Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido - PPGDSTU/NAEA

URI Permanente desta comunidadehttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2294

O Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU) pertence ao Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), da Universidade Federal do Pará. O NAEA existe desde 1972, quando foi concebido como uma unidade de Pós-Graduação e de Pesquisa Interdisciplinar voltada à análise da dinâmica social, econômica e ambiental da Amazônia. No plano institucional, tinha a finalidade, enquanto instituto interdisciplinar, de propiciar a integração da Universidade Federal do Pará (UFPA) em suas diversas áreas de conhecimento, além de iniciar propostas de integração de pesquisas e ensino de pós-graduação no plano internacional, principalmente no que diz respeito à Pan-Amazônia.

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Acesso aberto (Open Access)
Conhecimento ecológico local, manejo e conservação da fauna silvestre em Unidade de Conservação-Moçambique
(Universidade Federal do Pará, 2025-05-29) NHAMUSSUA, Remigio Rangel; PEZZUTI, Juarez Carlos Brito; http://lattes.cnpq.br/3852277891994862; https://orcid.org/0000-0002-5409-8336; CORBIN, Hisakhana Pahoona; ALMEIDA, Oriana Trindade de; OLIVEIRA, Ana Cristina Mendes de; RIVERO, Sérgio Luiz de Medeiros; http://lattes.cnpq.br/3256845970027095; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279; http://lattes.cnpq.br/1199691414821581; http://lattes.cnpq.br/6692406360344209; https://orcid.org/0000; https://orcid.org/0000-0002-4254-7982; https://orcid.org/0000-0002-7863-9678; https://orcid.org/0000-0002-7723-2497
A fauna silvestre desempenha um papel importante na manutenção de serviços ambientais em florestas tropicais, é importante agente de polinização, decomposição, dispersão de sementes, e controle populacional pela herbivoria e predação. Em diversos países tropicais, a fauna silvestre também provê alimento que garante a segurança alimentar principalmente para as comunidades locais. A fauna também gera diversos benefícios econômicos através do turismo de observação de animais e a caça esportiva. Diversas áreas de conservação têm comunidades locais a residirem daí que deve-se conciliar a conservação da fauna silvestre e o uso sustentável dos recursos pelas comunidades. Programas de monitoramento ambiental frequentemente utilizam animais silvestres como indicadores, mas a manutenção de protocolos de pesquisa em longo prazo é um desafio financeiro e logístico. Para garantir a sustentabilidade destes programas, é importante adotar programas de monitoramento com base nos protocolos simples, acessíveis, replicáveis e de baixo custo. O presente trabalho objetivou avaliar a população da fauna silvestre com base conhecimento local assim com o impacto do conflito homem fauna silvestre na área de conservação comunitária de chipanje chetu. Este estudo, portanto, é composto por três capítulos. No primeiro capítulo fizemos a estimativa da densidade com base na contagem de rastros, e avaliamos a influência dos fatores ambientais, antropogénicos na abundância das espécies. Com base na contagem de rastros foi possível identificar 17 espécies, destas espécies a Panthera leo apresentou menor densidade (0.001 ind /km 2 ) enquanto que Sylvicapra grimmia e Hippotragus niger apresentaram maiores densidades (0.8 e 0.71 ind /km 2 respetivamente). Os resultados também mostram que os fatores antropogénicos assim com naturais influenciam na abundância e na distribuição dos animais. No segundo capítulo fizemos o estudo e os usos locais da fauna silvestre com base em entrevistas com experts locais usando a escala Likert em dois períodos de gestão. Os resultados das 29 espécies avaliadas, a maioria das espécies relatadas pelas experts locais acorrem em abundância baixa quando não havia um sistema de gestão dos recursos faunísticos e abundância média no período com sistema de gestão dos recursos estabelecidos. Entretanto mesmo com aumento de abundância de fauna no período com sistema de gestão é importante se rever as restrições sobre o uso destes recursos pelas comunidades uma vez que os resultados mostram que a fauna silvestre tem um valor sociocultural nas comunidades locais. No terceiro capítulo fizemos uma avaliação do impacto do conflito homem-fauna silvestre na área de estudo. Os resultados mostram que o conflito homem fauna-silvestre é um dos desafios dentro da área. Os animais silvestres causam prejuízos nos campos agrícolas e atacam os animais domésticos, comprometendo seriamente a segurança alimentar dos agricultores familiares. Para além dos prejuízos, o conflito tem impacto na educação das crianças. Os resultados desta pesquisademostram mais uma vez a importância de conhecimento ecológico local e o papel das comunidades locais na gestão das unidades de conservação.
Acesso aberto (Open Access)
Desenvolvimento sustentável e uso dos recursos naturais em áreas de várzea do território do baixo Tocantins da Amazônia paraense: limites, desafios e possibilidades
(Universidade Federal do Pará, 2016-06-19) REIS, Adebaro Alves dos; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
A tese teve como objetivo central entender e analisar a dinâmica de uso sustentável dos recursos naturais pelas populações caboclo-ribeirinhas visando à aplicação do conceito de desenvolvimento sustentável e, a partir da observação do cotidiano do modo de vida, do uso dos recursos naturais e do processo de produção diversificada como elementos empíricos necessários para se pensar um novo padrão de desenvolvimento, ou seja, o sustentável, ancorado nos saberes tradicionais das populações caboclo-ribeirinhas das áreas de várzea do território do Baixo Tocantins da Amazônia Paraense. Assim, buscou-se, a partir do debate teórico, desenvolver uma crítica à ciência moderna, com especificidade para a racionalidade instrumental, que promoveu a framentação da relação entre homem e natureza, por meio do desenvolvimemto de atividades destruidoras dos recursos naturais, comprometendo a própria vida humana. Ao mesmo tempo, introduziu-se a abordagem da interdisciplinaridade como uma possibilidade de articulação das diferentes áreas de conhecimento para uma intervenção sob a perspectiva das dimensões da vida social e natural. O estudo para a elaboração da tese teve como universo o Território do Baixo Tocantins, considerando-se os ecossistemas de várzea dos municípios Abaetetuba e Igarapé-Miri, em seus componentes, considerados estratégicos como: comunidades ribeirinhas, agroecossistema e população ribeirinha, constitutivos das margens do rio Tocantins. Para isso, reconstitui-se de modo sintético, a trajetória histórica desse território por meio da ocupação, desenvolvimento e uso dos recursos naturais, os quais foram analisados a partir das dinâmicas produtivas adaptativas e uso dos recursos naturais em suas múltiplas atividades de manejo do ecossistema de várzea voltadas para produção e manejo do açaí, sistemas agroflorestais (SAFs), agricultura, criação de pequenos e médios animais, criação de peixe, extrativismo vegetal e animal, pesca de camarão e peixe no ecossistema de várzea. Essas práticas de uso dos recursos naturais, tradicionalmente empregadas pelos habitantes das áreas de várzea, fazem parte de um modo de vida, que secularmente vem garantindo a produção de conhecimento adquirido/herdado de gerações passadas, de como manejar e usar os recursos naturais desse agroecossistema. As estratégias de diversidade produtiva, manejo e uso múltiplo dos recursos naturais seguem os ritmos impostos pela natureza da capacidade adaptativa em relação com as condições naturais das áreas de várzea, tais como: o processo da enchente, cheia e vazante dos rios, erosão/deposição, impactos ambientais pelos grandes projetos desenvolvimentistas, elevação dos níveis dos rios, entre outros fatores, mantendo um alto grau de inter-relacionamento equilibrado com a natureza. Pode-se dizer que, no ecossistema de várzea, natureza e homem se completam, criando um padrão único de desenvolvimento sustentável.
Acesso aberto (Open Access)
Imigração espanhola na Amazônia: as colônias agrícolas e o desenvolvimento socioeconômico do Nordeste paraense (1890-1920)
(Universidade Federal do Pará, 2012-06-29) SMITH JÚNIOR, Francisco Pereira; EMMI, Marília Ferreira; http://lattes.cnpq.br/4619867698790381
O período compreendido entre os anos de 1890 e 1920 marcou a história das migrações internacionais no estado do Pará. Em função de uma forte propaganda migratória na Europa, o Estado paraense foi palco de entrada para muitos imigrantes europeus, entre eles os espanhóis. Atraídos pela agricultura no estado, devido à criação dos núcleos coloniais, muitas famílias de espanhóis, saídos, muitas vezes, de uma situação de pobreza, atravessaram o Atlântico e reconstruíram suas vidas em vários núcleos coloniais do estado do Pará. Sendo assim, a pesquisa propõe investigar quais as contribuições socioeconômicas dos imigrantes espanhóis para o desenvolvimento do Nordeste paraense, e procura entender o processo de introdução desses colonos em território paraense e o seu cotidiano nas colônias, a partir de documentos e entrevistas para demonstrar essa vivência de espanhóis no estado do Pará. Com isso, pretende-se com esta pesquisa dar sua parcela de contribuição para o campo historiográfico dentro dos estudos sobre migração internacional na Amazônia, visto que, existe certa escassez de trabalhos em estudos migratórios na região, salvo alguns trabalhos reconhecidos de pesquisadores que se dedicam ao tema da migração no território paraense.
Acesso aberto (Open Access)
Impacto da criação do projeto agroextrativista na gestão participativa dos recursos comuns na várzea Amazônica
(Universidade Federal do Pará, 2014-10-03) THOMAS, Shaji; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
A região do baixo amazonas ocupa cerca de 800.000 km² da zona úmida da bacia amazônica e a várzea do rio amazonas com seus maiores afluentes representa aproximadamente 40% desse total. Várzea é um ambiente rico, com solos férteis, que mantém abundantes recursos naturais. Ao longo da história da ocupação humana, a várzea desempenhou um papel central na economia da região Amazônica. Apesar da importância da região, a posse de terras de várzea sempre foi ambígua. Desde 2006, o governo criou 15 Projetos de Assentamento Agroextrativista (PAE) na região de várzea do Baixo Amazonas para regular a posse da terra e para incentivar o processo de participação comunitária na gestão dos recursos naturais. O objetivo principal deste trabalho é analisar o impacto trazido pela criação do PAE no ordenamento territorial e na gestão de recursos naturais da várzea. Os dados deste trabalho foram obtidos por meio de observação participante no campo, revisão da literatura, grupos focais e entrevistas com representantes das comunidades, entidades e órgãos responsáveis pela implementação dos PAEs. A área de estudo situa-se em dois Projetos de Assentamento Agroextrativistas da várzea do Baixo Amazonas nos Municípios de Santarém e Alenquer. 86% das comunidades dos PAEs analisadas tinham algum tipo de acordo de pesca comunitário que internamente regula o uso dos recursos de pesca nos lagos das comunidades. Das entrevistas com os líderes comunitários na região, 82% demonstrou insatisfação com o processo da implementação do PAE na região. Em relação ao Plano de Utilidade (PU), que define as normas do PAE, 33% consideram que as normas dificultam o desenvolvimento na várzea. Mas 77% dos entrevistados acreditam que o PU é necessário para o bom funcionamento do assentamento. Os maiores entraves à implementação do PAE apontados pelo estudo incluem a falta de diálogo entre a comunidade e as entidades governamentais como o INCRA - responsável pela implantação do PAE, a não entrega dos títulos de terra e a falta de definição em relação à ocupação da terra pelos criadores de gado na região. O processo de implementação dos PAEs enfraqueceu a autonomia organizacional das comunidades na gestão dos recursos naturais e não resolveu os problemas relacionados a regulamentação das terras de várzea.
Acesso aberto (Open Access)
Instrumentos do estado e dos atores sociais no uso sustentável da Reserva Extrativista Mapuá - Marajó
(Universidade Federal do Pará, 2016-05-25) AMARAL, Vanessa Silva do; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911
A Amazônia é a região do Brasil que mais possui Unidades de Conservação (UC), particularmente Reservas Extrativistas (RESEX). Uma delas é a RESEX Mapuá, no Marajó, Brasil e fonte empírica dessa pesquisa. Nesta dissertação buscou-se identificar e analisar os instrumentos do Estado e dos atores sociais no processo de construção de uma política de promoção de sustentabilidade socioambiental na RESEX Mapuá, no Marajó, desde sua criação, em 2005. Para tanto, estão contemplados neste trabalho o seguintes objetivos específicos: a) Analisar os interesses e os impactos advindos da institucionalização enquanto RESEX; b) Identificar e caracterizar as políticas de desenvolvimento já promovidas na RESEX Mapuá; c) Identificar e analisar os conflitos sociopolíticos das políticas públicas para promoção da sustentabilidade na RESEX Mapuá, tomando como análise o Projeto SANEAR Amazônia. A relevância do estudo é que há lacunas no debate sobre UC, dentre elas: a) o papel do Estado, os seus instrumentos de planejamento e gestão; b) como o Estado dialoga com os atores locais no processo de sustentabilidade socioambiental e os conflitos entre esses "atores"; c) como os atores locais conduzem e orientam por si mesmo sua sustentabilidade socioambiental, tendo o Estado como auxiliador financeiro do processo. Para tal empreitada foram realizados pesquisas de campo, observações diretas, pesquisa participativa, relatos orais dos moradores locais, registros fotográficos e entrevistas com um representante do ICMBIO e associação de moradores. Foram utilizadas duas fontes teórico-analíticas: a teoria neo-institucionalista, proposta por Hall e Taylor e a teoria de campos, de Bourdieu. O principal instrumento do Estado é o uso de dispositivo jurídico (o decreto que cria a Reserva Extrativista Mapuá é um deles) como forma de conter o desflorestamento bem como valorizar identidades, saberes locais e a melhoria da saúde da população; e o Estado ser financiador e facilitador de políticas "construídas" pela associação de moradores locais da RESEX. O Projeto SANEAR é algo emblemático, pois também permitiu ser um instrumento dos atores sociais na Reserva Mapuá, sobretudo pela criação de parcerias com o governo federal e estadual para qualificar e capacitar para desenvolverem e se apropriarem de tecnologias sociais, principalmente relacionadas à área de saneamento e saúde. Contudo, esse projeto é uma “Política Pública Teste”, “modelo”. Apesar dessa “Política Pública Teste” obterem resultados significativos, em outras RESEX, principalmente concernente à diminuição de doenças provenientes de consumo hídrico (dos rios) e a promoção da sustentabilidade (sócio)ambiental, ela possui dois pontos questionáveis: 1) não é política pública continuada e intersetorial; e, 2) não se processou de modo democrático, de participação social, na construção conjunta dessa política.
Acesso aberto (Open Access)
Pobreza, privação e transferência de renda na várzea amazônica: um estudo de caso para Sirituba em Abaetetuba, Pará
(Universidade Federal do Pará, 2014-06-10) LEITE, Lorena Von Paumgartten; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
A pobreza é um problema multidimensional que se traduz em termos de privações e insuficiência de capacidades básicas. Os índices multidimensionais permitem uma análise apurada da qualidade de vida relacionada com a pobreza, considerando algumas dimensões importantes e representam um grande avanço na problemática do planejamento do desenvolvimento. O objetivo geral dessa pesquisa foi o de analisar as privações enfrentadas pelas famílias na comunidade Sirituba em Abaetetuba/PA, de acordo com as dimensões e indicadores do Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) e analisar o impacto de transferências de renda em bens duráveis domésticos das famílias. A análise com famílias que recebem e não recebem transferências de renda mostrou que a duas tem a mesma quantidade de bens duráveis domésticos. A análise adaptada do IPM para Sirituba constatou que algumas famílias sofrem privações devido à baixa escolaridade dos chefes de família, à falta de acesso seguro água potável, à falta de saneamento básico e ao método rústico para cozinhas. Verificou-se também uma tendência de melhora no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Abaetetuba. O município evoluiu da faixa de “muito baixo desenvolvimento humano” para o “médio desenvolvimento humano”, isso representa uma evolução nos indicadores de educação, longevidade e renda. No entanto, sabe-se que a área urbana de Abaetetuba não apresenta os mesmos serviços públicos de uma área rural como Sirituba. O Censo 2000 e 2010 consideram dados diferentes para cada uma dessas áreas demonstrando que os serviços de energia elétrica e abastecimento de água, prestados na área rural, são menos disponíveis em comparação a área urbana de Abaetetuba.
Acesso aberto (Open Access)
Política de integração, infraestrutura e territorialidades: análise dos projetos de desenvolvimento na Pan-Amazônia e os impactos para as populações indígenas dos rios Tapajós (BR) e Putumayo (CO)
(Universidade Federal do Pará, 2020-06-08) BIERI, Márcia Eloisa Lasmar; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911
Este trabalho apresenta uma contribuição no debate sobre a implementação das políticas públicas de desenvolvimento com base nas ações do governo brasileiro e colombiano, num cenário onde os desdobramentos dessas ações afetam o destino dos povos indígenas, e a ideologia do desenvolvimento regional proposta pelo Estado favorece apenas aos interesses econômicos e políticos nacionais e internacionais. Uma política de desenvolvimento adversa às populações indígenas, que não têm oportunidade de participar das discussões para fazerem frente às propostas de governo, apesar de terem seus direitos garantidos pela legislação vigente tanto no Brasil quanto na Colômbia. No âmbito dessas políticas de desenvolvimento surge o aparato estatal e o exercício do poder para a construção de megaprojetos que movimentam um grande montante de capital e afetam as populações de modo irreversível, o que, como veremos, ocorreu e ocorre com as populações Munduruku e Sionas, forçados à remoção de seus territórios tradicionais, deixando para trás suas fontes históricas, seus lugares sagrados e de sobrevivência.
Acesso aberto (Open Access)
Políticas públicas de turismo na Amazônia brasileira: sua ascensão às agendas do Amazonas e do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2015-11-27) NASCIMENTO, Vânia Lúcia Quadros; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911
Nesta tese, apresentam-se os resultados da pesquisa sobre a política pública de turismo em dois estados da Amazônia brasileira. A mesma tem como objetivo compreender os processos de formulação das políticas de turismo nos estados do Amazonas e do Pará, destacando a ascensão desse assunto às agendas desses estados. Utiliza-se como referencial analítico o Modelo de Fluxos Múltiplos de Kingdon. As evidências empíricas estão sustentadas na análise de documentos sobre as políticas e de seus fluxos de decisão, e em entrevistas semiestruturadas com os participantes do processo decisório. Os resultados revelam que a ascensão do turismo às agendas dos estados do Amazonas e do Pará foi fruto da convergência dos fluxos de problemas, de políticas públicas e da política e da atuação dos participantes ativos visíveis e invisíveis; que as soluções para o fomento e viabilização do turismo neles estão materializadas nos planos estaduais de turismo Victória Régia e Ver-o-Pará; que os participantes ativos também estão apontados neles. E conclui-se que atores novos participaram da especificação das alternativas que geraram as soluções constantes nesses planos; que a existência de fatores distintos dos demonstrados no Modelo de Fluxos Múltiplos, a influência da gestão pública federal e as orientações e determinações do Ministério do Turismo brasileiro influenciaram, respectivamente, os fluxos da política e das políticas públicas; e, por fim, que o turismo foi identificado e definido como uma oportunidade para o desenvolvimento dos dois estados e não como um problema público a ser solucionado.
Acesso aberto (Open Access)
O processo de criação e implementação de unidades de conservação e sua influência na gestão local: o estudo de caso da área de proteção ambiental da ilha do Combu, em Belém/PA
(Universidade Federal do Pará, 2013-04-02) CIRILO, Brenda Batista; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
Este trabalho é um estudo de caso que procura analisar o processo de criação da APA da ilha do Combu, unidade de conservação estadual da categoria de uso sustentável, localizada no estuário amazônico, na região insular do município de Belém, Estado do Pará. O objetivo do estudo foi demonstrar que aspectos relacionados ao processo de criação da APA da ilha do Combu impedem que a gestão da unidade se consolide. Para contextualização da área, estão disponibilizados os resultados de um levantamento realizado pelo Órgão gestor da unidade, no ano de 2010, com os responsáveis de uma amostra de 100 residências, distribuídas entre as quatro comunidades existentes na ilha. Em 2013 é realizada uma pesquisa de campo, com os mesmos responsáveis, para averiguar o nível de conhecimento dos entrevistados sobre o processo de criação da APA. Também são entrevistadas mais 10 pessoas relacionadas ao processo de criação, implantação e gestão da unidade, para maiores esclarecimentos sobre o tema e para confrontar ou validar os resultados da pesquisa de campo. Por se tratar de um estudo de caráter qualitativo, foram analisados também: a) o planejamento e gestão realizados na unidade; b) a trajetória histórica da política de conservação nacional; e c) a trajetória histórica da política de conservação na região amazônica e no Estado do Pará. Os resultados obtidos pela pesquisa de campo revelam que: a criação da APA da ilha do Combu foi consequencia de uma indicação científica proveniente de estudos desenvolvidos pelo Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG) na década de 1980, sendo posteriormente apropriados pelo antigo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Estado do Pará (IDESP) na década de 1990, se constituindo no principal Órgão responsável pela criação da unidade; de que a maior parte dos entrevistados na ilha desconhece a existência da APA da ilha do Combu; que apenas uma pequena parcela dos entrevistados foi informada/consultada sobre o processo de criação da APA; e que essa consulta foi realizada de maneira informal. Parte-se do princípio de que em unidades de conservação de uso sustentável, a participação da população residente é essencial para o sucesso do planejamento e da gestão, ainda que o Órgão gestor não tenha muitos recursos a serem empregados na administração. A partir da análise de todos esses dados reunidos, concluiu-se que o processo de criação da APA da ilha do Combu, por ter acontecido de maneira apartada do conhecimento da população residente, se estabelece como principal entrave à consolidação da gestão da unidade.

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