Reflexões sobre a gestão participativa na reserva de desenvolvimento sustentável Alcobaça Tucuruí-PA

Este trabalho tem por objetivo promover reflexões sobre gestão participativa na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Alcobaça (RDS Alcobaça), uma Unidade de Conservação (UC) do grupo de uso sustentável, localizada nos municípios de Tucuruí e Novo Repartimento, no estado do Pará. É um tema de grande relevância, pois a inclusão das comunidades no processo de tomada de decisão amplia a possibilidade de sucesso no cumprimento do objetivo fundamental de uma RDS que é a proteção dos meios de vida e cultura dos grupos sociais, com garantia de uso sustentável dos recursos naturais. Esta pesquisa foi realizada a partir de uma revisão na literatura com enfoque na gestão participativa, nos aspectos teóricos e legais das unidades de conservação, em especial das RDS, suas estruturas de governança e participação comunitária e a coleta de dados ocorreu da seguinte maneira: entrevistas semiestruturadas com gestores, moradores da RDS e representantes de conselhos; visitas técnicas nas comunidades; análise de documentos oficiais, tais como leis, decretos, atas de reuniões e relatório executivo do Plano de Manejo; e produção cartográfica. Ficou evidenciado que a criação de uma UC, neste caso, a RDS Alcobaça, com todo aparato legal e sua estrutura de gerenciamento, não representa garantia de efetividade do caráter participativo no processo de gestão e que o grande desafio a ser enfrentado nesse processo é a dificuldade de se obter o envolvimento consistente dos atores sociais nas etapas que vão desde a concepção das ideias, planejamento e execução, até o monitoramento e avaliação dos resultados. Dessa forma, como produto, foi elaborada uma cartilha, com conteúdo apresentado de forma lúdica, direcionada aos moradores da RDS, com objetivo de despertar neles o interesse em participar ativamente em todas as etapas do processo.