Navegando por Assunto "Conhecimento tradicional associado"

Agora exibindo 1 - 7 de 7

Acesso aberto (Open Access)
A etnoictiologia de pescadores xikrin da terra indígena Trincheira Bacajá - Pará, Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2014) CARVALHO JÚNIOR, Jaime Ribeiro; NAKAYAMA, Luiza; http://lattes.cnpq.br/3771896759209007; ROCHA, Rossineide Martins da; http://lattes.cnpq.br/4371300451793081
Esta tese foi desenvolvida em cinco aldeias da comunidade indígena Xikrin-Mebêngôkre, que habitam a Terra Indígena Trincheira Bacajá – TITB, Pará, Brasil. O objetivo geral foi analisar, por meio da etnoictiologia, os diversos aspectos ecológicos, cognitivos e comportamentais dos pescadores, visando entender as interações básicas que essa comunidade mantém com os recursos pesqueiros e outros elementos dos ecossistemas existentes na TITB. Com as devidas autorizações, conduzimos a pesquisa entre os meses de abril de 2011 a abril de 2013, em sete excursões a cinco aldeias, totalizando 153 dias. As informações foram obtidas por meio de abordagens etnobiológicas e etnoecológicas empregando um conjunto de métodos relacionados à pesquisa participativa. Participaram deste estudo 103 indígenas com idades entre 15 a 84 anos e residentes das aldeias: Mrotidjãm; Bakajá; Pytakô; Pàt-krô e Pykayakà. De acordo com o conhecimento dos Xikrin, os recursos aquáticos percebidos por eles no domínio ngô (água) e utilizados com maior frequência constituem-se de tep (peixes) e possibilitaram gerar uma listagem etnotaxonômica composta por 144 espécies de peixes que foram agrupadas em quatro categorias (consumo, comercial, iscas e artesanato) de acordo com a diversidade de uso na TITB, sendo 135 espécies declaradas para consumo (94% do total); cabe ressaltar que existe sobreposição de usos entre as espécies, ou seja, alguns peixes possuem múltiplas funções, sendo utilizados de diferentes maneiras, no entanto, a função primordial é a fonte proteica, garantindo a subsistência familiar. Conforme a sazonalidade, essa diversidade de peixes ocorreu em pelo menos 26 microhabitats preferenciais. A waki (tela) foi à modalidade utilizada em todos os períodos sazonais e oportunamente foi construído o calendário sazonal etnoecológico na TITB, no qual foram sumarizadas as conexões estreitas dos componentes bióticos e abióticos existentes na região. Esses registros etnoictiológicos das espécies de importância cultural Xikrin representam os primeiros passos para o entendimento do processo de uso dos peixes e considera-se que a continuidade destes saberes, dizeres e fazeres Xikrin, adquiridos ao longo de muitos anos e repassados pelos mebengêt (velhos), são imprescindíveis ao cotidiano de toda a população falante e leitora do idioma Mebêngôkre, não apenas pela sobrevivência e fortalecimento das comunidades, mas também pelo próprio valor intrínseco de pertencimento e ser Xikrin.
Acesso aberto (Open Access)
As inconvencionalidades do marco legal da biodiversidade frente ao instituto da consulta prévia, livre e informada: um processo de colonialismo biocultural
(Universidade Federal do Pará, 2017-09-28) MIRANDA, João Paulo Rocha de; MOREIRA, Eliane Cristina Pinto; http://lattes.cnpq.br/7471628624621314
A presente tese trata sobre as incompatibilidades da Lei nº 13.123/15 com os tratados de direitos humanos, no contexto jurídico-político de acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, denominado de colonialismo biocultural. Assim, o objetivo precípuo desta tese é investigar a convencionalidade ou inconvencionalidade do marco legal da biodiversidade. Isto é, analisar as compatibilidades ou não da Lei nº 13.123/15 com tratados internacionais jushumanistas, no aspecto do o direito à consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Para tanto, esta tese utilizou os métodos dedutivo e dialógico. Dedutivo, na medida em que a investigação partiu do contexto global de colonialismo biocultural para as normas internacionais, e, destas para as normas internas e a inconvencionalidade do marco legal da biodiversidade, a Lei nº 13.123/15. Dialógico, pois as análises procuraram levar em conta a conjuntura social, político, econômico, ambiental, entre outras. Assim, a discussão quanto à inconvencionalidade do marco legal da biodiversidade foi feita de forma integrada à realidade socioambiental, jurídica e política do país e do mundo. Além disso, foi realizado um diálogo entre as diferentes fontes do direito internacional. Diante disso, foi possível chegar a conclusão de que o marco legal da biodiversidade é inconvencional, diante das várias incompatibilidades com tratados de direitos humanos de natureza supralegal ou materialmente constitucionais, a depender da tese adotada. Contudo, em qualquer um dos casos, sua inconvencionalidade é confirmada, possibilitando assim, o controle difuso de convencionalidade. O qual teria o efeito de invalidar a norma interna, menos benéfica, e incompatível com tratados de direitos humanos.
Acesso aberto (Open Access)
Mulheres quilombolas e uso de plantas medicinais: práticas de cura em Santa Rita de Barreira/PA
(Universidade Federal do Pará, 2018-04-13) GUEDES, Ana Célia Barbosa; CORBIN, Hisakhana Pahoona; http://lattes.cnpq.br/3256845970027095
Este estudo é sobre o uso de planta medicinais entre as mulheres da comunidade quilombola de Santa Rita de Barreira, as quais utilizam esse recurso natural para prevenir e tratar a saúde de seu grupo racial. A comunidade está localizada no km 12 da PA-251, na zona rural do município de São Miguel do Guamá, Pará. A pesquisa buscou compreender o uso e manipulação de plantas para fins medicinais para o tratamento de enfermidades, a transmissão dos saberes relacionados à manipulação desse recurso, as lutas, resistências, construções socioculturais, simbólicas e práticas coletivas de domínio do território pelas mulheres da comunidade. Além disso, as estratégias de preservação do modo de vida do grupo social foram exploradas. Na contemporaneidade, esse povo se autoidentifica como remanescente de quilombo e é reconhecido como quilombola pelo Estado brasileiro e pelos moradores do município no qual está localizado, tendo recebido do ITERPA, o título de domínio coletivo da terra em 22 de setembro de 2002. Utilizou-se como procedimento metodológico a pesquisa bibliográfica sobre a temática em questão e a história oral, entrevistas semiestruturadas foram aplicadas com alguns(as) moradores(as) da comunidade. Dada a natureza da pesquisa, fotografias foram tiradas como comprovação de evidências. Os dados foram coletados nos meses de junho, julho e agosto de 2017. Nessa comunidade, a maioria das mulheres utiliza remédios à base de plantas medicinais e tal prática ocorre devido à herança cultural, mas também pela falta de implementação de políticas públicas de saúde na região onde a pesquisa foi realizada. Os saberes relacionados ao uso daqueles recursos vêm sendo transmitidos pelas mulheres por diversas gerações. Assim, são as curandeiras e benzedeiras que ao longo dos anos vem ressignificando esses saberes para tratar da saúde do grupo social local. As mulheres dessa comunidade desempenham várias funções para sua subsistência e de seus familiares, e também para o tratamento da saúde das pessoas que vivem na comunidade. Dessa forma, elas rompem com o modelo eurocêntrico, já que desempenham diferentes papéis, tornando-se fundamentais ao bem-estar do seu grupo social.
Acesso aberto (Open Access)
Narrativas cosmológicas registradas na mata do Bacurizal no quilombo Bairro Alto, Salvaterra (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2019-06-11) LIMA, Mayara Gonçalves; STEWARD, Angela May; http://lattes.cnpq.br/6123114287861055
Esta pesquisa de mestrado se debruçou em analisar as relações produtivas do trabalho com o bacuri, e a relação entre a sociedade e a natureza da Comunidade Quilombola Bairro Alto, pertencente à cidade de Salvaterra, que faz parte do arquipélago fluviomarinho do Marajó (PA). A ilha passou por diversas ocupações ao longo dos séculos inicialmente as etnias indígenas, e posteriormente com a colonização europeia houve a diáspora africana, no qual os africanos foram trazidos para trabalhar em fazendas de gado. As comunidades quilombolas marajoaras se constroem a partir das relações étnicas no arquipélago, assim como a organização politica nacional de outros quilombos, atravessaram a comunidade estudada, e ao longo dos anos reivindicam as leis principalmente as ligadas à titulação definitiva das suas terras, devido os conflitos territoriais com fazendeiros, a EMBRAPA, entre outros. As áreas em disputas são importantes para a reprodução econômica dos quilombos, os trabalhos com coleta dos recursos naturais, nas roças, matas, rios, mares, campos, entre outros ecossistemas garantem a manutenção das unidades familiares, a pesquisa se debruçou em analisar justamente o trabalho com a coleta do bacuri, os saberes tradicionais usados nas matas dos onde estão as árvores do bacuri revelam as cosmovisões das comunidades. A pesquisa antropológica efetuada metodológica se baseou na etnografia aliada à observação participante nas casas das famílias, entrevistas, foetnografia, e nas vivências nas matas, para compreender a rotina das famílias e como se organizavam para o trabalho nos bacurizais, as entrevistas e fotos complementam os dados coletados.
Acesso aberto (Open Access)
Quilombo de São Pedro dos Bois: memória biocultural subvertida nas logicas de ocupações recentes do Amapá
(Universidade Federal do Pará, 2016-06-28) DINIZ, Raimundo Erundino Santos; ACEVEDO MARIN, Rosa Elizabeth; http://lattes.cnpq.br/0087693866786684
Tese aborda a memória biocultural entre os quilombolas da comunidade São Pedro dos Bois como um processo inerente às territorialidades específicas resignificadas no tempo presente através de um contínuo processo de enriquecimento de crenças, saberes e práticas baseadas no uso comum que sustentam a autoafirmação quilombola perante as estruturas de poder. A investigação deste trabalho acadêmico preocupa-se analisar a importância das formas intrínsecas de usos sócio culturais dos recursos naturais pelos quilombolas para a continuidade do território com base nos saberes tradicionais, na imemorialidade das crenças, festividades, roças, extrativismos, pescas e caças. A memória biocultural dos quilombolas de São Pedro dos Bois vem sendo dissipada com a intensificação das políticas de ocupações recentes, intervenções e interdições sobre o território e comunidades quilombolas adjacentes. As políticas recentes de esfacelamento das terras tradicionalmente ocupadas foram incentivadas nas últimas décadas pela expansão territorial da AMCEL para o cultivo de eucalipto em antigas áreas de roças, trilhas, extrativismos e caças dos quilombolas e nos últimos anos com a regulamentação da Zona Franca Verde de Macapá e Santana e investimentos ligados ao agronegócio, especialmente ao cultivo de soja. Somam-se ainda a construção de usinas hidrelétricas no rio Araguari que interliga o rio Matapi e rio Pedreira importantes para a conservação de outros igarapés que cortam a região como o “igarapé do Inferno” que servem diretamente a comunidade São Pedro dos Bois e fazem parte de suas histórias. Verificou-se também que as políticas quilombolas previstas nos dispositivos jurídicos e instrumentos institucionais relativos ao atendimento as comunidades quilombolas por programas específicos e principalmente às titulações de territórios estão sendo negligenciados no estado do Amapá. As fontes levantadas por entrevistas, observações e anotações em campo, análises documentais, realização de oficina para elaboração de croqui e registros fotográficos demonstraram que no estado do Amapá as políticas anunciadas de “Desenvolvimento Sustentável” não prescindem o entendimento as lógicas de ocupações das terras tradicionalmente ocupadas e desconsideram a memória biocultural quilombola que tem muito a contribuir com práticas coletivas de usos sociais dos bens comuns.
Acesso aberto (Open Access)
A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
(Universidade Federal do Pará, 2016-08-26) TOLEDO, Grayton Tavares; BARBOSA, Wagner Luiz Ramos; http://lattes.cnpq.br/1372405563294070; BASTOS, Rodolpho Zahluth; http://lattes.cnpq.br/0697476638482653
O presente trabalho se alicerça na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que tem como principais objetivos: a conservação da biodiversidade; a utilização sustentável de seus componentes e a repartição, justa e equitativa, dos benefícios advindos do acesso e uso desses recursos genéticos. Esse trabalho versa sobre a discussão da implementação dos principais instrumentos de salvaguarda dos direitos dos povos e comunidades tradicionais, presentes na CDB, quando se trata de regime de acesso e repartição de benefícios (ARB), analisando os marcos regulatórios nacionais - Medida Provisória (MP) 2.186-16/2001 e a Lei Federal 13.123/2015. O autor analisou a Lei Federal 13.123/2015 quanto às principais alterações trazidas e eventual necessidade de se estabelecer legislação estadual suplementar e, como se confirmou essa necessidade, propôs a substituição da Lei Estadual 0388/1997, do Amapá. Essa análise foi realizada baseada em dois estudos de caso do Estado do Amapá: i) da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru (RDSI) - primeiro pedido de acesso a recurso genético e a conhecimentos tradicionais associados, autorizado pelo Conselho Gestor do Patrimônio Genético (CGen) no Brasil, pela empresa de cosméticos Natura, com repartição de benefícios, pelo uso comercial do breu branco (Protium pallidum); e ii) Protocolo Comunitário do Bailique - experiência de elaboração do Protocolo pelas próprias comunidades tradicionais, apoiadas por diferentes instituições - coordenado pela ONG Grupo de Trabalho Amazônico (GTA). Com a Lei 13.123/2015 regulamentada, observou-se que, de fato, parece que o processo de regime ARB, no Brasil, foi simplificado. Isso está sendo considerado positivo para a pesquisa com nossos recursos genéticos. Entretanto, também pode ser usado por pessoas/empresas inescrupulosas que possam se aproveitar disso para não repartir benefícios ou, até mesmo, praticar biopirataria. Porém, ainda há muitas dúvidas se a nova lei garantirá a repartição justa e equitativa de benefícios oriundos do acesso a recursos genéticos, como definido na CDB e Protocolo de Nagoya. Conclui-se também que Estados e Municípios precisarão suplementar a lei geral federal, com leis próprias, objetivando garantir que áreas sob suas jurisdições e comunidades tradicionais tenham seus direitos salvaguardados.
Acesso aberto (Open Access)
Soberania alimentar dos indígenas Ticuna na Tríplice Fronteira Amazônica (Brasil-Peru- Colômbia): uma análise sistêmica da informação geográfica e a gestão do risco
(Universidade Federal do Pará, 2015) CHICA MURILLO, Andrés; BARROS, Flávio Bezerra; http://lattes.cnpq.br/4706140805254262
O presente trabalho aborda a temática alimentar desenvolvida nas roças, caça e pesca das comunidades indígenas Ticuna de Gamboa, San Sebastián de los Lagos e Umariaçu II nos Estados do Peru, Colômbia e Brasil respectivamente; localizadas na Tríplice Fronteira Amazônica; desde a análise dos cenários econômicos, sociopolíticos, culturais e ambientais na região fronteiriça que repercutem diretamente nos territórios, base sustentável da produção agrícola nas comunidades indígenas. Procura-seidentificar os possíveis cenários de vulnerabilidade e ameaça dentro dos diversos aspectos associados à sua soberania alimentar segundo a ótica dos riscos; emergidospor sua vez de distintos processos históricos e territoriais no contexto da diversidade ambiental, dos fatores socioecossistêmicos próprios da média bacia amazônica, como componentes fundamentais da paisagem natural e antrópica ou construída, além das singularidades culturais que dão passo a novas formas de interpretação da relação sociedade-natureza dentro da história das cosmovisões na formação de contextos fronteiriços e suas repercussões nas políticas de segurança alimentarde cada estado-nação. A interpretação do território a partir do conhecimento que as comunidades têm dele em conjunto com as diferentes estratégias utilizadas no desempenho das atividades agrícolas e na pesca, estimulam a leitura dos costumes Ticuna e seus conhecimentos tradicionais. De igual forma, a diversidade de culturas presentes na roça também são motivo de análise no manejo do território e do espaço, nos tempos de produção e na reprodução cultural a partir de complexos laços interculturais, nas trocas comerciais, nas relações com sociedades de mercado, nas dinâmicas populacionais e em síntese no diálogo entre os distintos saberes como atores fundamentais no desenvolvimento social, econômico, político e cultural das regiões.