Gestão de risco na folha de pagamento: um estudo de caso no Tribunal de Justiça do Estado do Pará

A gestão de riscos inseriu-se no setor público como um componente de esforço para o aperfeiçoamento do controle, sendo considerada, portanto, um relevante instrumento para o alcance de melhores resultados para as organizações. Especificamente, no Poder Judiciário, que visa aprimorar a efetiva prestação jurisdicional à sociedade, torna-se pertinente considerar os diversos riscos das mais variadas ordens que geram impactos nos recursos públicos. Assim, como existe a necessidade de gerenciar riscos críticos, destacam-se os estudos que apontam que o item despesa com pessoal tem alta relevância nas contas públicas, pois consome grande parte do orçamento em relação às demais despesas públicas. Nesse sentido, a pesquisa tem como objetivo propor um conjunto de mecanismos de controles capazes de mitigar eventos de riscos no processamento da folha de pagamento do TJPA. Como estratégia de pesquisa, adotou-se o estudo de caso, tendo como instrumentos entrevistas semiestruturadas aplicadas a seis servidores integrantes da CAPP/SGP/TJPA, os quais, necessariamente, participaram, de forma direta ou indireta, do processamento da folha de pagamento no biênio 2019/2020. A partir das entrevistas, foram identificados trinta e dois eventos de riscos no processamento da folha de pagamento, que, após consolidação, dezenove deles foram analisados e avaliados na matriz de riscos, sendo possível determinar as formas de tratamento de quatorze eventos de riscos, segundo o grau de severidade, optando-se pelo tratamento preferencial dos riscos de grau alto e extremo, que são avaliados conforme delimita o Plano de Gestão de Riscos do TJPA como inaceitáveis. Os resultados mostraram a existência de um conjunto de mecanismos de controles que podem ser implantados a fim de mitigar os eventos de riscos no processamento da folha de pagamento do TJPA, ao passo que esta pesquisa pode servir de reflexão e auxiliar os gestores dos Tribunais de Justiça na identificação de medidas importantes que contribuam para o fortalecimento da gestão de riscos nos órgãos do Poder Judiciário.