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Acessos e barreiras à cidadania: as Organizações Sociais e as novas formas de gestão do espaço público nas cidades paraenses
(Universidade Federal do Pará, 2022-08-11) BAENA, Silvia Cristina Pereira; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837; BAHIA, Mirleide Chaar; http://lattes.cnpq.br/6052323981745384; https://orcid.org/0000-0001-7168-2019
O crescimento da população, acompanhado da falta de melhores condições de acesso à terra urbana é um problema recorrente que acarreta sérios impactos às cidades, revelando um contraste agudo por meio das transformações sócio-espaciais e ambientais, o que gera um processo de segregação territorial. Além disso, mudanças no âmbito socioeconômico têm redirecionado a gestão das cidades e imposto modelos e parâmetros para que as metrópoles sejam readequadas no intuito de deixá-las mais atrativas. Tal cenário também vem reposicionando o papel do Estado na produção da cidade, especialmente, no que concerne às novas formas de gestão, que envolve fomentos para além da gestão pública convencional. Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo analisar os avanços e os limites do modelo de gestão e planejamento implantado pela parceria público-privada entre o Governo do Estado do Pará e a Organização Social Pará 2000, em espaços públicos de Belém (Hangar, Mangal das Garças, Estação das Docas, Parque do Utinga e Mangueirinho), do ponto de vista da cidadania e do acesso universal ao serviço oferecido. Esta tese parte da crítica da administração política, que pretende pensar a gestão pública por um viés analítico em conformidade com o método de interpretação do materialismo histórico-dialético, de natureza qualitativa-explicativa. Para a análise dos dados, foi adotada a estratégia de triangulação (entrevistas, documentos e observação sistemática), ao passo que, para a categorização, foi utilizada uma matriz lógica sobre os temas levantados, por meio da técnica de análise de conteúdo. A partir dos dados coletados, sistematizados e analisados, constatou se que o Estado, ao utilizar o modelo de gestão implantado pela parceria público-privada neste, como fruto de políticas neoliberais do projeto de reforma gerencial deste, utiliza de maneira estratégica tais parcerias no intuito de oportunizar o fortalecimento do mercado, a partir de um governo empresarial, afastando-se de uma concepção de justiça social com perspectiva de desenvolvimento sócio-espacial, que permita um acesso universal da população. Ao contrário, essas parcerias, ao oportunizarem, por meio de contratos, o direto à exploração dos serviços em troca do financiamento e da manutenção da estrutura, permitiram entender que a subversão dos critérios de prestação do serviço público, a partir da importação de lógicas econômico mercantis, com a prerrogativa de que o setor privado exerça com maior eficácia a prestação de serviços, despolitizou as relações entre o Estado e os cidadãos. Tanto que, com essa nova realidade, em que se universaliza a congruência da empresa, preconizada pela política da sociedade, o cidadão passa a ser visto como consumidor. Dessa forma, a prioridade é dada à dimensão eficiência e ao retorno financeiro. Logo, observam-se novos elementos, os quais possibilitam entender o modo como as estratégias, peculiares ao processo de difusão do modo de produção capitalista e da livre concorrência, avançam na sociedade a partir dessa nova razão neoliberalista, que tem transformado o capitalismo ao estabelecer um conjunto de políticas, regras, normas de conduta e práticas, além de mecanismos de controle social que ampliam sua influência no mundo. Tal realidade tem direcionado nações e seus governos, empresas e sujeitos que regulam suas ações a partir de uma subjetividade estruturada na lógica empreendedora.
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O Agricultor familiar horticultor do Amapá e sua força impulsionadora no desenvolvimento agroecológico
(Universidade Federal do Pará, 2022-11-18) PEDRADA, Ana Karolina Lima; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
A agroecologia é uma ciência de abordagem interdisciplinar que vem se construindo ao longo das gerações, integrando conhecimentos tradicionais e científicos, promovendo práticas de agricultura sustentável e construindo movimentos sociais, de caráter cada vez mais político, emancipatório e territorial. Estudar esta construção é buscar entender o homem no campo e como ele contribui para o desenvolvimento agroecológico. O objetivo deste trabalho é compreender a produção familiar agroecológica como força impulsionadora do desenvolvimento rural e como esse produtor é uma peça chave para a formação e consolidação de um ambiente institucional formal no estado do Amapá. Para alcançar este objetivo, a pesquisa explorou as forças que levaram à estruturação institucional da agroecologia na região; analisou as estruturas históricas deste agricultor familiar, suas trajetórias agrárias e como estas infundem na sua atividade econômica, influenciando diretamente na preservação da biodiversidade e saberes locais da região quando na promoção da soberania alimentar; buscou identificar a racionalidade e natureza de motivação econômica do agricultor familiar do estado do Amapá e como ele promove o desenvolvimento rural agroecológico a partir de estratégias participativas. Por fim, buscou também identificar as práticas agroecológicas utilizadas pelos gricultores familiares do estado do Amapá para analisar a perspectiva da certificação orgânica em suas pequenas produções agrícolas voltadas para a horticultura. A abordagem metodológica utilizada no trabalho foi histórico-estrutural e estudo de caso, onde a pesquisa buscou, a partir de análises documentais e entrevistas realizadas com a liderança comunitária dos agricultores familiares agroecológicos e agentes vinculados a órgãos institucionais de assistência técnica sobre perfil familiar e processo de produtivo. Como resultado, a pesquisa conclui que, a princípio, a institucionalização da agroecologia do estado foi impulsionada por órgãos assistencialistas locais, mas que cada vez mais a pequena produção dos horticultores familiares se torna presente nesta construção, impulsionando o desenvolvimento agroecológico institucional. A pesquisa mostrou também que o agricultor familiar do estado é um homem multifacetado e diverso, e sua formação ocorre de acordo com elementos espaciais e territoriais, por isso o agricultor familiar amapaense pode ser caboclo, ribeirinho, quilombola, descendente de escravos, descendente de nordestinos, ou ex-seringueiros entre outros, sendo impossível reduzi-lo a um termo ou categoria só. Também, as tecnologias agrárias promovidas em seus estabelecimentos agrícolas são voltadas para a agroecologia, promovendo a biodiversidade e a soberania alimentar no estado e propondo economias solidárias com a formação de circuitos curtos de comercialização de seus produtos. A pesquisa também identificou duas racionalidades com diferentes naturezas de motivação na região: o agricultor familiar de natureza capitalista, movido pela acumulação de capital dado a formação crescente de novas necessidades sociais e econômicas; e o agricultor familiar de natureza orgânica, um homem plural, diverso e territorial, com caráter de resistência, onde seu principal agente motivador é a família. A pesquisa também evidenciou que um não é impeditivo de existência (ou não) do outro, tampouco um é evolução do outro, eles coexistem no mesmo espaço, detendo racionalidades sociais diferenciadas entre si e ambos promovem desenvolvimento rural a partir de estratégias participativas, tais como formação de associações a fim de promover práticas coletivas. Por último, levantou-se um prognóstico para uma possível concessão orgânica, emitida pelo MAPA, na horticultura promovida pelo agricultor familiar do estado e identificou que 85% dos agricultores familiares do Amapá não utilizam agrotóxicos em sua produção, 59,8% dos agricultores familiares promovem algum tipo de prática agroecológica, como rotação de culturas e/ou pousio, promovendo a sociobiodiversidade, a partir de seus conhecimentos tradicionais que são passados para a geração seguinte. A pesquisa também identificou gargalos para a concessão, que são predominantemente burocráticos, como documentação, falta de um banco comunitário de sementes crioulas, controle de potabilidade e uso de água, adequação às normas sanitárias para higienização de seus produtos conforme preconiza a lei e fortalecimento de canais curtos de comercialização. Mesmo assim, a pesquisa conclui ser totalmente factível a concessão orgânica para os agricultores familiares, horticultores do estado. Por fim, a pesquisa mostra que o agricultor familiar do estado do Amapá é um elemento chave na estruturação da produção agroecológica no estado á e na consolidação de um ambiente institucional formal, dado suas histórias, motivações e resistências e lutas.
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Agricultura familiar camponesa no planalto santareno: formas de existência em Mojuí dos Campos-PA
(Universidade Federal do Pará, 2020-09-09) BORGES, Anderson Coelho; FOLHES, Ricardo Theophilo; http://lattes.cnpq.br/5612208724254738
A agricultura familiar camponesa é caracterizada por aquelas famílias que através da posse da terra e do acesso aos recursos naturais disponíveis, buscam solucionar seus problemas produtivos e reprodutivos por meio da produção rural extrativa, agrícola e não agrícola. Levando em consideração este conceito, objetiva-se analisar de forma multiescalar as características que habilitam o entendimento das condições relacionadas à decisão da família camponesa em buscar ou não o acionamento da pluriatividade. Para isso, utilizando-se de uma abordagem interdisciplinar, lançou-se mão de dados qualitativos e quantitativos, obtidos, respectivamente, mediante a técnica de observação participante em duas comunidades ¿ Mojuí dos Pereiras e Terra de Areia ¿ localizadas no município de Mojuí dos Campos e a partir da mobilização da base de dados secundários e da seleção de variáveis (terra, força de trabalho e contexto institucional) coletados em pesquisa de campo junto às unidades produtivas camponesas. Assim, à luz da teoria do investimento camponês, identificou-se um padrão entre as famílias camponesas que acionam atividades não agrícolas, elas possuem restrição de terra, trabalho ou ambos, enquanto aquelas famílias que têm terra e força de trabalho em condições suficientes para a sua reprodução se dedicam apenas ao trabalho agrícola.
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Agricultura familiar e o desenvolvimento local no Município de Santarém Novo (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2024-09-23) MONTEIRO, Sandy Lorena Costa; MATHIS, Armin; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571; https://orcid.org/0000-0002-7831-9391
Considerando a complexidade e os desafios enfrentados pelos municípios menores da Amazônia em relação à temática do desenvolvimento sustentável, a presente pesquisa debruçou-se em explorar a relação entre desenvolvimento local sustentável e agricultura familiar no município de Santarém Novo, na Região Nordeste do Pará, terceiro menor do Estado, com 6.116 habitantes. O propósito desta pesquisa foi compreender as concepções de desenvolvimento dos principais tomadores de decisão no município, incluindo gestores públicos e representantes de organizações sociais de agricultores locais, bem como avaliar as percepções dos agricultores sobre as ações do poder público, especialmente daquelas que impactam o futuro da agricultura familiar. Essa proposta se deu com o intuito de compreender como as diversas perspectivas influenciam as ações e políticas para o planejamento do desenvolvimento local, com ênfase na agricultura familiar. Para o alcance dos objetivos, adotouse uma abordagem transdisciplinar, empregando uma metodologia concomitante de métodos mistos que combina métodos quantitativos e qualitativos para uma avaliação abrangente dessas interpretações. A estratégia quantitativa visou identificar padrões e tendências gerais nas variáveis relacionadas às avaliações dos agricultores, enquanto a estratégia qualitativa explorou as cosmovisões de desenvolvimento dos gestores públicos e representantes de associações, tendo como base teórica principal a Teoria das Dimensões do Desenvolvimento Sustentável de Ignacy Sachs, apoiado também pelas concepções de desenvolvimento de outros autores como David Korten e Amartya Sen. A coleta de dados envolveu entrevistas semiestruturadas com gestores e presidentes das associações, e a aplicação de formulários aos agricultores. A análise dos dados quantitativos utilizou métodos estatísticos descritivos, enquanto a análise dos dados qualitativos foi realizada por meio da técnica de Análise de Conteúdo da Bardin (2016). Como resultado, a pesquisa apresentou, além do panorama atual do desenvolvimento municipal, uma diversidade de desafios enfrentados pelos agricultores familiares, incluindo dinâmicas de produtivas, relações de trabalho e organizacionais, assistência técnica, acesso à políticas públicas, crédito, mercados e à participação social. Também foi possível elencar as principais demandas e necessidades dos agricultores para melhoria das condições no setor. As avaliações dadas pelos agricultores sobre a atuação do governo municipal nessas temáticas foram predominantemente negativas. Além disso, a pesquisa evidenciou uma pluralidade de entendimentos sobre os aspectos que compõem o desenvolvimento na visão dos entrevistados. Apesar das distintas prioridades e estratégias abordadas pelos diferentes grupos e indivíduos, os resultados destacaram de forma geral uma maior ênfase atribuída à dimensão social do desenvolvimento sustentável, abrangendo elementos como saúde, educação e renda, além da necessidade de ampliação das oportunidades e capacidades dos indivíduos e do acesso a atividades não produtivas como o lazer. Esses elementos foram amplamente reconhecidos como fundamentais para garantir uma base sólida para o progresso e bem-estar individual e coletivo. Também há uma percepção compartilhada da importância dos aspectos econômicos, territoriais e políticos (nacional). A dimensão cultural também foi aludida com uma frequência considerável. Algumas áreas, entretanto, apesar de serem consideradas importantes, foram menos enfatizadas pelos por eles, como as dimensões ecológica, ambiental e política (internacional). Em contrapartida, também foi enfatizado a necessidade de se considerar aspectos mais subjetivos do desenvolvimento humano, relacionados a valores éticos, morais, religiosos, psicológicos e ao fortalecimento das relações sociais, os quais remetem à solidariedade, respeito, fraternidade e ao senso de comunidade.
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A Agricultura familiar e seu papel na produção rural paraense: uma análise a partir do censo agropecuário de 2017
(Universidade Federal do Pará, 2024-10-30) CORREA, Alan Tiago; RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano; http://lattes.cnpq.br/6291249974166783
A agricultura familiar desempenha um papel crucial na produção agropecuária do Pará, sendo uma das principais fontes de emprego e renda no meio rural e contribuindo significativamente para a economia local e regional. As práticas adotadas por esses pequenos produtores são fundamentais para a conservação da biodiversidade e dos recursos naturais. O estudo da agricultura familiar no Pará permite uma compreensão mais profunda de suas particularidades e desafios, fornecendo subsídios para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes e inclusivas. Este trabalho tem como objetivo analisar com base nos dados disponibilizados pelo Censo Agropecuário de 2017, o papel da agricultura familiar na produção rural paraense, com ênfase em sua contribuição para o abastecimento do mercado interno. A pesquisa busca responder à seguinte questão: “Qual é o papel da agricultura familiar na produção rural paraense, considerando sua contribuição para o abastecimento do mercado interno, com base no Censo Agropecuário de 2017?”. Utilizando uma abordagem mista, que combina métodos qualitativos e quantitativos, o estudo explora as nuances e os aspectos qualitativos da contribuição da agricultura familiar, incluindo as dinâmicas sociais, culturais e econômicas que permeiam essa atividade, bem como os desafios enfrentados pelos pequenos produtores. Por outro lado, a análise quantitativa oferece uma visão objetiva da contribuição desse setor, utilizando dados sobre a produção agrícola em cadeias produtivas. O método de análise baseiase na descrição das variáveis relacionadas à agricultura familiar e na evolução da produção agropecuária. Para isso, são utilizados dados do Censo Agropecuário de 2017, abrangendo áreas como agroindústria rural, pecuária, silvicultura, lavoura temporária e permanente, extração vegetal, floricultura e horticultura. Os resultados indicam que a agricultura familiar também se destaca na oferta de produtos de maior valor agregado, como frutas, legumes e hortaliças. Essas culturas, que exigem manejo especializado e são voltadas para o mercado, são fundamentais para o abastecimento das feiras e mercados locais nas zonas urbanas, criando uma conexão direta entre o campo e a cidade. A diversificação produtiva não apenas fortalece a agricultura familiar, mas também garante uma cadeia de abastecimento local eficiente, reduzindo a dependência de grandes produtores e de produtos vindos de fora do estado. Ao focar no mercado interno, os pequenos agricultores asseguram uma oferta contínua de produtos essenciais, especialmente em tempos de crise ou dificuldades logísticas.
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A Agricultura praticada no espaço urbano: o caso do bairro Almir Gabriel em Marituba - PA
(Universidade Federal do Pará, 2023-06-12) ROSA, Ciria Cristiane da; FOLHES, Ricardo Theophilo; http://lattes.cnpq.br/5612208724254738
Marituba é um município localizado na Região Metropolitana de Belém, Estado do Pará. Nos anos de 2006 a 2017 foi realizado o censo agropecuário, nesse período de 11 anos ocorreu um declínio de 65 % das unidades de produção familiar. Essa redução está associada a inúmeros fatores como: o envelhecimento dos agricultores, a falta de interesse dos mais jovens, a ausência de políticas públicas e de assistência técnica e extensão rural. Além desses aspectos, houve um aumento populacional no município. A agricultura que é desenvolvida no município abastece os mercados da capital paraense e se caracteriza como pequenos lotes – sítios ou quintais agroflorestais – os quais os agricultores desenvolvem uma variedade de cultivos, dentro das zonas urbanas. O Almir Gabriel é um bairro, que antes era uma fazenda e passou por um processo de ocupação, durante a demarcação do lugar foram divididos os lotes de produção agrícolas e as áreas destinadas à moradia. Então, o estudo tem por seguinte questionamento: com a expansão da urbanização no bairro, os lotes e terrenos agrícolas estão deixando de desenvolver a agricultura em função de outras formas de uso e conversão do solo do espaço urbano? Para responder a essa indagação procurou-se atingir o objetivo geral: compreender como a produção do espaço urbano afeta as atividades agrícolas no município de Marituba - PA; quanto aos específicos: levantar informações acerca dos aspectos territoriais, urbanos e das características da agricultura urbana em Marituba; verificar as ações desenvolvidas pelas instituições que tratam sobre a agricultura no município; identificar as percepções dos agricultores do bairro Almir Gabriel acerca da urbanização que ocorre na localidade. Quanto aos procedimentos metodológicos, trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa, com uso de métodos quantitativos descritos nas tabelas e gráficos, consultas a bibliografias e documentos, além de entrevistas semiestruturadas com agricultores e gestores públicos. Os resultados indicam que muitos agricultores deixaram e estão deixando de produzir nos lotes agrícolas, as áreas foram vendidas e incorporadas em um processo de especulação imobiliária e há um avanço da urbanização das áreas demarcadas à agricultura, causando danos ambientais.
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Agro é POP ou a Globo é agro?: relações de poder e dominação através da construção das narrativas de riqueza e dos padrões de consumo pela comunicação midiatizada do campo da agropecuária
(Universidade Federal do Pará, 2020-10-14) CUNHA, Larissa Carreira da; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
A tese analisou as relações de poder e dominação no campo da agropecuária através da construção de narrativas e padrões de consumo forjados pela comunicação dos agentes hegemônicos que integram o campo midiático, representado pela Rede Globo em parceria com o campo do Mercado e do Estado. A hipótese foi constituída com a assertiva de que a crença nas narrativas de riqueza construídas pela comunicação midiatizada do agronegócio possibilita a pactuação de um modelo hegemônico de desenvolvimento baseado no neoextrativismo, no pensamento colonial e no paradigma cartesiano-materialista, forjando uma consciência de consumo dos agentes da sociedade. Foram utilizados os referenciais teóricos e metodológicos dos conceitos de campo, habitus e crenças de Pierre Bourdieu, Poder de Foucault, marketing de Kotler e propaganda de Bernays, consciência de consumo com as teorias de Hegel e Jung, paradigmas e narrativas de desenvolvimento com Rist e Korten, campo do desenvolvimento e Amazônia com Edna Castro, veganismo com Singer e Ferrigno, dentre outros. Foram analisados 103 vídeos integrantes da campanha “Agro: a indústria riqueza do Brasil”, e demais materiais de comunicação da emissora, através da metodologia de análise midiática de Leach e Liakopoulos. A tese demonstrou que a Rede Globo além de ser um poderoso integrante do campo midiático, também integra o campo do mercado, sendo esses agentes os mais dominantes dentro do campo da agropecuária, juntamente com o Estado, cujo exercício do poder constitui a construção dos padrões de consumo e da narrativa constituinte do modelo de desenvolvimento, em um processo legitimado e validado pelos agentes da sociedade, os consumidores. Também foi demonstrado que há uma parcela de agentes que age de forma contrária as regras do campo, exercendo um consumo anti hegemônico capaz de promover uma perturbação dentro do campo e a criação de novas dinâmicas econômicas e sociais por parte de agentes hegemônicos e não hegemônicos. Também se concluiu que a mudança no modelos de desenvolvimento passa pela mudança de paradigma da realidade, oriunda da mudança coletiva e individual da consciência de consumo. Seguindo o modelo baseado no paradigma hegemônico materialista cartesiano, não há possibilidade de mudança real e efetiva nos modelos econômicos e de desenvolvimento para um resultado verdadeiramente harmônico entre a produção econômica, a preservação do meio ambiente e o respeito as demais espécies que compõem a biosfera da Terra. A tese conclui que a mudança nos modelos de desenvolvimento independem da mudança ideológica no controle dos agentes hegemônicos que estão no poder, e está atrelada a conformação da consciência coletiva, produto da consciência individual, que é validante do paradigma.
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Agro não é tudo: a expansão da monocultura da soja sobre os territórios quilombolas na Amazônia Oriental
(Universidade Federal do Pará, 2023-08-09) DIAS, Gustavo Francesco de Morais; RAVENA, Nírvia; http://lattes.cnpq.br/0486445417640290
O bioma Amazônia tem passado por intensas transformações nas duas últimas décadas em decorrência principalmente do avanço da agropecuária. Nesse sentido, a atual Constituição Federal reconhece as comunidades quilombolas como grupos culturais com direito a delimitação de suas terras, porém na Amazônia este direito tem sido ameaçado pelo avanço do agronegócio. Logo, a pergunta de pesquisa da presente tese é de que forma a dinâmica de uso e cobertura da terra afeta os territórios pertencentes as populações tradicionais e as unidades de conservação? Além disso, se investigou sobre as influências do Código Florestal Brasileiro (CFB), Moratória da Soja e Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o avanço do plantio de soja na região. Este estudo se concentrou nos municípios paraenses de Belterra, Mojuí dos Campos e Santarém-PA. Além dos municípios foram também analisados a Floresta Nacional do Tapajós (FNT) e os quilombos presentes no município de Santarém: Murumurutuba, Bom Jardim, Maria Valentina, Arapemã, Tiningu e Murumuru. Para a análise das imagens da região foram utilizados dados disponibilizados pelo programa Mapbiomas do período de 2000 a 2019. Para se descrever a interação entre os atores envolvidos na arena de expansão da soja na região do Planalto Santareno, utilizou-se as metodologias da Institutional Analysis And Development (IAD) Framework e Qualitative Comparative Analisis (QCA) com os pressupostos da Lógica Fuzzy por meio da descrição dos dados oriundos dos questionários aplicados, entrevistas e fontes secundárias. Com as análises realizadas foi possível observar que nos municípios de Mojuí dos Campos e Belterra há uma supressão floresta considerável devido ao avanço da produção de soja e pastagem, as quais aumentaram de forma exponencial nos últimos anos. Soma-se a isso as incongruências observadas entre o CFB e a moratória da soja que permitem aos produtores avançarem com a produção de soja na Amazônia. Além disso, observou-se que a expansão da área plantada com soja é decorrente de uma série de investimentos públicos e privados em infraestrutura, em especial na abertura de estradas e rodovias, construção de portos e subsídios aos grandes agricultores. Na região do Planalto Santareno foi observado que as comunidades quilombolas enfrentam dificuldades relacionadas ao acesso a serviços públicos de saúde, infraestrutura e ausência de apoio do Estado. No estudo identificou-se um avanço da soja dentro e nas proximidades das comunidades quilombolas a partir de 2014, isso preocupa estes povos quanto a manutenção de seus territórios, seu modo de vida e sobre o aumento de danos sobre os recursos naturais locais. Também foi identificado que as variáveis floresta e soja são condições necessárias para a explicação das mudanças no uso e cobertura da terra sobre populações tradicionais, logo somente quando analisadas conjuntamente é que são suficientes para explicar o fenômeno, ou seja, somente com a melhora das condições floresta e soja é que se conseguirá que não ocorram danos em decorrência das mudanças no uso e cobertura da terra sobre as populações quilombolas da região de Santarém.
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A Alta modernidade e a revolução socioambiental: indivíduo e coletividade na reprodução sociometabólica do desenvolvimento e da sustentabilidade na Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2009-12-18) COSTA, Gilson da Silva; HURTIENNE, Thomas Peter; http://lattes.cnpq.br/7133222063843073
Essa tese é um estudo de sociologia marxista contemporânea sobre a Alta Modernidade, entorno da relação indivíduo e coletividade na reprodução sociometabólica do desenvolvimento e da sustentabilidade – com recorte para a Grande Amazônia, o período PósSegunda Guerra, com o surgimento da Sociedade Informacional Global. Trata-se particularmente dos fenômenos socioeconômicos, sociopolíticos e socioambientais correntes na América Latina, Caribe e Grande Amazônia, desde seu mundo urbano e sua co-relação com o campo e a floresta. Desenvolve reflexões sobre a perspectiva da Revolução Socialista com base na Revolução Social e Ambiental, que caracterizam politicamente a etapa histórica da alta modernidade quanto à participação ou não-participação do indivíduo e da coletividade (povos e classes trabalhadoras); quais seus reflexos na relação capital, trabalho, estado e natureza - desde a práxis cotidiana na busca da sustentabilidade (social, econômica, política, cultural e ambiental). O estudo analisa como o processo de reprodução sociometabólica da sociedade capitalista atual aprofunda a alienação, a ideologia e o ceticismo entre as classes trabalhadoras e povos da América Latina - que se evidenciam na contradição dialética entre indivíduo e coletividade via participação ou apatia política. Filtrada pela perspectiva de construção sociometabólica do desenvolvimento racional e da sustentabilidade efetiva via Revolução Socialista, Socioambiental ou Ecossocialista. No decorrer dos capítulos se trata da emergência da Ação Coletiva e do Capital Social na América Latina e se estes podem ou não influenciar na ruptura e construção dessa nova formação societal, desde o mecanismo de mobilização, envolvimento e participação política e crítica das comunidades, dos sujeitos sociais e políticos da revolução na macrorregião. Promovem-se algumas contribuições teóricas e metodológicas ao campo do Materialismo Histórico Dialético e da Teoria Geral dos Sistemas. As contribuições teóricas são articuladas entorno de interpretações e formulações como: desenvolvimento racional e sustentabilidade efetiva; intra e inter dialeticidade permanente; socialismo ou extermínio; hecatombestagflação; revolução socioambiental; hiperalienação; superideologia; ultraceticismo; capital social revolucionário, entre outras. As contribuições metodológicas surgem a partir da articulação do método de estudo, análise e interpretação do Materialismo Histórico Dialético (MHD) e da Teoria Geral dos Sistemas (TGS), contidas nas formulações: Sistemismo Histórico Ecológico Cibernético (SHEC); Materialismo Histórico Dialético Sistêmico (MHDS), que permitem obter maior poder analítico e explicativo nas observações, leituras e interpretações dos fatos, fenômenos e realidades tratadas nesta pesquisa. Tecendo um fio de ligação entre os elementos que tratam do desenvolvimento capitalista na alta modernidade - desde o indivíduo e a coletividade frente à radicalização da alienação, da ideologia e do ceticismo na Sociedade Informacional Global - situando o fenômeno do desenvolvimento a partir de matriz teórica marxista. Discute a atualidade da Revolução Socialista e a perspectiva da Revolução Socioambiental, assim como as potencialidades, limites e oportunidades de um Programa de Transição ao Socialismo Ecológico, Socioambiental ou Ecossocialista, dado o processo de reprodução sociometabólica do desenvolvimento societário atual e as tensões entorno da perspectiva real de sustentabilidade, particularmente aqui em termos da Grande Amazônia - com base a uma nova visão sociocultural, socioeconômica, socioambiental e político-institucional que começa a surgir e tende a se avolumar nas próximas décadas do século XXI.
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Amazonas e Pará: promotorias de justiça ambiental x gestão institucional nos Ministérios públicos
(Universidade Federal do Pará, 2015-02-23) MENDES, Rosivane de Souza; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911
Nesta dissertação, discute-se a defesa jurídica do meio ambiente, enquanto direito fundamental, apresentando-se o sistema de justiça ambiental e os institutos jurídicos utilizados nesse sistema. Traz-se a história do Ministério Público (MP), identificando sua missão institucional, especialmente na seara ambiental. Observa-se que nas Promotorias de Justiça das capitais do Amazonas e do Pará há fragilidades criadas na esfera de gestão, o que prejudica a atuação de promotores de justiça, especialmente na área ambiental. Os resultados da pesquisa indicam que a atuação do MP tem resultado pontual na efetivação da legislação especial ambiental, devido ao jogo das regras administrativas que definem um desenho institucional que vulnerabiliza a atuação das Promotorias. Este cenário dificulta a execução das regras do jogo, previstas na regulação ambiental, fazendo crescer o fenômeno da judicialização do meio ambiente na Amazônia
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A Ameaça aos habitats: avaliação da cobertura e uso da terra na área do município de Tailândia (PA) pela monocultura da palma de óleo
(Universidade Federal do Pará, 2024-10-01) FERNANDES, Bianca Moraes; RAVENA, Nírvia; http://lattes.cnpq.br/0486445417640290
As espécies ameaçadas de extinção têm como um de seus principais catalisadores a perda de habitat. Assim, a avaliação da cobertura e uso da terra no município de Tailândia, que é o maior produtor da palma de óleo no Estado do Pará, busca compreender como a monocultura pode impactar nos biomas da região e subsequentemente os habitats das espécies endêmicas. Para essa compreensão é utilizado arcabouço teórico da Economia Ecológica, do contradiscurso do desenvolvimento sustentável, e de autores indígenas. Para entender como ocorre a perda de biodiversidade, têm-se literatura sobre extinções em massa e o Antropoceno. Por fim, busca-se traçar o caminho da palma de óleo até a Amazônia, onde sua monocultura atingiu socioambientalmente toda a região. A elaboração de mapas foi feita com auxílio de imagens do MapBiomas, que monitora diferentes usos da terra no Brasil, com o Sistema de Informação Geográfica, através do software livre QGIS (3.34), além do suporte de dados do IBGE. A extinção é avaliada principalmente pela escala de ameaças estabelecida pela IUCN, que juntamente com o ICMBio, e seu sistema SALVE, SiBBr e GBIF, são utilizados para avaliar quais espécies ocorrem na área do bioma amazônico que estão ameaçadas de extinção e podem ser impactadas pela monocultura da palma de óleo na região. Como resultado, é possível observar que há grande ocorrência de espécies na região do recorte geográfico, tendo também registros de espécies ameaçadas de extinção que habitam ou transitam na área do município de Tailândia (PA). No sistema SALVE encontrados os registros de 223 espécies ameaçadas de extinção que ocorrem no Estado do Pará. No SiBBr, há registros de ocorrências de 2.211 espécies no município de Tailândia. Enquanto no GBIF, foram registradas 1.362 ocorrências de espécies no município de Tailândia
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Análise da qualidade de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para licenciamento de mineradoras no estado do Amapá
(Universidade Federal do Pará, 2024-09-20) LOBO, Ivonês Damasceno; RAVENA, Nírvia; http://lattes.cnpq.br/0486445417640290
No contexto do desenvolvimento sustentável, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) surge como um instrumento essencial ao processo de licenciamento ambiental de empreendimentos públicos ou privados com impactos relevantes. No Brasil, a Resolução n.º 001/1986 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) estabeleceu critérios básicos para a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). No entanto, a globalização impulsionou mudanças no padrão de produção, promovendo o surgimento de interesses empresariais que buscam flexibilizar as regras do licenciamento ambiental. Esse movimento, especialmente evidente durante os governos Temer e Bolsonaro, resultou em políticas mais favoráveis ao setor empresarial, incluindo a proposta de exploração mineral em terras indígenas. Na Amazônia, isso se traduz em uma história de Grandes Projetos que, frequentemente, exploram a região em benefício de outras partes do país, deixando impactos socioambientais negativos. A qualidade dos EIAs de empreendimentos minerários no Estado do Amapá é um ponto de preocupação, especialmente diante do desmonte do processo de licenciamento ambiental no Brasil desde os anos 1980. Nesse sentido, o presente estudo tem como objetivo geral avaliar a qualidade de Estudos de Impactos Ambientais (EIA) de empreendimentos minerários no Estado do Amapá. Pretende-se responder ao seguinte problema de pesquisa: Qual a qualidade dos Estudos de Impactos Ambientais de empreendimentos minerários no Amapá? Para isso, as qualidades de três EIAs minerários de projetos minerários no Estado do Amapá foram avaliadas a partir da metodologia Lee and Colley Review Package, reconhecida internacionalmente. Os resultados apontam que os estudos são “insatisfatórios devido a omissões importantes ou pontos inadequados”.
Acesso aberto (Open Access)
Análise de eficiência técnica da Segurança Pública no combate ao crime de homícidio nos Municípios dos Estados Federados da Amazônia Legal
(Universidade Federal do Pará, 2019-04-26) MORAES, Arthur Cezar Anaissi de; SANTOS, Ricardo Bruno Nascimento dos; http://lattes.cnpq.br/3685339264701382; NASCIMENTO, Durbens Martins; http://lattes.cnpq.br/4086120226722277
A tese delimitou como objetivo analisar a eficiência dos gastos em segurança pública no controle do crime de óbito por causas externas (homicídio) e variáveis de natureza socieconômica nos municípios pertencentes aos Estados Federados da Amazônia Legal no período de 2002 a 2015. A metodologia utilizada consistiu em estimar um escore de eficiência técnica calculado por município e com isso estratificar por camadas de isoeficiência os resultados obtidos, delimitados desta forma: 0,01 e 0,25 (baixa eficiência), 0,25 e 0,50 (regular eficiência), 0,50 e 0,75 (eficiência média) e 0,75 e 1,00 (eficiência alta), conforme modelo de Análise de Envoltórios de Dados (DEA). As hipóteses testadas foram as seguintes: Hipótese 01: A evolução do escore de eficiência total geral (eftg), para o controle do óbito de causas externas (homicídio), apresenta diferentes magnitudes quantitativas e qualitativas correlacionadas à natureza socioeconômica dos municípios pertencentes à Amazônia Legal no período de 2002 a 2015, sendo grande parte classificada como eficiência Baixa. Hipótese 02: A evolução do escore de eficiência por tamanho populacional, para o controle do óbito de causa externa (homicídio), apresenta diferentes magnitudes quantitativas e qualitativas correlacionadas à natureza populacional dos municípios pertencentes à Amazônia Legal no período de 2002 a 2015, sendo grande parte classificadas como eficiência Alta. Os resultados obtidos, por comparação empírica da média descritiva, sinalizam que a estimação de eficiência para o controle do crime de óbito por causa externa (homicídio) é delimitada por fatores de natureza socioeconômica, institucionais e populacionais diversas, dentre os municípios pertencentes à Amazônia Legal no período de 2002 a 2015.
Acesso aberto (Open Access)
Análise dos impactos de mudanças nas precipitações pluviométricas sobre produtos florestais não madeireiros e as lavouras permanentes do Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2018-04-27) NOGUEIRA, Ana Karlla Magalhães; SANTANA, Antônio Cordeiro de; http://lattes.cnpq.br/2532279040491194
O objetivo da tese foi analisar os impactos de mudanças nas precipitações pluviométricas sobre produtos florestais não madeireiros (PFNM) e as lavouras permanentes do estado do Pará no período de 1999 a 2013, medidos por meio da aplicação de dados em painel e Método generalizado dos Momentos (MGM). Para isto, calculou-se o benefício socioeconômico e ambiental da extração e comercialização da castanha-do-brasil, dos óleos de andiroba e copaíba. E, ainda, analisou-se a influência das alterações nos níveis de chuvas sobre o mercado de lavoura permanente nas mesorregiões paraenses no período de 2000 a 2013, mediante estimação das equações de oferta e demanda na forma de dados em painel dinâmico de efeitos fixos. No período analisado, constatou-se que a demanda e a oferta da castanha-do-brasil, óleos de andiroba e copaíba e produtos da lavoura permanente foram inelásticos a preço. A elasticidade-renda da demanda enquadrou a castanha-do-brasil e os óleos de andiroba e copaíba como bens superiores e os produtos da lavoura permanente como essenciais ao consumo. A elasticidade-cruzada da demanda indicou uma relação de complementaridade entre o açaí e a castanha-do-brasil e substituição entre os produtos da lavoura permanente e temporária. A elasticidade-cruzada da oferta indicou que a produção de óleos e castanha-do-brasil não concorre com o uso de mão de obra, terra e capital no mercado local, pois são considerados produtos conjuntos. Em contraposição, a elasticidade-cruzada da oferta de lavouras permanentes em relação às lavouras temporárias indicou uma relação de concorrência pelos fatores de produção. As mudanças nas precipitações pluviométricas causam influência negativa sobre a oferta da castanha-do-brasil, óleos de andiroba e copaíba e produtos da lavoura permanente nas mesorregiões paraenses. No que se refere à castanha-do-brasil, os resultados mostraram, ainda, que a partir de 1999, com as mudanças nos níveis de chuvas, houve diminuição do benefício socioeconômico ambiental para a população do oeste paraense, representando um decréscimo de 16,46% em relação ao benefício obtido antes da mudança nos níveis de chuvas. Com relação à distribuição dos benefícios depois das alterações nas precipitações pluviométricas, consumidores foram os principais prejudicados, com uma perda de 10,22% (-R$5.406,03 mil) dos benefícios totais. No que se refere aos óleos de andiroba e copaíba, constatou-se, ainda, que houve diminuição do benefício socioeconômico ambiental para a população do oeste paraense de1,45% (-R$68,72 mil). Os consumidores foram os principais prejudicados, com uma perda de - R$ 124,67 mil/ano.
Acesso aberto (Open Access)
O Ar da cidade liberta? a relação entre a universidade e o entorno à luz do direito à cidade
(Universidade Federal do Pará, 2013-11-04) SILVEIRA, Mozart Victor Ramos; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
A Universidade Federal do Pará é uma autarquia em regime especial com funções que vão além do ensino, passando pela pesquisa e pela extensão. Dentro de sua missão institucional, a pesquisa trata da relação da Universidade Federal do Pará com os seus bairros de entorno, a partir do ponto de vista do direito à cidade, analisando-se o viés democrático dos instrumentos disponíveis para a garantia do referido direito. Para tanto, utilizou-se de estudos e conceitos do Direito Administrativo e do Direito Urbanístico, além das categorias de autonomia e heteronomia de Castoriadis e as reflexões sobre o direito à cidade de Lefèbvre, que fundamentaram o marco conceitual da pesquisa. Não obstante, foram trabalhadas as categorias relacionadas ao desenvolvimento urbano e sua relação com os movimentos sociais, além do papel da Universidade Federal do Pará nesse contexto. Mediante pesquisa na legislação pertinente, observação direta, iconografias e entrevistas com moradores dos bairros que circundam a universidade e também com membros do corpo técnico-administrativo, principalmente os relacionados à Comissão de Regularização Fundiária. Após a análise dos resultados, chegou-se à conclusão de que a relação da Universidade com seu entorno, do ponto de vista do direito à cidade, se dá de forma complexa. A Universidade Federal do Pará, através da extensão tem conseguido bons resultados no que se refere à regularização fundiária do entorno, mas no que se relaciona a participação, dado todo o contexto legal, existem contradições que limitam a participação dos bairros do entorno
Acesso aberto (Open Access)
O Arranjo produtivo local da opala no município de Pedro II - PI como instrumento de desenvolvimento sustentável a partir da mineração
(Universidade Federal do Pará, 2023-03-28) SOUSA JÚNIOR, Dilmo Vieira de; MATHIS, Armin; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571; https://orcid.org/0000-0002-7831-9391
O desenvolvimento sustentável é capaz de suprir as necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade de atender às necessidades das futuras gerações. É o progresso que não esgota os recursos para o futuro, buscando manter o equilíbrio entre os aspectos sociais, ambientais e econômicos. Os Arranjos Produtivos Locais (APLs) são um conjunto de agentes econômicos, políticos e sociais localizados no mesmo território, desenvolvendo atividades econômicas correlatas e que apresentam vínculos expressivos de produção, interação, cooperação e aprendizagem. A mineração é considerada por muitos como um dos setores básicos da economia, tanto por contribuir de forma decisiva para o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida das presentes e futuras gerações, como pela contribuição que dá para o desenvolvimento de uma sociedade justa e equilibrada, na medida em que exige de seus integrantes ações concretas voltadas para a sustentabilidade. O projeto cooperativo em rede, acerca do arranjo produtivo da opala na região de Pedro II, no estado do Piauí, tem o intuito de elevar a produtividade a partir da mineração, bem como de consolidar a cadeia produtiva da opala através de uma abordagem abragente e cooperativa. O objetivo geral do presente estudo é analisar os fatores que dificultam o funcionamento do APL da opala como instrumento de desenvolvimento sustentável em Pedro II-PI. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi de natureza qualitativa e interpretativa, embasada na metodologia de estudo de caso envolvendo a triangulação de dados obtidos por meio da observação, da pesquisa documental e da pesquisa de campo, que serão interpretados através da análise de conteúdo.
Acesso aberto (Open Access)
A Arte popular na Amazônia (Ilha do Marajó): a salvaguarda de um patrimônio imaterial pela sua reinvenção artística
(Universidade Federal do Pará, 2019-12-02) BOUTTEVILLE, Monique Sobral Delamare de; FIGUEIREDO, Silvio José de Lima; http://lattes.cnpq.br/2578700144404800; LÉGERET, Katia
Esta pesquisa está localizada na região amazônica, mais precisamente na ilha de Marajó, e se interessa por algumas de suas práticas artísticas tradicionais: o carimbó, dança e música tradicional comuns no Estado do Pará e em certas regiões amazônicas, incluindo o Marajó, e a pratica da contação. As obras de artistas carimbó e contadores de histórias da ilha são solidárias com as populações locais e produzem marcos que contribuem para a construção da identidade dos marajoaras (habitantes da ilha). Eles ajudam a combater a invisibilidade das populações da Amazônia, produzidas por fortes interesses econômicos e pela falta de políticas públicas eficientes na região. O não reconhecimento, pelas autoridades, desses territórios - tão imaginários quanto geográficos e pertencentes aos amazônicos / marajoaras - acentua os mecanismos de submissão impostos à população local. É por isso que questionamos as possíveis condições para a continuação dessas práticas na ilha do Marajó, como atos estéticos e sociais de oposição a um esmagamento poliformico e com objetivo simbólico, institucional, econômico e político. Assim, o problema central, ao qual estamos tentando responder com nosso estudo, questiona a possibilidade de uma "salvaguarda viva" desses patrimônios culturais intangíveis.
Acesso aberto (Open Access)
Os Ativos naturais e as comunidades tradicionais na Amazônia: o caso da Reserva Extrativista Verde para Sempre, Porto de Moz-PA
(Universidade Federal do Pará, 2022-01-28) PARAENSE, Vinicius de Campos; SANTANA, Antônio Cordeiro de; http://lattes.cnpq.br/2532279040491194; https://orcid.org/0000-0002-4324-9178
Os ativos naturais da Reserva Extrativista Verde para Sempre, Porto de Moz-PA, contemplam uma extensa gama de produtos e serviços ambientais que, na maioria das vezes, não apresentam valores definidos pelo mercado formal. Ocorre que, mesmo existindo na natureza, sua importância relativa é mínima ou inexiste do ponto de vista dos fluxos financeiros da economia convencional. Dessa maneira, avaliações econômicas mais abrangentes que sejam capazes de incorporar o valor dos produtos e serviços ambientais aos fluxos de renda dos manejadores da floresta são de suma importância, tendo em vista que todos os custos que, de fato, incorrem nas atividades florestais, juntamente com as externalidades geradas à sociedade, devem ser incorporados ao valor econômico total desses ambientes. Portanto, o objetivo deste trabalho é estimar o valor dos ativos naturais da RESEX Verde para Sempre, considerando o estoque de carbono da parte aérea das árvores e o volume total dos indivíduos arbóreos (análise benefício-custo) e o Valor Econômico Total (VET) da área a ser manejada, a partir da percepção dos moradores locais sobre as externalidades socioeconômicas e ambientais geradas pela atividade do Manejo Florestal Comunitário (MFC) (método de valoração contingente). Na análise benefício-custo, foram considerados os indivíduos arbóreos constados nos inventários florestais das Unidades de Produção Anual (UPA) das comunidades Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Arimum), Por ti meu Deus e Paraíso do Acaraí, obtendo-se o valor presente líquido do capital florestal (VPLCF) de: R$ 2.725.134,00 (R$ 6.776,41/ha); R$ de 1.836.391,92 (R$ 4.045,36/ha-1); e R$ 650.151,92 (R$ 6.922,40/ha), respectivamente. A segunda metodologia, designada pelo método integrado de avaliação contingente (MIAC) foi especificado pelas equações de disposição a pagar (DAP) e disposição a receber (DAR), cujos valores foram extraídos das variáveis socioeconômicas e indicadores da dimensão ambiental (DA) e dimensão ecológica (DE), sendo incluídos na especificação do modelo econométrico proposto. Estes resultados representam: o valor que os moradores entrevistados estão propensos a pagar pela preservação dos ativos naturais da RESEX e, assim, continuar usufruindo de seus benefícios econômicos e ambientais promovidos pelos produtos e serviços ecossistêmicos do modo que, atualmente, está sendo realizado; além de captar a magnitude que estarão dispostos a aceitar, como forma de compensação, pelo uso do capital natural em questão. A partir dos resultados gerados pelo MIAC, auferiu-se o valor médio de DAP de R$ R$ 4.509,19/ha, contemplando o valor econômico total (VET) médio de R$ 4.279.221,31 da RESEX. O valor médio estimado de DAR foi de R$ 5.569,39/ha, refletindo o VET de R$ 5.285.351,11. A diferença entre os valores da DAP e DAR de apenas 19%, corrobora com a especificação inovadora do modelo e eficiência da pesquisa de campo. Por fim, os valores estimados demonstram que os moradores locais estão cientes da magnitude dos recursos naturais e das potencialidades socioeconômicas do ativo ambiental da RESEX, além do papel essencial que exercem em suas vidas, na medida em que se mostraram propensos a pagar valores elevados pela manutenção deste ativo e, assim, continuar usufruindo dos benefícios econômicos e ambientais promovidos pelos produtos e serviços ecossistêmicos da forma em que, atualmente, está sendo realizada.
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Avaliação da sustentabilidade do desenvolvimento do município de Altamira (PA) sob a ótica dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) das Nações Unidas utilizando a ferramenta barômetro da sustentabilidade
(Universidade Federal do Pará, 2024-02-26) QUINTELA, Patrick Diniz Alves; ARAGÓN VACA, Luis Eduardo; http://lattes.cnpq.br/2713210031909963
Nas últimas décadas, acentuam-se os debates relacionados aos danos ambientais que vêm provocando transformações em nível global conforme compreensão da finidade dos recursos naturais. A Amazônia figura como protagonista quando se pensa em proteção ao patrimônio ecológico global. Dada sua importância, a maior floresta tropical do mundo vem sendo contemplada com diversas projeções com o fito de preservá-la. Altamira é um município situado no centro da Amazônia Legal e figura como reflexo das principais problemáticas enfrentadas nesse território. Populações tradicionais coexistem com o agronegócio, sendo ambos inundados por grandes projetos, ainda que um lado se beneficie mais. O rural e o urbano também proporcionam ao município um contraste que o torna especialmente difícil para apontar ou mesmo definir o que seria sustentável. Apesar dos inúmeros conflitos que nem de longe permitem homogeneizar este território, esta tese buscou realizar uma análise socioambiental com base nos eixos do Bem-estar humano e Bemestar ambiental, de cunho multidisciplinar, para o município de Altamira, tomando por base os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), lançados em 2015 pelo Programa das Nações Unidas sobre Desenvolvimento (PNUD), e assim avaliar os principais entraves para o pleno desenvolvimento sustentável do município. Para obtenção dos resultados, empregou-se a metodologia denominada Barômetro da Sustentabilidade (BS), fruto das grandes convenções globais que debatem os cursos que tomam as dimensões sociais, econômicas e ambientais. Os resultados obtidos revelam que Altamira apresenta nível intermediário para sustentabilidade e refletem a necessidade de um olhar do poder público aos indicadores relacionados ao grande eixo socioecômico, assim como a necessidade de elaborar estratégias para sanar e conter os problemas relacionados ao grande eixo ambiental. Concluiuse, então, que Altamira está distante de alcançar as metas estabelecidas pela Agenda 2030, mas que apresenta fôlego e tem demonstrado sutis mudanças que caminham para alcançar tais objetivos. Por fim, ainda que possivelmente limitada, esta tese teve como pretensão datar um resultado e criar base para futuras pesquisas que tenham como objetivo analisar, acrescentar ou mesmo refutar resultados obtidos para o município de Altamira.
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Avaliação do modelo de monitoramento ambiental no Estado do Pará: estudo de caso da SEMA/PA
(Universidade Federal do Pará, 2013-05-24) SOUSA, Rodolfo Gadelha de; SZLAFSZTEIN, Claudio Fabian; http://lattes.cnpq.br/1348005678649555
Uma das abordagens para evitar e controlar as crises ambientais deve ser originada na gestão ambiental pública, notadamente na atuação integrada dos seus instrumentos: o licenciamento, o monitoramento e a fiscalização. O monitoramento tem um papel estratégico neste processo, pois é essencial à tomada de decisão na atividade de licenciamento e no suporte à fiscalização. Entretanto, o monitoramento ambiental é um tema complexo. No Pará, a estrutura da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, com competência para realizar esta função e as demandas oriundas da descentralização da gestão ambiental e da Lei Complementar 140/2011, exigem que esse órgão estadual aprimore seus mecanismos de monitoramento da gestão ambiental. Embora não haja uma solução universal de se fazer o monitoramento ambiental, esta pesquisa pretendeu discutir um modelo de monitoramento governamental para além da obrigação formal e burocrática dos órgãos licenciadores em monitorar seus empreendimentos aprovados. Assim, o objetivo desta pesquisa consistiu em avaliar o modelo de monitoramento ambiental como instrumento de gestão ambiental no estado do Pará, através da descrição do modelo adotado, bem como da análise das causas e consequências deste modelo, em particular para os planos de manejo florestal licenciados pela SEMA/PA. Visou também propor uma estratégia de monitoramento ambiental no estado. Para isso, considerou-se como objeto de estudo a SEMA/PA e se utilizou o método de estudo de caso, seguindo três etapas: levantamento de dados, por meio de relatórios do órgão e realização de entrevistas; tratamento de dados, com base em roteiro de orientação para caracterizar tanto o modelo de monitoramento, quanto a capacidade institucional do órgão estatal; e, análise de resultados, produzindo-se uma matriz descritiva do modelo de monitoramento, o que permitiu identificar os aspectos positivos e os entraves que comprometem os propósitos do monitoramento ambiental no Pará, orientando assim a retificação e a reformulação do modelo adotado. Os resultados revelam que de modo geral não há uma estratégia institucional da SEMA/PA de monitoramento ambiental sistemático, tanto para programas e projetos de licenciamento, como para os padrões de qualidade ambiental. De modo específico, há várias deficiências no modelo de monitoramento adotado pela SEMA/PA e descrito nesta pesquisa, relacionadas à baixa transparência de informações, ausência de procedimentos e rotinas de trabalho, falta de recursos e funções de monitoramento sistemático nos sistemas SIMLAM e SISFLORA, assim como lacunas no monitoramento de PMFS. Para enfrentar essa situação é necessária a construção participativa pela SEMA/PA de um modelo institucional baseado em princípios da transparência administrativa e do monitoramento sistemático, que subsidie e retroalimente de modo cíclico as instâncias do (re) planejamento ambiental do licenciamento e da fiscalização, gerando alertas para ações imediatas