Navegando por Assunto "Affirmative action"

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Acesso aberto (Open Access)
Ações Afirmativas para Indígenas Estudantes na Universidade Federal do Pará, Região Norte, Amazônia, Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2026-02-25) BRAGA, Gabriel Silva; CARDOSO , Denise Machado; http://lattes.cnpq.br/2685857306168366; COSTA, Solange Maria Gayoso da; CAÑETE, Voyner Ravena; AMORAS, Maria do Socorro Rayol; GONÇALVES, Telma Amaral; http://lattes.cnpq.br/2325286514501589; http://lattes.cnpq.br/9961199993740323; http://lattes.cnpq.br/4427101624225075; http://lattes.cnpq.br/7335593537033167; https://orcid.org/; https://orcid.org/0000-0001-8528-3086; https://orcid.org/; https://orcid.org/
As ações afirmativas, no contexto do ensino superior brasileiro, constituem-se como políticas fundamentais para a promoção da diversidade nas universidades públicas, bem como caminhos para que novos sonhos possam ingressar em cursos de graduação e pós-graduação. O acesso massivo de populações indígenas ao ensino superior ocorreu, sobretudo, a partir dos anos 2000, com a implementação de reserva de vagas nas instituições públicas, cujo caráter adveio da luta organizada dos movimentos indígenas brasileiros para garantia de direitos. Na Universidade Federal do Pará (UFPA), no que se refere à graduação, esse acesso acontece por meio do Processo Seletivo Especial (PSE), método de ingresso diferenciado, aprovado em 2009 em conselho universitário (a primeira oferta foi em 2010), o qual assegura duas vagas para indígenas em todos os cursos de graduação – no entanto, o começo da presença desses povos na UFPA se iniciou em 2006 no Programa de Pós-Graduação em Direito. Dessa maneira, esse estudo busca questionar como contextos de ações afirmativas, que estão presentes na UFPA, podem tensionar estudantes. Dessa maneira, possuo os seguintes focos: (a) analisar o Estado da Arte sobre as ações afirmativas para povos indígenas na UFPA e na Amazônia Legal; (b) discutir sobre como a relação entre identidade e homogeneização das diferenças entre os indígenas; (c) avaliar os dados institucionais sobre esses estudantes; (d) questionar como o acesso de indígenas acontece nos programas de pós-graduação da UFPA. Como estratégia de pesquisa, realizei conversas com quatro estudantes da UFPA – três da graduação, uma pessoa da pós-graduação. Para concretização desses objetivos, foi necessário levantamento bibliográfico para saber o que já foi produzido sobre a temática na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), com os seguintes descritores: “indígenas”, “ensino superior”, “ações afirmativas”, “políticas afirmativas” e “cotas”, com recorte em instituições da Amazônia Legal. Outrossim, a literatura consolidada sobre educação indígena e ações afirmativas no contexto universitário foram essenciais para embasamento teórico-metodológico. A pesquisa indica alguns caminhos importantes para caracterizar as ações afirmativas no contexto da UFPA: os avanços se estenderam para além da graduação, com políticas de acesso a programas de pós-graduação da universidade, mas nem todos os programas cumprem determinação legal de ofertar vagas para cotistas, conforme estipula a lei n.º 14.723/2023; a quantidade de produções sobre essa política pública em níveis de dissertação e tese no programas de pós da UFPA é insuficiente; no contexto da Amazônia Legal, há pouca produção sobre ações afirmativas para povos indígenas nas pós-graduações, o que impacta negativamente para aprimoramentos – reflexo da região norte ser a última do país a implementar cotas; não se estimula a valorização das diferenças entre os vários grupos indígenas que estudam na UFPA, mas sim uma homogeneização em torno de uma única identidade.
Acesso aberto (Open Access)
Os impactos do racismo estrutural no acesso e permanência de estudantes quilombolas ao ensino superior jurídico na Universidade Federal do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2025-12-01) GLÓRIA, Klebson Salgado; GUIMARÃES, Sandra Suely Moreira Martins Lurine; http://lattes.cnpq.br/5446022928713407; https://orcid.org/0000-0002-8835-7420; BARATA, Camille Gouveia Castelo Branco; TAXI, Ricardo Araujo Dib; http://lattes.cnpq.br/5447573761187966; http://lattes.cnpq.br/2208519070757294
Esta dissertação analisa os impactos do racismo estrutural no acesso e na permanência de estudantes quilombolas no ensino superior jurídico da Universidade Federal do Pará (UFPA). A pesquisa parte da trajetória do autor, quilombola do Marajó, e das experiências de jovens quilombolas de Salvaterra que ingressaram no curso de Direito pelo Processo Seletivo Especial (PSE). Fundamentada em revisão bibliográfica e em análise qualitativa de relatos, a investigação busca compreender como o racismo estrutural se manifesta institucionalmente na universidade, afetando a permanência acadêmica e a construção identitária dos estudantes. O trabalho discute por meio de uma pesquisa bibliográfica e qualitativa com relatos autoetnográficos e entrevistas com outros estudantes quilombolas, a relevância das ações afirmativas e do sistema de cotas raciais como instrumentos de reparação histórica e justiça social, destacando avanços e limitações em sua implementação. A análise evidencia que, embora o PSE tenha possibilitado o ingresso de quilombolas em cursos historicamente elitizados, persistem barreiras econômicas, curriculares e institucionais que comprometem a efetividade da inclusão. Conclui-se que a universidade precisa superar práticas eurocêntricas e adotar políticas pedagógicas diferenciadas que reconheçam os saberes quilombolas, garantindo condições reais de permanência. A presença quilombola no ensino jurídico, além de conquista individual, constitui projeto coletivo de resistência e fortalecimento identitário, reafirmando a educação como direito humano fundamental e como instrumento de transformação social.
Acesso aberto (Open Access)
Resposta à diversidade: políticas afirmativas para povos tradicionais, a experiência da Universidade Federal do Pará
(Núcleo de Antropologia da Sociedades Indígenas e Tradicionais, 2011-12) BELTRÃO, Jane Felipe; CUNHA, Mainá Jailson Sampaio
Estudo sobre o Programa de Reserva de Vagas para povos indígenas na Universidade Federal do Pará enquanto ação de caráter afirmativo. Para entender os contextos e as interpretações acerca da implantação de políticas afirmativas no ensino superior, sobretudo as que contemplam a diversidade cultural. A pesquisa reflete sobre: (1) os objetivos da política; (2) os argumentos dos sujeitos envolvidos; (3) a conduta institucional; e (4) os benefícios e os entraves para efetivo funcionamento do programa. Compreende-se a reserva de vagas e o acesso de povos indígenas ao ensino superior como vitória do movimento indígena, que traz benefícios para os indígenas/estudantes, que adquirem conhecimento de qualidade. O desafio que permanece é desenvolver políticas capazes de enfrentar as resistências institucionais e sociais à implantação do programa, afora atender as demandas dos indígenas que ingressam na Universidade em face dos percalços a serem superados durante a trajetória acadêmica até a conclusão do curso.