Aplicação do princípio jusambiental do poluidor-pagador às situações de trabalho análogo ao de escravo

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2019-04

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Centro Universitário do Distrito Federal

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Acesso Aberto
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Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas

Citação

MARANHÃO, Ney Stany Morais; MESQUITA, Valena Jacob Chaves; GARCIA, Anna Marcella Mendes. Aplicação do princípio jusambiental do poluidor-pagador às situações de trabalho análogo ao de escravo. Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, online, v. 5, n. 1, p. 204-219, jan./abr. 2019. DOI: https://doi.org/10.26843/mestradodireito.v5i1.155. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15712. Acesso em:.

DOI

10.26843/mestradodireito.v5i1.155
Parte-se da hipótese de que o trabalho em condições análogas à de escravo configura modalidade de poluição labor-ambiental, atraindo, como consequência, todo o rico estuário normativo que dá corpo ao Direito Ambiental em benefício da adequada tutela jurídica do equilíbrio do meio ambiente do trabalho. Nessa linha de raciocínio, problematiza-se a respeito das potencialidades jurídicas resultantes da incidência do princípio do poluidor-pagador a esse tipo peculiar de danosidade ambiental. A pesquisa é qualitativa, eminentemente bibliográfica, tendo sido utilizado o método hipotético dedutivo para testar a hipótese inicial, confirmando-a.

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MARANHÃO, Ney Stany Morais; MESQUITA, Valena Jacob Chaves; GARCIA, Anna Marcella Mendes. Aplicação do princípio jusambiental do poluidor-pagador às situações de trabalho análogo ao de escravo. Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, online, v. 5, n. 1, p. 204-219, jan./abr. 2019. DOI: https://doi.org/10.26843/mestradodireito.v5i1.155. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15712. Acesso em:.