Dissertações em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (Mestrado) - PPGEDAM/NUMA
URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/3107
O Mestrado Profissional pertence ao Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM), vinculado ao Núcleo de Meio Ambiente (NUMA) da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Dissertação Acesso aberto (Open Access) Diagnóstico territorial e ambiental local: subsídios à elaboração do plano municipal de gerenciamento costeiro do município de Magalhães Barata, estado do Pará(Universidade Federal do Pará, 2024-12-05) LOPES, Carla Nazaré de Melo; CONDURÚ, Marise Teles; http://lattes.cnpq.br/6085807397296909; https://orcid.org/0000-0003-4545-4199; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749; ROCHA, Gilberto de Miranda; RODRIGUES, José Edilson Cardoso; SOBRINHO, Mário Vasconcellos; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749; http://lattes.cnpq.br/8910363011361688; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148Tendo em vista, o grande desafio em promover o ordenamento territorial e a gestão ambiental na zona costeira brasileira e paraense, considerando as peculiaridades nesse território com os mais diversos ecossistemas, os quais abrigam grande diversidade biológica associadas a ele, bem como o uso dos recursos naturais pelos diversos atores sociais que nele vivem, o estudo em tela, teve como objetivo traçar um diagnóstico territorial e ambiental do município de Magalhães Barata, a fim de subsidiar o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro (PMGC), considerando as seguintes dimensões: i) física, social, econômica e cultural; ii) diversidade biológica e áreas protegidas; e iii) recursos hídricos, além da dimensão jurídica, político-institucional e patrimonial. Para tanto, a metodologia utilizada pautou-se em pesquisa de natureza aplicada, com abordagem qualitativa, descritiva e explicativa, alicerçada na pesquisa bibliográfica, documental e de campo. No decorrer do trabalho foram analisadas informações em livros, teses, dissertações, artigos, documentos, imagens de satélites e cartografias. Na pesquisa documental houve a investigação de informações em órgãos e instituições, a saber: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Fundação de Ampara à Pesquisa do Estado do Pará (Fapespa); Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas/PA), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Magalhães Barata, entre outras. Quanto à confecção dos mapas temáticos, buscou-se obtê-los por mapeamento cartográfico, que auxiliou os dados e informações geográficas sobre as características locais presentes nas citadas dimensões. Dessa maneira, foi conveniente visitar sítios virtuais oficiais como do IBGE, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Mapeamento de Biomas (MAPBiomas) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), para obter arquivos do tipo vetorial de múltiplas feições da extensão do território, que foram trabalhados por meio do software de geoprocessamento Qgis e imagem de satélite Sentinel, com baixa cobertura de nuvens, adquirida na plataforma do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). Ressalte-se que os mapas temáticos foram validados pelos gestores e técnicos das diversas secretarias municipais de Magalhães Barata.Dissertação Acesso aberto (Open Access) Promoção do desenvolvimento local na Amazônia: estudo sobre a macrozona de valorização ambiental do município de Redenção, estado do Pará(Universidade Federal do Pará, 2023-12-05) NASCIMENTO, Aristóteles Alves do; MANESCHY, Rosana Quaresma; http://lattes.cnpq.br/5914095913079907; https://orcid.org/0000-0003-4432-7331; FLORES, Maria do Socorro Almeida; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793; https://orcid.org/0000-0001-9154-6938; FLORES, Maria do Socorro Almeida; CONDURÚ, Marise Teles; ALBUQUERQUE, Maria Claudia Bentes; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793; http://lattes.cnpq.br/6085807397296909; http://lattes.cnpq.br/9942901182911071; https://orcid.org/0000-0001-9154-6938; https://orcid.org/0000-0003-4545-4199; https://orcid.org/0000-0002-2796-3486Para a promoção e a definição de estratégias de desenvolvimento local, em territórios que possuem recursos únicos não transferíveis de uma região para outra, exige-se a identificação, valorização e a governança territorial de seus recursos e ativos territoriais. Para isso, o objetivo desta pesquisa foi analisar como a valorização e a especificação de ativos territoriais, na macrozona do município de Redenção/PA, podem contribuir para o desenvolvimento local em bases sustentáveis, considerando o processo histórico de produção do território atrelado aos arranjos e as políticas pública de desenvolvimento territorial e a proposição, por meio de um plano de ação, de estratégias sustentáveis de desenvolvimento local em suas múltiplas dimensões. Para tanto, em função da abordagem multidisciplinar qualitativa, a pesquisa assumiu como contexto empírico o território da macrozona de valorização ambiental do município de Redenção, no Estado do Pará; optou-se em associar pesquisas em fontes bibliográficas e documentais seguida de estudo de caso das cadeias de valores dos produtos da sociobiodiversidade desenvolvidos em forma de arranjo produtivo local com potencial de promoção de desenvolvimento local a partir da técnica de análise de conteúdo na escala territorial da pesquisa. Como resultados, houve a associação de ativos e recursos territoriais da macrozona de valorização ambiental de Redenção-PA, junto a mecanismos dinamizadores e estratégicos de governança territorial local a partir da combinação única de ativos, recursos e expectativas locais do território. Bem como, a evidência do processo de valorização e especificação de ativos territoriais presentes na macrozona de valorização ambiental de Redenção-PA, e suas relação com a construção do território a partir dos destaques aos ativos territoriais e os arranjos produtivos locais presentes. E, por fim, a sensibilização, entre os atores sociais presentes no território realçando, acerca da potencialidade dos recursos naturais presentes e o papel fundamental dos atores locais para a contribuição da promoção do desenvolvimento local por meio de processos participativos e democráticos de governança dos recursos naturais.Dissertação Acesso aberto (Open Access) Gestão do turismo sustentável na vila dos pescadores na reserva extrativista marinha Caeté-Taperaçu, Bragança/Pará(Universidade Federal do Pará, 2022-12-22) PEREIRA, Alessandra de Almeida; FLORES, Maria do Socorro Almeida; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793; https://orcid.org/0000-0001-9154-6938; CONDURÚ, Marise Teles; http://lattes.cnpq.br/6085807397296909; https://orcid.org/0000-0003-4545-4199Este estudo apresenta a importância do planejamento e gestão de forma sustentável do turismo na Vila dos Pescadores localizada dentro da área de zoneamento de turismo sustentável impactando de maneira positiva a comunidade e o meio ambiente. Tem como objetivo geral contribuir para a gestão do turismo sustentável na Vila dos Pescadores na RESEX-Mar Caeté-Taperaçu em Bragança/PA, ao se considerar a participação de sua comunidade. E como objetivos específicos: descrever a dinâmica das ações públicas no fenômeno de turistificação para a gestão em unidades de conservação; identificar a inserção dos atores sociais da Vila dos Pescadores na atividade turística e o seu perfil socioeconômico; apresentar uma nota técnica para a gestão do turismo sustentável da comunidade na Vila dos Pescadores na Resex-Mar Caeté-Taperaçu. Para viabilizar a pesquisa, os procedimentos metodológicos tiveram como base o levantamento bibliográfico e documental que contextualizam o objeto de estudo, apresentando abordagem qualitativa, de caráter exploratória e descritiva, o universo de pesquisa é a comunidade local (86 famílias, 300 pessoas distribuídas entre adultos, jovens, crianças e idosos), empresas particulares associadas ao turismo (pousada e restaurante) e o poder público. Foi também realizado um estudo de caso com envolvimento direto junto a comunidade local, visitas periódicas, conversas e reuniões com os atores sociais envolvidos no processo; os instrumentos de coleta de dados foram a entrevista estruturada, a aplicação de questionários, com questões fechadas e abertas e o diário de campo. A partir dos resultados obtidos, percebeu-se que o turismo vem se desenvolvendo na Vila e que os órgãos competentes não desenvolvem ações relacionadas ao desenvolvimento do turismo sustentável. Concluiu-se que a comunidade é favorável ao turismo, mas precisa de atenção no que tange ações e/ou projetos em prol do desenvolvimento local.Dissertação Acesso aberto (Open Access) Impactos socioeconômicos e ambientais do avanço da fronteira pecuária em São Félix do Xingu no estado do Pará, no período de 1985 a 2022: apresentação de mini atlas territorial(Universidade Federal do Pará, 2024-09-17) SANTOS, Amanda Karolina Santos dos; FLORES, Maria do Socorro Almeida; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793; https://orcid.org/0000-0001-9154-6938; CARVALHO, André Cutrim; http://lattes.cnpq.br/1089731342748216; https://orcid.org/0000-0002-0936-9424O município de São Félix do Xingu, localizado na mesorregião sudeste do estado do Pará, é o segundo maior município paraense e o sexto maior do Brasil em extensão territorial, com 84.212,903 km2. Comtempla o maior rebanho bovino municipal, chegando no ano de 2022 em 2,5 milhões de cabeças, nesse mesmo ano o município totalizou 24, 31% de sua área desmatada, devido ao constante processo de conversão de florestas por áreas de pastagens. Neste sentindo este trabalho de dissertação versa sobre o avanço da fronteira pecuária em São Félix do Xingu e seus efeitos sobre as mudanças de uso e cobertura do solo, seus impactos, ambientais e socioeconômicos. O objetivo geral desta pesquisa foi investigar o papel do avanço da fronteira pecuária na dinâmica do desmatamento em São Félix do Xingu, para o período de 1985 a 2022. A metodologia foi guiada pelas tipologias das pesquisas qualitativa, quantitativa e exploratória. Utilizou-se os mapas e dados anuais de cobertura e uso da terra do MapBiomas em formato GeoTiff no período entre 1985 e 2022, dados de desmatamento do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES) e dados da Pecuária Municipal (PPM/IBGE). Os resultados apontaram o crescimento contínuo do desmatamento no período de tempo estudado, confirmando que a fronteira pecuária continua a avançar sobre os recursos naturais desse município para além das florestas públicas não destinadas, avançando também sobre as áreas protegidas por lei, o que demonstrou que a fronteira continua aberta e controlada pelas instituições presentes nesse município.Dissertação Acesso aberto (Open Access) Economia circular e desenvolvimento sustentável: estratégias empreendedoras para os catadores de materiais reutilizáveis no território de bom futuro Barcarena-Pa(Universidade Federal do Pará, 2024-08-27) SILVA, Andréa Cristina dos Santos e; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148; https://orcid.org/0000-0001-6489-219X; CARVALHO, André Cutrim; http://lattes.cnpq.br/1089731342748216; https://orcid.org/0000-0002-0936-9424A dissertação enfatiza a economia circular como um modelo econômico sustentável, fornecendo um instrumento para práticas de empreendedorismo no território de Bom Futuro, situado no município de Barcarena–PA, onde há configurações geopolíticas especificas de um aterro livre associado ao desordenamento habitacional na comunidade, sob um espaço de condicionantes deficientes quanto à assistência básica fundamental. O objetivo desta pesquisa é inserir os agentes ambientais no cenário local, para aplicar estratégias para alcançar os objetivos dos três eixos sustentáveis (3 RS) e gerar renda com os resíduos. Em termos gerais, promover a economia de reúso e reciclagem; inclui-se a República Federal da Alemanha como citação notável em cadeia de coleta seletiva; e, por fim, analisar os catadores de materiais reutilizáveis em sua área de atuação. A abordagem metodológica da pesquisa pode variar consoante a natureza da pesquisa, abordagem quantitativa, com base em fontes de informação e coleta de amostra; abordagem qualitativa, por meio de entrevista participativa em grupos organizados, seguindo a dinâmica territorial; tipologia exploratória, descritiva e explicativa. Os agentes de coleta reciclável apresentam caracterizações social e econômica de vulnerabilidade, precarização no trabalho, expostos a riscos, insalubridade e danos ambientais, além do baixo rendimento financeiro. Diante do que foi apresentado, obstina-se como recurso um produto educativo, manual prático de empreendimentos sustentáveis em linguagem acessível, visando sensibilizar para as inovações alternativas, restabelecendo o mercado informal. Dessa forma, pretende-se lançar luz sobre propostas que reposicionem setores criativos regionais, instituindo o desenvolvimento endógeno via ações que fomentem o enfrentamento à segregação e à pobreza.Dissertação Acesso aberto (Open Access) Cidades resilientes, áreas verdes e adaptação às mudanças climáticas: uma contribuição ao cadastro ambiental urbano no município de Barcarena–Pa(Universidade Federal do Pará, 2024-03-06) PAIVA, Bárbara Souza; SOARES, Daniel Araújo Sombra; http://lattes.cnpq.br/6446474471044694; https://orcid.org/0000-0002-5208-2429; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749; https://orcid.org/0000-0002-2363-4335Essa pesquisa visa contribuir com a discussão sobre cidades resilientes e adaptadas às mudanças climáticas devido ao aquecimento global e do El Niño. Diante desse contexto, um recurso estratégico para o enfrentamento dessa realidade é a utilização de áreas verdes, como soluções baseadas na natureza, em virtude dos benefícios socioambientais. Este estudo analisa o ordenamento territorial e a vegetação, além do alinhamento das políticas ambientais e o Plano Diretor municipal, a institucionalização da Agenda 2030 dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável-ODS (metas 11, 13 e 15) e adaptação a Nova Agenda Urbana adotados pela gestão do município de Barcarena-PA. Para tanto, houve a metodologia de aquisição do levantamento bibliográfico sistêmico sobre planejamento urbano, gestão ambiental, áreas verdes, soluções baseadas na natureza, legislação ambiental, as agendas globais e locais e o tema de cidades resilientes na adaptação e mitigação às mudanças climáticas. No sentido de entender o território, houve a produção de dados primários, por meio do mapeamento do Uso e Cobertura da Terra (UCT), nos trinta bairros do município e entorno (aproximadamente 3 km), entre 2016 e 2023. Foram utilizadas técnicas de sensoriamento remoto e o geoprocessamento, processados no Google Earth Engine e no software Qgis para a análise espacial, estatística, produções cartográficas, gráficas e cálculo das áreas. Os dados da área urbanizada atualmente destacam que a vegetação reduziu e ocupa 144,56 km2 (54% do total da área). A hidrografia permaneceu estável em 57,48 km2 (representando 22% do total). O solo exposto aumentou para 26,22 km2 (10%). A área urbana e ao entorno cresceu e ocupa 17,62 km2 (7%). O Complexo industrial-minerário-portuário atualmente abrange 18 km2 (7%). Em relação aos 30 bairros, os dados atuais mostram que a vegetação reduziu e ocupa 21,36 km2 (41,51% da área total). A área urbanizada expandiu e ocupa 18,94 km2 (36,80%). O solo exposto aumentou para 11,15 km2 (21,67%). Enquanto isso, a hidrografia permaneceu em 0,01 km2 (0,02%). Possui o Índice de Cobertura Vegetal (ICV) em 10,97% e baixo conforto térmico com o Índice de Cobertura Vegetal (ICVH) em cerca de 9,66 m2/habitantes, possui ilhas de calor. A pesquisa propõe como produto: dados, mapas e metodologia para a elaboração do Cadastro Ambiental Urbano (CAU), para contribui com construção de um alinhamento da gestão municipal com Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa e com a Década da Restauração de Ecossistemas. Visa ser um instrumento de auxílio para um futuro zoneamento ambiental e a próxima Revisão do Plano Diretor, com ações voltadas a resiliência da cidade, diante do agravamento da crise climática, na perspectiva de contribuir com a promoção da qualidade ambiental urbana e qualidade de vida, para o desenvolvimento sustentável local.Dissertação Acesso aberto (Open Access) As compras públicas sustentáveis como instrumento de promoção do desenvolvimento local: um estudo de caso na Universidade Federal Rural da Amazônia (uFRA)(Universidade Federal do Pará, 2023-12-13) SILVA, DÉBORA NASCIMENTO E; CONDURÚ, Marise Teles; http://lattes.cnpq.br/6085807397296909; https://orcid.org/0000-0003-4545-4199; CARVALHO, André Cutrim; http://lattes.cnpq.br/1089731342748216; https://orcid.org/0000-0002-0936-9424As compras e contratações realizadas pelas universidades públicas federais possuem elevado potencial como instrumento de política pública voltado ao fomento de atividades econômicas que contribuam para o desenvolvimento local, adotando processos produtivos sustentáveis, como é o caso da agricultura familiar. Nessa perspectiva, foram elaborados, implantados e implementados o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Alimenta Brasil, além da Reserva de Mercado Institucional (RMI), com o intuito de facilitar o acesso dos produtores familiares ao mercado composto pelos órgãos e entidades públicos. Considerando que o desenho dessa política se consolidou em 2016, com o início da vigência do Decreto no 8.473/2015, cabe avaliar se a sua implementação contribuiu para tornar as compras realizadas pelas universidades federais mais sustentáveis. Por esse motivo, a pesquisa teve por objetivo avaliar se a implementação de instrumentos de promoção da agricultura familiar contribui para elevar o nível de sustentabilidade das compras realizadas pela UFRA no período 2016 a 2022. Trata-se de uma análise teórico-empírica por meio de estudo de caso no qual se propõe a avaliar os resultados obtidos pela UFRA no que tange ao nível de sustentabilidade alcançado pelas compras de alimentos realizadas no período 2016 a 2022, considerando o marco jurídico-legal, as políticas governamentais relacionadas à agricultura familiar e as discussões teóricas acerca do tema. Quanto aos procedimentos de coleta de dados, a pesquisa realizou levantamento bibliográfico, pesquisa documental, consulta a sistemas de informações governamentais e acesso a portais públicos. Os processos de compras foram avaliados segundo a Matriz de Avaliação da Sustentabilidade da Compra na Agricultura Familiar (MASCAF), metodologia de avaliação cujos critérios têm como fundamento a legislação pertinente à política pública de incentivo à agricultura familiar. Os resultados apontaram que quatro dos cinco processos de compras realizados no período 2016-2022 apresentaram reduzido nível de sustentabilidade, o que significa que a implementação do PAA/PAB e da RMI não foi eficaz em aumentar a demanda da UFRA por produtos da agricultura familiar. Por fim, como produto da pesquisa, foi elaborado o Guia para aplicação da Matriz de Avaliação da Sustentabilidade da Compra na Agricultura Familiar (Guia MASCAF), no qual se descreve como aplicar a avaliação de implementação do PAA – CI em uma universidade pública federal.Dissertação Acesso aberto (Open Access) Boas práticas na produção de fitoterápicos artesanais: estudo de caso no grupo erva vida de Marapanim, estado do Pará-br.(Universidade Federal do Pará, 2023-12-14) LEAL, Felipe Salomão Valente; LOPES, Luis Otávio do Canto; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173; https://orcid.org/0000-0002-6209-9646; BARBOSA, Wagner Luiz Ramos; http://lattes.cnpq.br/1372405563294070; https://orcid.org/0000-0002-2421-8245Em um país multicultural como o Brasil, com uma flora extensa e diversificada, diferentes grupos humanos específicos ainda preparam fitoterápicos artesanais com base em conhecimentos predominantemente empíricos, considera-se que tais grupos possuem a sabedoria necessária para esse fim. Estas comunidades aplicam esta sabedoria como uma alternativa eficaz e acessível para tratar as suas doenças, associando-a às plantas medicinais. Apesar de antiga, a fitoterapia ainda está em plena expansão na sociedade moderna, dada a significativa necessidade de opções terapêuticas mais acessíveis. Contudo, para garantir a qualidade e segurança destes medicamentos fitoterápicos produzidos artesanalmente, são necessários procedimentos que reflitam as Boas Práticas de Fabricação (BPF). Assim, o objetivo geral deste trabalho foi compreender a regulamentação da produção de fitoterápicos para propor procedimentos operacionais adequados à produção qualificada de fitoterápicos artesanais por organizações comunitárias. Para tanto, foi realizado um estudo de caso com o grupo Erva Vida em Marapanim/PA para compreender os saberes envolvidos na produção artesanal de fitoterápicos. Foi realizada pesquisa bibliográfica para compreender, analisar e interpretar as regulamentações oficiais e avaliar os elementos contidos nos instrumentos regulatórios de boas práticas de produção que podem ser introduzidos na fabricação de medicamentos fitoterápicos pela comunidade, adaptando-os sem desvirtuar o caráter artesanal do processo. Após essas etapas e, com base nos resultados obtidos, foram desenvolvidos e propostos dois produtos tecnológicos como instrumentos de orientação: o “Roteiro para avaliação das condições higiênico-sanitárias das boas práticas na manipulação de fitoterápicos artesanais” mais técnico, e a cartilha de “Boas Práticas na Manipulação de fitoterápicos artesanais em estabelecimentos comunitários” com características mais didáticas. O primeiro produto foi aplicado no grupo Erva Vida, e os resultados foram quantificados e posteriormente analisados qualitativamente para construção do segundo produto. Por fim, propõe-se implementar elementos de boas práticas de fabricação para contribuir para a continuidade e tradicionalidade desta produção, incorporando elementos que possam tornar seus produtos mais seguros e eficazes sem desgastar as características culturais do grupo produtivo artesanal.Dissertação Acesso aberto (Open Access) A vida embaixo do dossel mulheres no manejo florestal sustentável comunitário na reserva extrativista verde para sempre, Porto de Moz, Pará(Universidade Federal do Pará, 2023-02-24) SEREJO, Géssica Nayara da Luz; FLORES, Maria do Socorro Almeida; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793; https://orcid.org/0000-0001-9154-6938; MANESCHY, Rosana Quaresma; http://lattes.cnpq.br/5914095913079907; https://orcid.org/0000-0003-4432-7331Historicamente as mulheres desempenham atividades agrícolas e extrativistas na Amazônia brasileira, mas sua importância ainda não é reconhecida, dificultando acesso a direitos e benefícios específicos. Esse trabalho teve como objetivo fomentar a inclusão e valorização social das mulheres nas atividades produtivas e econômicas relacionadas ao Manejo florestal para contribuir com o desenvolvimento local de comunidades localizadas na Reserva Extrativista Verde para Sempre, município de Porto de Moz, no estado do Pará. A pesquisa se desenvolveu de 2021 a 2022 e caracterizou o perfil das mulheres envolvidas no Manejo Florestal Comunitário das comunidades pertencentes à Associação Comunitária de Belém de Porto De Moz – ACBEM da RESEX e analisou a organização das mulheres nas comunidades em que estão inseridas para identificar fatores que limitam a sua participação nas atividades relacionadas ao Manejo Florestal Comunitário e promover a capacitação técnica necessária para a execução do manejo florestal e capacitação de valorização do trabalho feminino nas atividades florestais. O levantamento demonstrou que as mulheres na ACBEM estão geralmente em união estável, em sua maioria usuárias do Programa Bolsa Família-PBF, com baixa escolaridade, com idades que variam entre 23 e 65 anos, com média de 2 e 4 filhos/as e que se declararam, majoritariamente, como sendo “do lar” ou agricultoras familiar. Verificou-se quando as atividades são desenvolvidas pelas mulheres dentro do manejo florestal ela ocorre permeada por resistências. A pesquisa resultou na elaboração de um material técnico de apoio às organizações do trabalho feminino em atividades relacionadas ao manejo florestal comunitário e a material técnico de atividades florestais.Dissertação Acesso aberto (Open Access) Gestão ambiental e o desenvolvimento local na zona costeira paraense: o caso da ilha do Combu/PA(Universidade Federal do Pará, 2023-12-20) ROUMIÉ, Indara Martins Aguilar; FLORES, Maria do Socorro Almeida; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793; https://orcid.org/0000-0001-9154-6938; CONDURÚ, Marise Teles; http://lattes.cnpq.br/6085807397296909; https://orcid.org/0000-0003-4545-4199O presente estudo possui como objetivo analisar a execução da gestão ambiental realizada pelos órgãos públicos na Ilha do Combu, no contexto do federalismo cooperativo, e compreender seus efeitos frente aos conflitos e transformações ocorridos na área. A ilha está localizada à margem esquerda do rio Guamá, em frente à cidade de Belém, a um quilômetro e meio de distância do continente, e abriga atualmente 08 comunidades que baseiam sua subsistência nas atividades de pesca, extrativismo, agricultura, transporte fluvial de pequeno porte, gastronomia e turismo. A fim de alcançar o objetivo proposto, tornou-se essencial debruçar-se sobre os instrumentos legais de gestão ambiental que incidem sob o locos de pesquisa, as formas de concepção de conflitos socioambientais e de transformações sociais. Quanto às ferramentas metodológicas adotadas, o estudo é exploratório e qualitativo, com procedimentos metodológicos que incluem revisão bibliográfica, pesquisa de campo e estudo de caso etnográfico. O universo da pesquisa é a ilha do Combu e a população das comunidades residentes, além da documentação que normatiza e conduz a Área de Proteção Ambiental, na qual foi transformado o território do Combu. A partir das reuniões, contato com os residentes e responsáveis dos órgãos competentes pela gestão ambiental, bem como, pela observação in loco como conselheira suplente no Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu, e integrante do Grupo de Trabalho para a elaboração do Plano de Manejo da unidade de conservação, que ocorreu no corrente ano de 2022, foi possível levantar as principais deficiências na gestão ambiental e na efetividade do federalismo cooperativo. A comunidade enfrenta problemas como ausência de diálogo entre a comunidade e o poder público, ausência de licenciamento e fiscalização dos empreendimentos instalados na ilha, especulação imobiliária e alienação irregular de imóveis, êxodo da população local em direção às periferias da capital, supressão vegetal de árvores importantes para a subsistência da comunidade em razão da instalação de equipamentos de energia elétrica, sem a manutenção adequada, entre outros. Assim, o interesse social da pesquisa reside na importância do ordenamento e regulamentação eficientes da gestão ambiental correlata à Ilha do Combu, a fim de atender às necessidades da comunidade e do meio ambiente. Nesse sentido, entrega- se como produto da pesquisa o Mapa Ilustrativo, juntamente ao Plano de Ação identificando os principais conflitos socioambientais existentes na área e propor soluções à melhoria da gestão ambiental incidente sob a ilha, como contribuição ao Plano de Manejo da APA Combu. Entende-se que a conclusão do Plano de Manejo será o pontapé inicial do conjunto de ações integradas necessárias à salvaguarda dos bens ambientais, culturais e sociais presentes no espaço protegido, e do empoderamento da população local ao uso e apropriação de seu território, em prol da redução das desigualdades sociais, da degradação ambiental, da gentrificação da Ilha e do êxodo das populações tradicionais.