A cidade e as águas: os impactos da expansão urbana na bacia do rio Tabocal, Melgaço, Pará

A expansão urbana nas proximidades de cursos d'água tem gerado impactos socioambientais relacionados às formas de ocupação e uso dos recursos naturais. O presente estudo teve como objetivo analisar os impactos socioambientais entre a população afetada no município de Melgaço, estado do Pará, visando subsidiar o Plano Diretor Municipal Participativo com informações técnicas para uma gestão mais eficiente do poder público local. Melgaço está situado na foz conjunta das bacias do Rio Amazonas e do Rio Tocantins. A dissertação está organizada nos seguintes capítulos: O Capítulo 2 apresenta o referencial teórico adotado na pesquisa, abordando conceitos essenciais para o entendimento da temática estudada, como "Cidades e rios na Amazônia: uma história de negação", antropoceno, ecologia política, justiça ambiental e territorial, direito à cidade, cidade sustentável, políticas ambientais, gestão ambiental e desenvolvimento local. O Capítulo 3 traz a caracterização geoambiental da área em estudo, detalhando as características da Bacia Hidrográfica do Rio Tabocal, como altimetria, drenagem, geologia, declividade, geomorfologia, pedologia e uso da terra, além de abordar a localização geográfica, formação histórica e cartografia participativa. O Capítulo 4 explora as relações da cidade sobre e sob as águas, abordando o paradoxo da cidade e as águas, expansão urbana, impactos socioambientais, relatos de moradores e olhares do poder público sobre a gestão ambiental da cidade. No Capítulo 5, são apresentadas alternativas e propostas para a gestão local, visando conferir maior sustentabilidade às ações desenvolvidas no espaço urbano, abordando temas como a relação entre a cidade e as águas, cidades sustentáveis, diagnóstico e prognóstico para mitigação dos impactos negativos. A pesquisa, conduzida no período de 2022 a 2023, proporcionou resultados significativos, incluindo relatos dos entrevistados, fotografias, imagens aéreas, oficinas de Cartografia Participativa e a produção de mapas por meio do geoprocessamento. Como produto, destaca-se uma Nota Técnica que servirá como subsídio para a elaboração do Plano de Gerenciamento Costeiro de Melgaço, alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 06 e 11. Conclui-se que este estudo possibilita reflexões e representa um caminho para novos horizontes, oferecendo subsídios positivos para a mitigação dos impactos. Compreende-se como um repensar embasado em sabedoria ambiental e justiça social, construído a partir das necessidades endógenas, em parceria com o poder público local, visando um desenvolvimento direcionado à sustentabilidade.