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Autores de agressão sexual de crianças e adolescentes: características biopsicossociais e trajetórias de vida
(Universidade Federal do Pará, 2016-08-18) REIS, Daniela Castro dos; CAVALCANTE, Lilia Iêda Chaves; http://lattes.cnpq.br/4743726124254735; https://orcid.org/0000-0003-3154-0651; MORAIS, Normanda Araujo de; SCORSOLINI-COMIN, Fabio; SILVA, Lucia Isabel da Conceição; MAGALHÃES, Celina Maria Colino de; http://lattes.cnpq.br/7749901045609610; http://lattes.cnpq.br/5320357141150023; http://lattes.cnpq.br/5758168217659420; http://lattes.cnpq.br/1695449937472051; https://orcid.org/0000-0003-3156-4688; https://orcid.org/0000-0001-6281-3371
Esta tese investigou as características biopsicossociais de autores de agressão sexual de crianças e adolescentes (AASCA) a partir da sua trajetória de vida, permitindo entender melhor as condições ecológicas em que foram geradas desde a infância até a vida adulta, além dos fatores de risco e de proteção na sua trajetória de vida. Para responder este objetivo, a tese foi composta por seis estudos: os três primeiros estudos analisaram o estado da arte, o primeiro teve como objetivo mapear as características gerais da produção científica; o segundo analisou os tipos de instrumentos de avaliação cognitiva, direcionados para os AASCAs e o terceiro estudo identificou e discutiu os resultados dos estudo que utilizaram instrumentos de avaliação de distorção cognitiva (DC); o quarto estudo identificou as características biopsicossociais prevalentes nesta população a partir de dados extraídos de fontes documentais (autos dos processos jurídicos dos AASCA); o quinto estudo analisou as DCs mais gerais e aquelas referentes às vítimas a partir da percepção do AASCA acessada por meio de entrevista; o sexto e último foi um estudo de casos múltiplos, que procurou analisar os fatores de risco e proteção na trajetória de vida dos AASCAs. Os principais resultados encontrados permitiram alcançar os objetivos da tese, identificando que a produção científica da área tem como ênfase os estudos com vítimas, concentrados na língua inglesa, publicados, sobretudo em revistas especializadas, tendo com participantes uma população encarcerada predominantemente masculina, com uma faixa de idade ampla. Os resultados sinalizaram ainda que a produção científica está concentrada em pesquisas quantitativas, descritiva, que apresenta uma produção crescente no século XXI e está concentrada na América do Norte, relatando o uso de 92 instrumentos no total, sendo 20 (21,7 %) identificados como sem padronização e 72 (78,3%) instrumentos com padronização. Nota-se que 24 (33,3%) eram de caráter psicológico, que avaliaram aspectos da personalidade, emoção, ansiedade, estilo de apego, e cinco (6,9 %) examinaram aspectos fisiológicos, a exemplo dos testes falométricos; 30 (41,7%) investigaram dados comportamentais, e por fim, 13 (18,1%) averiguaram fatores cognitivos, tais como inteligência, empatia e distorção cognitiva. Comparativamente, foram encontrados menos instrumentos de avaliação cognitiva de AASCAs que os instrumentos de investigação psicológica e comportamental. Dentre os instrumentos de avaliação cognitiva, foram identificados nove instrumentos de pesquisa que focalizaram as DCs, apresentando expressiva diversidade. Na análise dos dados quantitativos sinalizou-se que os AASCA eram indivíduos do sexo masculino, etnia/cor negra, com idade superior a 30 anos, católicos, sendo a agressão sexual perpetrada predominantemente contra vítimas do sexo feminino de etnia/cor negra. Foi ainda encontrada uma diversidade de características biopsicossociais associadas que deram forma a diferentes perfis de AASCAs: com crimes e sem crimes anteriores; com e sem severidade e gravidade na agressão sexual; com Hands off (agressão sexual ―menos‖ severa como exibicionismo e abuso verbal) ou Hands on (agressão sexual com uso da força e/ou outro tipo de coerção severa); abaixo de 30 anos e acima de 30 anos; com vítima definida como menina ou menino; com vítima criança ou adolescente. Em outra análise estatística, foram identificados três Clusters com características semelhantes entre os membros que os constituem e outras que distinguem os grupos entre si. Os dados da regressão logística revelaram uma associação significativa entre a variável acima de 30 anos com as demais variáveis: possui filhos, etnia/cor, contexto de moradia, local da agressão. A regressão logística identificou a razão de chance de um indivíduo, acima de 30 anos, associado com as varáveis possui filhos, etnia/cor, contexto de moradia, local da agressão, vir a apresentar uma alta probabilidade em cometer a agressão sexual. O resultado do quinto estudo identificou as principais DCs no AASCA, como negação completa, minimização das consequências, negação parcial, negação do planejamento e sua relação com o MBDH. O sexto estudo identificou os principais fatores de risco comuns entre os cinco estudos de casos analisados a partir do MBDH como: distorção cognitiva, prática parentais inconsistentes, ausência do sistema escolar, histórico de agressão física, trabalho infantil, trabalho informal, identificados na trajetória de vida dos AASCAs. Os seis estudos juntos permitiram concluir que os AASCAs apresentar características heterogêneas e que estas são constituídas na trajetória de vida desses indivíduos.
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Autores de agressão sexual de crianças e adolescentes: características biopsicossociais e trajetórias de vida
(Universidade Federal do Pará, 2016-08-18) REIS, Daniela Castro dos; CAVALCANTE, Lilia Iêda Chaves; http://lattes.cnpq.br/4743726124254735; https://orcid.org/0000-0003-3154-0651; SCORSOLINI-COMIN, Fabio; MORAIS, Normanda Araujo de; SILVA, Lucia Isabel da Conceição; MAGALHÃES, Celina Maria Colino de; http://lattes.cnpq.br/5320357141150023; http://lattes.cnpq.br/7749901045609610; http://lattes.cnpq.br/5758168217659420; http://lattes.cnpq.br/1695449937472051; https://orcid.org/0000-0001-6281-3371; https://orcid.org/0000-0003-3156-4688
Esta tese investigou as características biopsicossociais de autores de agressão sexual de crianças e adolescentes (AASCA) a partir da sua trajetória de vida, permitindo entender melhor as condições ecológicas em que foram geradas desde a infância até a vida adulta, além dos fatores de risco e de proteção na sua trajetória de vida. Para responder este objetivo, a tese foi composta por seis estudos: os três primeiros estudos analisaram o estado da arte, o primeiro teve como objetivo mapear as características gerais da produção científica; o segundo analisou os tipos de instrumentos de avaliação cognitiva, direcionados para os AASCAs e o terceiro estudo identificou e discutiu os resultados dos estudo que utilizaram instrumentos de avaliação de distorção cognitiva (DC); o quarto estudo identificou as características biopsicossociais prevalentes nesta população a partir de dados extraídos de fontes documentais (autos dos processos jurídicos dos AASCA); o quinto estudo analisou as DCs mais gerais e aquelas referentes às vítimas a partir da percepção do AASCA acessada por meio de entrevista; o sexto e último foi um estudo de casos múltiplos, que procurou analisar os fatores de risco e proteção na trajetória de vida dos AASCAs. Os principais resultados encontrados permitiram alcançar os objetivos da tese, identificando que a produção científica da área tem como ênfase os estudos com vítimas, concentrados na língua inglesa, publicados, sobretudo em revistas especializadas, tendo com participantes uma população encarcerada predominantemente masculina, com uma faixa de idade ampla. Os resultados sinalizaram ainda que a produção científica está concentrada em pesquisas quantitativas, descritiva, que apresenta uma produção crescente no século XXI e está concentrada na América do Norte, relatando o uso de 92 instrumentos no total, sendo 20 (21,7 %) identificados como sem padronização e 72 (78,3%) instrumentos com padronização. Nota-se que 24 (33,3%) eram de caráter psicológico, que avaliaram aspectos da personalidade, emoção, ansiedade, estilo de apego, e cinco (6,9 %) examinaram aspectos fisiológicos, a exemplo dos testes falométricos; 30 (41,7%) investigaram dados comportamentais, e por fim, 13 (18,1%) averiguaram fatores cognitivos, tais como inteligência, empatia e distorção cognitiva. Comparativamente, foram encontrados menos instrumentos de avaliação cognitiva de AASCAs que os instrumentos de investigação psicológica e comportamental. Dentre os instrumentos de avaliação cognitiva, foram identificados nove instrumentos de pesquisa que focalizaram as DCs, apresentando expressiva diversidade. Na análise dos dados quantitativos sinalizou-se que os AASCA eram indivíduos do sexo masculino, etnia/cor negra, com idade superior a 30 anos, católicos, sendo a agressão sexual perpetrada predominantemente contra vítimas do sexo feminino de etnia/cor negra. Foi ainda encontrada uma diversidade de características biopsicossociais associadas que deram forma a diferentes perfis de AASCAs: com crimes e sem crimes anteriores; com e sem severidade e gravidade na agressão sexual; com Hands off (agressão sexual ―menos‖ severa como exibicionismo e abuso verbal) ou Hands on (agressão sexual com uso da força e/ou outro tipo de coerção severa); abaixo de 30 anos e acima de 30 anos; com vítima definida como menina ou menino; com vítima criança ou adolescente. Em outra análise estatística, foram identificados três Clusters com características semelhantes entre os membros que os constituem e outras que distinguem os grupos entre si. Os dados da regressão logística revelaram uma associação significativa entre a variável acima de 30 anos com as demais variáveis: possui filhos, etnia/cor, contexto de moradia, local da agressão. A regressão logística identifico a razão de chance de um indivíduo, acima de 30 anos, associado com as varáveis possui filhos, etnia/cor, contexto de moradia, local da agressão, vir a apresentar uma alta probabilidade em cometer a agressão sexual. O resultado do quinto estudo identificou as principais DCs no AASCA, como negação completa, minimização das consequências, negação parcial, negação do planejamento e sua relação com o MBDH. O sexto estudo identificou os principais fatores de risco comuns entre os cinco estudos de casos analisados a partir do MBDH como: distorção cognitiva, prática parentais inconsistentes, ausência do sistema escolar, histórico de agressão física, trabalho infantil, trabalho informal, identificados na trajetória de vida dos AASCAs. Os seis estudos juntos permitiram concluir que os AASCAs apresentar características heterogêneas e que estas são constituídas na trajetória de vida desses indivíduos.
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Bacterial vaginosis in pregnant adolescents: proinflammatory cytokine and bacterial sialidase profile: cross-sectional study
(Universidade Federal do Pará, 2015-12) FERREIRA, Carolina Sanitá Tafner; MARCONI, Camila; PARADA, Cristina Maria Garcia de Lima; DUARTE, Marli Teresinha Cassamassimo; GONÇALVES, Ana Paula Oliveira; RUDGE, Marilza Vieira Cunha; SILVA, Márcia Guimarães da
A vaginose bacteriana é uma condição, comum em gestantes, que aumenta a susceptibilidade a infecções sexualmente transmissíveis (IST). Considerando que adolescentes são desproporcionalmente afetadas por IST, o objetivo deste estudo foi avaliar os níveis cervicovaginais de interleucina (IL)-1 beta, IL-6, IL-8 e sialidases bacterianas em gestantes adolescentes com vaginose bacteriana. DESENHO DO ESTUDO E LOCAL: Estudo transversal em Unidade de Referência Materno Infantil (UREMIA), Belém, Pará, Brasil. MÉTODOS: Amostras vaginais das 168 gestantes adolescentes incluídas foram testadas para tricomoníase e candidíase e a microbiota vaginal foi classificada em normal, intermediária e vaginose bacteriana, segundo os critérios de Nugent (1991). Infecções cervicais por Chlamydia trachomatis eNeisseria gonorrhoeae também foram avaliadas. Os níveis de citocinas e sialidades foram quantificados, respectivamente, por método imunoenzimático e pela conversão do MUAN nos lavados cervicovaginais. Foram excluídas 48 (28,6%) adolescentes positivas para alguma das infecções investigadas. As 120 gestantes remanescentes foram agrupadas de acordo com o padrão de flora vaginal em: normal (n = 68) e vaginose bacteriana (n = 52). Níveis de citocinas e sialidases foram comparados pelo teste de Mann-Whitney, P < 0,05. RESULTADOS: As gestantes adolescentes com vaginose bacteriana entre os grupos apresentaram níveis aumentados de IL-1 beta, IL-6 and IL-8 (P < 0,05). Sialidases foram exclusivamente detectadas em 35 (67,2%) adolescentes com vaginose bacteriana. CONCLUSÕES: Não apenas a IL-1 beta e as sialidases estão aumentadas em gestantes adolescentes com vaginose bacteriana, mas também IL-6 e IL-8, indicando resposta inflamatória mais pronunciada dessa alteração de microbiota nesta população, potencializando a vulnerabilidade à aquisição de IST.
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Características do ambiente escolar associadas à prática de educação física e ao deslocamento ativo em adolescentes de Belém-PA: um estudo multinível
(Universidade Federal do Pará, 2025-02-26) SOUZA, Naicha Stefanie Félix; CRISP, Alex Harley; http://lattes.cnpq.br/1187580727139009; https://orcid.org/0000-0003-4683-9576
Compreender como as características do ambiente escolar influenciam os comportamentos de atividade física dos adolescentes é essencial para o desenvolvimento de intervenções direcionadas. O objetivo deste estudo foi investigar as associações entre as características do ambiente escolar e os níveis de prática nas aulas de Educação Física (EF) e deslocamento ativo para a escola. Trata-se de um estudo transversal com amostragem de múltiplos estágios, envolvendo 1.719 adolescentes de 46 escolas de ensino médio, públicas e privadas, no município de Belém-PA. O tempo gasto nas aulas de EF e o deslocamento ativo na última semana foi autorrelatado com base no questionário da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar. As características do ambiente escolar foram obtidas por meio de questionários respondidos pelos gestores escolares e visitas de observação dos pesquisadores. Modelos de regressão binomial negativa inflacionada de zeros foram utilizados para lidar com a superdispersão e o excesso de zeros nos dados. Os resultados indicaram que a maioria dos estudantes (55,0%) não participava de aulas práticas de EF, com apenas 37,6% relatando 30 minutos ou mais de atividade por semana. Quanto ao deslocamento ativo, aproximadamente um terço dos adolescentes (34,6%) não realizava esse tipo de deslocamento. Na parte logit dos modelos ajustados, os fatores associados à redução das chances de não participação nas aulas de EF incluíram um maior número de professores de EF (OR = 0,79; IC 95%: 0,71–0,87), a presença de vestiários (OR = 0,66; IC 95%: 0,54–0,83) e a acessibilidade da escola (OR = 0,68; IC 95%: 0,54–0,86). Para o deslocamento ativo, a presença de calçadas (OR = 1,34; IC 95%: 1,03–1,74) e bicicletários (OR = 1,61; IC 95%: 1,26–2,05) aumentou as chances de não engajamento, enquanto as lombadas (OR = 0,60; IC 95%: 0,43–0,82) reduziram as chances de não engajamento. Em conclusão, as características do ambiente escolar têm o potencial de diminuir a não adesão às aulas práticas de EF entre os adolescentes. No entanto, os comportamentos de deslocamento ativo podem depender de fatores além da infraestrutura, exigindo uma exploração mais aprofundada.
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Dislipidemia em escolares na rede privada de Belém
(Sociedade Brasileira de Cardiologia, 2009-06) RIBAS, Simone Augusta; SILVA, Luiz Carlos Santana da
Fundamento: atualmente, a dislipidemia infanto-juvenil associada a outros agravos não transmissíveis como diabete, hipertensão e obesidade representam um grave problema de saúde pública no Brasil. Objetivo: investigar a prevalência de dislipidemia em crianças e adolescentes da rede particular de ensino na cidade de Belém. Métodos: estudo transversal e prospectivo, no qual foram avaliados 437 escolares pareados por sexo. A faixa etária foi delimitada entre 6 a 19 anos, estratificada em quatro subgrupos (6 a 9 anos; 10 a 12 anos; 13 a 15 anos e 16 a 19 anos). Para obtenção das variáveis antropométricas foram mensurados peso e estatura, para o cálculo do índice de massa corporal; e pregas cutâneas para o cálculo do percentual de gordura. O perfil lipoprotéico sérico foi obtido através da dosagem do colesterol total, triglicerídeo, LDL-colesterol e o HDL-colesterol após 12 horas de jejum, determinado por métodos enzimáticos. Resultados: do total de escolares analisados 126 (28,8%) apresentaram excesso de peso e 158 (36,2%) índice de adiposidade elevado. As crianças (33,6%) apresentaram maior prevalência de obesidade quando comparadas com os adolescentes (10,1%) (p<0,001). Em relação às características bioquímicas constatou-se que 214 (49%) apresentaram alguma alteração no perfil lipídico e que as crianças e os adolescentes da faixa de 10 a 15 anos foram os grupos etários que apresentaram maiores taxas de dislipidemia (34,6 e 25,5 %), respectivamente. Conclusão: esses achados demonstram a importância de se diagnosticar precocemente o possível perfil lipídico, principalmente se este já apresentar associação com outro fator de risco como a obesidade.
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Dor Musculoesquelética na Coluna Vertebral em Crianças e Adolescentes: uma análise de rede
(Universidade Federal do Pará, 2024-08-27) GOMES, Marcella Veronnica Pereira; MAGALHÃES, Maurício Oliveira; http://lattes.cnpq.br/7766377002832983; https://orcid.org/0000-0002-7857-021X
Introdução: A dor musculoesquelética é comum em crianças e adolescentes com prevalência variando de 4 a 40%. Os sintomas relacionados a dores nas costas ocupam o 5o lugar em termos de anos vividos com incapacidade em crianças entre 10 e 19 anos de idade, afetando cerca de 2.443.170 milhões de pessoas. Além disso, é associada a altos custos em saúde, podendo desenvolver dor persistente na idade adulta. Objetivo: Analisar a relação de dor musculoesquelética na coluna vertebral em crianças e adolescentes por meio de abordagem em rede. Métodos: A população do estudo é constituída por crianças e adolescentes de ambos os sexos, com matrícula regular no ensino fundamental e médio. Foram incluídos crianças e adolescentes de ambos os sexos entre 10 a 16 anos. Foi utilizado Instrumento de Avaliação de Dor nas Costas e Postura Corporal (BackPEI-CA) e o algômetro de pressão da marca Instrutherm, modelo DD-500 para avaliar a intensidade e o limiar de dor, respectivamente. Os dados foram tabulados e para a análise estatística foi utilizado JASP. Foi realizada uma análise de rede (Network Anal.ysis) para investigar as relações descritivas entre fatores individuais e de contexto com sintomas autorrelatados de dores nas costas e cervicais. Resultados: 185 participantes foram incluídos na análise. A análise de rede observou que a variável 'Dor Lombar' esteve negativamente correlacionada com 'Histórico de Dor Familiar' (-0.14) e positivamente correlacionada com 'Sexo' (0.19) e 'Dor Cervical' (0.12). A 'Posição ao Sentar-se ao Utilizar Celular/ tablet' apresentou uma correlação negativa com 'Dor Cervical' (-0.19). Foi observada uma correlação negativa entre 'Sexo' e a prática de 'Atividade Física Fora da Escola'. As métricas de centralidade apontaram que 'Idade' (betweenness = 1.420). e 'Sexo' (betweenness = 1.278) tiveram os maiores valores de intermediação. Conclusão: O estudo conclui que o sexo é uma variável significativa na dor nas costas em crianças e adolescentes, com maior prevalência entre meninas, possivelmente devido à maturação sexual e menores níveis de atividade física em comparação aos meninos, que são mais ativos. Além disso, a dor é influenciada por posturas inadequadas ao escrever na escola e ao usar dispositivos eletrônicos. No entanto, os resultados devem ser interpretados com cautela devido às limitações da análise.
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Mãe adolescente e o recém-nascido pré-termo e de baixo peso: Estudo sobre cuidado, vínculo e desenvolvimento no ambiente hospitalar
(Universidade Federal do Pará, 2022-08-17) FARIAS, Gabriela Ribeiro Barros de; PEDROSO, Janari da Silva; http://lattes.cnpq.br/4096274367867186; http://orcid.org/0000-0001-7602-834X; MAGALHÃES, Celina Maria Colino de; http://lattes.cnpq.br/1695449937472051; BENINCASA, Miria; REIS, Daniela Castro dos; ROJAS, Marcia de Fatima Maciel de; PINTO, Denise da Silva; http://lattes.cnpq.br/1600352232046792; http://lattes.cnpq.br/8805305887566391; http://lattes.cnpq.br/1926263861110172; http://lattes.cnpq.br/9586650002626739; https://orcid.org/0000-0003-1034-6999; https://orcid.org/0000-0002-9505-4516
Introdução: anualmente, nascem quinze milhões de bebês de forma prematura em todo mundo, a maioria com histórico associado ao baixo peso, os quais necessitam de um suporte tecnológico e de cuidados especializados para manter sua estabilidade clínica e sobrevivência. Nestes termos, um percentual considerável destes nascimentos, advém de mulheres ainda na fase da adolescência, que também demandam um cuidado especializado e uma rede familiar de suporte para garantir uma assistência pré, peri e pós-natal segura e eficaz. Considerando as particularidades vinculadas aos dois contextos, este estudo vislumbra como se processam os aspectos relativos ao desenvolvimento neurocomportamental dos bebês, quais as necessidades de cuidado e o que permeia a relação que se estabelece entre mãe e bebê ainda no ambiente hospitalar, considerando a necessidade de internação do bebê mediante sua condição clínica e os processos que envolvem o início da maternidade quando esta ocorre ainda na fase da adolescência. Objetivo: analisar a relação entre o vínculo/apego entre mãe adolescente-bebê, o cuidado materno e o desenvolvimento neurocomportamental do bebê pré-termo e de baixo peso no ambiente de uma unidade neonatal. Método: trata-se de uma pesquisa transversal, exploratória, descritiva, de abordagem quanti-qualitativa. A pesquisa foi desenvolvida em um hospital materno infantil do norte do Brasil, referência em Método Canguru, especificamente na Unidade Canguru - UCINCa. Participaram trinta e uma díades, mães adolescentes e seus respectivos bebês pré-termo e de baixo peso. Foram aplicados os instrumentos: ficha de dados Sócio Demográficos e Clínicos; MPAS, Exame Neurológico Neonatal de Hammersmith e entrevista semiestruturada. Os dados foram analisados por meio do Teste de Correlação de Pearson e ANOVA, organizados por tabelas contendo frequência e médias (nível de significância α = 0,05 ou 5%;); para análise léxica das entrevistas utilizamos o Software Iramutec, versão 0.7 alpha2, através da Classificação Hierárquica Descendente. Resultados: os dados quantitativos indicaram boa resposta de apego materno no MAPS, padrão neuroevolutivo adequado a idade gestacional corrigida dos recém-nascidos; correlações significativas entre o padrão de apego materno aos dados sócio-demográficos, especialmente os relacionados a rede social de apoio e escolaridade materna; contudo, baixa correlação entre o desenvolvimento neurológico ao padrão de apego. Os dados qualitativos demonstrou envolvimento significativo da mãe adolescente no acompanhamento e cuidado disponibilizado a seu bebê, resgatando seu papel materno no decorrer do acompanhamento do seu bebê. Conclusão: esta pesquisa demonstrou que as variáveis maternas e clínicas do bebê apresentam relação direta com a formação do vínculo entre mãe e bebê; o padrão de desenvolvimento neurocomportamental permanece evoluindo neurologicamente independente das variáveis maternas e do bebê; o cuidado materno se estabelece mediante o envolvimento da mãe na rotina da unidade neonatal; e a maternidade adolescente mostrou similaridade sobre vínculo e cuidado quando comparada a estudos realizados com mães adultas. A rede social de apoio confere uma influência direta sobre os aspectos emocionais da mãe adolescente, reforçando assim a importância de promover o envolvimento da família nos cuidados, a qual interfere na qualidade de vida da mãe e do bebê após a alta hospitalar. Políticas de apoio familiar, prevenção de gestação adolescente e acompanhamento do pré-natal eficiente e direcionado a esta clientela, são subsídios essenciais para um melhor prognóstico do desenvolvimento neuropsicomotor do bebê, assim como pode minimizar os riscos de morbimortalidade materna e neonatal e promover maior vínculo entre a mãe e o bebê.
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“Meu pai matou minha mãe”: as criancas e adolescentes nos processos criminais de feminicídio da Comarca de Ananindeua/PA
(Universidade Federal do Pará, 2023-10-18) MAFRA, Emy Hannah Ribeiro; SOUZA , Luanna Tomaz de; http://lattes.cnpq.br/5883415348673630; https://orcid.org/0000-0002-8385-8859; SMITH , Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira; SPOSATO , Karyna Batista; http://lattes.cnpq.br/1050234621474472; http://lattes.cnpq.br/6457328773061506; https://orcid.org/0000-0002-7875-414X
A presente pesquisa se propõe a analisar um eixo específico dos crimes de feminicídio, no que tange aos sujeitos diretamente afetados por esse crime. Investiga-se, nas ações penais de feminicídio em tramitação na Comarca de Ananindeua/PA qual a atenção dada pelo judiciário às crianças e adolescentes que perderam suas mães. A relevância do tema se deu pela ausência de trabalhos que estudem os efeitos da violência de gênero para os filhos da vítima no contexto do feminicídio. A pesquisa é do tipo bibliográfica e documental, o método é o indutivo e a técnica de pesquisa é a de análise de conteúdo. O trabalho se divide em três partes: inicialmente contextualiza-se a construção da categoria “feminicídio” na América Latina e sua inserção no Código Penal Brasileiro. Em seguida, debruça-se sobre o conceito de vítima e a possibilidade de entender as crianças e adolescentes, enquanto sujeitos de direito, como vítimas indiretas do feminicídio, mapeando as previsões legais que garantem seus direitos, além das inovações de legislações que preveem auxílio financeiro a pela sua condição. Ao final, busca-se analisar os dados coletados dos processos judiciais que apuram o crime de feminicídio na Comarca de Ananindeua/PA para identificar que tipo de atenção é dada aos filhos da vítima no processo penal, verificando-se como aparecem nos documentos dos autos a partir de seis categorias: testemunhas, observadores, mencionados nos depoimentos de terceiros, aumento de pena, vítimas indiretas atingidas pela violência e vítimas de crime autônomo. Verificou-se ainda a existência ou não de pedidos de indenização a serem fixados na sentença condenatória. A análise dos dados foi feita de forma qualitativa, permeando-se pelos marcadores sociais (raça, classe e gênero) e pelas influências em torno da questão da violência de gênero que vai além da morte de uma mulher. Por fim, as poucas menções aos filhos das vítimas nas ações penais permitiram compreender que mesmo quando presenciam o crime, as crianças e adolescentes são vítimas invisíveis, silenciadas e esquecidas, não havendo indicativos de que tenham sido beneficiados por qualquer programa de acolhimento no processo de luto após a violência vivenciada. Assim, os filhos são reduzidos a mero fator de aumento de pena – e até mesmo nesse ponto as falhas do Judiciário são evidenciadas pela ausência de inclusão da qualificadora do artigo 121, §7º, inciso IV do Código de Processo Penal.
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Relações de amizade de adolescentes em situação de acolhimento institucional: fatores de risco e de proteção
(Universidade Federal do Pará, 2016-01-29) COSTA, Amanda Cristina Ribeiro da; CAVALCANTE, Lília Iêda Chaves; http://lattes.cnpq.br/4743726124254735
Estudos apontam que além da família, o grupo de pares constitui-se em um importante contexto de desenvolvimento para o adolescente, sendo as relações de amizade entre seus membros um influente fator de risco e de proteção nesse período da vida. Nesse sentido, esta dissertação objetivou investigar os fatores de risco e de proteção associados às relações de amizade e a percepção da qualidade desse tipo de relacionamento por adolescentes no contexto do acolhimento institucional. No primeiro estudo, quantitativo e com caráter descritivo e exploratório, buscou-se averiguar os fatores de risco e de proteção aos quais os adolescentes acolhidos institucionalmente estão expostos na Região Metropolitana de Belém (RMB), afora identificar a presença ou não dos amigos em eventos de vida que podem ser caracterizados como situação ou experimentação de risco ou proteção. Participaram da pesquisa 40 adolescentes acolhidos institucionalmente em cinco instituições da RMB, amostra esta que foi selecionada por conveniência. Foi utilizado o Questionário Juventude Brasileira (QJB) para coleta de dados. Os resultados apontaram que ser adolescente do sexo masculino esteve associado de forma estatisticamente significativa às variáveis: ‘ter sido expulso da escola’ (X²=4,09; p= 0.04), ‘acolhido em instituições’ (X²= 5,87; p=0,01) e ‘já trabalhado na rua’ (X²=8,67; p=0,003). O sexo feminino entre os adolescentes pesquisados esteve associado significativamente com a variável ter sofrido agressão por meio de soco ou surra (X²=4,73; p=0,02). Entre os fatores de risco que envolviam a relação de amizade do adolescente com seus pares, o sexo masculino demonstrou associação estatisticamente significativa com as variáveis: ‘você possui amigos que usam drogas’ (X²=4,5; p=0,03), ‘amigos que usam drogas lícitas’ (X²=3,74; p=0,05) e ‘amigos que usam drogas ilícitas’ (X²=6,34 e p=0,01). Nas situações que representavam fatores de proteção e envolviam os amigos não foi encontrada associação estaticamente significativa, embora seja importante ressaltar que os adolescentes revelaram altas expectativas de ter amigos que lhe darão apoio (72,5%). No segundo estudo, com abordagem qualitativa dos dados, buscou-se conhecer aspectos referentes à qualidade da amizade a partir da percepção de adolescentes acolhidos institucionalmente. Foi utilizada entrevista semiestruturada cujo roteiro foi elaborado especialmente para este trabalho. Participaram 20 adolescentes escolhidos por conveniência. Para compreensão das percepções dos participantes acerca da qualidade da amizade, o conteúdo das transcrições das entrevistas foi organizado em categorias pré-estabelecidas, sendo ‘ajuda e direção’ e ‘companheirismo’ as mais frequentes com 18 menções cada, seguidas por ‘resolução de conflito’ (05 menções), ‘validação e cuidado’ (02), ‘abertura íntima’ (02) e ‘traição e conflito’ (03). Identificou-se que as relações de amizade dos adolescentes acolhidos foram destacadas em suas características positivas e protetivas em termos desenvolvimentais. Constata-se que os adolescentes deste estudo estiveram expostos a diversos fatores de risco e proteção em contextos do desenvolvimento como a família, a instituição de acolhimento e o grupo de pares. Neste último, em particular, verificou-se o caráter paradoxal que podem ter as relações de amizade, representando tanto um fator de risco quanto proteção ao desenvolvimento, pois, embora esta relação exponha o adolescente a comportamento de risco como o uso de drogas, também se mostra como uma importante base de apoio social dos adolescentes. Este tipo de estudo poderá contribuir com ações específicas para a população pesquisada e com estudos sobre desenvolvimento humano e relações interpessoais contextos marcados pela longa permanência em instituições.
Acesso aberto (Open Access)
Turismo e exploração sexual infanto-juvenil: uma análise sobre essa relação no Município de Salvaterra/PA
(Universidade Federal do Pará, 2023-06-29) LOPES, Meiriane da Trindade; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911; https://orcid.org/0000-0001-6690-7244
O setor do turismo tem se destacado como uma das atividades econômicas de maior crescimento em escala global. Além de ser um significativo gerador de divisas para as economias, ele envolve milhões de pessoas e desempenha um papel crucial no desenvolvimento e inclusão social de países. No entanto, é fundamental compreender o impacto das ações no setor sobre diversos grupos, incluindo crianças e adolescentes. A exploração sexual de menores de idade é considerada crime, com a legislação brasileira punindo não apenas os perpetradores diretos, mas também aqueles que facilitam ou atuam como intermediários nesses atos. Portanto, é inaceitável que os recursos e infraestrutura do turismo sejam usados por indivíduos envolvidos na exploração sexual de crianças e adolescentes. Profissionais do setor devem assumir o papel de agentes de proteção, especialmente em relação às vítimas. Este estudo teve como objetivo analisar a relação entre turismo e exploração sexual infanto-juvenil no município de Salvaterra, localizado na Ilha de Marajó, Pará. Salvaterra é uma porta de entrada importante para o Arquipélago de Marajó e tem um fluxo turístico significativo para o estado do Pará. Para alcançar esse objetivo, foram adotadas estratégias específicas, que incluíram revisão de literatura sobre o fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes, identificação das leis de combate à exploração sexual infanto-juvenil em âmbito nacional, estadual e municipal, entrevistas com representantes de órgãos públicos, empresas privadas do setor turístico, membros da comunidade local, além de uma análise para verificar se existe uma relação entre o turismo e a exploração sexual infanto-juvenil em Salvaterra. A pesquisa utilizou metodologias como pesquisa bibliográfica, documental, qualitativa, descritiva e de campo, juntamente com o registro fotográfico e gravações de entrevistas, permitindo uma abordagem completa do tema. Conclui-se que, embora a exploração sexual infanto-juvenil não seja amplamente prevalente em Salvaterra, há indícios de situações relacionadas ao turismo que envolvem essa prática. Isso, apesar dos esforços contínuos da sociedade civil e dos governos federal, estadual e municipal. A pesquisa aponta para a necessidade de ações mais eficazes, particularmente na região marajoara, onde, nos últimos anos, as políticas e programas de combate à exploração sexual e de capacitação para o desenvolvimento da atividade turística foram insuficientes, com destaque para o município de Salvaterra.