Programa de Pós-Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental (Mestrado Profissional) - PPGESA/ITEC
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Navegando Programa de Pós-Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental (Mestrado Profissional) - PPGESA/ITEC por Assunto "Basic sanitation"
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Dissertação Acesso aberto (Open Access) Prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: proposta de atos normativos(Universidade Federal do Pará, 2022-10-07) ANDRADE, Marcello Ádamis; TAVARES, Antonio de Noronha; http://lattes.cnpq.br/5212600085310483; BITTENCOURT, Germana Menescal; http://lattes.cnpq.br/2304409840440309A Lei Federal nº 11.445/2007 definiu aspectos importantes quanto à regulação da prestação dos serviços públicos de saneamento, entre os quais, a regulamentação e fiscalização. Nesse sentido, as agências reguladoras, observadas as diretrizes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), deverão editar normas relativas às dimensões técnicas da prestação dos serviços públicos de saneamento básico. O objetivo do presente trabalho é propor resoluções técnicas de estabelecimento de padrões de qualidade da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas no município de Belém. Para tanto, foi realizada revisão da literatura técnica sobre o tema, levantamento de resoluções existentes em outras agências reguladoras, e análise da legislação vigente pertinente para a proposição dos atos normativos. Ao se analisar as resoluções existentes, é possível verificar que nem todas as agências reguladoras que afirmam regular determinado eixo do saneamento básico possuem um grande arcabouço normativo sobre os mesmos. Para a construção das resoluções, foi necessário, além da expertise das outras agências que já possuem atos normativos no mesmo sentido, fazer uso de um arcabouço legal, com a intenção de garantir a legalidade das exigências adotadas pela agência reguladora junto aos prestadores de serviços. As propostas de normas foram elaboradas em capítulos específicos para cada serviço a ser regulamentado na norma geral de prestação de serviços e com a indicação daqueles que devem ter normas próprias. Conclui-se que a regulação completa do saneamento é um desafio imposto às agências reguladoras, poucas entidades reguladoras possuem os instrumentos legais de regulação, no entanto, estes recursos são indispensáveis uma vez que existe a necessidade de um embasamento legal que sustente uma regulação.Dissertação Acesso aberto (Open Access) Sistema de Informações Geográficas na análise da relação do saneamento básico com a saúde pública em áreas urbanas(Universidade Federal do Pará, 2024-12-03) SOUZA, Arllen Augusto Gomes.; ALMEIDA, Aline Christian Pimentel; http://lattes.cnpq.br/1388841813412015; https://orcid.org/0000-0002-7421-5632Identifica os principais problemas relacionados ao saneamento básico e saúde pública no Distrito Administrativo do Guamá (DAGUA), em Belém-PA, com o auxílio do Sistema de Informações Geográficas (SIG). A metodologia do estudo foi desenvolvida em quatro etapas: na primeira, foram identificados os principais problemas de saneamento básico no DAGUA; após isso, com o auxílio de mapas de pontos em SIG, foram levantados e espacializados os números de casos confirmados de doenças relacionadas ao saneamento básico, como a Dengue, Chikungunya, Doenças Diarreicas Agudas (DDA) (2017-2018), Vírus Zika, Leptospirose, Febre Amarela e Hepatite Vírus-A, no período de 2015 a 2022, no banco de dados da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA); na terceira etapa, estabeleceu-se o comparativo entre a falta de saneamento básico e os problemas de saúde pública na área de estudo por meio de mapas coropléticos com auxílio do SIG; na última etapa, foram propostas medidas estruturantes e estruturais para o DAGUA. Os resultados constatados foram os seguintes: a necessidade de manutenção nas unidades de tratamento e nas redes de distribuição de água, uma vez que muitas estão expostas e com encaminhamento dentro de canais de drenagem que recebem efluentes in natura; o cenário de déficit de atendimento para coleta e tratamento do esgotamento sanitário em todos os bairros pertencentes ao DAGUA; a presença de pontos de alagamentos e com áreas suscetíveis a alagamentos; e resíduos sólidos dispostos em locais irregulares, o que contribui para a proliferação dos roedores, doenças e instabilidade na periodicidade da coleta dos resíduos. Além disso, no que tange à saúde pública, observa-se que o bairro do Guamá é o mais afetado em todos os tipos de doenças, porém as DDA foram as que apresentaram maior quantidade de casos, embora as informações cedidas sejam apenas dos anos de 2017 e 2018. Assim, o relacionamento entre os indicadores de doenças e as condições de saneamento na área de estudo, mostrou que a falta de saneamento adequado é a causa do aumento no número de ocorrências das doenças analisadas. A fim de melhorar a relação entre saneamento e saúde pública, nesta pesquisa, foram propostas medidas estruturantes e estruturais. Portanto, o desenvolvimento deste estudo possibilitou, por meio do SIG, analisar a relação entre saneamento básico e saúde pública no DAGUA, com intuito de ajudar na tomada de decisão do gestor público, atender o corpo social e proporcionar melhor qualidade de vida para a população