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Acesso aberto (Open Access)
Paradoxos da conservação da biodiversidade e da salvaguarda do patrimônio imaterial no Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2024-07-12) CUNHA, Ana Paula Araújo Gomes; CARVALHO, Luciana Gonçalves de; http://lattes.cnpq.br/9870905738650852; https://orcid.org/0000-0001-7916-9092
sta pesquisa debruça-se sobre questões referentes às políticas relativas aos patrimônios cultural e natural do Estado do Pará. Mesmo sendo reconhecida a indissociabilidade natureza- cultura em capítulos da Constituição Federal de 1988 e da Constituição do Estado do Pará de 1989 as dimensões cultural e ambiental são abordadas separadamente no processo de patrimonialização do artesanato de balata diante das restrições de acesso a essa matéria-prima. O objetivo geral desta pesquisa foi discutir se, e como, as práticas do Estado do Pará em relação ao patrimônio cultural imaterial e ao meio ambiente contribuem para sua salvaguarda e conservação, respectivamente. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e explicativa para especificar características que determinam ou favorecem a ocorrência dos fenômenos sociais focalizados. A metodologia envolveu pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo, que incluiu entrevistas semiestruturadas e observação participante. Assim, constatou-se que o Estado, embora tenha reconhecido o artesanato de balata como patrimônio imaterial por meio do poder legislativo, ameaça o suporte material do artesanato por meio do poder executivo na medida em que destina as árvores que fornecem a matéria-prima que compõe o artesanato para empresas manejarem na Floresta Estadual do Paru. Os órgãos encarregados pela gestão de patrimônios culturais e meio ambiente, bem como o poder legislativo e executivo estão desarticulados. É imprescindível que se afastem as desconexões nas operações executadas pelos órgãos e se busque práticas mais integradas.
Acesso aberto (Open Access)
Percepções sobre mudanças climáticas: estudo de caso na Reserva Extrativista Marinha Mocapajuba, zona costeira Amazônica
(Universidade Federal do Pará, 2025-02-28) SILVA, Michelly da Silva; SOUSA, Rosigleyse Corrêa; http://lattes.cnpq.br/1452935151806378; HTTPS://ORCID.ORG/0000-0002-3769-0792; RENAN, Renan Peixoto; http://lattes.cnpq.br/8003860457518342; https://orcid.org/0000-0003-2913-0514
As mudanças climáticas são alterações no clima da Terra, que podem ocorrer ao longo de anos, décadas ou milênios, resultantes tanto da variabilidade natural do clima, quanto das atividades humanas. Elas têm impactos negativos na vida das pessoas, especialmente em comunidades vulneráveis, podem levar ao aumento do número de “refugiados do clima” no futuro. A Resex-Mar Mocapajuba, situada em São Caetano de Odivelas, no Pará, é uma área de grande importância para a biodiversidade, abrange diversos ecossistemas como manguezais, restingas, dunas, rios, estuários e ilhas. Essa região abriga comunidades tradicionais extrativistas, cuja subsistência depende diretamente dos recursos naturais. O estudo analisou as percepções da população tradicional beneficiária da Resex-Mar Mocapajuba sobre as mudanças do clima. Foi utilizado um questionário aplicado em 2021, e contou com a participação de 291 indivíduos com conexões diretas ou indiretas com a pesca. A partir do método de análise de conteúdo o questionário foi categorizado em quatro tipos de atividades extrativistas, que incluem agricultura, coleta de caranguejo, extração de mariscos e pesca. A atividade extrativista mais praticadas é a coleta de caranguejo (40,21%) e foi citada como a principal fonte de renda por 44,63% dos entrevistados e as mulheres são maioria. Para 73,88% dos extrativistas acreditam que estão ocorrendo mudanças do clima na região e essa percepção foi particularmente alta entre os pescadores (78,35%) e tiradores de caranguejo (76,07%). Há uma compreensão complexa dos entrevistados sobre as mudanças climáticas, com um foco claro nos impactos percebidos nas alterações da temperatura do ar, chuvas e sazonalidade, além de um reconhecimento da influência das ações humanas na intensificação das mudanças climáticas.
Acesso aberto (Open Access)
Reflexões sobre a gestão participativa na reserva de desenvolvimento sustentável Alcobaça Tucuruí-PA
(Universidade Federal do Pará, 2024-08-15) MENDANHA, Leulina Antonio; SILVA, Christian Nunes da; http://lattes.cnpq.br/4284396736118279; https://orcid.org/0000-0001-7753-5394; LOPES, Luís Otávio do Canto; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173; https://orcid.org/0000-0002-6209-9646
Este trabalho tem por objetivo promover reflexões sobre gestão participativa na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Alcobaça (RDS Alcobaça), uma Unidade de Conservação (UC) do grupo de uso sustentável, localizada nos municípios de Tucuruí e Novo Repartimento, no estado do Pará. É um tema de grande relevância, pois a inclusão das comunidades no processo de tomada de decisão amplia a possibilidade de sucesso no cumprimento do objetivo fundamental de uma RDS que é a proteção dos meios de vida e cultura dos grupos sociais, com garantia de uso sustentável dos recursos naturais. Esta pesquisa foi realizada a partir de uma revisão na literatura com enfoque na gestão participativa, nos aspectos teóricos e legais das unidades de conservação, em especial das RDS, suas estruturas de governança e participação comunitária e a coleta de dados ocorreu da seguinte maneira: entrevistas semiestruturadas com gestores, moradores da RDS e representantes de conselhos; visitas técnicas nas comunidades; análise de documentos oficiais, tais como leis, decretos, atas de reuniões e relatório executivo do Plano de Manejo; e produção cartográfica. Ficou evidenciado que a criação de uma UC, neste caso, a RDS Alcobaça, com todo aparato legal e sua estrutura de gerenciamento, não representa garantia de efetividade do caráter participativo no processo de gestão e que o grande desafio a ser enfrentado nesse processo é a dificuldade de se obter o envolvimento consistente dos atores sociais nas etapas que vão desde a concepção das ideias, planejamento e execução, até o monitoramento e avaliação dos resultados. Dessa forma, como produto, foi elaborada uma cartilha, com conteúdo apresentado de forma lúdica, direcionada aos moradores da RDS, com objetivo de despertar neles o interesse em participar ativamente em todas as etapas do processo.
Acesso aberto (Open Access)
Tecnologia social para qualidade de vida em territórios de conservação: reservas de desenvolvimento sustentável Mamirauá e Amanã Amazonas
(Universidade Federal do Pará, 2016-12-12) NASCIMENTO, Ana Claudeise Silva do; MOURA, Edila Arnaud Ferreira; http://lattes.cnpq.br/2154370107837866; https://orcid.org/0000-0003-0093-8464; TEISSERENC, Maria José da Silva Aquino; http://lattes.cnpq.br/1799861202638255
O conceito de Tecnologia Social (TS) tem sido utilizado, dentro e fora da academia, para demarcar um campo de atuação crítica ao posicionamento comum do determinismo tecnológico e da neutralidade cientifica. A relação entre ciência, tecnologia e sociedade tem resultado em uma reflexão política que visa potencializar as transformações locais, a cidadania e a inclusão social, articulando saberes e práticas para promover a emancipação social. É nesse contexto que foi delineado o problema abordado por este trabalho, tendo como aporte teórico estudos sobre ciência, tecnologia e sociedade. O problema da pesquisa foi delimitado em um quadro analítico que envolveu o nexus “unidade de conservação-tecnologia social-qualidade de vida”, a partir da experiência desenvolvida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá-IDSM, enquanto protagonista social ativo no enfrentamento técnico-científico de problemáticas como a falta de abastecimento de água e energia elétrica em comunidades rurais da várzea amazônica. Como objetivo principal, a tese analisa a diversidade dos efeitos e as mudanças provocadas em duas comunidades ribeirinhas localizadas nas RDSs Mamirauá e Amanã, região do Médio Solimões, a partir do acesso a outras formas de conhecimento e tecnologias desenvolvidas ou reaplicadas pelo IDSM, com a perspectiva técnico-científica de promover a qualidade de vida da população local como elemento constitutivo do universo da conservação ambiental de uso sustentável. As TS analisadas foram o bombeamento de água do rio e a iluminação domiciliar, ambas com uso de energia solar fotovoltaica. Para isto, foram consideradas a natureza da gestão social da nova tecnologia proposta pela comunidade - coletiva ou individual -, as formas de apropriação dos equipamentos utilizados e os desafios e conflitos que interferiram na introdução e uso destes sistemas. A abordagem metodológica foi construída combinando-se procedimentos de pesquisa quantitativos e qualitativos, entre os quais, a revisão bibliográfica, a observação participante, a etnografia e as entrevistas semiestruturadas. Foram analisados os bancos de dados dos levantamentos demográficos e socioeconômicos das RDSs Mamirauá e Amanã, nos anos de 2001, 2002, 2006 e 2011, com o intuito de identificar mudanças na vida das famílias ao longo desses anos; e através das pesquisas qualitativas foi possível identificar a percepção das próprias famílias participantes sobre essas mudanças.Os resultados das análises indicaram que, para além do sucesso técnico, é necessário ainda um conjunto de ações de organização social em torno do uso destas tecnologias. Nesse sentido, o grau de envolvimento das famílias no processo de implementação das TS - nas etapas de instalação e manutenção dos equipamentos; na criação de mecanismos que viabilizam a sustentabilidade dos sistemas; na elaboração de um regulamento interno e na instituição de um fundo de manutenção para reposição de peças e equipamentos danificados; em capacitação continuada para garantir o conhecimento técnico local, e no acompanhamento das falhas e interrupções dos serviços –, além do nível de satisfação dos usuários, permite compreender de forma mais ampla o conceito de tecnologia social. Tais mecanismos são necessários, uma vez que as tecnologias sociais incorporam no seu significado formas inovadoras de organização e participação da população para o uso dos recursos disponíveis.