Navegando por Assunto "Assentamentos rurais"

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Acesso aberto (Open Access)
Análise da resiliência socioecológica em um projeto de assentamento convencional do sudeste paraense
(Universidade Federal do Pará, 2018-04-30) CARVALHO, Alderuth da Silva; VIEIRA, Ima Célia Guimarães; http://lattes.cnpq.br/3761418169454490; https://orcid.org/0000-0003-1233-318X
O sudeste paraense é conhecido como fronteira agropecuária e cenário de inúmeros conflitos fundiários. Nessa mesma região, sob a politica da reforma agrária, o governo federal implantou cerca de 500 Projetos de Assentamentos (PA). Dentre eles, destaca-se o Projeto de Assentamento convencional 26 de Março, no município de Marabá-Pará. Este PA, resultado do processo de ocupação de quase 10 anos de acampamento na Fazenda Cabaceiras, foi formalmente criado em 2009. Sua organicidade é gerida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e é o pioneiro assentamento com licença ambiental. Tendo como referência as relações sociais e ambientais que se influenciam mutuamente, caracterizamos os assentamentos rurais como sistemas socioecológicos, que inseridos nos debates sobre sustentabilidade na Amazônia, nos permite aplicação da teoria da resiliência. O objetivo deste trabalho foi analisar a resiliência socioecológica do assentamento convencional PA 26 de Março. Para nos auxiliar nessa análise, optamos por usar a metodologia de indicadores de resiliência, compostos por duas dimensões, quatro componentes e 14 indicadores que receberam pontuação de 1 a 5 (um a cinco). Esses indicadores compuseram o questionário que nortearam as entrevistas aplicadas no período de setembro a outubro de 2017 à uma amostra de 20% dos proprietários de lotes ocupados no PA 26 de Março, Marabá. As respostas eram interpretadas a fim de identificar qual pontuação indicavam. As pontuações nos deram subsídios para encontrar quais componentes representavam fragilidade ou potencialidade para resiliência socioecológica dos núcleos de moradia do assentamento, além de nos possibilitar fazer um ensaio de categorização do nível da resiliência socioecológica do assentamento como um todo. Os resultados apontaram que, em nível de Núcleo de Moradia o componente “conhecimento, aprendizagem e inovação” representa tendência negativa à resiliência para todos os núcleos de Moradia, assim como para o assentamento como um todo. Por outro lado, percebemos como potencial de fortalecimento da resiliência o componente “Organicidade e infraestrutura”. Quanto à categorização, o PA se encontra em nível de resiliência socioecológica “Razoável”. Esse resultado indica um limiar entre a fragilidade e a potencialidade de fortalecimento da resiliência socioecológica. Dessa forma, consideramos imediatas ações de formação/qualificação aos assentados, além do fomento e/ou fortalecimento de tecnologias sociais que sejam voltadas ao respeito à biodiversidade e à agricultura familiar camponesa. Concluímos que o pensamento da resiliência socioecológica é pertinente e nos possibilita ricos debates no caminho da compreensão dos sistemas socioecológicos, como os assentamentos rurais na Amazônia.
Acesso aberto (Open Access)
Assentamentos rurais e reservas extrativistas: acesso e barreiras ao sistema de saúde no nordeste paraense
(Universidade Federal do Pará, 2024-06-03) OLIVEIRA, Antonio Idalmir Rodrigues de; MATHIS, Armin; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571; https://orcid.org/0000-0002-7831-9391
O estudo teve o intuito de avaliar os fatores que afetam o acesso aos serviços de saúde em grupos populacionais residentes em Assentamentos Rurais e Reservas Extrativistas, no Nordeste Paraense, com a perspectiva de verificar a existência de exclusão social configurada pelas barreiras de acesso aos serviços públicos de saúde. Na região Amazônica brasileira, são perceptíveis as dificuldades para a prestação da assistência em cidades na região em virtude dos desafios estruturais e políticos para a implantação de políticas públicas de saúde, que necessitariam de um planejamento mais apropriado para a região. Com isso, temos diversas implicações para a organização do sistema de saúde local. Mediante esse cenário, foram pesquisados os locais estabelecidos neste estudo, delimitados a seguir: Assentamento Federal de Cupiúba em Castanhal; Assentamento Federal de Taperuçu em São Domingos do Capim; Reserva Extrativista de São João da Ponta; e Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá, e elencadas as informações gerais no Assentamento Rural informal de 5 de outubro em Castanhal e no Assentamento informal de Vera Cruz em Curuçá. Além de verificar a disponibilidade dos profissionais, o acesso de transportes, os equipamentos e as tecnologias disponíveis, representando, assim, as imposições de barreiras de acesso ou não aos serviços de atenção básica em saúde. Na pesquisa, utilizaram-se métodos mistos de abordagem de caráter exploratório, sendo norteados pelas seguintes etapas nos territórios: pesquisa documental, aplicação de questionários e entrevistas, tendo como participantes os Agentes Comunitários de Saúde, os usuários das unidades básicas de saúde dos territórios inseridos na pesquisa e os gestores dos quatro municípios onde se localizam os territórios citados. Com a análise dos resultados, identificaram-se doze barreiras mais comuns nessas localidades, cujas principais foram: indisponibilidade de profissionais; ausência de ambulâncias; longo tempo de deslocamento; insuficiência de oferta de transportes; área sem cobertura de ACS; e longo tempo de espera por consultas especializadas. Nesse contexto, verificou-se uma intensidade maior nas barreiras de acesso nos dois Assentamentos rurais, mas também se constatou a existência de barreiras comuns também nas Reservas Extrativistas como a baixa disponibilidade de médicos nas UBS. Adicionalmente, constataram-se um nível elevado de exclusão social e o acesso restrito das populações pesquisadas aos serviços de saúde pública tanto nos Assentamentos Rurais como nas Reservas Extrativistas.
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A importância do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) para a criação de novos assentamentos rurais na Amazônia: uma análise para Altamira no estado do Pará
(Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, 2022) FARIAS, Monique Helen Cravo Soares; CARVALHO, André Cutrim; SANTOS, Cleber Assis dos; BELTRÃO, Norma Ely Santos; SILVA JUNIOR, Monaldo Begot da
Os assentamentos rurais tornaram-se um dos principais elementos do meio rural na Amazônia Legal, representando quase um terço das terras usadas e quase 74% dos estabelecimentos rurais. O estado do Pará concentra o maior número de famílias assentadas do país com mais de 30% de sua área coberta por assentamentos. Em contrapartida, do ponto de vista histórico, tem sido um dos estados que mais desmatam na região. Na busca pelo desenvolvimento rural efetivo, torna-se imprescindível pensar em alternativas produtivas factíveis, que evitem o êxodo dos pequenos agricultores do espaço rural, fazendo-se necessário desenvolver e viabilizar a agricultura familiar no Pará. Uma das manifestações práticas da associação da reforma agrária à questão ambiental começou com a criação do modelo de assentamento denominado Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS). Assim, o presente artigo tem como principal objetivo analisar a importância do PDS no município de Altamira, Pará, com ênfase no desenvolvimento do PDS Brasília, verificando sua eficácia em conciliar a atividade produtiva e o respeito ao meio ambiente. A principal conclusão é de que, em relação ao PDS Brasília, existe uma necessidade de articulação entre os atores envolvidos – assentados, poder público, organizações não governamentais –, o que pode possibilitar a conscientização quanto às novas práticas produtivas necessárias, bem como o suporte técnico-financeiro compatível com a realidade dessa modalidade de projeto, visando assim ao desenvolvimento local sustentável.
Acesso aberto (Open Access)
Mobilidades geográfico-profissionais de duas gerações de agricultores familiares assentados na Amazônia oriental
(Museu Paraense Emílio Goeldi, 2016-04) SARTRE, Xavier Arnauld de; MARIN, Joel Orlando Bevilaqua; ASSIS, William Santos de; LOPES, Raquel da Silva; VEIGA JUNIOR, Iran Pereira
A mobilidade social de agricultores familiares em áreas de frentes pioneiras da Amazônia, durante muitos anos, esteve associada à migração geográfica, em busca de uma terra para trabalhar. O afastamento cada vez mais importante das terras, a modernização do comportamento dos jovens e o aumento do nível médio de estudo implicaram mudanças importantes nestas estratégias, uma vez que os agricultores preferem atingir a mobilidade social por meio dos estudos escolares e da migração para a cidade. Se esses dados são conhecidos, a quantificação do fenômeno (em particular, com questionários biográficos) no caso de três assentamentos da Amazônia oriental e a diferenciação interna ao grupo dos agricultores (segundo o tipo de família e o lugar de moradia) constituem as principais inovações deste artigo.
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Projeto de assentamento Paiol: um estudo de caso à luz do cumprimento da função socioambiental da propriedade em Cáceres-MT
(Universidade Federal do Pará, 2016-05-17) FERNANDEZ, Rose Kelly dos Santos Martínez; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; http://lattes.cnpq.br/6708762243635100
As propriedades rurais desempenham um papel de fundamental importância nas relações econômicas e sociais do país, embora estejam concentradas nas mãos de poucos proprietários. A Reforma Agrária procura reverter essa situação através da desapropriação de terras. O regime jurídico da propriedade agrária tem seu sustentáculo na Carta Magna de 1988, sendo certo que a função social integra o próprio direito de propriedade. Vale dizer, a função social localiza-se no interior do direito de propriedade, determinando até mesmo seu conteúdo. Assim, para se analisar as normas que regulamentam a produtividade do imóvel rural deve-se considerar o sistema constitucional como um todo. Dessa forma, tendo em vista o regime jurídico da propriedade agrária, os fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil, o modelo de Estado Democrático de Direito, os direitos fundamentais, o princípio da dignidade da pessoa humana, bem como a indispensabilidade de execução da reforma agrária, a Constituição autoriza a compatibilização dos dispositivos constantes dos artigos 184, 185, II, e 186, conciliando o conteúdo da propriedade produtiva com o da função social. Ademais disso, é perfeitamente possível se harmonizar, ainda, com a disciplina da sustentabilidade ambiental. Nesse sentido, a interpretação constitucional conduz à conclusão de que os elementos que integram a função social da propriedade agrária, quais sejam, o elemento econômico, o ambiental e o trabalhista fazem parte do conceito de propriedade produtiva. Assim, busca-se a verificação da integração desses elementos no Projeto de Assentamento Paiol.
Acesso aberto (Open Access)
Rumos, trechos e borocas: trajetórias e identidades camponesas de assentados rurais no sudeste do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2006) BRINGEL, Fabiano de Oliveira; GUERRA, Gutemberg Armando Diniz; http://lattes.cnpq.br/4262726973211880
Nesta dissertação, discutimos as trajetórias sociais e econômicas de camponeses que compõem o Projeto de Assentamento Rural Palmares II, localizado no Município de Parauapebas na Região Sudeste do Pará. Centramos nossa análise em quatro dimensões da vida: a história migratória, a história da família, a história do trabalho e a história da educação. Assim, pretendemos estabelecer nexos e diferenciações de contextos políticos, econômicos, sociais e culturais distintos por que esses camponeses passaram antes de chegar na ocupação. Objetivamos com isso desvendar formas e estratégias de expropriação que são baseadas na desqualificação social e econômica do sujeito social camponês, buscando uma requalificação, portadora da negação de um saber capaz de garantir a autonomia dos meios de produção e, logo, ameaçador das possibilidades de acumulação e de consolidação de atividades econômicas insustentáveis na região amazônica. A resistência à desqualificação e à requalificação encontra forte sustentáculo na matriz camponesa que esses indivíduos mantém ao longo de gerações, em signos como a posse e o trabalho na terra, a mão de obra essencialmente familiar, a autonomia dos meios de produção e um estilo de vida que valoriza uma relação mais direta com a natureza.