Navegando por Assunto "Acordos de pesca"

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Gestão dos recursos naturais na região do baixo tocantins através de acordos de pesca
(Universidade Federal do Pará, 2014-12) SIMÕES, Aquiles Vasconcelos; DIAS, Sara Correa; ALMEIDA, Oriana Trindade de; RIVERO, Sérgio Luiz de Medeiros
O artigo trata da construção da ação pública como produto das múltiplas formas de interação entre a ação coletiva e a ação governamental, nas quais se inscrevem processos tradutores dos modos de organização dos camponeses para o uso e apropriação dos recursos naturais em nível do território. Optou-se pela pesquisa qualitativa, apoiada na observação participante e na realização de entrevistas semiestruturadas. A análise dos processos organizacionais, como a constituição de associações na busca de alternativas econômicas e de segurança alimentar, dos acordos de pesca para a gestão sustentável dos recursos pesqueiros, mostra como os camponeses recompõem seus modos de reprodução por meio da ação pública, apresentando as formas de resistência desses camponeses frente a impactos socioambientais e processos de expropriação. Os dados nos permitiram identificar que um dos principais impactos nas últimas décadas na gestão dos recursos naturais foi a construção da hidrelétrica de Tucuruí; além disso, os acordos de pesca tornaram-se uma maneira de lidar com a intensificação da pesca devido ao consequente impacto da usina hidrelétrica. O sucesso dos acordos estudados aqui foi resultado de um processo genuíno iniciado nas comunidades. Outras experiências semelhantes, organizadas pela instituição governamental (estilo de cima para baixo) não resultaram em experiências bem sucedidas.
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Governança territorial: diretrizes para o fortalecimento do núcleo gestor da pesca do Rio Canaticu, município de Curralinho
(Universidade Federal do Pará, 2015-01-16) OLIVEIRA, Vivian Marilia da Silva; AGUIAR, Ponciana Freire de; http://lattes.cnpq.br/6520306050708912; FERNANDES, Rosana Pereira; http://lattes.cnpq.br/9953146275467028
A pesquisa tem como objetivo principal apresentar como os elementos da Governança Territorial podem contribuir para minimizar os problemas de ordem pessoal, institucional, política e religiosa, identificados durante o processo de implementação dos acordos de pesca do Rio Canaticu, Município de Curralinho. Para isso, a pesquisa utilizou a metodologia observação participante, dispondo de relatos que apontaram para um possível cenário de escassez do recurso pesqueiro. Foi realizado, também, o georreferenciamento das localidades do rio Canaticu com o uso do GPS Garmin, permitindo a geração de dois mapas com o uso do programa Arc Giz 9.1 e, por fim; uma revisão bibliográfica com respectivas discussões. A coleta de dados ocorreu no período de Outubro/2013 a Outubro de 2014. Os relatos foram obtidos por meio de conversas informais junto a três moradores locais, três lideranças locais e quatro representantes de entidades da sociedade local e do poder público. Os relatos apontam uma possível escassez do pescado, bem como a existência desses problemas, comprometendo o processo de discussão dos acordos. Neste sentido, a pesquisa propõe algumas diretrizes pautadas na governança territorial, para o fortalecimento de desenvolvimento local do Rio Canaticu, bem como uma estrutura de gestão dos acordos, por meio de oficinas de governança
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Grandes projetos e a relação com os recursos naturais na fronteira amazônica: os acordos de pesca como instrumentos moderadores de conflitos em Limoeiro do Ajuru
(Instituto Histórico e Geográfico do Pará, 2021-06) RODRIGUES, Suzi Carolina Moraes; CARVALHO, André Cutrim; SILVA, Fernanda Kelly Valente da
Desde a década de 60-70, a Amazônia brasileira sofre com diversas transformações territoriais, resultado imediato do processo de integração e federalização institucional pelo regime militar. Os impactos causados por esse modelo de desenvolvimento, baseado em grandes projetos de empreendimentos, recaíram sobre o meio social, afetando diretamente as populações locais e os povos tradicionais, assim como sobre o meio ambiente ao infringir uma série de danos irrecuperáveis aos recursos naturais da região. A implantação e a operação destes grandes projetos na fronteira da Amazônia, contudo, passaram a apresentar uma dinâmica territorial marcada por intensos conflitos, em especial no Estado do Pará. Os recursos pesqueiros compõem uma parte considerável dos recursos naturais que foram prejudicados pelos grandes projetos de mineração e de hidrelétricas, ocasionando poluição dos corpos hídricos, assoreamento de rios e diminuição dos estoques pesqueiros, considerada a principal fonte alimentar-econômica dessas comunidades tradicionais. É nessa perspectiva que surgiram os acordos de pesca, atuando como instrumentos emponderadores das comunidades de pescadores e moderadores de conflitos nos territórios pesqueiros. O objetivo fundamental do presente artigo, portanto, é compreender como os acordos de pesca podem atuar na moderação dos conflitos sobre os recursos pesqueiros, resultante da implantação de grandes projetos, procurando avaliar a repercussão disso no município paraense de Limoeiro do Ajuru. A principal conclusão é que os acordos de pesca são capazes de atuar na governança do território ao fortalecerem uma série de ações no âmbito do manejo sustentável dos recursos pesqueiros e de desenvolvimento local em seus aspectos sociais, econômicos e ambientais.
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Modo de vida e uso dos recursos pesqueiros na localidade do Beiradão, município de Limoeiro do Ajuru, Pará
(Universidade Federal do Pará, 2020-12-11) SILVA JUNIOR, Davi Martins da; BARBOSA, Wagner Luiz Ramos; http://lattes.cnpq.br/1372405563294070; SILVA, Christian Nunes da; http://lattes.cnpq.br/4284396736118279
Na percepção geral de uma comunidade tradicional, a utilização dos recursos naturais é entendida como ilimitada. Porém, há uma contradição observada pelos próprios ribeirinhos, quanto à escassez de sua matéria de subsistência. Para mitigar a carência desse material, a utilização sustentável dos recursos naturais seria uma opção para reduzir os impactos ambientais provocados pela má organização na obtenção desses recursos. Desta forma, este trabalho tem, como objetivo, evidenciar como vem ocorrendo o desenvolvimento da atividade pesqueira na Comunidade do Beiradão, em Limoeiro do Ajuru (PA), e de que forma os pescadores vêm se organizando, frente à escassez dos recursos pesqueiros na região. Para tanto, realizaram-se pesquisas bibliográficas, além de pesquisas de campo, na Comunidade do Beiradão, em que se procedeu ao uso de entrevistas estruturadas e semiestruturadas, de observações com registros fotográficos e de aplicação da Cartografia Social. A partir da análise dos dados, entendeu-se que a pesca artesanal é o principal meio de sustento da Comunidade em tela, a qual terá de adaptar a vida e o trabalho à realidade atual, onde a demanda por peixes afeta diretamente a disponibilidade deste recurso. No entanto, os pescadores demonstraram resistência e limitações, sobretudo, no que se refere à adoção dos Acordos de Pesca, ficando isso claro nas entrevistas e, até, na literatura sobre a pesca artesanal na região. Assim, conclui- se que a pesca, na Comunidade estudada é de grande importância, como fonte de renda para os moradores locais e como meio de abastecimento de pescado para as sedes municipais regionais.
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Os recursos naturais no processo de desenvolvimento econômico capitalista: uma breve reflexão
(Centro Universitário Augusto Motta, 2019-12) RODRIGUES, Suzi Carolina Moraes; DIAS, Luís Augusto Lisboa; CARVALHO, André Cutrim; FENZL, Norbert; LOPES, Luís Otávio do Canto
O presente artigo discute o contexto histórico da interação do homem com a natureza, que se deu através do uso dos recursos naturais disponíveis, desde a sua utilização para a própria subsistência, até o período das grandes transformações causadas pela revolução industrial e o crescimento do capitalismo contemporâneo, ao qual o homem passou a produzir em excedente visando prioritariamente o lucro. Ao longo dos anos, a forma como o homem vem se apropriando da natureza para satisfazer as suas necessidades tem trazido uma série de consequências desastrosas, tanto para a natureza quanto para o próprio homem direta ou indiretamente. Acabando por acarretar conflitos e disputas pelos recursos naturais que têm se tornando cada dia mais escasso. A pesca é uma das modalidades que mais geram conflitos quando se trata de disputa por recursos naturais. Na Amazônia os recursos pesqueiros vêm sendo impactados negativamente por diversos fatores o que tem acendido uma alerta às comunidades pesqueiras a criar os acordos de pesca para praticar manejo sustentável, garantindo assim a disponibilidade dos estoques pesqueiros e mantendo a segurança alimentar dos ribeirinhos.