à realidade local são estratégias que refletem para a consolidação de uma política ambiental municipal integrada. o objetivo geral desta pesquisa é analisar os desafios e as perspectivas na institucionalização das políticas e da gestão ambiental municipal em Belterra através da prática educação ambiental. E, os específicos percorrem a noção de: identificar as principais barreiras e oportunidades para a implementação eficaz dessas políticas; propor recomendações para o fortalecimento da gestão ambiental no município por meio da educação ambiental; avaliar o impacto dos problemas e obstáculos identificados a partir das políticas e instrumentos de gestão ambiental formulados em Belterra para atingir os objetivos a que se destinavam, tanto em termos de proteção ambiental quanto de promoção do desenvolvimento sustentável; e, propor recomendações e soluções potenciais para enfrentar os problemas e obstáculos identificados, visando aprimorar a eficácia e a eficiência das políticas e instrumentos de gestão ambiental em Belterra e promover o desenvolvimento sustentável da região através da educação ambiental. A metodologia utilizada foi a pesquisa exploratória, documental, campo e observação participante e qualitativa. Portanto, a gestão ambiental municipal em Belterra exige esforços coordenados para superar barreiras estruturais e aproveitar as oportunidades de engajamento comunitário por meio da educação ambiental, pavimentando o caminho para um desenvolvimento mais sustentável e inclusivo.
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Gestão ambiental no município de Nova Esperança do Piriá-PA: perspectivas e desafios
(Universidade Federal do Pará, 2014-12-05) BORGES, Aerlen Clíssia Freitas; ELIAS, Leila Márcia Sousa de Lima; http://lattes.cnpq.br/4908432047840911
Analisa o status quo da gestão ambiental no município de Nova Esperança do Piriá-PA, partindo do princípio da importância da gestão em nível local, uma vez que, entendemos ser o município a unidade mais próxima dos problemas, logo, o mais indicado para tratá-los. Entende-se a gestão ambiental no município um fator determinante na busca de alternativas sustentáveis para a dinamização da economia, visto que, uma das principais atividades de geração de renda gira em torno de uma atividade ilegal, no caso, a extração madeireira da Terra Indígena do Alto Rio Guamá. No trabalho em questão, a partir da elaboração de um diagnóstico da gestão ambiental construído com base na proposta metodológica da Matriz de Acompanhamento e Avaliação para o Sistema de Gestão ambiental, verificou-se que a gestão ambiental no município de Nova Esperança do Piriá encontra-se em estágio regular, porém, após análise mais aprofundada das variáveis trabalhadas na referida Matriz, constatou-se que os pontos positivos apresentados ainda são incipientes para garantir uma gestão ambiental efetiva e de qualidade, capaz de dar suporte à atividades econômicas pensadas para o município, sendo necessárias ações que visem maior participação popular e que promovam a regularização das atividades já existentes, além de investimentos em infraestrutura e corpo técnico qualificado
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Gestão de risco na folha de pagamento: um estudo de caso no Tribunal de Justiça do Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2022-06-21) BRITTO, Simone de Sousa; RIBEIRO, Adagenor Lobato; http://lattes.cnpq.br/7267332533770139; https://orcid.org/0000-0002-3694-0163
A gestão de riscos inseriu-se no setor público como um componente de esforço para o aperfeiçoamento do controle, sendo considerada, portanto, um relevante instrumento para o alcance de melhores resultados para as organizações. Especificamente, no Poder Judiciário, que visa aprimorar a efetiva prestação jurisdicional à sociedade, torna-se pertinente considerar os diversos riscos das mais variadas ordens que geram impactos nos recursos públicos. Assim, como existe a necessidade de gerenciar riscos críticos, destacam-se os estudos que apontam que o item despesa com pessoal tem alta relevância nas contas públicas, pois consome grande parte do orçamento em relação às demais despesas públicas. Nesse sentido, a pesquisa tem como objetivo propor um conjunto de mecanismos de controles capazes de mitigar eventos de riscos no processamento da folha de pagamento do TJPA. Como estratégia de pesquisa, adotou-se o estudo de caso, tendo como instrumentos entrevistas semiestruturadas aplicadas a seis servidores integrantes da CAPP/SGP/TJPA, os quais, necessariamente, participaram, de forma direta ou indireta, do processamento da folha de pagamento no biênio 2019/2020. A partir das entrevistas, foram identificados trinta e dois eventos de riscos no processamento da folha de pagamento, que, após consolidação, dezenove deles foram analisados e avaliados na matriz de riscos, sendo possível determinar as formas de tratamento de quatorze eventos de riscos, segundo o grau de severidade, optando-se pelo tratamento preferencial dos riscos de grau alto e extremo, que são avaliados conforme delimita o Plano de Gestão de Riscos do TJPA como inaceitáveis. Os resultados mostraram a existência de um conjunto de mecanismos de controles que podem ser implantados a fim de mitigar os eventos de riscos no processamento da folha de pagamento do TJPA, ao passo que esta pesquisa pode servir de reflexão e auxiliar os gestores dos Tribunais de Justiça na identificação de medidas importantes que contribuam para o fortalecimento da gestão de riscos nos órgãos do Poder Judiciário.
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Gestão pública e acessibilidade de servidores com deficiência no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá: limites, desafios e possibilidades
(Universidade Federal do Pará, 2023-03-28) SOUSA, Adam Benedito do Carmo de; FEIO, Leila do Socorro Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/0312002933984435; FIGUEIREDO, Silvio José de Lima; http://lattes.cnpq.br/2578700144404800; https://orcid.org/0000-0002-6810-1639
Inserir a pessoa com deficiência (PcD) no ambiente de trabalho não implica, necessariamente, em sua inclusão. As instituições públicas devem promover a permanência dessas pessoas em suas funções de maneira igualitária e digna aos demais trabalhadores. O caso de Gestão a ser estudado discutirá as políticas de acessibilidade dos servidores com deficiência (ScD) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), campus Macapá. A Constituição Federal (CF) de 1988 traz como um de seus objetivos fundamentais o bem de todos seus cidadãos sem qualquer tipo de discriminação ou preconceito (BRASIL, CF/1988, art. 3º inciso IV), desse modo, os aspectos que estão relacionados ao bem-estar de tais servidores é de extrema importância. O objetivo geral desta pesquisa é: analisar as condições de trabalho para os servidores públicos com deficiência pertencentes ao quadro do IFAP, campus Macapá. Como problemática central desse estudo temos o seguinte questionamento: como se apresentam as condições de trabalho para os servidores públicos com deficiência no IFAP, campus Macapá? A abordagem escolhida para a referida pesquisa foi a qualitativa e, como delineamento metodológico, utilizou-se o estudo de caso. Para a coleta de dados, optou-se por uma entrevista semiestruturada com questões abertas aos ScD e os gestores ligados à área de acessibilidade. Ao final desta da pesquisa será apresentado um plano de ação institucional com recomendações que visem à melhoria ou promoção da acessibilidade de tais servidores.
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Gestão pública municipal e a governança do arranjo produtivo local (APL) do açaí no município de Limueiro do Ajuru/PA
(Universidade Federal do Pará, 2021-07-30) BORGES, Caio Túlio Pompeu; SILVA, Fábio Carlos da; http://lattes.cnpq.br/3704903975084467; https://orcid.org/0000-0001-5266-9935
Diante dos desafios para o desenvolvimento sustentável dos municípios amazônicos e da dependência econômica do município de Limoeiro do Ajuru/PA em relação a sua produção e comercialização do açaí no Arranjo Produtivo Local (APL), esta dissertação tem como objetivo geral analisar a relação da gestão pública municipal com o Arranjo Produtivo Local do Açaí, sob a perspectiva da produção e comercialização, em Limoeiro do Ajuru/PA. Para isso, definiu se, quanto à abordagem metodológica, esta pesquisa como qualitativa. A etapa inicial foi constituída de uma pesquisa de natureza exploratória, a coleta de dados foi efetuada a partir da realização de entrevistas semiestruturadas e a análise dos dados coletados durante o trabalho de campo se constituiu no tratamento e na interpretação crítica, sendo utilizada a análise de conteúdo. Os dados coletados e analisados demostraram que, apesar da atuação pública municipal para o fortalecimento da produção e comercialização do açaí no município, o tipo de governança identificada no arranjo é mista, tendo a predominância da governança privada sobre a pública, assim como a APL do açaí limoerense é classificado como insipiente.
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A Governança e a auditoria interna no setor público: uma avaliação pelo método IA-CM nas entidades governamentais federais localizadas no Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2024-06-24) FERRER, Patrícia Teixeira; ELIAS, Leila Márcia Sousa de Lima; http://lattes.cnpq.br/4908432047840911; https://orcid.org/0000-0002-7522-1962
A partir do entendimento de que a governança deve servir o interesse coletivo, a auditoria interna se consolida enquanto instância que serve de apoio à governança, sendo aquela que monitora e avalia os riscos, comunicando tempestivamente à alta administração os fatos ocorridos. Diante da necessidade de tornar eficiente as práticas de auditorias, esse trabalho, tem como objetivo principal analisar o nível de maturidade das Unidades de Auditoria Interna Governamentais das entidades federais com sede no estado do Pará. Nesse aspecto, tem-se a seguinte questão: a partir do Modelo IA-CM, qual a maturidade das Unidades de Auditoria Interna das entidades federais localizadas no Estado do Pará? Esta pesquisa é de natureza qualitativa, exploratória e descritiva, e adota em seu plano metodológico um estudo de caso múltiplo. Dentre as 56 entidades públicas federais no Estado, selecionou-se como amostra 8 entidades da administração indireta, que possuem áreas de auditoria interna autônomas. Para o procedimento de pesquisa, adotou-se a pesquisa bibliográfica e documental, e a realização de entrevistas não estruturadas com os gestores das referidas unidades. Assim, comparou-se os dados levantados com as melhores práticas definidas pelo modelo, a fim de verificar a institucionalização das atividades essenciais de cada processo chave aferindo, assim, o nível de maturidade atingida pela unidade pesquisada. Destaca-se como resultado que 25% das entidades apresentaram os melhores resultados, atingindo 90,9% do nível 2 de maturidade. Por outro lado, 25% apresentaram os menores níveis de maturidade, 33,3% e 37,9%, respectivamente. Nenhuma das entidades pesquisadas seriam capazes de atingir o nível 2 do IA-CM, até a realização desta pesquisa, sendo estes resultados uma base para a evolução no modelo e supervisão técnica da Controladoria-Geral da União.
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Governança e gestão orientadas para eficiência das contas de uma instituição federal de ensino
(Universidade Federal do Pará, 2021-06-09) SOUZA, Jean Patrick da Costa; RIBEIRO, Adagenor Lobato; http://lattes.cnpq.br/7267332533770139; https://orcid.org/0000-0002-3694-0163
Através do presente estudo, buscou-se avaliar a influência das recomendações de governança e gestão sobre a eficiência das contas públicas de uma instituição federal de ensino superior. Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa exploratória com abordagem predominantemente qualitativa, a partir da análise de múltiplas fontes de evidência, obtidas através de um estudo de caso na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Para cumprimento do objetivo, foram apresentadas e selecionadas as principais práticas de governança e gestão, segundo recomendações do TCU, bem como os principais indicadores de desempenho capazes de mensurar a eficiência das contas públicas de uma instituição. A partir da definição desses instrumentos, foram realizadas análises individuais quanto ao nível de adesão às recomendações de governança e gestão e quanto ao desempenho obtido pelas contas da instituição examinada, relativo aos anos de 2017 e 2018. Ao avaliar comparativamente os resultados auferidos pela UFRA, foi possível concluir que a eficiência das contas orçamentárias e financeiras da instituição pode ser alcançada a partir do cumprimento, à contento, das recomendações de governança e gestão pertinentes às temáticas do planejamento, gestão de riscos, controle interno e integridade e accountability. De posse desses resultados, foi possível apresentar uma proposta de diretrizes com as principais recomendações de governança e gestão capazes de propiciar maior eficiência das contas públicas da instituição examinada.
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Governança relacional na terceirização de tecnologia da informação: o papel da Teoria da Autodeterminação e o efeito mediador do controle percebido pelos gestores públicos
(Universidade Federal do Pará, 2022-12-09) FRIAES, Ligiane Cristina Braga de Oliveira; POLETO, Thiago; http://lattes.cnpq.br/2623462990819090; https://orcid.org/0000-0001-7100-2319
Pesquisadores da área reconhecem a importância da relação entre contratante e contratado no processo de terceirização de Tecnologias de Informação (TI). Contudo, pouco se sabe sobre o impacto do perfil do gestor neste processo. Assim, o objetivo desta pesquisa foi analisar o impacto da percepção de competência, de autonomia e de relacionamento dos gestores públicos na Governança Relacional (GR), assim como, identificar o efeito do controle percebido neste relacionamento. Concepção/metodologia/abordagem: Utilizou-se uma abordagem quantitativa para investigar o impacto das características comportamentais dos gestores de TI a partir da Teoria da Autodeterminação. Os dados foram coletados em instituições públicas brasileiras atuantes em áreas educacionais, financeiras, estatísticas e tecnológicas e as hipóteses testadas através da técnica de modelagem de equações estruturais de mínimos quadrados parciais. Conclusões: Os resultados identificaram que a autodeterminação dos gestores está alinhada à percepção de controle e impacta na GR ao proporcionar sentimentos de competência e autonomia na interação com o fornecedor. Implicações práticas: Promove o entendimento de que a gestão superior precisa apoiar a autonomia dos gestores a fim de aumentar seus níveis de motivação intrínseca ao gerenciar as entregas do fornecedor. Originalidade/valor: A aplicação da Teoria da Autodeterminação, ao contexto de Terceirização de TI, fornece novos insights sobre a mediação do controle percebido ao explicar a relação entre as expectativas e as motivações dos gestores como um importante impulsionador para a GR.
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A Governança socioambiental da Universidade Federal do Pará: uma investigação sobre a sensibilização e capacitação dos servidores técnico - administrativos
(Universidade Federal do Pará, 2018-09-12) MONTEIRO, Leda Maria Pereira; RIBEIRO, Adagenor Lobato; http://lattes.cnpq.br/7267332533770139
Este estudo objetivou investigar se a governança da Universidade Federal do Pará, Campus Guamá-Belém, sobre as suas ações socioambientais está sendo efetiva em promover a sensibilização e capacitação dos servidores técnico-administrativos para a adoção de práticas sustentáveis na realização das suas atividades rotineiras na instituição. A investigação está fundamentada nas temáticas sustentáveis da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), assim como em critérios e mecanismos de boa governança corporativa apresentados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Decreto 9.203/17 que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A pesquisa tem natureza quantitativa e qualitativa, realizada por meio de pesquisa bibliográfica e documental, além da pesquisa de campo, tendo como instrumento para a coleta de dados um questionário estruturado com perguntas fechadas e respostas na escala intervalar de Likert. O resultado do estudo apresentou um cenário favorável quanto à sensibilização e capacitação dos servidores para a adoção de práticas sustentáveis na realização das atividades cotidianas na instituição. Quanto à percepção dos servidores sobre a governança socioambiental da UFPA, os resultados mostraram que há necessidade de melhorias na gestão, para que se possa estabelecer uma cultura organizacional sustentável na universidade.
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Governo, interesse público e práticas burocráticas: tessituras políticas no processo decisório do licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande no Xingu - Pará
(Universidade Federal do Pará, 2021-04-26) SANTOS, Selma Solange Monteiro; MATHIS, Armin; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571; https://orcid.org/0000-0002-7831-9391
O licenciamento ambiental constitui o instrumento da política ambiental erigido sob positividades jurídicas que imprimem a função de controle ambiental das atividades econômicas. Objetivado por discursos e conhecimentos das tecnociências, o procedimento institui um regime de verdade cujos fundamentos propugnam que os danos, impactos e efeitos negativos podem ser racionalizados por ferramentas e métodos técnicos (avaliação de impactos ambientais, mitigação de impactos, compensação, condicionantes e resolução negociada de conflitos), os quais produziriam soluções técnicas aos conflitos territoriais. A tese questiona esta diretriz do caráter estritamente neutro e técnico-operacional das formas racionais de intervenção do licenciamento. Por conseguinte, analisa-se o processo decisório de um megaprojeto de extração de ouro – Projeto Volta Grande – e suas relações macro e micropolíticas, investigando o fazer burocrático a partir de duas vertentes teóricas: a analítica da governamentalidade, com suporte em estudos derivados de Foucault (2008a, 2008b), e a antropologia da burocracia, doravante o quadro explicativo Studying up (NADER, 1972). Os processos históricos de governamentalização do Estado fundados no domínio de poder-saber da economia política permitem analisar que o interesse público mobiliza o procedimento coadunado à ordem econômica, ao exercício da atividade financeira estatal e às estratégias empresariais. Desse modo, o objetivo de controle ambiental é imiscuído nas táticas do planejamento governamental, em que o licenciamento ambiental consiste no principal instrumento de “atração e persuasão de megaempreendimentos minerários”, planificado na política pública de desenvolvimento regional. Esses interesses macropolíticos penetram nas práticas internas da organização licenciadora, e dependendo da contingência, aderem-se aos interesses subjetivos dos servidores. A resultante das relações macro e micropolíticas produzirá uma realidade compósita, em que o licenciamento ambiental apresenta-se como um processo político, complexo e contingente dirigido pelo órgão ambiental, mas que representa os interesses das visões distintas de governo, cujas orientações são materializadas por discursos do saber técnico circulantes nas práticas discricionárias, estrategicamente selecionadas para harmonizar as posições conflitantes, deslocar critérios, documentos e compromissos para as etapas subsequentes.
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Impactos da atividade produtiva de flores e plantas ornamentais no desenvolvimento local no Município de Santa Bárbara do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2017) YOSHIOKA, Soraya Feio; MATTOS, Carlos André Corrêa de; http://lattes.cnpq.br/3337808570398709
As relações produtivas, comerciais e sociais entre os diversos agentes do aglomerado de municípios podem contribuir para desenvolver uma região. No caso de atividades produtivas agrícolas, a proximidade geográfica entre produtor e mercado consumidor pode contar tanto para a viabilidade econômica do negócio, quanto para a qualidade percebida pelo consumidor que obtém produtos mais frescos. O negócio de flores e plantas ornamentais no Brasil concentra-se no mercado interno, estratégia que ocorre na maioria dos estados brasileiros, incluindo o Estado do Pará. A presente investigação teve como objetivo analisar como esta atividade produtiva tem impactado para o desenvolvimento local, a partir de suas contribuições e limitações para a melhoria da qualidade de vida dos produtores envolvidos, e sob a perspectiva dos próprios produtores. A metodologia desta pesquisa é classificada como exploratória e descritiva, com tratamento de dados de abordagem qualitativa, e se concentrará sob a perspectiva dos produtores de flores e plantas ornamentais da região periurbana de Belém, particularmente o município de Santa Bárbara. Os resultados encontrados são de que o modelo de produção vigente apresenta a limitação de ser de baixa escala e variedade de espécies, fato que dificulta a capacidade dos produtores locais para atender a demanda dos canais de distribuição, relegando-os a obter rendimentos financeiros por meio de vendas diretamente para o consumidor final em feiras e eventos do setor, que ocorrem de forma espaças e, além disso, a renda oriunda da atividade, apesar de ser considerada complementar pelos produtores, contribui para o desenvolvimento local na medida em que se mostra como de importância relevante para a percepção de qualidade de vida das entrevistadas, melhorando seu acesso a alimentação, remédios, vestuário, mobilidade e, principalmente, promovendo autonomia para as mulheres produtoras. Conclui-se que a atividade contribui para o desenvolvimento local, porém com contribuição muito limitada, devido a fatores de ordem competitiva, baixo capital social, carência de experiência associativa e deficiência de políticas públicas adequadas e de longo prazo.
Acesso aberto (Open Access)
Inserção da agenda ambiental na administração pública - A3P: um estudo de caso na Cidade Universitária Prof. José da Silveira Netto
(Universidade Federal do Pará, 2018-11-06) CARNEIRO, Moema Maria Ribeiro; FLORES, Maria do Socorro Almeida; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793; CARVALHO, André Cutrim; http://lattes.cnpq.br/1089731342748216
A inserção de práticas sustentáveis conforme a Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P previstas no Plano de Gestão de Logística Sustentável – PLS e no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI da Universidade Federal do Pará para o uso racional de seu espaço territorial, dos recursos naturais, das construções e aquisições, bem como, o gerenciamento de resíduos e rejeitos tornou-se uma necessidade urgente. Neste cenário foi estudada a falta de planejamento socioambiental desde a concepção da cidade universitária Prof. José da Silveira Netto e na construção de suas edificações, assim como, a ausência de uma rotina de aplicação da A3P por suas Unidades, visando à aplicabilidade dessas ações sustentáveis, voltadas à redução de impactos ambientas e desperdícios de recursos naturais e financeiros através de uma gestão ambiental. Assim realizou-se pesquisa exploratória onde foram consideradas a área da Cidade Universitária sua ocupação, desenvolvimento e ações sustentáveis praticadas pelas unidades, com inspeção documental, visual e fotográfica no Prédio do Laboratório de Motores de Combustão Interna situado no Campus Profissional utilizado como edificação escolhida para pesquisa. Constatou-se a falta de um instrumento padronizado para o monitoramento, aferição e posterior avaliação das ações exigidas pela A3P, sugerindo como resultado deste estudo, um documento padrão a ser utilizado pelas unidades da Instituição denominado “RASU-A3P”, e como extensão de pesquisa, a criação do mesmo através de aplicativo em plataforma digital com a participação da comunidade nas ações de controle, com a inserção de informações, contribuindo para a solução, e/ou mitigação, dos problemas de ordem física e socioambientais existentes.
Acesso aberto (Open Access)
Integrando a teoria do comportamento planejado e o oportunismo para prever os efeitos na intenção de renovação contratual de serviços contínuos na administração pública
(Universidade Federal do Pará, 2024-12-18) SÁ, Najla Andrade Massoud de; POLETO, Thiago; http://lattes.cnpq.br/2623462990819090; https://orcid.org/0000-0001-7100-2319
Finalidade: Este estudo explora a integração entre a teoria do comportamento planejado e o conceito de oportunismo para analisar as intenções de renovação contratual em serviços contínuos na administração pública. Originalidade: A pesquisa avança no campo acadêmico ao aplicar essa combinação teórica para compreender as decisões de gestores públicos em relação à renovação de contratos. O estudo ressalta a relevância de elementos cognitivos nas decisões dos gestores quanto à renovação contratual. Este enfoque teórico aprofunda a compreensão dos processos decisórios do setor público e converge com as avaliações externas relacionadas ao oportunismo dos contratados. Abordagem: A metodologia quantitativa examinou as respostas de 198 gestores públicos encarregados de contratos de prestação de serviços contínuos. O método utilizado para analisar os resultados é o Partial Least Squares (PLS), a partir do software SmartPLS 4.0. Conclusões: Os resultados afirmam que as variáveis da teoria do comportamento planejado (normas subjetivas, atitudes e controle do comportamento percebido) exercem influência positiva na intenção de renovação contratual. No entanto, o oportunismo apresentou efeito negativo na intenção de renovação contratual. Ademais, o oportunismo moderou positivamente a relação entre atitude e a intenção, enquanto não houve moderação entre as normas subjetivas e o controle do comportamento percebido. Implicações práticas: Propõe-se aos gestores adotarem estratégias de negociação que priorizem o diálogo transparente, essencial para estabelecer confiança entre as partes. Ademais, a administração pública deve investir no aprimoramento da capacidade gerencial, a fim de implementar soluções adequadas para a gestão contratual.
Acesso aberto (Open Access)
Legitimidade intraorganizacional: um estudo sobre as Coordenadorias de Planejamento, Gestão e Avaliação na Universidade Federal do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2011-11-30) BATISTA, Floriana Aguiar Castro; NASCIMENTO, Durbens Martins; http://lattes.cnpq.br/4086120226722277
A Gestão Organizacional na Universidade é estudada através da Universidade Federal do Pará (UFPA). A delimitação do objeto se centrou nas Coordenadorias de Planejamento, Gestão e Avaliação (CPGAs), nas Unidades Acadêmicas – Institutos em funcionamento no Campus de Belém, no sentido de investigar se a sua criação e funcionamento têm contribuído para a gestão dos Institutos a partir de 2007 a 2011.1. Para tanto a explicação foi baseada nas epistemologias da Área de Administração, onde o status de Ciência tem seu respaldo com a análise da gestão e o de pesquisa - a organização, que permite aí, a interface de outras Ciências. Ainda na Área, legitimidade tem sido analisada pela capacidade de explicar a aderência às expectativas sociais no âmbito organizacional, cujo foco usualmente está associado a processos de constituição, organização e manutenção de atividades coletivas em determinados ambientes. Somam-se ainda para o estudo, as contribuições advindas da Teoria das Organizações e da Teoria Institucional, onde se evidenciam a capacidade de aderência às expectativas sociais no âmbito organizacional, associada a processos de constituição, organização e manutenção de atividades coletivas, quando as organizações buscam adaptar suas estruturas e procedimentos, serem isomórficas às expectativas do contexto.
Acesso aberto (Open Access)
Licenciamento ambiental: as sobreposições das ações entre os três níveis de governo – o caso do estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2010-10-21) DIAS, Solange Valadares; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148
A pesquisa realiza uma análise sobre o processo de licenciamento ambiental. Em particular, a pesquisa discute a superposição de ações para licenciamento ambiental entre os três níveis de governo. Isto porque a superposição de ações gera conflitos entre os três níveis de governo no processo de licenciamento ambiental. Neste estudo, conflito significa um desacordo entre as entidades de governo para a consecução do processo de licenciamento ambiental. Metodologicamente, a pesquisa realiza um estudo de caso de dois projetos que estão envolvidos em licenciamento ambiental realizados por diferentes entes governamentais. A análise está centrada em três pontos: primeiro, com a política nacional de meio ambiente, a política estadual, autonomia municipal e a base legal para licenciamento ambiental e para a política de descentralização. Segundo, o estudo procura entender o significado de conflito para as entidades governamentais que pertencem ao SISNAMA. Terceiro, o estudo centra-se nas formas de gestão e conciliação para superação dos conflitos. O segundo e o terceiro ponto foram examinados a partir de entrevistas semi-estruturadas com membros de organizações governamentais. A pesquisa identificou dois tipos de conflitos: (a) conflito horizontal que é representado por desacordos entre as entidades governamentais e (b) conflitos verticais que envolvem entidades governamentais e organizações da sociedade civil. A pesquisa conclui que conflitos são gerados pela indefinição do ente licenciador no arcabouço legal que, por sua vez, impacta no processo de licenciamento e sobre a gestão ambiental. Entretanto, a pesquisa identificou que conflitos fazem parte da dinâmica social que envolve interesses (político, social e econômico) divergentes.