Dissertações em Educação (Mestrado) - PPGED/ICED

URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2319

O Mestrado Acadêmico pertence ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) do Instituto de Ciências da Educação (ICED) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

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Acesso aberto (Open Access)
Os dilemas e as proposições da educação ambiental na Transamazônica (BR-230): do atendimento às normas para o licenciamento ao encontro das expectativas das comunidades da rodovia
(Universidade Federal do Pará, 2014) CORRÊA, Edisa Assunção; SILVA, Marilena Loureiro da; http://lattes.cnpq.br/7261982145077537
O presente texto apresentará um estudo realizado nas comunidades rurais, do município de Altamira no estado do Pará. Objetiva analisar se os resultados das ações de Educação Ambiental implementadas pelo programa da BR- 230 através do PEA no município de Altamira-PA no ano de 2010 a 2011 contribuíram para a inserção da prática da Educação Ambiental nas comunidades, assim como para a formação de uma consciência ambiental. O referencial teórico metodológico amparou-se em base qualitativa em uma perspectiva da educação ambiental crítica; esta contou com a análise de documentos relacionados ao programa, bem como documentos oriundos da prefeitura e revisão de literatura. A pesquisa foi realizada com a utilização das entrevistas com perguntas abertas direcionadas aos facilitadores do programa, estagiários e com alguns moradores das comunidades em questão. Dentre os autores que auxiliaram para a compreensão do contexto estudado destacam-se: Frederico Loureiro (2004, 2005, 2007,2009 2012), Marilena Loureiro (2007),Violeta Loureiro (2009, 2011), Bertha Becker (2009, 2011), dentre outros. A pesquisa possibilitou entender as relações estabelecidas entre as ações de educação ambiental pensada para a região a partir da retomada do asfaltamento da BR-230, mas conhecida como transamazônica. Esse novo cenário se apresenta com múltiplos olhares pelas comunidades afetadas diretamente por esta rodovia configurando-se como um lugar propício para debates acercas dos impactos socioambientais.
Acesso aberto (Open Access)
A implantação do REUNI na Universidade Federal do Pará: um estudo de caso do Campus Universitário de Altamira
(Universidade Federal do Pará, 2011-03-28) ARAÚJO, Rhoberta Santana de; CHAVES, Vera Lúcia Jacob; http://lattes.cnpq.br/3533444052532463
A reforma universitária em curso, iniciada na gestão do presidente Lula da Silva, inaugura uma nova etapa na (re)configuração das universidades públicas brasileiras que repercute diretamente na estrutura acadêmica, administrativa e política dessas instituições. O Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Públicas - REUNI - é exemplo do atual cenário de reformas e é apresentado como uma das principais ações do governo federal, visando à ampliação de acesso e permanência nas universidades públicas. Esta dissertação resulta da pesquisa realizada no Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal do Pará (UFPA), tendo o processo de implantação do REUNI, no Campus Universitário de Altamira, da UFPA, como objeto de estudo e, como objetivo, investigar as repercussões do Programa nos aspectos relacionados ao acesso à educação superior, ao financiamento e a gestão universitária. As concepções teórico-metodológicas se fundamentam nas contribuições do materialismo histórico-dialético. Os resultados preliminares foram obtidos por meio de pesquisa bibliográfica, análise de documentos e estudo de caso, realizado no referido Campus de Altamira, e indicam que, a despeito da adesão maciça das universidades federais ao REUNI, o conjunto de indicadores pactuados no Programa, notadamente de caráter quantitativo, não vêm sendo plenamente alcançados. Na Universidade Federal do Pará, apesar da constituição de um amplo arcabouço normativo destinado a dar materialidade às ações e metas do Programa, e efetividade aos indicadores, como diplomação e ampliação da oferta no ensino de graduação; até o momento, os resultados se apresentam abaixo das metas pactuadas junto ao MEC. Além disso, observam-se importantes alterações na dinâmica da gestão da instituição universitária, cujos processos administrativos têm sido revestidos de racionalidade, flexibilidade e eficiência, em suma, tornaram-se gestão orientada por resultados. A pesquisa evidenciou, ainda, que o marco da atual conformação atribuída às universidades públicas está na ressignificação dos conceitos de público e privado e na progressiva diminuição da autonomia universitária, apontando, também, uma forma de expansão sem os correspondentes aportes financeiros e sem a garantia dos padrões de excelência acadêmica, historicamente atribuídos às universidades públicas.
Acesso aberto (Open Access)
O programa de municipalização do ensino fundamental no estado do Pará e seus efeitos na gestão educacional do município de Altamira
(Universidade Federal do Pará, 2007-08-03) RIBEIRO, Edinéa Bandeira; GEMAQUE, Rosana Maria Oliveira; http://lattes.cnpq.br/2993304230836305
O trabalho estuda a política de municipalização de ensino, através de um movimento histórico e interpretativo, cujo propósito é caracterizar as tendências municipalizadoras da educação brasileira que procuraram imprimir aos municípios o papel prioritário na oferta da educação infantil e do ensino fundamental no país. A partir desta incursão, o estudo parte para uma análise do programa de municipalização do ensino no Estado do Pará, mostrando os principais objetivos e características da proposta implementada pelo Governo do Estado no final da década de 1990, que, principalmente a partir da aprovação do Fundef, investiu na radicalização do processo de municipalização no estado. Para evidenciar os efeitos desse programa na realidade da gestão municipal da educação, esta investigação toma como campo de pesquisa o Município de Altamira, onde procurou desvelar quais os delineamentos tomados pela política educacional do município a partir da assinatura do Convênio de Cooperação Técnica acordado entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria Executiva de Educação e que alterou os rumos da educação municipal. A pesquisa pretende contribuir para a compreensão da política de municipalização, relacionando-a com as injunções estruturais, visando refletir sobre as especificidades que demarcam a tríplice relação entre as políticas nacionais, o caráter estadual e o contexto municipal.
Acesso aberto (Open Access)
O plano de ações articuladas e a gestão educacional do município de Altamira-Pará
(Universidade Federal do Pará, 2015-02-25) SOUSA, Raimundo; SANTOS, Terezinha Fátima Andrade Monteiro dos; http://lattes.cnpq.br/9502681594591950
Esta pesquisa discute o papel do Plano de Ações Articuladas (PAR) na gestão da educação e apresenta como objeto de estudo as implicações do PAR na gestão da educação de Altamira-PA, no que se refere à gestão democrática. A investigação busca esclarecer se com a implementação do PAR houve avanços na democratização da gestão educacional em Altamira-PA. Pontuamos assim como objetivo geral: analisar as implicações do PAR para a gestão educacional de Altamira no período de 2007 a 2012. As bases de investigação da pesquisa se deram com a contribuição de literatura especializada sobre as temáticas do Estado e a política educacional, da gestão democrática da educação e do Plano de Ações Articuladas, além de documentos oficiais disponibilizados na SEMED e em outras fontes. Tendo como recorte da pesquisa a gestão, considerou-se na análise do contexto educacional a dimensão 1 (um) do PAR. Assim, além de dados estatísticos sobre educação do município, analisaram-se dados financeiros referentes às transferências de recursos federais, e dados qualitativos com a participação de sujeitos da pesquisa (secretários de educação, conselheiros, professores e coordenação pedagógica). A investigação evidenciou que ainda é frágil o campo da democratização da gestão da educação em Altamira. Dos aspectos analisados que constam no PAR, dentre eles, o funcionamento dos conselhos (Conselhos Escolares, Conselho Municipal de Educação, CACS-Fundeb e CAE), provimento do cargo de diretores e a construção do Plano Municipal de Educação (PME) revelam avanços e retrocessos no que tange à gestão democrática: existência de todos os conselhos de controle e acompanhamento social; reativação do CME, mas este ainda não consegue coordenar as discussões em torno da política educacional do município; pouca participação nos Conselhos Escolares; criação da Lei nº 3.085/2012 que institui o sistema Municipal de ensino, mas ainda sem instalação; transferências, no âmbito do PAR, de recursos federais para escolas; inexistência do PME e privilégio do Plano de Metas do IAS. Por fim, conclui-se que mesmo que as frentes de resistência para a construção e consolidação da gestão democrática da educação existam e são históricas em Altamira, a construção da política educacional com a participação de todos é inviabilizada pela centralidade do poder decisório nas mãos do Governo.
Acesso aberto (Open Access)
Poder local e a gestão da educação municipal no contexto de Altamira-Pará
(Universidade Federal do Pará, 2007-08-27) MILÉO, Irlanda do Socorro de Oliveira; OLIVEIRA, Ney Cristina Monteiro de; http://lattes.cnpq.br/4355112931326342; http://lattes.cnpq.br/7426651393268725
Com base nas discussões que tomam como eixo central a temática a ressignificação do poder local, enquanto força mobilizadora, e sua relação com a gestao da educação municipal, esta Dissertação busca problematizar se as definições institucionais e as práticas efetivadas pela Secretaria de Educação do Município de Altamira-PA tem contribuído para o fortalecimento do poder local, a fim de compreender ate que ponto o processo educativo possibilita a formação e inserção de agentes sociais nos processos de democratização da sociedade. Tendo como corpus de investigação a gestão da política educacional instituída nessa localidade, denominada de Programa Rede Vencer (antiga Escola Campeã), desenvolvida em parceria com o Instituto Ayrton Senna, avalia-se as estratégias e práticas propostas pela SEMEC no que tange a participação e o protagonismo da comunidade altamirense, examinando, para tanto, a natureza das redes relacionais constituídas entre esse orgão e os atores e segmentos sociais. Ao estabelecer uma articulação entre a metodologia das redes sociais e alguns princípios da análise do discurso, esta pesquisa identifica percepções e posicionamentos contraditórios em relações ao sentido de governança democrática e de descentralizacao e autonomia, bem como ao envolvimento da população nos processos de deliberaties e de partilha de poder, de modo que as definições instituídas pela Secretaria de Educação revelam o caráter centralizante na forma de gerir a política educacional ao ignorar a comunidade escolar e externa em sua definições e implementação. Este trabalho evidencia, ainda, que a gestão da educação assenta-se em um modelo racional/burocrático, fundamentado no controle dos resultados de desempenhos, o que favorece a concentração das decisões no ambito da SEMEC e da própria Prefeitura Municipal e, conseqüentemente, o afastamento e alheamento dos sujeitos escolares e da sociedade. Por fim, constata-se que o processo educativo, em sua dimensões curricular e administrativa, ainda não tem ainda proporcionado a formação socio-política dos sujeitos, como também nao tem contribuído para a criação de canais participativos com vistas a conquistar a democratização do poder local em Altamira.

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