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Acesso aberto (Open Access)
Os impactos do racismo estrutural no acesso e permanência de estudantes quilombolas ao ensino superior jurídico na Universidade Federal do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2025-12-01) GLÓRIA, Klebson Salgado; GUIMARÃES, Sandra Suely Moreira Martins Lurine; http://lattes.cnpq.br/5446022928713407; https://orcid.org/0000-0002-8835-7420; BARATA, Camille Gouveia Castelo Branco; TAXI, Ricardo Araujo Dib; http://lattes.cnpq.br/5447573761187966; http://lattes.cnpq.br/2208519070757294
Esta dissertação analisa os impactos do racismo estrutural no acesso e na permanência de estudantes quilombolas no ensino superior jurídico da Universidade Federal do Pará (UFPA). A pesquisa parte da trajetória do autor, quilombola do Marajó, e das experiências de jovens quilombolas de Salvaterra que ingressaram no curso de Direito pelo Processo Seletivo Especial (PSE). Fundamentada em revisão bibliográfica e em análise qualitativa de relatos, a investigação busca compreender como o racismo estrutural se manifesta institucionalmente na universidade, afetando a permanência acadêmica e a construção identitária dos estudantes. O trabalho discute por meio de uma pesquisa bibliográfica e qualitativa com relatos autoetnográficos e entrevistas com outros estudantes quilombolas, a relevância das ações afirmativas e do sistema de cotas raciais como instrumentos de reparação histórica e justiça social, destacando avanços e limitações em sua implementação. A análise evidencia que, embora o PSE tenha possibilitado o ingresso de quilombolas em cursos historicamente elitizados, persistem barreiras econômicas, curriculares e institucionais que comprometem a efetividade da inclusão. Conclui-se que a universidade precisa superar práticas eurocêntricas e adotar políticas pedagógicas diferenciadas que reconheçam os saberes quilombolas, garantindo condições reais de permanência. A presença quilombola no ensino jurídico, além de conquista individual, constitui projeto coletivo de resistência e fortalecimento identitário, reafirmando a educação como direito humano fundamental e como instrumento de transformação social.
Acesso aberto (Open Access)
Resposta à diversidade: políticas afirmativas para povos tradicionais, a experiência da Universidade Federal do Pará
(Núcleo de Antropologia da Sociedades Indígenas e Tradicionais, 2011-12) BELTRÃO, Jane Felipe; CUNHA, Mainá Jailson Sampaio
Estudo sobre o Programa de Reserva de Vagas para povos indígenas na Universidade Federal do Pará enquanto ação de caráter afirmativo. Para entender os contextos e as interpretações acerca da implantação de políticas afirmativas no ensino superior, sobretudo as que contemplam a diversidade cultural. A pesquisa reflete sobre: (1) os objetivos da política; (2) os argumentos dos sujeitos envolvidos; (3) a conduta institucional; e (4) os benefícios e os entraves para efetivo funcionamento do programa. Compreende-se a reserva de vagas e o acesso de povos indígenas ao ensino superior como vitória do movimento indígena, que traz benefícios para os indígenas/estudantes, que adquirem conhecimento de qualidade. O desafio que permanece é desenvolver políticas capazes de enfrentar as resistências institucionais e sociais à implantação do programa, afora atender as demandas dos indígenas que ingressam na Universidade em face dos percalços a serem superados durante a trajetória acadêmica até a conclusão do curso.