Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido - PPGDSTU/NAEA

URI Permanente desta comunidadehttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2294

O Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU) pertence ao Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), da Universidade Federal do Pará. O NAEA existe desde 1972, quando foi concebido como uma unidade de Pós-Graduação e de Pesquisa Interdisciplinar voltada à análise da dinâmica social, econômica e ambiental da Amazônia. No plano institucional, tinha a finalidade, enquanto instituto interdisciplinar, de propiciar a integração da Universidade Federal do Pará (UFPA) em suas diversas áreas de conhecimento, além de iniciar propostas de integração de pesquisas e ensino de pós-graduação no plano internacional, principalmente no que diz respeito à Pan-Amazônia.

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A Trajetória da Companhia Têxtil de Castanhal: a mais pura fibra amazônica
(Universidade Federal do Pará, 2008-11-10) SOUZA, Narda Margareth Carvalho Gomes de; SILVA, Fábio Carlos da; http://lattes.cnpq.br/3704903975084467
Retrata a trajetória histórica da Companhia Têxtil de Castanhal (CTC), uma indústria localizada na Amazônia, voltada à fiação e tecelagem de fibras de juta, demonstrando como ela se posicionou frente à cadeia produtiva da juta no Brasil, conseguindo manter-se no setor têxtil por tanto tempo, mesmo diante das adversidades, tornando-se a líder nacional na fabricação de produtos de juta. O período retratado foi de 1966 a 2006, abordando alguns aspectos sobre a origem, questões históricas e socioeconômicas desse tipo de fibra natural, com o propósito de alicerçar um melhor entendimento sobre as razões do fundador para o surgimento da Companhia, a gestão da familia Pacheco Borges, estratégias adotadas, entraves, inovações, expansão e movimento no mercado.
Acesso aberto (Open Access)
A Agricultura familiar e seu papel na produção rural paraense: uma análise a partir do censo agropecuário de 2017
(Universidade Federal do Pará, 2024-10-30) CORREA, Alan Tiago; RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano; http://lattes.cnpq.br/6291249974166783
A agricultura familiar desempenha um papel crucial na produção agropecuária do Pará, sendo uma das principais fontes de emprego e renda no meio rural e contribuindo significativamente para a economia local e regional. As práticas adotadas por esses pequenos produtores são fundamentais para a conservação da biodiversidade e dos recursos naturais. O estudo da agricultura familiar no Pará permite uma compreensão mais profunda de suas particularidades e desafios, fornecendo subsídios para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes e inclusivas. Este trabalho tem como objetivo analisar com base nos dados disponibilizados pelo Censo Agropecuário de 2017, o papel da agricultura familiar na produção rural paraense, com ênfase em sua contribuição para o abastecimento do mercado interno. A pesquisa busca responder à seguinte questão: “Qual é o papel da agricultura familiar na produção rural paraense, considerando sua contribuição para o abastecimento do mercado interno, com base no Censo Agropecuário de 2017?”. Utilizando uma abordagem mista, que combina métodos qualitativos e quantitativos, o estudo explora as nuances e os aspectos qualitativos da contribuição da agricultura familiar, incluindo as dinâmicas sociais, culturais e econômicas que permeiam essa atividade, bem como os desafios enfrentados pelos pequenos produtores. Por outro lado, a análise quantitativa oferece uma visão objetiva da contribuição desse setor, utilizando dados sobre a produção agrícola em cadeias produtivas. O método de análise baseiase na descrição das variáveis relacionadas à agricultura familiar e na evolução da produção agropecuária. Para isso, são utilizados dados do Censo Agropecuário de 2017, abrangendo áreas como agroindústria rural, pecuária, silvicultura, lavoura temporária e permanente, extração vegetal, floricultura e horticultura. Os resultados indicam que a agricultura familiar também se destaca na oferta de produtos de maior valor agregado, como frutas, legumes e hortaliças. Essas culturas, que exigem manejo especializado e são voltadas para o mercado, são fundamentais para o abastecimento das feiras e mercados locais nas zonas urbanas, criando uma conexão direta entre o campo e a cidade. A diversificação produtiva não apenas fortalece a agricultura familiar, mas também garante uma cadeia de abastecimento local eficiente, reduzindo a dependência de grandes produtores e de produtos vindos de fora do estado. Ao focar no mercado interno, os pequenos agricultores asseguram uma oferta contínua de produtos essenciais, especialmente em tempos de crise ou dificuldades logísticas.
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Agronegócio do dendê: evolução no Estado do Pará, no Brasil e no Peru
(Universidade Federal do Pará, 2015-12-03) VÁSQUEZ, Jorge Arturo Mori; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
A monocultura do dendê vem crescendo no mundo e na bacia Amazônica. Junto a isso é necessário um olhar científico atento e cuidadoso sobre as políticas públicas para esse setor assim como a influência das mudanças tecnológicas, para assim reforçar os impactos positivos e neutralizar ou mitigar os impactos negativos. Utilizando a Teoria Econômica Evolucionária procuro-se determinar a influência das políticas públicas de isenções fiscais e créditos (que permitiram uma forte capitalização inicial das empresas neste sector), a criação ou adaptação de organizações do estado (para favorecer o desenvolvimento das plantações), assim como o desenvolvimento tecnológico de melhoramento genético, manejo de pragas (que aumenta a produção de cachos de frutos frescos), colheita de cachos de frutos frescos (que reduz os custos e aumenta a produção) e tratamento dos resíduos do processo de extração do óleo (que permite o licenciamento ambiental) em o desenvolvimento do agronegócio do dendê no Brasil, Estado do Pará e no Peru. Através da aplicação de formulários a os produtores de cachos de frutos frescos e óleo de dendê, assim como um estudo histórico relacionado com políticas públicas verificou-se que no Pará e no Peru os pontos de semelhanças são: i) os Estados com fundos públicos criaram este cultivo; ii) criaram “organizações”/instituições e dispositivos jurídicos para promover seu crescimento; iii) estabeleceram-se isenções fiscais para favorecer as grandes empresas, logo se desenvolveram políticas que permitiram o acesso ao crédito para grandes e micro agricultores, tudo isso a fim de desenvolver essa cultura, esta medida permitiu a ampliação da base social de defesa deste monocultivo frente a grupos ambientalistas adversos a seu desenvolvimento. Em virtude de tudo isto foi construido uma “predisposição” das autoridades para a promoção deste cultivo e um elevado grau de aceitação deste monocultivo por os produtores familiares por causa da obtenção regular de “receitas”. Pode-se dizer que melhores políticas públicas, melhor atuar de instituições públicas e empresas privadas, bem como o uso de melhor tecnologia trouxe maiores níveis de produção de frutos frescos de dendê em Pará que no Peru, assim como um aumento das áreas plantadas nos últimos anos. Devemos acrescentar que o tratamento dos desperdícios da produção de óleo de dendê são considerados em ambos os países como um custo extra e só é feito pelas grandes empresas. Conclui-se que o Estado jogador-mediador, cujo papel é central, foi e é o dispersador do desenvolvimento desta monocultura assim como o desenvolvimento tecnológico permitiu níveis de produção crescentes o que retroalimenta a promoção do cultivo por ambos os governos.
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A Alta modernidade e a revolução socioambiental: indivíduo e coletividade na reprodução sociometabólica do desenvolvimento e da sustentabilidade na Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2009-12-18) COSTA, Gilson da Silva; HURTIENNE, Thomas Peter; http://lattes.cnpq.br/7133222063843073
Essa tese é um estudo de sociologia marxista contemporânea sobre a Alta Modernidade, entorno da relação indivíduo e coletividade na reprodução sociometabólica do desenvolvimento e da sustentabilidade – com recorte para a Grande Amazônia, o período PósSegunda Guerra, com o surgimento da Sociedade Informacional Global. Trata-se particularmente dos fenômenos socioeconômicos, sociopolíticos e socioambientais correntes na América Latina, Caribe e Grande Amazônia, desde seu mundo urbano e sua co-relação com o campo e a floresta. Desenvolve reflexões sobre a perspectiva da Revolução Socialista com base na Revolução Social e Ambiental, que caracterizam politicamente a etapa histórica da alta modernidade quanto à participação ou não-participação do indivíduo e da coletividade (povos e classes trabalhadoras); quais seus reflexos na relação capital, trabalho, estado e natureza - desde a práxis cotidiana na busca da sustentabilidade (social, econômica, política, cultural e ambiental). O estudo analisa como o processo de reprodução sociometabólica da sociedade capitalista atual aprofunda a alienação, a ideologia e o ceticismo entre as classes trabalhadoras e povos da América Latina - que se evidenciam na contradição dialética entre indivíduo e coletividade via participação ou apatia política. Filtrada pela perspectiva de construção sociometabólica do desenvolvimento racional e da sustentabilidade efetiva via Revolução Socialista, Socioambiental ou Ecossocialista. No decorrer dos capítulos se trata da emergência da Ação Coletiva e do Capital Social na América Latina e se estes podem ou não influenciar na ruptura e construção dessa nova formação societal, desde o mecanismo de mobilização, envolvimento e participação política e crítica das comunidades, dos sujeitos sociais e políticos da revolução na macrorregião. Promovem-se algumas contribuições teóricas e metodológicas ao campo do Materialismo Histórico Dialético e da Teoria Geral dos Sistemas. As contribuições teóricas são articuladas entorno de interpretações e formulações como: desenvolvimento racional e sustentabilidade efetiva; intra e inter dialeticidade permanente; socialismo ou extermínio; hecatombestagflação; revolução socioambiental; hiperalienação; superideologia; ultraceticismo; capital social revolucionário, entre outras. As contribuições metodológicas surgem a partir da articulação do método de estudo, análise e interpretação do Materialismo Histórico Dialético (MHD) e da Teoria Geral dos Sistemas (TGS), contidas nas formulações: Sistemismo Histórico Ecológico Cibernético (SHEC); Materialismo Histórico Dialético Sistêmico (MHDS), que permitem obter maior poder analítico e explicativo nas observações, leituras e interpretações dos fatos, fenômenos e realidades tratadas nesta pesquisa. Tecendo um fio de ligação entre os elementos que tratam do desenvolvimento capitalista na alta modernidade - desde o indivíduo e a coletividade frente à radicalização da alienação, da ideologia e do ceticismo na Sociedade Informacional Global - situando o fenômeno do desenvolvimento a partir de matriz teórica marxista. Discute a atualidade da Revolução Socialista e a perspectiva da Revolução Socioambiental, assim como as potencialidades, limites e oportunidades de um Programa de Transição ao Socialismo Ecológico, Socioambiental ou Ecossocialista, dado o processo de reprodução sociometabólica do desenvolvimento societário atual e as tensões entorno da perspectiva real de sustentabilidade, particularmente aqui em termos da Grande Amazônia - com base a uma nova visão sociocultural, socioeconômica, socioambiental e político-institucional que começa a surgir e tende a se avolumar nas próximas décadas do século XXI.
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Análise de eficiência técnica da Segurança Pública no combate ao crime de homícidio nos Municípios dos Estados Federados da Amazônia Legal
(Universidade Federal do Pará, 2019-04-26) MORAES, Arthur Cezar Anaissi de; SANTOS, Ricardo Bruno Nascimento dos; http://lattes.cnpq.br/3685339264701382; NASCIMENTO, Durbens Martins; http://lattes.cnpq.br/4086120226722277
A tese delimitou como objetivo analisar a eficiência dos gastos em segurança pública no controle do crime de óbito por causas externas (homicídio) e variáveis de natureza socieconômica nos municípios pertencentes aos Estados Federados da Amazônia Legal no período de 2002 a 2015. A metodologia utilizada consistiu em estimar um escore de eficiência técnica calculado por município e com isso estratificar por camadas de isoeficiência os resultados obtidos, delimitados desta forma: 0,01 e 0,25 (baixa eficiência), 0,25 e 0,50 (regular eficiência), 0,50 e 0,75 (eficiência média) e 0,75 e 1,00 (eficiência alta), conforme modelo de Análise de Envoltórios de Dados (DEA). As hipóteses testadas foram as seguintes: Hipótese 01: A evolução do escore de eficiência total geral (eftg), para o controle do óbito de causas externas (homicídio), apresenta diferentes magnitudes quantitativas e qualitativas correlacionadas à natureza socioeconômica dos municípios pertencentes à Amazônia Legal no período de 2002 a 2015, sendo grande parte classificada como eficiência Baixa. Hipótese 02: A evolução do escore de eficiência por tamanho populacional, para o controle do óbito de causa externa (homicídio), apresenta diferentes magnitudes quantitativas e qualitativas correlacionadas à natureza populacional dos municípios pertencentes à Amazônia Legal no período de 2002 a 2015, sendo grande parte classificadas como eficiência Alta. Os resultados obtidos, por comparação empírica da média descritiva, sinalizam que a estimação de eficiência para o controle do crime de óbito por causa externa (homicídio) é delimitada por fatores de natureza socioeconômica, institucionais e populacionais diversas, dentre os municípios pertencentes à Amazônia Legal no período de 2002 a 2015.
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Análise dos impactos de mudanças nas precipitações pluviométricas sobre produtos florestais não madeireiros e as lavouras permanentes do Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2018-04-27) NOGUEIRA, Ana Karlla Magalhães; SANTANA, Antônio Cordeiro de; http://lattes.cnpq.br/2532279040491194
O objetivo da tese foi analisar os impactos de mudanças nas precipitações pluviométricas sobre produtos florestais não madeireiros (PFNM) e as lavouras permanentes do estado do Pará no período de 1999 a 2013, medidos por meio da aplicação de dados em painel e Método generalizado dos Momentos (MGM). Para isto, calculou-se o benefício socioeconômico e ambiental da extração e comercialização da castanha-do-brasil, dos óleos de andiroba e copaíba. E, ainda, analisou-se a influência das alterações nos níveis de chuvas sobre o mercado de lavoura permanente nas mesorregiões paraenses no período de 2000 a 2013, mediante estimação das equações de oferta e demanda na forma de dados em painel dinâmico de efeitos fixos. No período analisado, constatou-se que a demanda e a oferta da castanha-do-brasil, óleos de andiroba e copaíba e produtos da lavoura permanente foram inelásticos a preço. A elasticidade-renda da demanda enquadrou a castanha-do-brasil e os óleos de andiroba e copaíba como bens superiores e os produtos da lavoura permanente como essenciais ao consumo. A elasticidade-cruzada da demanda indicou uma relação de complementaridade entre o açaí e a castanha-do-brasil e substituição entre os produtos da lavoura permanente e temporária. A elasticidade-cruzada da oferta indicou que a produção de óleos e castanha-do-brasil não concorre com o uso de mão de obra, terra e capital no mercado local, pois são considerados produtos conjuntos. Em contraposição, a elasticidade-cruzada da oferta de lavouras permanentes em relação às lavouras temporárias indicou uma relação de concorrência pelos fatores de produção. As mudanças nas precipitações pluviométricas causam influência negativa sobre a oferta da castanha-do-brasil, óleos de andiroba e copaíba e produtos da lavoura permanente nas mesorregiões paraenses. No que se refere à castanha-do-brasil, os resultados mostraram, ainda, que a partir de 1999, com as mudanças nos níveis de chuvas, houve diminuição do benefício socioeconômico ambiental para a população do oeste paraense, representando um decréscimo de 16,46% em relação ao benefício obtido antes da mudança nos níveis de chuvas. Com relação à distribuição dos benefícios depois das alterações nas precipitações pluviométricas, consumidores foram os principais prejudicados, com uma perda de 10,22% (-R$5.406,03 mil) dos benefícios totais. No que se refere aos óleos de andiroba e copaíba, constatou-se, ainda, que houve diminuição do benefício socioeconômico ambiental para a população do oeste paraense de1,45% (-R$68,72 mil). Os consumidores foram os principais prejudicados, com uma perda de - R$ 124,67 mil/ano.
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Avaliação socioeconômica e ambiental da agricultura urbana e periurbana na Amazônia: o caso da Região Metropolitana de Belém
(Universidade Federal do Pará, 2025-05-15) SILVA, Josiane Santos da; SANTANA, Antônio Cordeiro de; http://lattes.cnpq.br/2532279040491194; https://orcid.org/0000-0002-4324-9178; CORBIN, Hisakhana Pahoona; ALMEIDA, Oriana Trindade de; GOMES, Sérgio Castro; SANTOS, Marcos Antônio Souza dos; http://lattes.cnpq.br/3256845970027095; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279; http://lattes.cnpq.br/6378345461837988; http://lattes.cnpq.br/1517009704490133; https://orcid.org/0000; https://orcid.org/0000-0002-4254-7982; https://orcid.org/0000-0002-1731-8766; https://orcid.org/0000-0003-1028-1515
A tese avalia a percepção dos moradores urbanos em relação à Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) na Região Metropolitana de Belém (RMB/PA), no que se refere à sustentabilidade ambiental, à segurança alimentar e ao bem-estar social, considerando os benefícios proporcionados pelos serviços ecossistêmicos urbanos. A AUP na RMB/PA caracteriza-se pela diversidade de sistemas produtivos, que vão desde quintais produtivos até hortas comunitárias e sistemas agroflorestais. Trata-se, portanto, de uma opção multifuncional que vai além da produção e da segurança alimentar, sendo relevante para a provisão de serviços ecossistêmicos essenciais aos seres humanos. O estudo de caso adotou a triangulação metodológica. A abordagem qualitativa utilizou entrevistas semiestruturadas, enquanto a abordagem quantitativa empregou a Análise Fatorial Exploratória (AFE) para a construção dos Indicadores de Sustentabilidade Sociobioeconômica da Agricultura Urbana e Periurbana (ISBE-AUP). A pesquisa adaptou o método do preço hedônico ao contexto da agricultura urbana, aplicando-o para avaliar de que modo atributos específicos dos produtos agrícolas — como o modo de produção (orgânico ou convencional), a origem local, o uso de práticas sustentáveis e o impacto social da produção — influenciam a disposição dos consumidores em pagar por esses produtos. Os resultados corroboram as hipóteses de que a população da RMB reconhece os benefícios da AUP para a sustentabilidade ambiental, a segurança alimentar e o bem-estar social. Os dados também indicam uma maior disposição a pagar por produtos hortícolas, sendo essa percepção relacionada a características sociodemográficas como idade, escolaridade, sexo e renda. Além disso, as variáveis “valor sociobioeconômico” e “cadeia de valor inclusiva e sustentável” explicaram 84,51% da variância dos dados. O índice de sustentabilidade sociobioeconômica, gerado a partir dessas variáveis, permitiu a definição de três nichos de mercado — alto, médio e baixo — diferenciados com base na renda, escolaridade, participação feminina e nos vetores econômico, social e ambiental do desenvolvimento sustentável. O grupo de consumidores com alto ISBE-AUP, caracterizado por elevada renda, alto nível de escolaridade e predominância feminina, representa um nicho de mercado estratégico para produtores familiares e extrativistas da AUP. O modelo DAP+ possibilitou a estimativa do preço hedônico sociobioeconômico dos produtos da AUP, classificando-o em três níveis, conforme a percepção dos entrevistados. O nível alto foi registrado como 26,67% acima dos preços de mercado; o nível médio, 18,36%; e o nível baixo, 10,06% acima dos preços de mercado. Conclui-se que esses valores são coerentes com os nichos de mercado definidos pelo índice de sustentabilidade sociobioeconômica da AUP na RMB, revelando que os consumidores estão dispostos a pagar um valor adicional por produtos oriundos da agricultura urbana e periurbana, desde que estejam alinhados aos princípios da sustentabilidade e valorizem os serviços ecossistêmicos. O estudo identificou um potencial significativo entre consumidores com alto ISBE-AUP. Com base nessa demanda, propõe-se a criação de um programa de incentivo à Agricultura Urbana e Periurbana na RMB, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de nichos de mercado voltados a esse público, que valoriza produtos com atributos de qualidade, sustentabilidade e impacto social positivo, demonstrando interesse por alimentos saudáveis, produzidos de forma responsável e que contribuam para o desenvolvimento local.
Acesso aberto (Open Access)
Boas práticas agrícolas: análise de viabilidade financeira em propriedades sojicultoras e pecuaristas do Nordeste Mato-Grossense
(Universidade Federal do Pará, 2010-06-22) CHIACCHIO, Jayne Isabel da Cunha Guimarães; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
Segundo dados do PRODES/INPE (2008), de 1988 a 2008, 369.154 km² foram desmatados na Amazônia Legal, uma média anual de 17.578 km². Este processo tem sido impulsionado, principalmente, pela expansão da pecuária e da agricultura. Diversas políticas tem sido criadas para reduzir desmatamento. Sendo estas orientadas, geralmente, por instrumentos de comando e controle. Uma recente inovação, entretanto, tem sido a busca de melhoria da qualidade ambiental em médias e grandes propriedades através da introdução de Boas Práticas Agropecuárias (BPA). Baseado nisso, este trabalho tem por objetivo analisar se a introdução de BPA em propriedades sojicultoras e pecuaristas de médio e grande porte do nordeste mato-grossense representa uma alternativa viável financeiramente. A pesquisa foi realizada em cinco municípios localizados ao nordeste do estado do Mato Grosso, na bacia do rio Xingu: Água Boa, Canarana, Querência, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia. Primeiramente, foram levantados dados detalhados das características das atividades na região de estudo, para isso foram entrevistados 40 fazendeiros (20 de pecuária e 20 de soja). A segunda etapa levantou os dados de custo de adoção de boas práticas em 14 propriedades sojicultoras e pecuaristas pertencentes ao Cadastro de Compromisso Sócio-Ambiental (CCS) da Aliança da Terra (AT)/ Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). Para análise de viabilidade financeira das Boas Práticas, utilizou-se de três instrumentais: a rentabilidade simples, o valor presente líquido (VPL) e a taxa interna de retorno. Os resultados mostraram que as BPA são passíveis de implementação, mas há uma perda financeira para o produtor quando opta por adotar BPA. No entanto, possibilidades de ganhos com adoção de BPA (como o recebimento por REDD, aumento de produtividade, aumento do preço de venda, dentre outros) podem reduzir estas “perdas” e até igualar os ganhos à produção sem BPA.
Acesso aberto (Open Access)
As Cadeias de valor alimentar inclusivas e sustentáveis do açaí e do peixe: o caso de Abaetetuba, PA
(Universidade Federal do Pará, 2021-01-15) SALGADO, Mayany Soares; SANTANA, Antônio Cordeiro de; http://lattes.cnpq.br/2532279040491194; https://orcid.org/0000-0002-4324-9178
As cadeias de valor alimentar inclusivas e sustentáveis do açaí e do peixe são atividades geradoras de renda, de ocupação de mão de obra, de divisas, com as exportações para os mercados brasileiros e internacionais, assim como são fundamentais ao abastecimento do mercado local e são preservadoras dos estoques naturais dos açaizais das várzeas e dos peixes dos rios regionais no território de influência da cidade de Abaetetuba. Em função da importância destes produtos na alimentação funcional, a demanda vem crescendo mais rápido do que a oferta, causando pressões nos estoques desses ativos naturais e gerando externalidades ambientais em todos os elos dessas cadeias. Neste contexto, o objetivo geral da tese foi o de analisar a configuração das cadeias de valor do fruto de açaí e do peixe e a interação entre o extrativismo e o mercado consumidor, tendo em vista os agentes que atuam e que definem a territorialidade camponesa do município de Abaetetuba. A metodologia abrange análises descritivas e interpretativas da revisão bibliográfica e dos dados primários e secundários coletados. A pesquisa de campo, para a coleta de dados primários, contemplou a abordagem qualitativa, com a utilização da técnica de entrevista em profundidade, visando captar as dinâmicas dos camponeses ribeirinhos na sobrevivência, a partir da exploração dos estoques de recursos naturais, e a abordagem quantitativa, a partir da aplicação de questionários, para a análise das informações de mercado, via especificação das demandas dos consumidores por açaí e por peixe. A amostra representativa incluiu 342 entrevistados, com nível de confiança de 95% e com erro amostral de 5,4%. Os resultados demonstraram a falta de comprometimento dos agentes que operam nos elos de processamento e de comercialização dos produtos com a preservação da várzea abaetetubense, em função de não conhecerem e de não vivenciarem as dinâmicas e as necessidades de preservação dos ecossistemas naturais das várzeas e de visarem apenas o resultado econômico de curto prazo. Os consumidores de peixe e de açaí do extrativismo das ilhas de Abaetetuba estão dispostos a pagar valores de R$ 58,20 e de R$ 98,74 por família, por mês, para manter a preservação dos estoques naturais de açaí e de peixe, com vistas a assegurar o abastecimento do mercado e a proporcionar às famílias o padrão de consumo de alimentos saudáveis de 43,12 l de açaí e de 30,27 kg de peixe, respectivamente. Conclui-se que a territorialidade ribeirinha, composta por camponeses e por intermediários locais, mostrou uma elevada concepção sobre a importância do meio ambiente, relacionado a sua existência na várzea, a partir da prática da pesca e do extrativismo do açaí realizadas com uso de técnicas de bases sustentáveis e pela unidade familiar, que proporcionou maior abrangência da inclusão desse elo na cadeia. A principal contribuição desta tese foi mostrar a configuração interligada das dimensões econômica, social e ambiental das cadeias de açaí e de peixe, a partir de resultados significativos, para potencializar o desenvolvimento local, a partir do estímulo à organização social e da integração vertical da produção dos camponeses ribeirinhos com a agroindústria de alimentos funcionais no território de Abaetetuba.
Acesso aberto (Open Access)
Campesinato e abastecimento na Zona Bragantina (1880–1960)
(Universidade Federal do Pará, 2010-04-29) LEANDRO, Leonardo Milanez de Lima; SILVA, Fábio Carlos da; http://lattes.cnpq.br/3704903975084467
Historicamente constituído por trabalhadores livres que ocuparam o território nas imediações de Bragança, o campesinato bragantino contribuiu significativamente para o abastecimento dos circuitos comerciais e das atividades industriais desenvolvidas no Pará. A articulação teórica e conceitual, que fundamentou a interpretação das transformações na Zona Bragantina, coloca-se numa perspectiva crítica, cujas concepções tratam das categorias como elementos dinâmicos, portanto inseridos num contexto histórico-materialista. Critica as interpretações que atribuíram ao campesinato a responsabilidade pela degradação ambiental, pelas crises de abastecimento do Pará e pela produção agrícola frequentemente designada como decadente, estas sempre colocando o campo em relação à cidade. Observaram-se a ocupação da Bragantina e sua expansão, as transformações por que passou a estrada de Bragança e a contribuição dos núcleos produtores engendrados pelas colônias. Em que pese o caráter excludente das ações do governo imperial, na fase republicana o campesinato passou por processos de transformação social, cuja perspectiva crítica o recoloca na história como responsável por parte do abastecimento da Amazônia. Em função do encurtamento do período de pousio, os camponeses engendraram uma mudança técnica que evidencia sua sensibilidade aos mercados. Assim, a produção de gêneros alimentícios diversos, e também de produtos para a agroindústria, fundamentou seus processos reprodutivos, orientados não só para o atendimento das necessidades da unidade familiar, mas também para o atendimento das demandas do mercado. Constatou-se que a Zona Bragantina, em que pese ter recebido investimentos capitalistas, ainda configura-se como uma fronteira camponesa, e, em última análise, o argumento da decadência pode ser substituído pela diversidade.
Acesso aberto (Open Access)
Certificações aplicadas a produtos da sociobiodiversidade na Amazônia: desafios para a sustentabilidade
(Universidade Federal do Pará, 2023-10-25) SOUSA, Pollyanna Coêlho de; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
As certificações voltadas para a sustentabilidade são uma série de práticas que podem ajudar a melhorar a qualidade de vida das populações tradicionais da Amazônia, por atribuírem vantagens como o uso de métodos de produção agrícola sustentáveis, aumento da produtividade, redução do impacto socioambiental, a gestão florestal que ajuda a conservar a biodiversidade e gerar renda. O Objetivo geral da pesquisa foi analisar como as certificações de sustentabilidade estão sendo implementados junto a organizações comunitárias na Amazônia, usando como estudo de caso as cadeias produtivas das amêndoas de cumaru e dos frutos de açaí. A hipótese que motivou a realização da pesquisa foi a seguinte: a implementação de certificações de sustentabilidade traz benefícios para as organizações comunitárias, que podem resultar em melhor qualidade de vida das populações tradicionais na Amazônia, em relação àquelas que não adotam nenhum padrão. Os resultados apontam que os benefícios podem ser percebidos em dimensões como: Gestão da Qualidade; Gestão de Manejadores; Gestão Ambiental; Gestão de Riscos. Recomenda-se o uso de certificações junto a organizações comunitárias, desde que outros modelos de desenvolvimento sejam igualmente reconhecidos e respeitados, incentivando-se a promoção de cadeias da sociobiodiversidade amazônica inclusivas e sustentáveis. Ressalta-se que, é possível que os benefícios identificados nas organizações comunitárias que adotam algum padrão de sustentabilidade, estejam relacionados a outros fatores, ligados ao contexto histórico e regional, o que pode ter resultado em avanços mais evidentes em algumas comunidades do que em outras.
Acesso aberto (Open Access)
A Cidade dos invisíveis? Indígenas e impactos de políticas neodesenvolvimentistas em Altamira, sudoeste paraense
(Universidade Federal do Pará, 2018-08-29) CARDOSO, Suelem Maciel; PEREIRA, José Carlos Matos; http://lattes.cnpq.br/5035063852013346; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
Sob a perspectiva interdisciplinar, esta pesquisa vai ao encontro do tema “indígenas em cidades de grandes projetos”. Analisar a presença e o significado dos povos indígenas na cidade média de Altamira no contexto dos grandes projetos amazônicos, associado ao modelo neodesenvolvimentista, no período mais recente, é seu principal objetivo. Nesse sentido, o espaço urbano altamirense é nosso recorte empírico de análise, sendo alvo de muitas políticas públicas e privadas conflitantes com os modos de vida de uma cidade com forte vínculo com o rio Xingu. Para sistematização da pesquisa, lançamos mão dos seguintes procedimentos metodológicos: a) revisão bibliográfica teórico-conceitual de temas pertinentes à pesquisa; b) revisão histórico-geográfica sobre a formação socioespacial da cidade de Altamira; c) levantamento de dados primários e secundários sobre os povos indígenas na cidade de Altamira e seus modos de vida, bem como o significado deles no contexto das políticas de desenvolvimento urbano e regional e de mitigação e compensação de impactos da Usina Hidrelétrica Belo Monte; d) realização de entrevistas individuais gravadas, com perguntas semiestruturadas. Com a implantação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, na sub-região do sudoeste paraense e curso médio do rio Xingu, no âmbito das políticas neodesenvolvimentistas, muitos direitos dos povos indígenas médio-xinguanos foram violados. A partir do empreendimento, aumentou-se o movimento de luta por direitos e por políticas específicas para essa população diferenciada, sobretudo no espaço intraurbano de Altamira, o que se refletiu no aumento do número de organizações indígenas e de seus associados na cidade. O conjunto de políticas projetadas para a região e para a cidade, de desenvolvimento e mitigação e compensação de impactos da Usina Hidrelétrica Belo Monte, apesar de seus diagnósticos atentarem para algumas particularidades, como a presença indígena e seus modos de vida, isto, de fato, não tem sido levado em consideração
Acesso aberto (Open Access)
Cidades, vulnerabilidade e adaptação às mudanças climáticas: um estudo na Região Metropolitana de Belém
(Universidade Federal do Pará, 2012-04-20) FARIAS, Glorgia Barbosa de Lima; SZLAFSZTEIN, Claudio Fabian; http://lattes.cnpq.br/1348005678649555
Apesar das incertezas ainda existentes sobre as mudanças climáticas, pesquisas mostram que o aquecimento global é inevitável, tornando fundamental o investimento dos governos em políticas de minimização da vulnerabilidade e desenvolvimento da adaptação aos impactos destas mudanças. Na Região Metropolitana de Belém (RMB), as áreas urbanas são sujeitas às inundações, que com as alterações climáticas podem sofrer mudanças em sua frequência, magnitude e localização. Os fatores que determinam os impactos, a vulnerabilidade e a capacidade de adaptação às mudanças climáticas são complexos e desiguais nas diversas regiões, estando diretamente relacionados, entre outras coisas, com o nível de desenvolvimento social e a capacidade de resposta da sociedade nas diversas escalas. Em função disso a pesquisa teve como objetivo definir o grau de vulnerabilidade e a adaptação aos impactos das inundações decorrentes de mudanças no clima da RMB, considerando indicadores sociais, habitacionais e de saneamento. Através da construção de uma matriz de análise, da análise multicritério e da definição de índices de vulnerabilidade, concluiu-se que o grau de vulnerabilidade na RMB é mediano nas áreas urbanas dos municípios de Belém e Ananindeua; e elevado em Marituba, Benevides e Santa Isabel do Pará; sendo necessário o investimento em medidas, planos e projetos de adaptação na infraestrutura de saneamento e habitação, além da melhoria dos aspectos sociais relacionados à renda, educação e saúde
Acesso aberto (Open Access)
Ciência do sagrado na Amazônia. Encontros entre a tradição e modernidade nas práticas de pajelanças e religiões afro-brasileiras
(Universidade Federal do Pará, 2018) NASCIMENTO, Ana Lídia Cardoso do; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911
As práticas de cura por meio de conhecimento empírico, da experiência e da vivência cotidiana sempre fizeram parte das relações sociais e culturais de populações humanas, em diversos e diferentes contextos e realidades. E a realidade amazônica como portadora de uma riqueza e potencialidade de sociobiodiversidade ampara e sustenta, com criatividade nata, um arcabouço de crenças religiosas, com caráter mágico e místico. O mesmo vai oportunizar a construção de um escopo fundamentado nas heranças ancestrais dos indígenas, com a pajelança indígena, entremeada de novas configurações sob o poder criador do caboclo amazônico, com a pajelança cabocla, e seu caráter sincrético ou sintéticos de tantas outras influências, e a inserção da religiosidade africana, que mesmo não sendo oriunda da Amazônia, absorve com inteligência e sabedoria os conhecimentos já existentes e ressignifica sua religiosidade. Nesse sentido, a presente tese se assenta na discussão de como estas, nos seus procedimentos e rituais, podem gerar um corpo instituinte do que se convencionou chamar nesta tese de ciência do sagrado. É nesse desenho que este trabalho foi construído, no sentido de identificar a constituição de uma ciência do sagrado, sob a luz e direcionamento destas práticas religiosas, que não somente representam e se identificam como religião, mas também ampliam seus horizontes e expandem sua compreensão de mundo e de religião ao se relacionarem e seres mediadores de entidades espirituais, com saberes sobrenaturais, que estão numa dimensão diferente da ciência racional. A intencionalidade do estudo foi de alcançar espaços geográficos diversos e ao mesmo tempo similar na construção das vivências e práticas religiosas na Amazônia paraense, extrapolando os limites até adentrar na Pan-Amazônia, na Tríplice Fronteira: Brasil, Colômbia e Peru. Assim, o campo de pesquisa esteve no estado do Pará, onde se trabalhou com a região metropolitana de Belém do Pará, nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba. No mesmo estado, também se trabalhou no arquipélago do Marajó, nas cidades de Muaná e Soure; e no Baixo Amazonas, na cidade de Juruti. E trabalhou-se também na tríplice fronteira, nas cidades de Tabatinga-AM e Letícia-Co. As categorias teóricas básicas foram: sagrado e religiosidade e ciência na Amazônia; sagrado indígena; religião afro-brasileira; pajelança cabocla alicerçada à discussão da "Epistemologia do Sul", do "perspectivismo ameríndio ou indígena". A metodologia adotada possui uma orientação interdisciplinar, pautada na pesquisa qualitativa e documental, compreendendo a realidade no seu caráter multidimensional. E em função das discussões teóricas aliadas à análise dos saberes e fazeres dos sujeitos autônomos de cura, conclui-se que existe uma ciência instituída, com um corpo de conhecimento, princípios, metodologias e técnicas próprias, em que há a existência de sujeitos beneficiados e com sustentação efetiva de que a aplicação de tais conhecimentos conseguiu trazer melhoria de vida e alterar o estado de desequilíbrio instalado.
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A Cogestão de recursos em reserva extrativista da Amazônia: o caso da Resex Terra Grande-Pracuúba, Pará, Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2022-11-24) MAGNO, Giselle Gomes; AZEVEDO-RAMOS, Claudia; http://lattes.cnpq.br/1968630321407619
As Reservas Extrativistas (Resex) da Amazônia representam um laboratório natural para estudos de modelos de cogestão de recursos compartilhados entre o Estado (gestor) e comunidades (residentes). A premissa de um modelo de gestão compartilhada ou cogestão parte da construção de cooperação entre indivíduos e/ou instituições utilizadores dos recursos através de mecanismos e processos participativos implementados para criar uma sustentação na cooperação dos grupos utilizadores de recursos (ex., território, área extrativista e recursos naturais). Este estudo analisa a aderência do sistema de governança da Resex Terra Grande Pracuúba, localizada na Ilha de Marajó, Pará, Brasil aos princípios considerados necessários para construção de uma cogestão efetiva para a governança de recursos de uso comum. Além de identificar a relação de forças entre Estado e população tradicional na gestão dos recursos e no uso do território, principalmente nas tomadas de decisões e na resolução de conflitos, avaliando as arenas de concertação e suas relações. O estudo possibilitou, por meio de documentos e entrevistas, a identificação de alguns princípios que atingiram maior maturidade na implementação (ex: Limites definidos, Congruência entre regras de apropriação e provisão e condições locais, Reconhecimento mínimo dos diretos de organização; Nested enterprises) e onde é necessário aperfeiçoamento (ex: Arranjos de escolha coletiva; Monitoramento; Sanções graduadas; Mecanismos de resolução de conflitos). A relação hierárquica entre as arenas de tomada de decisão existe (as reuniões locais alimentariam as reuniões por polos, que por sua vez alimentariam o Conselho Gestor). No entanto, ainda são frágeis quanto sua frequência, funcionamento e protagonismo das comunidades e do ICMBio nos temas associados a cogestão do território. A transgressão de princípios de governança do uso dos recursos e do território pode ser ilustrada tanto pela carência de instrumentos de gestão fundamentais para a administração da RESEX, como o Plano de Manejo, o que dificulta a organização de ações econômicas e ambientais sobre o uso dos recursos dentro da Unidade, mas, também (e principalmente), pela não efetividade dos instrumentos de cogestão já implementados. A boa participação dos atores, indica que há interesse nesses espaços, no entanto as pautas burocráticas e de interesse unilateral podem inibir a participação ativa. A análise da cogestão da Reserva Extrativista Terra Grande-Pracuúba conclui que o sistema de governança implantado não foi eficaz na gestão compartilhada do uso dos recursos naturais e do território. Além disso, a tomada de decisões em arenas coletivas apresentou dificuldades na aplicação das regras de uso dos recursos naturais e do território para a pacificação de conflitos, para a reprodução do modo de vida tradicional e para a sustentação da cooperação entre grupos de usuários.
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Comunidad negra de Itacoã: territorio, biodiversidad y organización social, pilares para el etnodesarrollo?
(Universidade Federal do Pará, 2005-03-22) SCOLES CANO, Ricardo; ACEVEDO MARIN, Rosa Elizabeth; http://lattes.cnpq.br/0087693866786684
Analisa e discute as possibilidades e limitações de etnodesenvolvimento da comunidade negra de Itacoã a partir do estudo de seus pilares de sustento: território, biodiversidade e organização social e sabendo que ela se encontra num processo de transformação das suas atividades produtivas pela maior necessidade de ingressos monetários das famílias moradoras. Neste estudo, o uso e manejo dos recursos naturais, a proximidade geográfica com a cidade de Belém do Pará e a capacidade organizativa interna têm sido considerados os principais fatores favoráveis para a melhora das condições de vida de população local. Por contra, a densidade populacional em relação à área demarcada, a minimização de alguns serviços sociais e as dificuldades sazonais de obtenção de renda mínimos têm sido analisados como obstáculos para a implementação de práticas de desenvolvimento rural. De igual modo se significa a manutenção da diversidade de plantas medicinais e frutíferas na área investigada, resultado da tradicional prática do manejo agroflorestal e as contradições das relações estabelecidas entre as diversas famílias do povoado e entre elas e as instituições envolvidas, públicas e de direito privado.
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Comunidades quilombolas amazônicas e a pandemia da COVID-19: um estudo de caso de Mangueiras e Salvá, em Salvaterra, na Ilha de Marajó, Pará
(Universidade Federal do Pará, 2025-08-26) SOUZA, Luciana Otoni de; CORBIN, Hisakhana Pahoona; http://lattes.cnpq.br/3256845970027095; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; SILVA, Marilena Loureiro da; CASTRO, Nádile Juliane Costa de; STAEVIE, Pedro Marcelo; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911; http://lattes.cnpq.br/7261982145077537; http://lattes.cnpq.br/2532971599666350; http://lattes.cnpq.br/4663239871125043; https://orcid.org/0000-0001-6690-7244; https://orcid.org/; https://orcid.org/0000-0002-7675-5106; https://orcid.org/
Este estudo investigou os desafios enfrentados pelas comunidades quilombolas Mangueiras e Salvá, localizadas na Ilha de Marajó, no estado do Pará, região Amazônica. A pesquisa concentrou-se na vulnerabilidade socioeconômica e na falta de acesso a serviços básicos de saneamento e saúde, condições agravadas pela pandemia da COVID- 19. Foi adotado o método misto, utilizando a estratégia de estudo de caso múltiplo, fundamentada em trabalho de campo que incluiu entrevistas semiestruturadas, observação participante e registros audiovisuais. A análise dos dados combinou ferramentas estatísticas, análise de conteúdo e o software IRAMUTEQ. Também foi realizada avaliação dos determinantes sociais de saúde (DSS) das duas comunidades por meio do modelo MANSAL e da matriz SWOT. Os participantes da pesquisa foram lideranças comunitárias, moradores e representantes locais de grupos ligados à cultura, educação, saúde e pajelança. Os resultados indicaram que vulnerabilidades históricas foram intensificadas durante a pandemia, devido ao acesso precário à saúde formal, com serviços médicos e infraestrutura limitados. Plantas e ervas medicinais foram utilizadas como alternativas no tratamento e prevenção de sintomas da COVID-19. Conclui-se que são necessários estudos futuros que contemplem o período pós-COVID e novos elementos, de modo a promover diálogos relevantes para essas populações e para a ciência.
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Conservação, biodiversidade e bioeconomia: discursos neoliberais e a “Ecologia da Plantation” da soja na Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2022-02-15) NUNES, Adriana; ACEVEDO MARIN, Rosa Elizabeth; http://lattes.cnpq.br/0087693866786684; https://orcid.org/0000-0002-7509-3884
Esta tese doutoral estuda e analisa as relações e dispositivos de poder-saber que erigiram na Amazônia uma ideia de conservação dominante, de feição estatal, lastreada na descarbonização dos processos produtivos, de mudança de uso da terra, e na comoditização da floresta, sua biodiversidade e serviços ecossistêmicos. Em tempos de enfrentamento à crise bioclimática, e da própria Amazônia ameaçada de colapso, o mais recente discurso político-científico global preconiza mudanças transformadoras na relação sociedade e natureza, notadamente no modelo econômico global, capazes de solucionar a crise do clima, paralisar a perda da biodiversidade planetária e prover o desenvolvimento sustentável, um Great Reset. O objeto de pesquisa está, por sua vez, centrado nas políticas públicas postas como transformadoras e ao mesmo tempo, conciliadoras do desenvolvimento e da conservação da floresta em uma fronteira da soja na Amazônia e ao mesmo tempo considerada um laboratório de políticas públicas de conservação, de onde emergem novas noções e apropriações do discurso global, a exemplo de “ecologia de aptidões”, “ecoeficiência”, “paisagem eficiente”, e de forma mais abrangente, “restauração da floresta”, “carbono neutro”, “economia de baixo carbono”, “transição sustentável” e “Bioeconomia”. A empiria principal da pesquisa é o “Modelo Municipal de Desenvolvimento e Inteligência Territorial de Paragominas”, no estado do Pará, mais especificamente a conservação das áreas de Reserva Legal (RL) de imóveis rurais particulares. O instrumental teórico da tese é interdisciplinar, combinando conhecimentos das ciências biológicas e os estudos analíticos do poder e discurso, nas ciências humanas. As opções metodológicas reúnem a sobreposição de escalas espaciais, análise bibliográfica e documental, entrevistas semiestruturadas, e, mapeamento das relações e dispositivos de poder-saber postos em nome da conservação, dinamizados entre Estado, empresas, instituições, organizações ONGs, e outros atores. Defende-se na presente tese, que uma nova ordem social global, que não apenas inclui a conservação, mas detém nela a condição de possibilidade para manutenção das práticas neoliberais de dominação do espaço e seus recursos, se encontra em curso. Este novo sentido da conservação, socialmente produzido, oferta soluções técnicas às crises que decorrem de graves problemas políticos como a desigualdade de acesso e uso dos recursos naturais, impondo saberes que promovem o ambientalismo de mercado, e não atuam sobre impulsionadores reais. Ao mesmo tempo, invisibilizam as práticas dos agentes sociais, que por meio de seus modos de vida asseguram a diversidade biológica, social, cultural e econômica, tornando-se dominante sobre as práticas fundamentadas no princípio comum. Concluímos que a Amazônia vem sendo palco de uma conservação impostora, embasada por “tecnociências”, que utiliza da prática de abandono de outras áreas à regeneração para destruir a RL, convertendo a floresta e sua biodiversidade em soja e em outras commodities agropecuárias; expropria e pulveriza comunidades locais da agricultura familiar e prioriza atores e setores associados às commodities de exportação, nas políticas públicas de desenvolvimento e enfrentamento da crise bioclimática. A “ecologia” presente nas “cartografias de aptidão”, “conservação ecoeficiente” e transição/transformação da agricultura sustentável constitui, na realidade, uma “Ecologia da Plantation” da soja, que ultrapassa a região, pois se organiza e beneficia grupos de poder de instâncias, organizações e instituições para além das paisagens certificadas e rastreáveis de Paragominas. Os resultados dos cinco (5) capítulos produzidos constituem um esforço para mostrar por quais processos são organizadas as práticas que transmutam desmatamento, destruição da sociobiodiversidade e concentração de benefícios monetários e não monetários, em grupos de poder, em discursos de conservação.
Acesso aberto (Open Access)
Continuidade e descontinuidade administrativa: um estudo comparado entre programas de microcrédito municipais
(Universidade Federal do Pará, 2012-11-20) CEREJA, Fabiola Alves; PONT VIDAL, Josep; http://lattes.cnpq.br/4415362518177732
Neste trabalho buscou-se determinar quais fatores, no ambiente da gestão pública e administrativa, provocam o fenômeno de continuidade e descontinuidade administrativa, em um universo de programas de microcrédito municipais que foram impactados na transição da gestão municipal. A pesquisa foi realizada por meio de em estudo comparativo com os programas de microcrédito: Fundo Ver-O-Sol, em Belém do Pará, e o Banco do Povo Crédito Solidário em Santo André, em São Paulo. O estudo partiu das seguintes questões que nortearam a análise dos casos estudados: quais são os fatores que provocam a continuidade e descontinuidade administrativa em programas de microcrédito em governos municipais? Como se deu a discussão e a implementação para a continuidade do programa? Quais são as principais modificações sofridas pelos programas de microcrédito com as mudanças político-partidária na gestão municipal?
Acesso aberto (Open Access)
O Dendê na Amazônia: reflexo socioeconômico, crescimento de cidades e dinâmica espacial do desmatamento no polo de produção do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2021-05-25) FERREIRA, Susane Cristini Gomes; CARVALHO, André Cutrim; http://lattes.cnpq.br/1089731342748216; https://orcid.org/0000-0002-0936-9424; AZEVEDO-RAMOS, Claudia; http://lattes.cnpq.br/1968630321407619
O cultivo do dendê na Amazônia foi concebido como uma política de fomento a biocombustíveis associado ao desenvolvimento local inclusivo e sustentável, sobretudo no meio rural. Os estudos que envolvem as plantações de dendê no estado do Pará, um polo produtor, focam nos impactos socioambientais rurais da cultura, salientando aspectos como mudanças do uso da terra e implicações socioeconômicas sobre agricultores familiares. No entanto, o crescimento expressivo da dendeicultura no Pará não pode ser dissociado de seu impacto sobre os municípios e, principalmente, cidades que se desenvolvem ao redor desta cultura. O potencial deste sistema agrícola direcionado a exportação em gerar externalidades que conduzem ao crescimento econômico urbano e não agrícola, e de causar potenciais transbordamentos do desmatamento para municípios vizinhos ainda é pouco conhecido. Nesse estudo foram avaliados os reflexos sociais, o crescimento das cidades e a dinâmica espacial do desmatamento no polo de produção do estado do Pará. Especificamente, objetivou-se: (1) Revisar e avaliar as principais políticas públicas que incentivaram o cultivo de dendê na Amazônia e os efeitos socioambientais destas plantações no nordeste paraense, especificamente na microrregião de Tomé-Açu; (2) Avaliar os efeitos de transbordamento da produção de dendê na maior região produtora brasileira, focando no impacto urbano e não agrícola sobre o crescimento econômico, demografia e no mercado de trabalho no período de 2002 a 2017; e (3) Investigar a dinâmica espaço-temporal do desmatamento no polo do agronegócio de dendê por meio de evidências empíricas sobre a importância dos efeitos de vizinhança (efeito espacial) na resposta ao desmatamento dos municípios produtores de dendê do estado no período entre 2003 e 2017. Para atender ao primeiro objetivo, este estudo realizou análise documental para o período 2005 a 2016, em que se constatou satisfação de agricultores familiares com a renda da dendeicultura, ao mesmo tempo que ocorreram inconformidades entre às diretrizes originais de sustentabilidade e a inclusão social previstas nos programas governamentais de incentivo à produção de dendê, o que sugere falta de monitoramento e fiscalização pelo Estado. O segundo objetivo foi alcançado por meio de análise econométrica de dados em painel de efeito aleatório e com análise de quebra estrutural. Os resultados demonstraram que a atividade do dendê fomentou setores não agrícolas (e.g., setores de serviços), contribuindo para o mercado de trabalho formal não agrícola, geração de impostos das cidades do entorno e dinamização industrial, principalmente partir de 2010, coincidindo com o período de implementação da política de incentivo. O terceiro objetivo foi alcançado via modelos de defasagem espacial. Os resultados mostraram mudanças nas variáveis correlacionadas ao desmatamento ao longo do período estudado. Antes da política de incentivo (Programa de Produção Sustentável do Óleo de Palma- PPSOP), a área de pastagem esteve diretamente correlacionada e o PIB per capita apresentou uma correlação inversa com o desmatamento. A produção de dendê não foi correlacionada com o desmatamento. No ano de lançamento do PPSOP, o número de habitantes foi fortemente correlacionado com o desmatamento, provavelmente associado a um aumento de taxas de imigração. No período pós-PPSOP, o valor da produção de dendê apresentou correlação negativa com o desmatamento. Portanto no período estudado, a dendeicultura não afetou o desmatamento ou esteve associada com sua redução. Após o PPSOP, novamente, a área de pastagem voltou a estar correlacionada positivamente e o PIB per capita negativamente correlacionado ao desmatamento. Além disso, a dinâmica espacial do desmatamento mostrou que municípios vizinhos influenciaram o comportamento do desmatamento principalmente por meio de dois tipos de classificações: alto (Alto-Alto) e baixo (Baixo-Baixo) desmatamento. A conclusão geral deste estudo foi que a dendeicultura gerou crescimento econômico nas cidades do entorno, contribuindo na redução do desmatamento no polo produtor do Pará, porém ainda com dificuldades nos mecanismos de inclusão social preconizada pelas políticas de incentivo. O efeito espacial, representado aqui pela interação das taxas de desmatamento entre municípios vizinhos, mostrou-se um fator relevante na investigação das dinâmicas de desmatamento da região. Dada as ligações intersetoriais observadas e menor impacto ambiental sobre florestas remanescentes, constitui-se em uma atividade econômica promissora para a região, embora com potencial efeito sobre outras variáveis que produzem externalidades negativas. As limitações impostas pelo escopo deste estudo mantêm em aberto a compreensão de outras dimensões da sustentabilidade perseguida pelas políticas de incentivo da dendeicultura. O fortalecimento da competitividade do setor e o monitoramento permanente dos impactos socioambientais diretos e indiretos da produção do dendê poderiam contribuir para a promoção de melhorias nos indicadores de desenvolvimento da região de produção.