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Acesso aberto (Open Access)
Assentamentos rurais e reservas extrativistas: acesso e barreiras ao sistema de saúde no nordeste paraense
(Universidade Federal do Pará, 2024-06-03) OLIVEIRA, Antonio Idalmir Rodrigues de; MATHIS, Armin; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571; https://orcid.org/0000-0002-7831-9391
O estudo teve o intuito de avaliar os fatores que afetam o acesso aos serviços de saúde em grupos populacionais residentes em Assentamentos Rurais e Reservas Extrativistas, no Nordeste Paraense, com a perspectiva de verificar a existência de exclusão social configurada pelas barreiras de acesso aos serviços públicos de saúde. Na região Amazônica brasileira, são perceptíveis as dificuldades para a prestação da assistência em cidades na região em virtude dos desafios estruturais e políticos para a implantação de políticas públicas de saúde, que necessitariam de um planejamento mais apropriado para a região. Com isso, temos diversas implicações para a organização do sistema de saúde local. Mediante esse cenário, foram pesquisados os locais estabelecidos neste estudo, delimitados a seguir: Assentamento Federal de Cupiúba em Castanhal; Assentamento Federal de Taperuçu em São Domingos do Capim; Reserva Extrativista de São João da Ponta; e Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá, e elencadas as informações gerais no Assentamento Rural informal de 5 de outubro em Castanhal e no Assentamento informal de Vera Cruz em Curuçá. Além de verificar a disponibilidade dos profissionais, o acesso de transportes, os equipamentos e as tecnologias disponíveis, representando, assim, as imposições de barreiras de acesso ou não aos serviços de atenção básica em saúde. Na pesquisa, utilizaram-se métodos mistos de abordagem de caráter exploratório, sendo norteados pelas seguintes etapas nos territórios: pesquisa documental, aplicação de questionários e entrevistas, tendo como participantes os Agentes Comunitários de Saúde, os usuários das unidades básicas de saúde dos territórios inseridos na pesquisa e os gestores dos quatro municípios onde se localizam os territórios citados. Com a análise dos resultados, identificaram-se doze barreiras mais comuns nessas localidades, cujas principais foram: indisponibilidade de profissionais; ausência de ambulâncias; longo tempo de deslocamento; insuficiência de oferta de transportes; área sem cobertura de ACS; e longo tempo de espera por consultas especializadas. Nesse contexto, verificou-se uma intensidade maior nas barreiras de acesso nos dois Assentamentos rurais, mas também se constatou a existência de barreiras comuns também nas Reservas Extrativistas como a baixa disponibilidade de médicos nas UBS. Adicionalmente, constataram-se um nível elevado de exclusão social e o acesso restrito das populações pesquisadas aos serviços de saúde pública tanto nos Assentamentos Rurais como nas Reservas Extrativistas.
Acesso aberto (Open Access)
Espaço, políticas públicas e mobilidade populacional na Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande de Curuçá
(Universidade Federal do Pará, 2014-09-23) DIAS, Danielle Rodrigues; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749
As Reservas Extrativistas foram criadas tendo como objetivo básico de assegurar o uso sustentável dos recursos naturais e proteger as populações extrativistas que realizam atividades sustentáveis, de forma a garantir a permanência dessas populações na área. De al modo, se realiza um estudo de caso na Reserva Extrativista marinha Mãe Grande de Curuçá (RESEX MGC) com o objetivo de investigar como se constituiu a intervenção das políticas públicas em dezoito comunidades da RESEX MGC, salientando o uso dos recursos naturais pelas populações extrativistas e as consequências para a mobilidade populacional. Para isso se realizou uma pesquisa de campo utilizando uma amostra para aplicação de questionários e entrevistas nas comunidades que integram a reserva, pois se tratou de identificar as ações implantadas. A partir de então, as principais políticas públicas para a RESEX se direcionaram para o setor social e ambiental, por meio da execução do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), o Programa bolsa verde e de Assistência Técnica de Extensão rural. As ações governamentais implantadas na RESEX MGC forneceram subsídios para a manutenção da população na área, ademais, no caso da mobilidade populacional na RESEX MGC, constatou-se que os principais motivos que ocasionaram a mobilidade, tais qual o trabalho e a educação, estiveram ausentes do planejamento de projetos e ações para os primeiros onze anos da reserva, mas além do trabalho e educação, as características da mobilidade populacional foram a mobilidade sazonal e a mobilidade de retorno a comunidade, por isso se resgatou o sentido de pertencimento e a ligação com o lugar de origem que dentre outros fatores foi fundamental para o registro de retorno ao município.
Acesso aberto (Open Access)
Política de segurança alimentar e nutricional face à fome e à desnutrição no arquipélago do Marajó: análise da realidade do CONSAD-Arari
(Universidade Federal do Pará, 2013-07-09) CABRAL, Helen do Socorro Barbosa; BARBOSA, Maria José de Souza; http://lattes.cnpq.br/6967470592226610
A alimentação é uma das maiores e mais vitais necessidades do ser humano, o debate a respeito da segurança alimentar e nutricional torna-se indispensável na atualidade, na medida em que a não garantia desse direito compromete e fragiliza toda uma nação. O tema abordado nesta dissertação procura identificar como se desenvolveu a Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil, seus programas, projetos e ações em nível nacional e regional dando destaque ao arquipélago do Marajó, por se tratar de uma região com grandes riquezas naturais, porém elevadas taxas de vulnerabilidades sociais. Neste contexto, faz-se uma análise da efetividade do Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local – CONSAD-Arari, (um dos programas vinculados ao Fome Zero), o qual tem como objetivo o desenvolvimento local a partir da produção familiar de alimentos. O Consórcio tem como áreas de atuação os municípios de Cachoeira do Arari, Chaves, Muaná, Ponta de Pedra, Salvaterra, Santa Cruz do Arari e Soure. Destes, Muaná é a região a se destacar, por ser o objeto desta pesquisa e por apresentar a maior taxa de população pobre e a segunda em população extremamente pobre das que compõe o Arari. Trazer o debate de um tema instigante e uma temática complexa torna-se relevante, tendo em vista que a questão da insegurança alimentar é um paradoxo, uma vez que o Brasil é um dos maiores exportadores de alimentos do mundo. Dessa forma, a dissertação busca analisar as ações desenvolvidas pelo Consórcio CONSAD-Arari no município de Muaná, sua efetividade e aplicabilidade, de modo a identificar as ações desenvolvidas na região para o enfrentamento a insegurança alimentar.
Acesso aberto (Open Access)
Políticas públicas para indígenas em Belém: como avaliam os beneficiários
(Universidade Federal do Pará, 2024-06-03) FERNANDES, Kassya Cylene Assunção; MATHIS, Armin; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571; https://orcid.org/0000-0002-7831-9391
Desde a Constituição Federal do Brasil de 1988, e com uma série de outros marcos legais dentre os quais se destaca a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, vem se discutindo e desenvolvendo metodologias que amplifiquem a voz daqueles que seriam os beneficiados pelas políticas públicas. Entretanto, experiências nesse sentido em Belém, capital do Estado do Pará e um dos municípios com mais importância política na Amazônia, ainda são incipientes. A pesquisa propôs atualizar os estudos sobre políticas públicas para indígenas urbanos em Belém e promover uma escuta dos beneficiários sobre como avaliam a qualidade e como consideram que deveriam ser as políticas públicas que existem. Como resultados principais, os indígenas avaliam que as políticas públicas ainda precisam de maior foco nas especificidades desse público, pois não atendem as complexidades vivenciadas por descendentes de povos originários na cidade.
Acesso aberto (Open Access)
O Programa Bolsa Família e dinâmica migratória rural-urbana: o caso do município de Bagre/Pará
(Universidade Federal do Pará, 2016) BARBOSA, Heronildes Marques; MERCÊS, Simaia do Socorro Sales das; http://lattes.cnpq.br/8905447990410938
O objetivo principal deste estudo de caso é verificar se existe uma relação entre a implementação do Programa Bolsa Família - PBF e a migração da área rural para a área urbana no município de Bagre, no Estado do Pará. O PBF é uma política pública voltada para a minimização da miséria, com enfoque intersetorial e âmbito nacional, caracterizado pela transferência direta de renda para os beneficiários, que devem cumprir certas obrigações relacionadas à educação e à saúde. O município de Bagre está localizado em uma das regiões menos desenvolvidas do estado do Pará e sua população é fortemente dependente dos programas governamentais de transferência de renda. Em Bagre, o PBF atende a cerca de 90% das famílias inscritas no CadÚnico, o registro do governo federal que contém a identificação pessoal e as características socioeconômicas das famílias de baixa renda no Brasil. Vários aspectos do PBF foram analisados, mas poucos estudos referem-se aos efeitos do programa em campos diferentes dos relacionados com seus objetivos explícitos. Apenas duas referências mais específicas ao impacto do PBF sobre os movimentos migratórios foram encontradas na literatura. Este estudo foi realizado com uma abordagem mista, qualitativa e quantitativa, adotando a estratégia explanatória sequencial. Uma pesquisa de campo foi realizada em duas etapas. A primeira conduziu uma entrevista estruturada com uma amostra aleatória de famílias beneficiárias imigrantes que vivem na área urbana do município que viviam anteriormente em áreas rurais. A seleção da amostra foi sistemática e estratificada. A segunda etapa realizou entrevistas semiestruturadas com famílias selecionadas da mesma amostra. A pesquisa identificou o perfil dos beneficiários imigrantes, as razões da migração e sua percepção das condições de vida na área urbana. O estudo conclui que o PBF promoveu em Bagre o acesso de uma parcela significativa da população a um rendimento mínimo e serviços básicos, que são os objetivos explícitos do programa. Além disso, o movimento migratório da área rural para a urbana aumentou devido à implementação do PBF. Isso foi causado pela expectativa de garantia de renda e incorporação no mercado de trabalho urbano levantado entre os beneficiários, o que lhes permitiu satisfazer seu desejo de migrar existente antes de entrar no programa ou decorrente da necessidade de atender aos requisitos impostos pelas obrigações do programa. Embora na percepção dos imigrantes beneficiários do PBF a mudança de residência para as áreas urbanas tenha conduzido a uma melhoria nas suas condições de vida, as condições de habitação e infraestrutura ainda são muito precárias, o que coloca novos desafios para a gestão local.