Diagnóstico territorial e ambiental local: subsídios à elaboração do plano municipal de gerenciamento costeiro do município de Magalhães Barata, estado do Pará

Tendo em vista, o grande desafio em promover o ordenamento territorial e a gestão ambiental na zona costeira brasileira e paraense, considerando as peculiaridades nesse território com os mais diversos ecossistemas, os quais abrigam grande diversidade biológica associadas a ele, bem como o uso dos recursos naturais pelos diversos atores sociais que nele vivem, o estudo em tela, teve como objetivo traçar um diagnóstico territorial e ambiental do município de Magalhães Barata, a fim de subsidiar o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro (PMGC), considerando as seguintes dimensões: i) física, social, econômica e cultural; ii) diversidade biológica e áreas protegidas; e iii) recursos hídricos, além da dimensão jurídica, político-institucional e patrimonial. Para tanto, a metodologia utilizada pautou-se em pesquisa de natureza aplicada, com abordagem qualitativa, descritiva e explicativa, alicerçada na pesquisa bibliográfica, documental e de campo. No decorrer do trabalho foram analisadas informações em livros, teses, dissertações, artigos, documentos, imagens de satélites e cartografias. Na pesquisa documental houve a investigação de informações em órgãos e instituições, a saber: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Fundação de Ampara à Pesquisa do Estado do Pará (Fapespa); Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas/PA), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Magalhães Barata, entre outras. Quanto à confecção dos mapas temáticos, buscou-se obtê-los por mapeamento cartográfico, que auxiliou os dados e informações geográficas sobre as características locais presentes nas citadas dimensões. Dessa maneira, foi conveniente visitar sítios virtuais oficiais como do IBGE, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Mapeamento de Biomas (MAPBiomas) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), para obter arquivos do tipo vetorial de múltiplas feições da extensão do território, que foram trabalhados por meio do software de geoprocessamento Qgis e imagem de satélite Sentinel, com baixa cobertura de nuvens, adquirida na plataforma do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). Ressalte-se que os mapas temáticos foram validados pelos gestores e técnicos das diversas secretarias municipais de Magalhães Barata.