(Centro Universitário do Distrito Federal, 2019-04) MARANHÃO, Ney Stany Morais; MESQUITA, Valena Jacob Chaves; GARCIA, Anna Marcella Mendes
Parte-se da hipótese de que o trabalho em condições análogas à de escravo configura modalidade de
poluição labor-ambiental, atraindo, como consequência, todo o rico estuário normativo que dá corpo ao Direito
Ambiental em benefício da adequada tutela jurídica do equilíbrio do meio ambiente do trabalho. Nessa linha de
raciocínio, problematiza-se a respeito das potencialidades jurídicas resultantes da incidência do princípio do
poluidor-pagador a esse tipo peculiar de danosidade ambiental. A pesquisa é qualitativa, eminentemente
bibliográfica, tendo sido utilizado o método hipotético dedutivo para testar a hipótese inicial, confirmando-a.
