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Acordos de pesca como instituição social de governança dos territórios de pesca em prol do manejo sustentável dos recursos pesqueiros: o caso de Limoeiro do Ajuru-PA
(Universidade Federal do Pará, 2021-01-28) RODRIGUES, Suzi Carolina Moraes; LOPES, Luis Otávio do Canto; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173; CARVALHO, André Cutrim; http://lattes.cnpq.br/1089731342748216
Os acordos de pesca surgem da mobilização das comunidades pesqueiras que criam regras em comum acordo para conservar os recursos pesqueiros em seus territórios a fim de garantir renda e segurança alimentar, além de fortalecer os laços sociais entre os indivíduos. Dessa forma, este trabalho tem por objetivo analisar o processo de criação dos acordos de pesca, sobretudo as suas implicações como mecanismos de governança territorial em prol do desenvolvimento local no município de Limoeiro do Ajuru, expondo a pesca em suas vertentes simbólicas e culturais. Esse trabalho trata-se de um estudo de caso no acordo de pesca de Prainha, localizado no município de Limoeiro do Ajuru-PA. Primeiramente, foi elaborado um extenso levantamento bibliográfico. A pesquisa de campo foi do tipo exploratória. Para a coleta dos dados, foram utilizadas as técnicas de entrevistas e observação participante. As entrevistas foram com os indivíduos atuantes no acordo de pesca e com os integrantes da comunidade onde vigora o acordo, e foram utilizados o método de informantes-chave. Pretendeu-se com a entrevista, saber: como veem os acordos de pesca; se a criação dos acordos trouxe benefícios; se têm contribuído com os estoques pesqueiros; quais os pontos positivos e os negativos; em que podem melhorar. Observou-se que os acordos de pesca atuam como uma instituição social de governança dos territórios pesqueiros, uma vez que as comunidades pesqueiras se mobilizam e criam regras em comum acordo para salvaguardar os recursos pesqueiros em seus territórios. No fim deste estudo, percebeu-se como os acordos de pesca influenciam de forma positiva, atuando como instrumentos mediadores de conflitos nos territórios pesqueiros, como emponderadores das comunidades de pescadores, ao darem voz e poder de atuação aos sujeitos locais, que podem criar regras que irão gerir os recursos pesqueiros. E, principalmente, ao garantir o manejo sustentável dos recursos pesqueiros, garantindo sempre a disponibilidade dos estoques e mantendo a segurança alimentar dos ribeirinhos. Além disso, os acordos devem ser expandidos para além dos aspectos da pesca. Devem abranger outros aspectos a exemplo da gestão dos resíduos sólidos nos rios, a questão da pesca nos igarapés, a caça ilegal e entre outros, pois são ações de relevante importância porque todos esses tópicos citados estão entrelaçados à prática pesqueira. Isso porque a atividade pesqueira não é algo isolado das outras atividades no espaço ribeirinho. Todavia, faz-se necessário que município, estado e governo federal se façam presentes junto aos acordos de pesca para ajudá-los em seu processo de consolidação.
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Adaptação do banco de dados do projeto de regularização fundiária de interesse social Bengui etapa 1 ao índice de desenvolvimento humano municipal - IDHM: estudo de caso no município de Belém (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2015-09-15) BORGES, Helber da Silva; MORAES, Sérgio Cardoso de; http://lattes.cnpq.br/4568311568729454; TEIXEIRA, Luiza Carla Girard Mendes; http://lattes.cnpq.br/9773700229115395
A presente pesquisa teve como objetivo adaptar os dados socioeconômicos coletados pelo Programa “Chão Legal” do Projeto Bengui Etapa 1, no ano de 2012, e 2013, em indicadores que possam ser reaplicados em média (5 a 8) anos e longo prazo (acima de 8 anos), seja no local seja em demais áreas atendidas pelo Programa, na cidade de Belém- PA, no intuito de saber o quanto e como os números variaram e com que qualidade o fizeram. Os principais índices adaptados a partir dos dados que foram coletados pelo Programa foram: o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) que foi equivalente a 0,49 para o local de pesquisa, o que é considerado como muito baixo desenvolvimento Humano e o Índice de Gini que também foi equivalente a 0,49, demonstrando uma distribuição de renda concentrada em 49% da população pesquisada. Outros indicadores também contribuíram significativamente para essa pesquisa como: linha de indigência, proporção de pobres, taxa de desemprego, taxa de ocupação e razão de dependência. Assim, acredita-se que a aplicação destes indicadores pode ser utilizada com sucesso em áreas atendidas pelo Programa “Chão Legal”, podendo, portanto, ser uma ferramenta de monitoramento, avaliação e planejamento para a Política Municipal de Regularização Fundiária de Interesse Social da cidade de Belém- PA.
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Agricultura urbana e periurbana no Curuçambá em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém: perspectivas e desafios
(Universidade Federal do Pará, 2014-08-29) SEQUEIRA, Gisela Romariz; MANESCHY, Rosana Quaresma; http://lattes.cnpq.br/5914095913079907; SANTANA, Antônio Cordeiro de; http://lattes.cnpq.br/2532279040491194
No Brasil, o processo de urbanização se mantém acelerado e apresenta grande diversidade de realidades. Sem planejamento, as cidades não tiveram a capacidade (ou não foram preparadas) para receber e atender as demandas dessa crescente população por educação, saúde, moradia, saneamento básico e de oportunidade de ocupação e geração de renda. Identificada como uma ferramenta multifuncional com potencial de suprir as carências, de parte dessa população marginalizada, a agricultura urbana e periurbana (AUP) contemporânea, ganha destaque no cenário mundial e nacional. Neste contexto, a presente dissertação teve como objetivo principal demonstrar que a agricultura urbana e periurbana praticada especificamente na área do Curuçambá em Ananindeua, município integrante da Região Metropolitana de Belém, é uma atividade capaz de contribuir com o desenvolvimento local na medida em que interfere positivamente para melhoria dos aspectos econômico, social, ambiental e alimentar e conseqüente inclusão das famílias envolvidas, e, em que pese os resultados ainda pouco expressivos, pode vir a ser uma forte alternativa, desde que sanadas as dificuldades identificadas. O presente estudo fundamenta-se na análise dos fenômenos rurais e urbanos e realiza uma pesquisa de campo para registrar a situação atual e, por meio da aplicação de um questionário, obter informações das famílias envolvidas, assim como por meio de entrevistas com as instituições locais. As informações foram complementadas com os dados oriundos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará - EMATER, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ananindeua - SEDES. Os resultados mostraram que não existem leis ou políticas públicas voltadas a agricultura urbana da área de pesquisa, e o entendimento do governo local sobre AUP é restrito. Identificou-se a ausência de saneamento, fornecimento de água e tratamento de esgoto sanitário, e as condições precárias de infraestrutura, como alternativa de transporte para o escoamento da produção, também foram evidenciados. Todavia, as atividades da AUP fazem parte da dinâmica do município por iniciativa dos citadinos, na maioria dos casos pesquisados como ocupação principal, e única fonte de renda, evidenciando além da importância que esse tipo de agricultura tem para as famílias envolvidas a potencialidade, dada a sua multifuncionalidade, em contribuir com o desenvolvimento local sustentável, tanto no aspecto social como alimentar, melhorando de maneira continuada a qualidade de vida das pessoas na cidade.
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Análise da gestão de resíduos sólidos urbanos no município de Concórdia do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2020-04-29) BAIA, Carivaldo Antônio Macedo; MENDES, Ronaldo Lopes Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/3384080521072847; FLORES, Maria do Socorro Almeida; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793
A problemática em torno dos resíduos sólidos é comum em grande parte dos centros urbanos brasileiros, sendo esta intensificada com a falta de planejamento da gestão pública. Os resíduos sólidos quando acondicionados de forma inadequada possuem um alto potencial de impacto sobre o meio ambiente, tornando-se uma ameaça em potencial à saúde pública e à ecossistemas locais. Diante disto, o governo federal regulamentou a Política Nacional de Resíduos Sólidos como forma de combater possíveis deficiências na gestão dos resíduos, apresentando na forma de legislação as diretrizes e regras para gestão adequada dos resíduos sólidos, e ainda prevê a implantação da coleta seletiva pelos municípios. Neste contexto, a presente pesquisa buscou compreender os processos relacionados a disposição de resíduos sólidos em Concórdia do Pará, e propor ações que auxiliem o poder público municipal no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos gerados no município. A metodologia seguiu um modelo de estudo exploratório e descritivo, com levantamento bibliográfico, observação in loco, entrevistas com gestores públicos e aplicação de questionário aos munícipes. A pesquisa demonstrou que o município de Concórdia do Pará apresenta muitos problemas associados a gestão dos resíduos sólidos urbanos, ocasionados principalmente pela baixa infraestrutura, que impossibilita atender a demanda atual de forma correta. No entanto, o munícipio apresenta potencial para práticas que visem a otimização da gestão dos resíduos, desta forma, o trabalho sugere alternativas que podem ser empregadas para o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos de forma ambientalmente correta. Com as informações levantadas, foi elaborado como produto final um guia informativo sobre a contextualização dos resíduos sólidos urbanos gerados no município, este será disponibilizado como material didático em escolas municipais, prefeitura e na Secretária Municipal de Meio Ambiente, além de servir como base de dados para o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em Concórdia do Pará que está em fase de elaboração.
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Análise das forças indutoras do desmatamento no estado do Amapá
(Universidade Federal do Pará, 2016-06-24) LESS, Felipe Ramon; FLORES, Maria do Socorro Almeida; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793; SZLAFSZTEIN, Claudio Fabian; http://lattes.cnpq.br/1348005678649555
Historicamente o estado do Amapá apresenta baixas taxas de desmatamento e, em decorrência deste fato, existem poucos estudos relacionados ao assunto. O Estado encontra-se no estágio inicial do processo de transição florestal, porém apresenta as mesmas condições de outras regiões amazônicas que sofrem com o ciclo de fronteira. Sob este enfoque, esta pesquisa teve como objetivo analisar o processo de transição florestal no Estado do Amapá, identificando os principais fatores de indução que levaram, os que podem levar as mudanças de uso do solo e as principais medidas governamentais que têm sido desenvolvidos para evitar o desmatamento por meio da valoração e pagamento dos serviços ambientais. A metodologia de pesquisa envolveu três etapas, a primeira etapa visou analisar o cenário do desmatamento por meio de uma ampla pesquisa nos órgãos oficiais de monitoramento (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e Secretária de Meio Ambiente do Amapá), documentos de consultorias prestadas ao Estado e estudos já realizados. Posteriormente, na segunda etapa foram identificados os fatores de indução ao desmatamento e, a partir de uma análise de correlação foi possível obter o grau de influência de cada fator nas taxas de desmatamento emitidas pelo projeto PRODES. Nesta etapa, também foi realizada análise estatística dos dados do projeto TerraClass com intuito de traçar as mudanças do uso do solo. A terceira etapa visou identificar os principais dispositivos legais vigentes no estado do Amapá que devem ser integrados em uma política de incentivo e aumento da provisão do serviços ambientais baseada no mecanismo de REDD+. Observou-se que as taxas de desmatamento no Estado do Amapá tem declinado ainda mais nos últimos anos, devido a fatores como políticas de comando e controle e também pode estar associada a valorização do Açaí - Euterpe oleraceae após a verticalização de sua cadeia produtiva. O Estado apresenta um perfil de pequenos desmatamentos causados em sua maioria pelas atividades da agricultura familiar, baixa relação de rebanho e área desmatada, e um grande índice de áreas abandonadas, indicando que políticas de incentivo à produção agropecuária podem ser praticadas sem a necessidade de novas áreas desmatadas. Diante dos resultados obtidos e de experiências observadas em outras localidades, percebe-se que o Estado possui um papel fundamental na contenção do desmatamento por meio da indução ao desenvolvimento das cadeias produtivas aliada a implantação de um sistema de REDD+ Jurisdicional.
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Análise das partes envolvidas (stakeholders) com o sistema de aproveitamento de água da chuva nas ilhas de Belém e adjacências
(Universidade Federal do Pará, 2021-10-27) DIAS, Luís Augusto Lisboa; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148; https://orcid.org/0000-0001-6489-219X; MENDES, Ronaldo Lopes Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/3384080521072847; https://orcid.org/0000-0002-5584-8688
Os moradores das ilhas de Belém e das regiões das ilhas próximas a ela possuem várias similaridades, como o isolamento e a precariedade dos serviços públicos, principalmente no quesito do acesso à água potável, impactando negativamente na saúde, qualidade de vida e desenvolvimento local. Nesse contexto, surge como alternativa às ações públicas conjuntas, realizadas pelo poder público, terceiro setor, iniciativa privada, com a participação direta da comunidade, por meio da adoção da tecnologia social de aproveitamento de água das chuvas. Entretanto, a solução desses problemas continuará sendo uma utopia se essas ações não forem realizadas de forma planejada, integrada e com a participação local. Assim, este estudo apresenta a contextualização do Sistema SAAC, analisando sua forma de implantação, a integração entre as partes envolvidas (stakeholders), sendo delineado pela teoria dos stakeholders e combinada com a análise de rede social (ARS), além de propor um modelo de fluxo de implantação aos moldes do ciclo PDCA. Os resultados da pesquisa demonstraram que não existe padronização sobre o modelo de SAAC, maior efetividade nas iniciativas de instituições de ensino e pesquisa, pouca integração entre as partes, baixa efetividade de projetos com poucos estudos, ausência de órgãos de saneamento, baixa participação privada, e a necessidade de mais pesquisas e mais investimentos. Além disso, foi constatado que os stakeholders UFPA e GPAC possuem a maior centralidade de grau e centralidade de intermediação dentro da rede do Sistema SAAC, sendo eles estratégicos para o bom funcionamento da rede visto a sua larga experiência, principalmente na fase Pesquisa.
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Análise de eficácia e efetividade de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2011-08-30) CARDOSO, Andreia do Socorro Conduru de Sousa; PONTE, Marcos Ximenes; http://lattes.cnpq.br/0120823127408114
Esta tese aborda o desenvolvimento ocorrido na Amazônia nos últimos 20 anos a partir da análise das políticas públicas de provisão de infraestrutura imple-mentada na região pelos planos plurianuais Brasil Novo, Brasil em Ação, Avança Brasil, Brasil de Todos e Desenvolvimento com inclusão social, educação e qualida-de de vida. Considera que a infraestrutura apresenta-se como uma variável condi-cionante para o desenvolvimento social e o crescimento econômico de uma região. O arcabouço teórico considera uma abordagem contextual sobre desenvolvimento regional, provisão de políticas públicas e avaliação de políticas públicas e infraestru-tura. A metodologia utilizada considera a avaliação de políticas públicas através da eficácia e da efetividade das mesmas, bem como permite estabelecer correlações entre as variáveis demográficas, socioeconômicas e de infraestrutura e serviços, numa avaliação quali-quantitativa. Os resultados obtidos acerca da eficácia e da efe-tividade das políticas públicas e de suas intervenções revelam dados satisfatórios aos pressupostos da avaliação política. Esses resultados ainda revelam que, ao longo dos últimos 20 anos, as políticas para a Amazônia foram marcadas por um pre-tenso desenvolvimento regional, todavia a região foi tratada de forma igual às de-mais regiões do país, quando na verdade a mesma apresenta peculiaridades que a tornam diferentes. Por fim, a efetividade social dos programas estudados mostrou-se favorável à medida que foi possível evidenciar mudanças significativas nas condi-ções de acesso à infraestrutura, refletindo no bem-estar e na equidade social.
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Análise de medidas adaptativas autônomas usadas pela população em caso de inundações: estudo dos Bairros de Batista Campos e Cremação em Belém, Pará
(Universidade Federal do Pará, 2013-08-27) ARAÚJO, Andréa Nazaré Barata de; SZLAFSZTEIN, Claudio Fabian; http://lattes.cnpq.br/1348005678649555
Comunidades vulneráveis estão sujeitas aos impactos causados por eventos climáticos e aos efeitos nocivos que eles provocam como perturbar o funcionamento da sociedade e a possível ocorrência de perdas materiais, econômicas e sociais. Quanto maior a capacidade de adaptar-se, menores as vulnerabilidades. Em Belém, a presença de cursos hídricos dentro da área urbana e a ocupação irregular ao longo das faixas marginais evidenciam os fatores que levam às frequentes enchentes na região. Provavelmente, as enchentes tenham aumentado a partir da postura das instituições públicas, que favoreceram a ocupação de áreas alagáveis da cidade através dos aterramentos e canalização de igarapés. Dessa forma, o processo de periferização foi intensificado nas áreas de várzea e o espaço, profundamente alterado pela ocupação das áreas não edificáveis, como as bordaduras dos cursos d’água urbanos. Em função disso, a pesquisa objetivou definir a vulnerabilidade e a adaptação autônoma aos impactos das inundações considerando indicadores sociais, habitacionais e de saneamento. Foram analisadas as formas estruturais de adaptação, a partir da observação das edificações, suas tipologias e técnicas construtivas. Para tal, a metodologia para a realização do trabalho foi dividida em três etapas, que compreendem a delimitação da área de estudo; a descrição das medidas autônomas contra inundações e a análise da população como produtora destas medidas. Os resultados retratam a tentativa da comunidade de diminuir as perdas sobre algo que a representa valor, ou seja, as tomadas de decisão de adaptação quanto à capacidade e ao tipo de ação da população, onde as medidas adaptativas refletem não somente as habilidades da comunidade, mas uma série de outros indicadores sociais, econômicos e cognitivos.
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Análise dos circuitos de produção, reprodução e subsistência do transporte hidroviário de passageiros nas ilhas da Região Metropolitana de Belém: uma contribuição para a revitalização do setor
(Universidade Federal do Pará, 2011-03-25) FERREIRA, Regina Célia Brabo; ARAGÓN VACA, Luis Eduardo; http://lattes.cnpq.br/2713210031909963
O objetivo desta pesquisa é descrever e analisar a funcionalidade do sistema de transporte hidroviário de passageiros nas ilhas da Região Metropolitana de Belém (RMB). Buscou-se uma construção teórica baseada, principalmente, nas abordagens de Milton Santos, Pierre Bourdieu, Associação Nacional de Transportes Públicos e Eduardo Vasconcellos. A partir desse referencial a tese explica que as condições de transporte hidroviário em geral estão relacionadas com teorias de divisão do espaço onde o poder de consumo e renda é o que determina a integração espacial do indivíduo. E que, portanto, o serviço de transporte nas ilhas da RMB, operado pela lógica do mercado, exclui espacialmente quem não tem esse poder. O conhecimento dessa realidade foi baseado em pesquisa de campo em 20 ilhas da RMB. Utilizaram-se as técnicas de observação e entrevista para explicar a dinâmica dos deslocamentos dos ribeirinhos, identificando circuitos de produção, reprodução e subsistência. Os primeiros assemelham-se com a teoria de Milton Santos de circuito superior, representado por Belém, e inferior, representado pelas ilhas. O circuito de subsistência nasce dentro do circuito inferior a partir da forte relação que existe entre as próprias ilhas, sendo uma estratégia de deslocamento dos ribeirinhos para receber auxílios básicos de saúde, educação e transportes. Utilizou-se a análise fatorial para obter um ranking das ilhas segundo as condições de transporte e a análise de regressão para explicar que a demanda por viagens nas ilhas aumenta, basicamente, quando a renda e a população aumentam. As propostas para revitalização do setor do transporte hidroviário resultou na identificação de novas rotas de transporte e melhorias na infraestrutura de trapiches e embarcações.
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Animais silvestres na feira de Abaetetuba-PA: uma análise à luz da regulamentação ambiental como um instrumento de “conscientização”
(Universidade Federal do Pará, 2020-06-30) FERREIRA, Hellen Rosalva da Silva; CONDURÚ, Marise Teles; http://lattes.cnpq.br/6085807397296909; FLORES, Maria do Socorro Almeida; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793
O presente trabalho traz informações sobre a presença de animais silvestres na feira de Abaetetuba-Pa, apresentando uma análise dos regulamentos jurídicos ambientais relacionados com o significado da presença e exposição desses animais vivos ou abatidos na feira partindo da compreensão atual deles como bens ambientais, como patrimônio nacional, como elementos da biodiversidade e como bens fora do comércio, além de apresentar ações de governança ambiental que envolve órgãos públicos, municipais, estaduais e federais. O objetivo deste trabalho é oferecer uma contribuição para a efetiva proteção da biodiversidade, através de uma cartilha com informações sobre a preservação e sustentabilidade dos animais silvestres de forma a produzir um instrumento de “conscientização”. A metodologia é de abordagem qualitativa, de caráter analítico e exploratório. Usam-se as técnicas das pesquisas bibliográficas e documental para levantamento de materiais teórico-conceituais e normativos. A coleta de informações foi realizada mediante observações empíricas e com aplicações de questionários que possibilitaram o mapeamento das atribuições e competências dos órgãos de acordo com a legislação ambiental na proteção da biodiversidade e das localidades de capturas dos animais. Como resultado verificou-se o desconhecimento da população sobre a ilegalidade da atividade envolvendo os animais silvestres. Observou-se a carência de gestão do poder público no exercício da proteção dos animais silvestres mesmo com a existência da legislação, existindo a necessidade de ações mais efetivas para a proteção desses animais. Como produto elaborou-se uma cartilha interventiva Eco-Silvestre, a qual apresenta mecanismos de educação ambiental, no sentido de introduzir a conscientização sobre a necessidade da preservação e sustentabilidade desses animais e sobre ações dos órgãos públicos, escolas e a sociedade em geral na aplicação das políticas de proteção ambiental.
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Apontamentos para um futuro plano de gestão integrada de resíduos sólidos para o município de Limoeiro do Ajuru, Pará, Amazônia, Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2020-03-10) RODRIGUES, Maria Lucia Pompeu; FENZL, Norbert; http://lattes.cnpq.br/6834981018643186; LOPES, Luis Otávio do Canto; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173
O objetivo geral deste trabalho é contribuir de forma significativa com o município de Limoeiro do Ajuru, Pará na futura elaboração de um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para o município. A pesquisa exploratória foi realizada dentro da cidade de Limoeiro do Ajuru coletando dados e informações referentes ao manuseio e produção dos resíduos sólidos na cidade, foram realizadas pesquisa bibliográfica e de campo para melhor conhecimento da problemática, propondo possíveis medidas e alternativas para gerenciar adequadamente os resíduos sólidos desde a sua produção até o seu destino final, de forma que não afete negativamente o meio ambiente. O trabalho de pesquisa objetivava 1) Diagnosticar a situação atual do município na zona urbana sobre o manuseio e o destino final dos resíduos sólidos produzidos; 2) Identificar quais os problemas sociais, econômicos e ambientais ocasionados pelo manuseio inadequado desses resíduos e 3) Produção de um vídeo institucional mostrando a realidade do município acerca da problemática dos resíduos sólidos, qual o papel de cada um diante do problema para amenizá-la ou resolvê-la e, por fim, propor ações educativas à população sobre o tema. Assim, foi feito um levantamento de campo para obter informações sobre o manejo dos resíduos sólidos no locus de pesquisa, o que incluiu visitas ao lixão da cidade, análise gravimétrica de dois dias de coleta de lixo domiciliar. Além disso, foi feita pesquisa documental na legislação da cidade sobre resíduos sólidos e saneamento, para então ser possível fazer uma análise do conteúdo do material coletado. A parte final da pesquisa foi a produção de um vídeo sobre os problemas e as possíveis soluções para o problema de manejo de resíduos sólidos da cidade de Limoeiro do Ajuru. Concluiu-se com esta pesquisa que não há uma política pública realmente eficaz implantada na cidade para a coleta e destinação final de resíduos sólidos, o que impacta negativamente nos aspectos sanitários da cidade.
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Áreas verdes urbanas: espaços essenciais à qualidade ambiental da cidade de Bragança (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2016-08-16) RODRIGUES, Roberto Senna; BASTOS, Rodolpho Zahluth; http://lattes.cnpq.br/0697476638482653; MANESCHY, Rosana Quaresma; http://lattes.cnpq.br/5914095913079907
A presente investigação se preocupou em analisar as áreas verdes da cidade de Bragança-PA em relação às políticas ambientais implementadas pelo poder público municipal. Para tanto, analisou-se, em geral, se as áreas verdes estavam garantindo a qualidade ambiental e o bem-estar à população urbana. Especificamente, buscou-se analisar as discussões sobre a importância de áreas verdes em espaços públicos da cidade sob a perspectiva da cidade sustentável; Identificar as ações da política ambiental do município de Bragança destinada às áreas verdes urbanas; Caracterizar as condições atuais das principais áreas verdes do município; Apresentar diretrizes para o planejamento de áreas verdes no município de Bragança. A pesquisa foi desenvolvida de forma bibliográfica, documental e realização de entrevista com o Secretário Municipal de Meio Ambiente. Os resultados indicaram que se faz necessário propor alternativas que se enquadrem no traçado urbanístico e no ecossistema local. As áreas verdes são responsáveis pela regulação da temperatura, a redução de ruídos, abastecimento dos aquíferos subterrâneos, incremento da biodiversidade, melhora da paisagem e traz qualidade a vida dos cidadãos. Desta maneira, as áreas verdes assumem um papel mais relevante do que um mero espaço estático de outrora, e passa a cumprir com serviços ambientais importantes para a sustentabilidade urbana. E é nessa perspectiva que se observa a necessidade de se propor um espaço para discussão e propostas à cidade de Bragança, localizada no nordeste paraense, e que desde sua fundação sofre com o consumo de seus recursos naturais no processo de sua expansão, e sem nenhuma preocupação mais concisa na preservação, manutenção e criação de áreas verdes.
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Aspectos sociais e naturais de um problema ambiental: um estudo na ilha da Coroa Comprida, Amazônia oriental
(Universidade Federal do Pará, 2012-09-28) BENTES, Erika Simone da Silva; IMBIRIBA, Breno Cesar de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/7979656297541988; SANTOS, Sônia Maria Simões Barbosa Magalhães; http://lattes.cnpq.br/2136454393021407
A região amazônica se destaca no cenário mundial não apenas pela sua biodiversidade, por conter a maior floresta tropical ainda existente do mundo, mas também pela sua sociodiversidade: a região contém distintos grupos populacionais. Este trabalho discute a problemática da construção social do problema ambiental a partir do conhecimento e da percepção local do fenômeno, apoiado em observação e entrevistas. A pesquisa se desenvolve na Ilha da Coroa Comprida, mesorregião do Salgado, onde se encontra uma comunidade basicamente constituída de pescadores, situada na foz do rio Urumajó, sob influência direta do Oceano Atlântico. Esta localidade tem enfrentado um extenso processo de erosão hídrica que vem diminuindo significativamente a extensão territorial da praia onde habitam os moradores da ilha, provocando o seu deslocamento tanto para outros locais ao longo do rio quanto para a periferia da cidade de Augusto Corrêa. Das aproximadamente 400 famílias que habitavam a ilha originalmente, apenas 15 permanecem neste momento e devido apenas à falta de condições financeiras para se deslocarem. Os moradores que já se deslocaram da ilha, foram para locais diversos: casa de parentes na sede do município, para a vila de Perimirim que foi construída há 36 anos para abrigar exatamente os deslocados da Ilha da em questão, devido ao processo de erosão que já se iniciara deste então. Outra parcela de moradores foi transferida para o bairro Bom Jesus nas proximidades da sede do município. Os últimos 15 moradores aguardam o termino da construção de 25 casas construídas pela prefeitura do município para abrigar as vítimas do processo de erosão. Tanto os pescadores quanto os gestores públicos interpretam a erosão como um "fenômeno natural", e não há políticas públicas voltadas para a população que vive a destruição do território e o deslocamento compulsório. Como esta erosão hídrica é tratada como fenômeno natural, seus efeitos não são incluídos nas discussões atuais sobre medida de prevenção dos riscos ambientais e de proteção das vítimas de desastres ambientais.
Acesso aberto (Open Access)
Atividade portuária em Barcarena (Pará): caracterização e análise ambiental de seus efeitos no desenvolvimento local da vila de Itupanema
(Universidade Federal do Pará, 2021-04-20) COSTA, Igor Jorge Lobato da; BASTOS, Rodolpho Zahluth; http://lattes.cnpq.br/0697476638482653; SILVA, Christian Nunes da; http://lattes.cnpq.br/4284396736118279
O presente trabalho teve por objetivo de caracterizar e analisar as transformações ambientais decorrentes da atividade portuária e seus efeitos no desenvolvimento local da vila de Itupanema, no município de Barcarena/PA, ao longo dos últimos 20 anos. As análises dos aspectos e impactos ambientais foram realizadas pelo processo analítico de Avaliação Pós- Ocupação (APO) com base bibliográfica e de levantamentos de dados georreferenciados. A partir da imagem de sensoriamento remoto selecionada, realizou-se a APO, por meio da técnica de interpretação visual, radiação eletromagnética e classificação digital de imagens para investigação empírica dos fenômenos ambientais da expansão urbana e dos impactos na Vila Itupanema. Os resultados apontaram que houve um crescimento progressivo de áreas urbanas em detrimento da floresta. Conclui-se que a Vila de Itupanema sofre mudanças no seu território pela chegada dos grandes empreendimentos, com especial destaque para empresas Albrás, Alunorte, Pará Pigmentos, Imerys Rio Capim Caulim entre os anos de 2000 e 2005, e posteriormente com a construção dos Portos, que provocaram uma metamorfose na paisagem, com destaque para supressão da floresta que deu lugar a áreas urbanas, decorrentes da expansão populacional do munícipio de Barcarena. Tais mudanças propiciaram diversos impactos ambientais, dentre eles o intenso desflorestamento e a falta do desenvolvimento local esperado na comunidade Vila de Itupamena.
Acesso aberto (Open Access)
Boas práticas na produção de fitoterápicos artesanais: estudo de caso no grupo erva vida de Marapanim, estado do Pará-br.
(Universidade Federal do Pará, 2023-12-14) LEAL, Felipe Salomão Valente; LOPES, Luis Otávio do Canto; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173; https://orcid.org/0000-0002-6209-9646; BARBOSA, Wagner Luiz Ramos; http://lattes.cnpq.br/1372405563294070; https://orcid.org/0000-0002-2421-8245
Em um país multicultural como o Brasil, com uma flora extensa e diversificada, diferentes grupos humanos específicos ainda preparam fitoterápicos artesanais com base em conhecimentos predominantemente empíricos, considera-se que tais grupos possuem a sabedoria necessária para esse fim. Estas comunidades aplicam esta sabedoria como uma alternativa eficaz e acessível para tratar as suas doenças, associando-a às plantas medicinais. Apesar de antiga, a fitoterapia ainda está em plena expansão na sociedade moderna, dada a significativa necessidade de opções terapêuticas mais acessíveis. Contudo, para garantir a qualidade e segurança destes medicamentos fitoterápicos produzidos artesanalmente, são necessários procedimentos que reflitam as Boas Práticas de Fabricação (BPF). Assim, o objetivo geral deste trabalho foi compreender a regulamentação da produção de fitoterápicos para propor procedimentos operacionais adequados à produção qualificada de fitoterápicos artesanais por organizações comunitárias. Para tanto, foi realizado um estudo de caso com o grupo Erva Vida em Marapanim/PA para compreender os saberes envolvidos na produção artesanal de fitoterápicos. Foi realizada pesquisa bibliográfica para compreender, analisar e interpretar as regulamentações oficiais e avaliar os elementos contidos nos instrumentos regulatórios de boas práticas de produção que podem ser introduzidos na fabricação de medicamentos fitoterápicos pela comunidade, adaptando-os sem desvirtuar o caráter artesanal do processo. Após essas etapas e, com base nos resultados obtidos, foram desenvolvidos e propostos dois produtos tecnológicos como instrumentos de orientação: o “Roteiro para avaliação das condições higiênico-sanitárias das boas práticas na manipulação de fitoterápicos artesanais” mais técnico, e a cartilha de “Boas Práticas na Manipulação de fitoterápicos artesanais em estabelecimentos comunitários” com características mais didáticas. O primeiro produto foi aplicado no grupo Erva Vida, e os resultados foram quantificados e posteriormente analisados qualitativamente para construção do segundo produto. Por fim, propõe-se implementar elementos de boas práticas de fabricação para contribuir para a continuidade e tradicionalidade desta produção, incorporando elementos que possam tornar seus produtos mais seguros e eficazes sem desgastar as características culturais do grupo produtivo artesanal.
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Cadastro Ambiental Rural em terras de uso comum: desafios e aprendizagens da elaboração coletiva a partir do território quilombola do Jambuaçu, Moju - PA
(Universidade Federal do Pará, 2023-05-29) ROCHA, Layse Pereira Favacho da; FLORES, Maria do Socorro Almeida; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793; BASTOS, Rodolpho Zahluth; http://lattes.cnpq.br/0697476638482653
Após mais de 10 anos do novo Código Florestal, Lei nº 12.651/2012, e a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro público eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, pouco se abordou sobre o CAR de Povos e Comunidades Tradicionais (PCT). Assim, considerando-se que há poucos estudos relacionados sobre essa temática, bem como não há documentos legais que orientem o processo de cadastro exclusivo para o segmento PCT e levem em conta a relação desses povos com a terra, seus modos de vida, costumes, conhecimentos tradicionais e formas de organização, este trabalho se apresenta como uma forma de contribuição aos estudos da área e à prática do CAR/PCT no estado do Pará. O lócus da pesquisa está situado no Território Quilombola de Jambuaçu, município de Moju, Estado do Pará, especificamente nas seguintes comunidades: Nossa Senhora da Conceição; Oxalá de Jacunday; Ribeira do Jambu-Açu; Santa Luzia do Bom Prazer; Santa Luzia do Tracuateua; Santa Maria de Mirindeua; Santo Cristo; São Manoel; São Sebastião. Esta pesquisa tem como principal objetivo implementar uma metodologia de elaboração do CAR/PCT em terras de uso comum que seja adequada às formas específicas de existência e de reprodução econômica, social e cultural de povos e comunidades tradicionais no estado do Pará. Para isso, os seguintes objetivos específicos foram estabelecidos: a) Avaliar a importância do CAR no contexto de terras de uso comum e sua aplicabilidade à luz do Código Florestal e de territórios coletivos de uso e aproveitamento de recursos naturais; b) Analisar o processo de elaboração e construção coletiva do CAR PCT, a partir de estudo de caso sobre o território quilombola do Jambuaçu; c) Elaborar minuta de Instrução Normativa que regulamente a ação pública de apoio à elaboração coletiva do CAR quilombola, contribuindo para o aperfeiçoamento das ações do Programa Regulariza Pará. Durante todo o procedimento de cadastramento das comunidades quilombolas do Jambuaçu – manifestação de interesse da comunidade; reuniões formativas; reunião das lideranças; treinamento dos representantes; registro no SICAR/PA –, realizou-se reuniões com todas as quinze (15) que manifestaram interesse no cadastro. Dessas quinze (15) comunidades, nove (9) finalizaram seu processo de cadastro. Com isso, busca-se ofertar e efetivar políticas públicas e contribuir para o projeto de regularidade ambiental dos territórios de todo estado do Pará. Considerou-se, a partir da discussão dos dados, que é imprescindível debater e estabelecer um procedimento pós-CAR, a fim de alcançar com êxito os objetivos de conservação dos recursos naturais e recuperação de áreas degradadas.
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A cidade e as águas: os impactos da expansão urbana na bacia do rio Tabocal, Melgaço, Pará
(Universidade Federal do Pará, 2023-10-10) MONTE, Marilene Costa Viegas do; MANESCHY, Rosana Quaresma; http://lattes.cnpq.br/5914095913079907; https://orcid.org/0000-0003-4432-7331; SOARES, Daniel Araújo Sombra; http://lattes.cnpq.br/6446474471044694; https://orcid.org/0000-0002-5208-2429
A expansão urbana nas proximidades de cursos d'água tem gerado impactos socioambientais relacionados às formas de ocupação e uso dos recursos naturais. O presente estudo teve como objetivo analisar os impactos socioambientais entre a população afetada no município de Melgaço, estado do Pará, visando subsidiar o Plano Diretor Municipal Participativo com informações técnicas para uma gestão mais eficiente do poder público local. Melgaço está situado na foz conjunta das bacias do Rio Amazonas e do Rio Tocantins. A dissertação está organizada nos seguintes capítulos: O Capítulo 2 apresenta o referencial teórico adotado na pesquisa, abordando conceitos essenciais para o entendimento da temática estudada, como "Cidades e rios na Amazônia: uma história de negação", antropoceno, ecologia política, justiça ambiental e territorial, direito à cidade, cidade sustentável, políticas ambientais, gestão ambiental e desenvolvimento local. O Capítulo 3 traz a caracterização geoambiental da área em estudo, detalhando as características da Bacia Hidrográfica do Rio Tabocal, como altimetria, drenagem, geologia, declividade, geomorfologia, pedologia e uso da terra, além de abordar a localização geográfica, formação histórica e cartografia participativa. O Capítulo 4 explora as relações da cidade sobre e sob as águas, abordando o paradoxo da cidade e as águas, expansão urbana, impactos socioambientais, relatos de moradores e olhares do poder público sobre a gestão ambiental da cidade. No Capítulo 5, são apresentadas alternativas e propostas para a gestão local, visando conferir maior sustentabilidade às ações desenvolvidas no espaço urbano, abordando temas como a relação entre a cidade e as águas, cidades sustentáveis, diagnóstico e prognóstico para mitigação dos impactos negativos. A pesquisa, conduzida no período de 2022 a 2023, proporcionou resultados significativos, incluindo relatos dos entrevistados, fotografias, imagens aéreas, oficinas de Cartografia Participativa e a produção de mapas por meio do geoprocessamento. Como produto, destaca-se uma Nota Técnica que servirá como subsídio para a elaboração do Plano de Gerenciamento Costeiro de Melgaço, alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 06 e 11. Conclui-se que este estudo possibilita reflexões e representa um caminho para novos horizontes, oferecendo subsídios positivos para a mitigação dos impactos. Compreende-se como um repensar embasado em sabedoria ambiental e justiça social, construído a partir das necessidades endógenas, em parceria com o poder público local, visando um desenvolvimento direcionado à sustentabilidade.
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Cidade, desenho e natureza: uma reflexão sobre os espaços livres de Marabá
(Universidade Federal do Pará, 2015-05-13) PONTES, Louise Barbalho; CARDOSO, Ana Cláudia Duarte; http://lattes.cnpq.br/3138101153535395
O presente trabalho procura investigar as relações entre urbanização e suporte biofísico através da caracterização do sistema de espaços livres de Marabá (cidade situada no sudeste paraense, em contexto amazônico, em situação de fronteira econômica, objeto de experimentação urbanística e com tecido urbano descontínuo e entrecortado por espaços livres). Para isso procura-se, primeiramente, desconstruir a visão dicotômica de cidade e natureza, através de três escalas de análise (global, nacional e local), revelando posicionamentos conceituais socialmente criados nos países ricos que serviram como pano de fundo para a produção do espaço urbano em todo o mundo. As linhas do tempo desenvolvidas a partir dessa desconstrução mostram que enquanto nos países ricos já se busca a reconstrução ecológica e a qualidade de vida urbana, na cidade em condição de fronteira econômica, a megalomania da racionalidade econômica se sobrepõe a tudo e a todos, deixando como resultado graves tensões ambientais e sociais. No entanto, o trabalho convida a refletir a respeito do potencial de inovação para as soluções de urbanização desses espaços, justamente por ainda não ter ocorrido a conversão completa de território e sociedade e partindo da premissa que o processo de urbanização dessas cidades se realiza em um espaço-tempo único, que tem como privilégio a possibilidade de aprender tanto do arcabouço de séculos de experiências urbanísticas no mundo, quanto dos saberes tradicionais locais que souberam conciliar durante séculos cidade e natureza. Do arcabouço da ciência são apresentadas reflexões a respeito da forma da cidade contemporânea e as lentes capazes de revelar a materialidade da cidade e seus potenciais: o desenho urbano e a abordagem da paisagem, a partir das quais se elabora um guia para análise empírica composto por instrumentos para apreensão da cidade (escalas, camadas, fronteiras e processos), ferramentas para elaborá-las (elaboração de cartografia, observações de campo e contagens e entrevistas) e parâmetros de qualidade espacial (diversidade, atratividade, conforto, acesso, segurança e identidade). Dessa forma, o sistema de espaços livres de Marabá é apresentado de forma interescalar (escalas territorial, urbana e do distrito) e em camadas objetivas e subjetivas (biofísicas, urbanas ou de visões de mundo) que revelam, além de sua complexidade, três processos de degradação e desvanecimento (dos quintais, do espaço público e das áreas de preservação) e um grande potencial para reverter a perda – a partir do potencial de estruturação de um sistema de espaços livres - que reúne possibilidades de conciliar demandas urbanas, ambientais e culturais, e que se pensado em um desenho coerente poderia contribuir para reestabelecer conexões entre núcleos que compõem a cidade, com o bioma e contribuir para o fortalecimento da identidade local.
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Cidades resilientes, áreas verdes e adaptação às mudanças climáticas: uma contribuição ao cadastro ambiental urbano no município de Barcarena–Pa
(Universidade Federal do Pará, 2024-03-06) PAIVA, Bárbara Souza; SOARES, Daniel Araújo Sombra; http://lattes.cnpq.br/6446474471044694; https://orcid.org/0000-0002-5208-2429; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749; https://orcid.org/0000-0002-2363-4335
Essa pesquisa visa contribuir com a discussão sobre cidades resilientes e adaptadas às mudanças climáticas devido ao aquecimento global e do El Niño. Diante desse contexto, um recurso estratégico para o enfrentamento dessa realidade é a utilização de áreas verdes, como soluções baseadas na natureza, em virtude dos benefícios socioambientais. Este estudo analisa o ordenamento territorial e a vegetação, além do alinhamento das políticas ambientais e o Plano Diretor municipal, a institucionalização da Agenda 2030 dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável-ODS (metas 11, 13 e 15) e adaptação a Nova Agenda Urbana adotados pela gestão do município de Barcarena-PA. Para tanto, houve a metodologia de aquisição do levantamento bibliográfico sistêmico sobre planejamento urbano, gestão ambiental, áreas verdes, soluções baseadas na natureza, legislação ambiental, as agendas globais e locais e o tema de cidades resilientes na adaptação e mitigação às mudanças climáticas. No sentido de entender o território, houve a produção de dados primários, por meio do mapeamento do Uso e Cobertura da Terra (UCT), nos trinta bairros do município e entorno (aproximadamente 3 km), entre 2016 e 2023. Foram utilizadas técnicas de sensoriamento remoto e o geoprocessamento, processados no Google Earth Engine e no software Qgis para a análise espacial, estatística, produções cartográficas, gráficas e cálculo das áreas. Os dados da área urbanizada atualmente destacam que a vegetação reduziu e ocupa 144,56 km2 (54% do total da área). A hidrografia permaneceu estável em 57,48 km2 (representando 22% do total). O solo exposto aumentou para 26,22 km2 (10%). A área urbana e ao entorno cresceu e ocupa 17,62 km2 (7%). O Complexo industrial-minerário-portuário atualmente abrange 18 km2 (7%). Em relação aos 30 bairros, os dados atuais mostram que a vegetação reduziu e ocupa 21,36 km2 (41,51% da área total). A área urbanizada expandiu e ocupa 18,94 km2 (36,80%). O solo exposto aumentou para 11,15 km2 (21,67%). Enquanto isso, a hidrografia permaneceu em 0,01 km2 (0,02%). Possui o Índice de Cobertura Vegetal (ICV) em 10,97% e baixo conforto térmico com o Índice de Cobertura Vegetal (ICVH) em cerca de 9,66 m2/habitantes, possui ilhas de calor. A pesquisa propõe como produto: dados, mapas e metodologia para a elaboração do Cadastro Ambiental Urbano (CAU), para contribui com construção de um alinhamento da gestão municipal com Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa e com a Década da Restauração de Ecossistemas. Visa ser um instrumento de auxílio para um futuro zoneamento ambiental e a próxima Revisão do Plano Diretor, com ações voltadas a resiliência da cidade, diante do agravamento da crise climática, na perspectiva de contribuir com a promoção da qualidade ambiental urbana e qualidade de vida, para o desenvolvimento sustentável local.
Acesso aberto (Open Access)
Cobertura vegetal e áreas verdes da cidade de Macapá
(Universidade Federal do Pará, 2016-08-26) SERAFIM, Luciana Castro; LOPES, Luis Otávio do Canto; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173; MANESCHY, Rosana Quaresma; http://lattes.cnpq.br/5914095913079907
O trabalho teve por objetivo analisar a qualidade ambiental urbana de Macapá a partir de sua vegetação, considerando a influência exercida pelo crescimento da Cidade de Macapá no período de 1985 a 2015, além de identificar as principais áreas verdes e as ações do Departamento de Paisagismo e Arborização Urbana – DPAU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Macapá - Semam. A análise se deu a partir de imagens de satélite, que permitiram verificar a evolução da mancha urbana e consequentemente diminuição da vegetação, além da classificação das manchas de cobertura vegetal, de acordo com a forma e conectividade, quanto às áreas verdes e ações do DPAU/Semam foram realizadas entrevistas e aplicação de questionários com servidores da Secretaria. O estudo mostra que o crescimento da mancha urbana de Macapá provocou a diminuição da vegetação, fazendo com que haja a necessidade de recomposição vegetal para um adequado balanço térmico na Cidade de Macapá, além de identificar a deficiência na cobertura vegetal de acompanhamento viário. Verificou-se que as principais áreas verdes estão localizadas na área mais antiga da Cidade e que a maioria apresenta condições de uso. Quanto as ações do DPAU/Semam, observou-se que são rotineiras, voltadas à manutenção de viveiro de mudas, paisagismo de obras públicas e análises de solicitações de poda e eliminação de árvores. Constatando-se que ao longo do tempo houve perda da qualidade ambiental relacionada à diminuição e fragmentação da vegetação urbana de Macapá.