NUMA - Núcleo de Meio Ambiente

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Acesso aberto (Open Access)
Agricultura urbana como alternativa de ocupação dos espaços públicos: o projeto cidades sem-fome como um protótipo à Belém – PA
(Universidade da Amazônia, 2020-11) ROSA, Ciria Cristiane da; PINTO, Aline Rafaella Sena; MONTEIRO, Sandy Lorena Costa
O Projeto Cidades Sem-fome foi elaborado em 2003 na capital paulistana São Paulo. Neste, os terrenos públicos e privados através do regime de comodato são concedidos às áreas de interesses sociais, para fins de implantação das hortas comunitárias, as quais são tratadas pelos moradores que se encontram em situação de vulnerabilidade social, assim essas contribuem com a segurança alimentar e nutricional e também oferece a possibilidade da geração de emprego e renda através da comercialização. Em Belém, no Pará, existem espaços públicos e privados ociosos e em um estudo realizado por pesquisadores da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) avaliou as potencialidades de uma agricultura urbana no entorno da Instituição, esta localizada no Bairro Montese. Neste, existe um linhão de energia elétrica, o Projeto Cidades Sem-fome também desenvolve a agricultura urbana nos linhões de energia da Enel em São Paulo. Assim, o objetivo do presente trabalho é verificar as possibilidades de implementação de um Projeto como o Cidades Sem fome no Bairro Montese. Para isso, foi realizado uma análise a partir da pesquisa da UFRA as quais mostram as potencialidades, os desafios e dificuldades e os possíveis parceiros do Projeto similar ao que ocorre em São Paulo. Também foram consultados documentos jurídicos os quais seus dispositivos que possibilitam a atividade da agricultura urbana à Belém. Em 2017, já houve a tentativa de aprovar uma de legislação específica da temática, mas fora rejeitada o que de certa forma se torna algo difícil a ser implementado por parte de uma governança pública
Acesso aberto (Open Access)
A importância da outorga de direito de uso dos recursos hídricos na gestão do território do estado do Pará
(Universidade da Amazônia, 2020-11) MAIA, Paulo Cesar Chagas; SILVA JÚNIOR, Monaldo Begot da; FARIAS, Monique Helen Cravo Soares; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; MENDES, Ronaldo Lopes Rodrigues
O objetivo deste estudo é discutir como a outorga pode ser relevante para os gestores públicos e atores sociais tomarem decisões no processo de gestão dos territórios de água, neste novo contexto de transformações sociais e institucionais, no estado do Pará. A outorga de direito de uso de recursos hídricos foi estabelecida como um dos instrumentos da Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos e tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos corpos hídricos e o efetivo exercício do direito de acesso à água, bem como, deverá preservar o uso múltiplo desta. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, em que são utilizadas diversas fontes de dados bibliográficos, mas também, os dados públicos disponibilizados pelo Sistema Estadual de Informações Sobre Recursos Hídricos do Pará (SEIRH/PA), por meio de planilha eletrônica. Conclui-se que a outorga é um relevante instrumento legal para conservação do meio ambiente, pois o seu uso limita, valora e racionaliza o uso sustentável da água no território, trazendo grandes benefícios para os empreendimentos e a gestão pública ambiental. Entretanto, o gestor público ambiental e os atores sociais precisam tomar decisões, e por isso, devem organizar e sistematizar todos os pontos de uso de água nas bacias e regiões hidrográficas, por meio das outorgas, a fim de atender ao usuário e subsidiar o processo de planejamento e gestão dos territórios de água.
Acesso aberto (Open Access)
Mulheres erveiras da Amazônia e o turismo de base comunitária na perspectiva do desenvolvimento local
(Universidade da Amazônia, 2020-11) BASTOS, Marcia Sueli Castelo Branco; BARBOSA, Wagner Luiz Ramos
Esta pesquisa aborda o saber popular com o uso de plantas medicinais amazônicas para a produção de remédios artesanais e trata da natureza, limitações e desafios pelos quais passam as mulheres do Grupo Erva Vida para organização dessa cadeia produtiva em busca de sua subsistência e para atender residentes e visitantes. Foram realizadas entrevistas para identificar o perfil socioeconômico e profissional das mulheres do Grupo Erva Vida, residentes em Marudá, os fatores que contribuem ou limitam esta produção artesanal e sua importância para um desenvolvimento territorial mais humanizado no campo da saúde. Também foram aplicados questionários aos visitantes de Marudá, que é uma das principais localidades turísticas da Amazônia Paraense, com vistas a, entre outros aspectos, identificar a importância dos saberes dessas mulheres para o desenvolvimento local. Os dados reafirmam o valor comunitário e turístico-cultural dessa cadeia produtiva, percebendo-se, no entanto, a necessidade de superar certos desafios relacionados à gestão da produção, de marketing e contábil e na comercialização dos produtos. A partir do olhar das mulheres e do resultado da pesquisa, desenvolveu-se esta proposição que visa potencializar a cadeia produtiva de plantas medicinais e remédios artesanais com vistas a compor um produto turístico de base comunitária como produção associada.
Acesso aberto (Open Access)
O programa “Máscara para todos” de enfrentamento da covid-19 no Pará: possibilidades, limites e proposições
(Universidade da Amazônia, 2020-11) PINHEIRO, Ailton Castro; FARIAS, Elciene do Vale; BARBOSA, Wagner Luiz Ramos; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário
A pandemia do novo Coronavírus é um problema que impacta o desenvolvimento dos territórios de uma forma complexa atingindo dimensões sociais, econômicas, culturais e ambientais. Nesse trabalho buscou-se, realizar uma análise, à luz de Recursos e Ativos Territoriais, do programa “Máscara para todos”. Criado pelo governo do Estado do Pará como estratégia de enfrentamento da pandemia da covid-19. A pesquisa classifica-se como interdisciplinar, qualitativa e fez uso da técnica de análise de conteúdo de Bardin (1977). A coleta de dados realizou-se através de pesquisa documental. O trabalho encontrou evidências de que o programa criar e ativa recursos ligados às especificidades do território paraense. Alguns entraves precisam ser superados, por exemplo, a questão do preço das máscaras artesanais.
Acesso aberto (Open Access)
O uso da informação como elemento de suporte aos processos decisoriais na outorga de direito de uso dos recursos hídricos no estado do Pará
(Universidade da Amazônia, 2020-11) MAIA, Paulo Cesar Chagas; SILVA JÚNIOR, Monaldo Begot da
A pesquisa objetivou analisar como informação ambiental hídrica pode ser relevante para os gestores ambientais tomarem decisões no processo de gestão do território das águas, a partir da informação hídrica, neste novo cenário da gestão das águas. Pretende-se identificar as contribuições das informações sobre a outorga no processo de gestão das regiões hidrográficas do estado do Pará, enfatizando seu uso, tipologia e finalidade no território paraense. O arcabouço teórico da pesquisa foi delineado sob as literaturas da informação, gestão de recursos hídricos e outorga da água. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental. São utilizados como fontes de dados livros, artigos de periódicos, dissertações, teses, anais, páginas eletrônicas, legislações e documentos oficiais, assim como, os dados públicos disponibilizados no Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Pará (SGERH) e Sistema de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (SIMLAM – Técnico), onde os dados foram disponibilizados pela Diretoria de Recursos Hídricos (DIREH) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS). A pesquisa mostra, a partir da análise que a organização, o acesso e a sistematização da informação ambiental hídrica nas organizações ambientais, através da outorga, possibilitará aos gestores públicos e atores sociais identificarem, antecipadamente, os impactos que poderão ser causados ao meio ambiente e elaborar estratégias para controlar, monitorar, operar e fiscalizar constantemente os problemas ambientais causados pela ação do homem sobre os recursos hídricos.

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