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    DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    Ação coletiva e meios de vida: análise das transformações operadas pela Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Lago do Junco (Coppalj) em comunidades do Médio Mearim, MA
    (Universidade Federal do Pará, 2021-02-26) NASCIMENTO, Aline Souza; PORRO, Roberto; http://lattes.cnpq.br/2282097420081043
    A busca por melhores condições de vida e de comercialização da produção levou ao surgimento da Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Lago do Junco (Coppalj) que, desde o seu surgimento, tem contribuído para a melhoria das condições de reprodução social de seus membros, por meio da combinação de uma gama de recursos sociais, econômicos e ambientais que os permitem se precaver contra a falta de oportunidades, a pobreza e a marginalidade decorrentes das injustiças sociais. Nesta perspectiva, o trabalho busca identificar as transformações operadas nos meios de vida locais, derivadas da combinação de estratégias adotadas por ela e as percepções de sócios e não sócios acerca da sua atuação, bem como sua contribuição para a construção da autogestão, da autonomia camponesa e da diversificação produtiva e tecnológica no território. O estudo está embasado em consulta bibliográfica e documental, combinada a entrevistas semiestruturadas e interativas em comunidades de atuação da Coppalj. Demonstra como, com sua política de valorização da produção agrícola e extrativa, a cooperativa colaborou para o surgimento de novas perspectivas e o aumento do acesso das famílias à renda. Ressalta ainda as ações empreendidas por camponeses durante os conflitos agrários, e que resultaram na criação de organizações que têm desempenhado importante papel na garantia dos seus direitos, e a contribuição da Igreja Católica para a organização política camponesa no Médio Mearim.
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    DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    Ação coletiva na criação e gestão do projeto de assentamento Paulo Fonteles em Mosqueiro, Belém – Pará
    (Universidade Federal do Pará, 2010-08-27) PANTOJA, Rosiane Cristina Pimentel; SCHMITZ, Heribert; http://lattes.cnpq.br/2294519993210835
    A pesquisa apresentada tem por finalidade estudar as formas de organização para a cooperação na criação e na gestão do Projeto de Assentamento Paulo Fonteles, em Mosqueiro, Belém – Pará. Para este estudo de caso, utilizou-se uma abordagem qualitativa, a partir da aplicação de entrevistas com questionário semiestruturado. A problemática da pesquisa é embasada tanto nas Teorias dos Movimentos Sociais, com as discussões das manifestações sociais, quanto na Escola Francesa da Sociologia das Organizações, com os debates das organizações e da centralidade do poder. A inquietação é compreender como os grupos sociais influenciam nas formas de cooperação para a criação e gestão do Projeto de Assentamento Paulo Fonteles. Percebe-se que os movimentos sociais têm sido os intermediários da ação coletiva nas lutas pela reforma agrária, tornando-se referências de continuidade das lutas e garantindo a mobilização das famílias para uma ação coletiva. O objetivo comum para a conquista da terra é o que garantiu o engajamento e a cooperação para a ocupação do assentamento. Mas, a conquista da terra traduz uma realidade multifacetada, pois as famílias têm perspectivas futuras diferenciadas como: moradia, produção, empregos, entre outras. A ampliação do número de assentamentos e o aumento da produção questionam a necessidade da reforma agrária como política para o desenvolvimento rural. O MST, reafirmando essa política pública, tem proposto novas formas de organização dos assentamentos, denominada de ―comuna da terra‖. Estes assentamentos estão localizados próximo às regiões metropolitanas, com a finalidade de atender à população dessas periferias que demanda por terra para moradia e emprego. Estes novos assentamentos visam a incorporação das infraestruturas urbanas para facilitar a produção e as relações com o mercado. Para que a proposta seja bem sucedida, a cooperação torna-se um tema central. Assim, no assentamento, observa-se que a cooperação se dá em níveis diferenciados, pois não existe assentamento sem cooperação, muito menos grupos que não tenham adesão. Portanto, o engajamento e maior adesão situam-se as regras de poder, com a maior ou menor centralidade. Assim, identificou-se que enquanto a associação tem no presidente a centralização do poder; o grupo do mutirão (organização local) apresenta uma gestão equilibrada, que leva a uma maior participação das famílias para a cooperação da gestão do assentamento Paulo Fonteles.
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    DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    Ação coletiva sob influência da dendeicultura: um estudo de caso sobre a Central das Organizações Sociais entre os rios Guamá e Capim (CONSERGC)
    (Universidade Federal do Pará, 2019) BALIEIRO, Marciclei Lopes; SCHMITZ, Heribert
    Analiso a experiência de organização formal dos agricultores familiares integrados a dendeicultura na Central das Organizações Sociais entre os Rios Guamá e Capim (CONSERGC). A categoria central da pesquisa é ação coletiva no espaço rural. Faço uso da teoria da economia de Mancur Olson e das contribuições da escola francesa da sociologia das organizações para entender como está se construindo a cooperação a partir das ações dos atores envolvidos. As categorias participação e gestão também se destacam no decorrer do projeto, por isso destaco o processo de construção da autogestão. Os dados foram coletados entre junho de 2017 a fevereiro de 2019, com o uso de um roteiro a metodologia apoiou-se, sobretudo, em entrevistas abertas com aplicação de questionário semiestruturado e na observação direta. Também realizei revisão de literatura sobre a temática abordada nesse trabalho e fiz uma pesquisa documental com dados relevantes sobre o objeto de estudo. Apresento o contexto em que foi proposta e criada a CONSERGC. Identifico e caracterizo como ocorreu a mobilização dos agricultores e lideranças a partir da atuação de organizações como os STTRs locais, da FETAGRI e, sobretudo da empresa ADM para a integração no projeto de dendeicultura e para a organização enquanto associação. Apesar das dificuldades que acompanham a trajetória da organização formal no Nordeste paraense (crédito, assistência técnica, renda, gestão, dentre outros) a iniciativa é vista para a maioria dos agricultores como uma oportunidade. A possibilidade de organizar a produção, acessar algum financiamento ou projeto e de melhorar a renda familiar foram apontados pelos entrevistados como fatores importantes para o engajamento no associativismo. A organização apresenta dificuldades que foram identificadas na pesquisa, entre elas: a falta de recursos para desenvolver suas atividades econômicas e sociais e de logística para reunir os associados. Entretanto, os dados mostraram que para o pouco tempo de existência que a CONSERGC tem, a proposta associativa da organização se apresenta em desenvolvimento promissor. Essa constatação faz referência: a atuação de sua diretoria e seus líderes, que tem encontrado soluções para as dificuldades recorrentes; a confiança dos associados em seus gestores e o bom nível de participação dos associados nos encontros e reuniões que, mesmo por representação, assumem papel importante nas estratégias de atuação da organização. A participação e a construção da ação pautada no jogo de interesses se mostraram negociado no interior da organização e tem sido importante para a continuidade da ação coletiva aqui analisada. Entre os resultados do recorte da pesquisa, conclui-se que o interesse das Associações Integradas em se filiarem a uma Central de Associações está relacionado, em princípio a mobilização e o incentivo dado pela empresa ADM para a criação das organizações. Posteriormente, a CONSERGC foi vista pelos associados como uma facilitadora do diálogo com a empresa e, entre as vantagens, um meio para obtenção de melhorias no contrato de integração. Os dados empíricos revelaram que poucos agricultores fizeram na integra a leitura do contrato e, por meio da atuação da CONSERGC, estão tendo a possibilidade de rever algumas cláusulas contratuais de suma importância para seus interesses dentro do projeto de palma como em relação ao preço e ao peso do produto, sendo estes os itens mais citados pelos integrados. Apesar de ser um estudo de caso específico, este trabalho pode contribuir para ampliar as discussões e para o entendimento do tema, espero que sim.
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    DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    Gestão comunitária e individual dos recursos naturais nas várzeas do Baixo Tocantins: o caso do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Ilha de Sumaúma em Igarapé Miri / PA
    (Universidade Federal do Pará, 2011-09-05) SACRAMENTO, José Maria Cardoso; SCHMITZ, Heribert; http://lattes.cnpq.br/2294519993210835
    O trabalho analisa as regras na gestão comunitária dos bens comuns efetuada por camponeses da Ilha Sumaúma, antes e depois da regulamentação fundiária na ilha, através da modalidade de Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE). Sabe-se que o PAE tem como objetivo contemplar as reivindicações históricas das comunidades tradicionais, tais como: uma reforma agrária que não apenas garanta aos camponeses o direito à terra, mas também respeite o modo tradicional de vida e que tenha como princípio combinar a conservação dos recursos naturais com a realização de atividades agroextrativistas. Mais especificamente, a dissertação analisa a história da gestão dos recursos naturais na região do Baixo Tocantins antes e depois da chegada dos europeus que colonizaram a região no século XVI; as atividades que passaram a estabelecer nesse processo; a influência dessas atividades nas formas de relação de trabalho e produção agroextrativistas dos principais produtos da ilha atualmente. Demonstro, ainda, como as regras de convivência entre os moradores da ilha, que de certa forma se confundem com as regras de gestão dos recursos, foram sendo construídas ao longo do tempo, também analiso a influência da igreja católica na constituição de mecanismos que mediam a relação entre os camponeses, ou seja, as normas e arranjos institucionais para gerir coletivamente os recursos naturais. Concluo que, apesar da preocupação do PAE em valorizar a democracia e a participação através da valorização dos arranjos institucionais não formais desenvolvidos pela população, a forma de planejar a gestão comunitária dos recursos naturais contida no PAE ainda apresenta limitações significativas, principalmente, por não prever a possibilidade de algumas regras estabelecidas não serem cumpridas, e de outras não planejadas inicialmente serem incluídas no “plano de uso”.
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    DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    Motivação para o engajamento sindical : estudo de uma organização de agricultores familiares no nordeste paraense
    (Universidade Federal do Pará, 2020-06-30) SANTOS, Raynice Souza dos; SCHMITZ, Heribert; http://lattes.cnpq.br/2294519993210835
    A presente pesquisa trata das motivações para o engajamento no Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), do Município de Concórdia do Pará. A ação coletiva representa uma das formas mais importantes de fazer prevalecer reivindicações sociais e políticas e é realizada frequentemente por meio de organizações. As organizações sociais tornam-se, portanto, instrumentos privilegiados de contestação e confronto político e, especialmente, os sindicatos têm desempenhado historicamente um papel central na defesa dos interesses dos trabalhadores. O sindicalismo rural, entretanto, está atualmente numa situação mais delicada, em virtude de uma série de transformações que põem em xeque a sua atratividade, dificultando o engajamento e a permanência dos sócios. Por isso, entender o porquê de se tornar membro de um sindicato, é uma questão de relevância não só acadêmica, mas também prática. Para realizar tal análise foi utilizado uma abordagem qualitativa, com a coleta de dados ocorrendo em duas comunidades (Galho e Igarapé João), e um assentamento (Nova Inácia), bem como na sede do sindicato. A pesquisa foi dividida em duas etapas, com cinco incursões ao campo. Foram coletados dados secundários (junto a Secretaria de Agricultura de Concórdia e a sede do STTR), consultada a literatura sobre a temática pesquisada e realizadas 23 entrevistas (com 18 agricultores familiares e cinco dirigentes sindicais). Os resultados da pesquisa apontaram que o STTR de Concórdia possui uma parcela significativa de agricultores filiados que, em sua a maioria, aprova a atual diretoria do sindicato. Não obstante, constatei que a maior parte dos sócios não está em dia com a contribuição sindical, com alguns alegando que deixaram de contribuir após a aprovação da Medida Provisória MP 871/2019 que acabou com a necessidade de emitir declarações do sindicato para que os trabalhadores rurais possam solicitar a aposentadoria. Esse serviço foi um dos principais motivos para a filiação ao STTR e a sua anulação enfraqueceu a organização. Esse fato aponta para a necessidade dos sindicatos se reinventarem e estabelecerem parcerias com outras organizações, como as associações de agricultores.
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    DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    O movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais no nordeste paraense: as motivações dos participantes em Tomé-Açu
    (Universidade Federal do Pará, 2022-01-25) MORAES, Lucas Gabriel da Silva; SCHMITZ, Heribert; http://lattes.cnpq.br/2294519993210835
    O Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) é uma das principais ações coletivas organizadas em prol da luta por melhores condições de vida e trabalho no campo. No Nordeste paraense, a luta por direitos desta categoria teve início nos meados da década de 1950, com a criação das primeiras organizações de camponeses na região e, mais tarde, com a institucionalização da luta em 1962. Parte das demandas dos trabalhadores rurais eram direitos que os trabalhadores urbanos já tinham, fossem eles: saúde, previdência social, leis trabalhistas e salários dignos, além da reivindicação principal, a reforma agrária. Estes e outros objetivos guiaram as ações coletivas no âmbito do MSTTR que, por sua vez, constituíram a atual estrutura de representação dos trabalhadores rurais. Em Tomé-Açu, o Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) foi, durante pelo menos 35 anos, a única organização que defendia a categoria e representava seus interesses. Essa realidade sofreu mudanças a partir de 2006, com a criação do Sindicato de Agricultores e Agricultoras Familiares de Tomé-Açu (SINTRAF) e do Sindicato de Empregados e Empregadas Rurais de Tomé-Açu (SINDTER), em 2016, alterando as dinâmicas de participação, de afiliação e de realização de ações coletivas no âmbito do MSTTR. Com relação à estas dinâmicas, a literatura dos movimentos sociais tem demonstrado que a ação coletiva não é um empreendimento de fácil realização e pode depender de uma série de fatores para se concretizar, como, por exemplo, as motivações. Dentro desse contexto, o presente trabalho tem o objetivo de identificar as motivações da participação dos trabalhadores e trabalhadoras rurais no MSTTR, mais especificamente, no STTR de Tomé-Açu, Nordeste paraense, tratando de analisar sua trajetória e os desafios atuais que se impõem à ação coletiva. A metodologia utilizada partiu de uma abordagem qualitativa com a utilização da técnica de análise de conteúdo. Durante a coleta de dados foram realizadas 34 entrevistas com dirigentes sindicais e trabalhadores rurais sócios e não sócios que participam de algum dos três sindicatos rurais de Tomé-Açu. Os resultados do estudo demonstraram duas bases de motivações, sendo uma delas material, ligada aos serviços e benefícios do sindicato, com a aposentadoria rural sendo a principal delas; e a outra imaterial, com a representatividade sindical em destaque. Entre os não-sócios, a terra foi a motivação central, exemplificada no caso da ação coletiva realizada no acampamento Mancha Negra. No processo de mobilização de novos sócios, o papel das lideranças se mostrou fundamental, tanto dentro do próprio sindicato, através da figura da presidente, quanto no contexto local, através da ação dos delegados sindicais. Quanto aos desafios atuais, foram identificados sinais de uma crise no STTR, que se dá no âmbito das ações coletivas e que reflete os problemas que ocorrem na administração da organização sindical, com a manutenção do poder nas mãos de um mesmo grupo por muitos anos, a priorização do utilitarismo no sindicato e a falta de novas lideranças que possam iniciar uma renovação à atual gestão.
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    DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    Para além do alimento: inovações sociais em torno do açaí na comunidade ribeirinha Santo Ezequiel Moreno em Portel, Arquipélago do Marajó, Pará
    (Universidade Federal do Pará, 2020-08-28) MORAES, Lucivando Barbosa de; SÁ, Tatiana Deane de Abreu; http://lattes.cnpq.br/2118741911414853; ASSIS, William Santos de; http://lattes.cnpq.br/0188412611746531
    A dissertação aborda inovações sociais relacionadas ao agroextrativismo do açaí na comunidade ribeirinha Santo Ezequiel Moreno (SEM), município de Portel, arquipélago do Marajó, estado do Pará. O objetivo desta pesquisa foi identificar e analisar as principais inovações sociais, decorrentes do agroextrativismo do açaí, na comunidade SEM, bem como suas inter-relações. O método utilizado foi o de estudo de caso, e os dados foram coletados com a participação dos ribeirinhos seguindo etapas da pesquisa e contou com análises qualitativas e quantitativas descritas em forma de sistematização. Foram identificadas quatro inovações sociais na comunidade SEM conforme o recorte proposto na pesquisa, que estão interligadas através de ajuda mútua dos comunitários facilitada pela autogestão de todas elas, além disso, apresentam o Fundo Solidário Açaí (FSA) como inovação social base em função do processo de construção que despertou maior organização e cooperação entre os comunitários. O perfil alimentar dos comunitários é comum à identidade de ribeirinhos da região, mas merece especial atenção para coibir a inserção de alimentos industrializados e superprocessados que vem sendo incorporados à dieta alimentar, em função da elevação da renda, associada ao açaí, e do acesso contínuo ao contexto urbano da cidade de Portel, se contrapondo à cultura alimentar local e afetando, assim, a soberania alimentar da comunidade.
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