Navegando por Assunto "Desastre natural"

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Aprimoramento normativo do sistema de alertas de desastres naturais no município de Belém.
(Universidade Federal do Pará, 2019-05-10) BRITO, Wagner Lobato; MORAES, Bergson Cavalcanti de; http://lattes.cnpq.br/8462634544908052
O Estado democrático de direito brasileiro vem evoluindo significativamente no aprimoramento da legislação relacionada ao gerenciamento da minimização de riscos e mitigação de desastres naturais. Entretanto, é observada uma carência de dispositivos normativos concretos que regulamentem a instituição municipal de um sistema vigente e eficaz para a transmissão dos alertas à Defesa Civil do município de Belém, com o intuito de minimizar e até mitigar os riscos de desastres naturais e assim salvaguardar a população vulnerável. A necessidade de um dispositivo legal mais robusto e eficaz torna-se clara quando são analisados os impactos causados pelos desastres naturais ocorridos na capital do estado do Pará, assim como as comunidades que são atingidas e a população que corre riscos iminentes. O presente estudo tem como objetivo principal a proposição de uma ferramenta normativa de defesa civil municipal, para Belém, com o intuito de prevenção e mitigação de riscos a desastres naturais. Na região de estudo são frequentes eventos de desastres naturais, como ventanias, inundações e alagamentos. Sabe-se que as causas para ocorrência desses eventos são oriundas de fenômenos naturais e seus acontecimentos não são transitórios e nem pontuais. Os procedimentos metodológicos constaram de análises das legislações vigentes ligadas ao tema, tanto no âmbito federal, estadual e municipal, bem como informações importantes do sistema de monitoramento de alertas e desastres naturais, os quais serviram de referência para planejar a elucidação de sua execução, organização e análise legal. Também foram analisadas as hierarquias das leis, caracterizando a constitucionalidade das normas e as competências legais que autorizam e delegam a criação de instrumentos normativos que regulem o sistema de monitoramento e alertas de desastres naturais. O produto da pesquisa é a elaboração da minuta de proposta de alteração da Lei municipal, mais precisamente no que concerne o art. 5º, alínea “F”, para tornarem dinâmicos e obrigatórios o uso da ferramenta de alertas disponibilizado pelas instituições que realiza o monitoramento, pelo órgão de Defesa Civil municipal.
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Erosividade da chuva em Rondon do Pará, PA, Brasil de 1999 a 2015 e projetada para 2035
(Universidade Federal do Pará, 2016-12) ROSA, Amanda Gama; SOUSA, Adriano Marlisom Leão de; COSTA, Jamer Andrade da; SOUZA, Everaldo Barreiros de
Visando contribuir com informações acerca das perdas de solo em Rondon do Pará, este trabalho determinou o valor de erosividade da chuva para a área urbana deste município, sua probabilidade de ocorrência e de seu período de retorno projetados para os próximos 20 anos. Foram realizadas análises da distribuição anual do índice de erosividade e verificadas as correlações entre o índice de erosividade médio mensal com o coeficiente de chuva. Para isto, obtiveram-se dois tipos de dados de precipitação: 1) observados, dos satélites CMORPH, de 1999 a 2015; e 2) por modelagem, RegCM4, de 2016 a 2035. Com base nestes dados, a erosividade foi calculada com os dados mensais e anuais de precipitação. Distribuições de frequência dos valores de erosividade e seus períodos de retorno foram calculados e plotados em curvas de probabilidades de ocorrência. Foram feitas análises de regressão entre a precipitação e a erosividade. No período de 1999 a 2015, o valor do fator R para Rondon do Pará foi 16.390 MJ mm ha-1h-1ano-1, com probabilidade de 47% de ser igualado ou superado pelo menos uma vez a cada 2,1 anos. No período de 2016 a 2015, o valor de R foi 13.038 MJ mm ha-1h-1ano-1. Entre fevereiro a abril e janeiro a abril, são prováveis as maiores perdas de solo para 1999-2015 e 2016-2035, respectivamente. O modelo matemático de regressão que apresentou melhor resultado foi o de potência para os anos de 1999 a 2015 e o de polinômio para os anos de 2016 a 2035.
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Eventos hidrológicos extremos na calha do Médio e Baixo Amazonas
(Universidade Federal do Pará, 2014-07-02) SANTOS, Jaqueline Cristina do Carmo; ROCHA, Edson José Paulino da; http://lattes.cnpq.br/2313369423727020
Os eventos extremos hidrológicos possuem uma ligação direta com os efeitos da precipitação sobre a bacia de um determinado rio. E em cima do contexto “Bacia Amazônia” as ações geradas pela ação inevitável de fenômenos naturais dentre as quais destacam-se as forçantes oceânicas como o El Niño, La Niña e Dipolo do Atlântico que atuam no sentido de modificar o padrão de circulação atmosférica e consequentemente o padrão de chuvas sobre um região hidrográfica, acarretam não somente em diferentes desníveis da altura do rio, sobretudo, os impactos sociais refletidos sobre as comunidades residente as margens e entornos dos rios são a grande preocupação que circundam o cenário global. Na Amazônia há notícias de dois tipos de desastres naturais; a secas e cheias das cidades. Dessa maneira essa pesquisa discute estatisticamente (através da técnica dos quantis) os valores de cotas fluviométricas que ultrapassam a normalidade (tendência central) na calha do médio e baixo Amazonas em 31 anos de dados (1982 a 2012). A pesquisa também avalia os impactos sociais associados as ocorrências de secas e cheias e como indicador para análise de tais impactos, adotou-se os registros do número de famílias desabrigadas. Para atingir os objetivos, foi realizada uma pesquisa documental na: Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado do Ceará (CEDEC), os dados de cotas fluviométricas foram encontrados no banco de dados da Agencia Nacional de Aguas – ANA, os dados de ocorrências de El Niños/La Niña e Dipolo do Atlântico obtidos na National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA), Climate Prediction Center (CPC). Os resultados mostram que o regime hidrológico envolvente ao longo da calha do médio e baixo Amazonas atinge picos máximos nas estações de Manaus, Óbidos, Parintins, Oriximiná e Santarém nos meses de Maio e Junho. Enquanto que para as localidades de Borba e Porto de Moz esse regime é antecipado e fica entre Abril e Maio. Os resultados também mostram que para o período de 31 anos de estudo, o número de ocorrências das cheias foi em maior quantidade do que as secas. A número de pessoas atingidas por eventos de secas e cheias mostram que os eventos extremos hidrológico são recorrentes na região do médio e baixo Amazonas, e representam um indicador da realidade das condições estruturais que cada localidade apresenta.
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Impactos de desastres naturais ao Produto Interno Bruto dos municípios e suas relações com o desenvolvimento sustentável: o caso das inundações de 2009 na Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2016-03-01) NINA, Alex Santiago; SZLAFSZTEIN, Claudio Fabian; http://lattes.cnpq.br/1348005678649555
Nos últimos anos, tem aumentado a frequência dos desastres naturais na Amazônia, concomitantemente com a necessidade de estimar os prejuízos econômicos destes eventos, no intuito de definir estratégias para o desenvolvimento da região. Este trabalho tem como objetivo verificar qual é o tipo e intensidade do impacto das inundações de 2009, consideradas as maiores já registradas na Amazônia, ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) municipal. A metodologia consistiu na análise de correlação linear entre o desempenho econômico (calculado com base no PIB observado e esperado para os anos de 2009 a 2012) e dois conjuntos de variáveis: qualitativas (municípios atingidos por inundação, tipo de inundação, estado de localização) e quantitativas (PIB, tamanho geográfico, população, PIB per capita, densidade populacional, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, renda média, índices de pobreza humana e Gini, bem como as receitas e transferências orçamentárias para os municípios). Os resultados mostram que as inundações bruscas são as que mais afetam o crescimento econômico de longo prazo, constituindo um potencial problema para o desenvolvimento. As principais estratégias a serem adotadas perpassam pela inclusão de ações de mitigação de desastres naturais ao planejamento do crescimento econômico e ao desenvolvimento sustentável da Amazônia.
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Índice de impactos de desastres: critérios para a declaração e reconhecimento de situação de anormalidade.
(Universidade Federal do Pará, 2018-04-26) FREITAS, Bruno Pinto; ROCHA, Edson José Paulino da; http://lattes.cnpq.br/2313369423727020
O estudo se propôs a parametrizar os impactos de desastres causados por enxurradas, que comprometam parcialmente ou substancialmente a capacidade de resposta do poder público local, auxiliando técnicos de proteção e defesa civil, onde, em suas atividades de campo, necessitam elaborar pareceres, após a avaliação de prejuízos e danos, para subsidiar os processos de reconhecimento de situação de emergência (SE) e o estado de calamidade pública (ECP), bem como gestores e analistas para tomada de decisão através de dados objetivos que, relacionados entre si, possam exprimir matematicamente impacto do evento. A Instrução Normativa nº 002/MI não expõe de forma clara e objetiva os critérios para decretação e reconhecimento de situação de anormalidade. A equação denominada de Indicador de Impacto de Desastre, é resultante das variáveis adotadas a partir da congregação e artifícios matemáticos e estatísticos, de dados consolidados relacionados a Gestão de Riscos e Desastres, como quantitativos de danos humanos, danos materiais, prejuízos econômicos, além dos índices de precipitação e vulnerabilidade, bem como a capacidade de enfrentamento do poder público local. No Estado do Pará a ocorrência de desastres hidrológicos corresponde a 80% das ocorrências destes 30% estão as enxurradas, afetando mais de 50 mil pessoas em 26 anos de registros, ocorridas principalmente no período conhecido como inverno amazônico. Tendo como mais afetado, o Município de Monte Alegre/PA, com 5 registros de enxurradas somente nos últimos 3 anos, sendo 2 reconhecimentos por situação de emergência. A equação proposta serve de substrato para a criação de normativa, que versa sobre critérios de reconhecimento de comprometimento da capacidade de resposta local, a qual padronizará as ações nas avaliações de danos e prejuízos, podendo ser implementadas em nível nacional, para desastres de enxurradas, se utilizando os atributos concernentes em cada variável, de acordo com a realidade de cada Estado.
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Inundações em Marabá: avaliação estratégica para declarar situação de emergência.
(Universidade Federal do Pará, 2018-05-04) BENTES, Klebson Loair Lázaro Mansos; MORAES, Bergson Cavalcanti de; http://lattes.cnpq.br/8462634544908052
Desastre natural é um problema mundial que a cada ano vêm aumentando a frequência e os impactos, eles são classificados em geológico, meteorológico, climatológico, hidrológico e biológico. O presente estudo trabalhou o desastre hidrológico (enchente/inundação). A área de estudo escolhida foi Marabá-PA, devido à grande incidência de inundação e a extensa área susceptível a esse evento adverso. Em 21 anos, no período de 1991 a 2012 foram 17 registros pela Defesa Civil. O objetivo da pesquisa foi avaliar os parâmetros utilizados para declarar situação de alerta, situação de emergência e estado de calamidade pública com base na cota fluviométrica do Rio Tocantins. A pesquisa desenvolvida foi bibliográfica e documental; sua base de dados foi o banco de dados das instituições; cota fluviométrica do Rio Tocantins – Agência Nacional de Águas; dados do município e da população de Marabá – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; para definir a área de superfície de inundação – relatório da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais; para estimar o número de edificações em área de risco de inundação – Sistema de Proteção da Amazônia. No período delimitado para realização da pesquisa (1972 a 2015) foi possível constatar que na maioria desses anos a cota fluviométrica do Rio Tocantins atingiu metragem de impacto; as características da população de Marabá e especificamente da área de risco são de vulnerabilidades aos impactos de inundação. O Produto foi desenvolvido para caracterizar o potencial de intensidade de desastre para declarar situação de alerta, situação de emergência e estado de calamidade pública com base na cota fluviométrica do Rio Tocantins e número de edificações afetadas.
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Riscos e educação ambiental na bacia hidrográfica do Tucunduba: um estudo sobre o bairro Montese, Belém/PA
(Fundação Universidade do Rio Grande, 2020) SILVA JÚNIOR, Antônio Rodrigues da; SILVA, Marilena Loureiro da
Este artigo é resultado de uma pesquisa maior de Dissertação de Mestrado e procura discutir os riscos a inundação e alagamento no bairro Montese, Belém/PA, a partir de análises hidroclimáticas, geomorfológicas, de ordenamento territorial e vulnerabilidade social, apontadas como fatores que causam e potencializam esses riscos no referido bairro. Apresenta ainda, a Educação Ambiental em sua vertente crítica, entendida a partir de uma discussão dialética histórica e sob a abordagem sistêmica e interdisciplinar, como um enfoque indispensável no atual contexto de políticas públicas integradas para a gestão dos riscos, no sentido de evidenciar suas potencialidades na construção do processo de sensibilização e de uma nova racionalidade ambiental.
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Vulnerabilidade socioambiental em área peri-urbana suscetível a movimentos de massa: estudo de caso no Distrito de Miritituba, Itaituba, Pará.
(Universidade Federal do Pará, 2018-05-21) SENA, Marson Menezes; RODRIGUES, Hernani José Brazão; http://lattes.cnpq.br/1660618871530248
Os Desastres Naturais associados a movimentos de massa tem aumentado consideravelmente nas ultimas décadas, provocando uma serie de danos físicos, com consequências principalmente sobre a vida humana, bens privados, públicos e coletivos. Não diferente das demais regiões do Brasil, a região amazônica, apesar da predominância de áreas de planície, também sofre com eventos de movimento de massa causados principalmente pela atuação de sistemas atmosféricos produtores de chuva que quando em excesso, produzem eventos dessa natureza. Os objetivos do trabalho foram de analisar as consequências socioambientais da ocupação urbana em áreas de risco de deslizamentos de encostas, a partir de um estudo de caso no bairro do Buritizal, Distrito de Miritituba, Itaituba/PA e apresentar soluções administrativas através da elaboração e proposição de um projeto de lei na Câmara Municipal de Itaituba que objetiva reservar moradias, através do Programa Nacional de Habitação Popular para as famílias que perderam suas casas, ou vivem em áreas sujeitas a desastres naturais. O presente estudo foi executado com base em duas linhas de pesquisa, uma de cunho bibliográfico e outra de campo, com abordagem mista (quantitativo e qualitativo), a fim de situar a problemática no contexto estudado. Para tal, utilizaram-se indicadores socioeconômicos a partir dos questionários do e-SUS, tal como, de dados secundários obtidos junto ao IBGE, a prefeitura do município de Itaituba e CPRM. As medias da vulnerabilidade social foram relacionadas com as medias da vulnerabilidade ambiental. Dos cenários descritos, foi possível verificar que o cenário referente as variáveis sociais apresentou 90% de vulnerabilidade media. Já, o cenário referente a vulnerabilidade ambiental mostrou-se o mais critico, com mais de 75% de vulnerabilidade alta. Em síntese, constata-se que tanto as variáveis que compõem os indicadores sociais quanto os fatores ambientais mostraram-se determinantes na definição do cenário de vulnerabilidade socioambiental. A Vulnerabilidade Socioambiental alcançou valor igual a 2,7, portanto, a vulnerabilidade socioambiental das famílias residentes no bairro do Buritizal definiu-se por valor alto. Os índices de Vulnerabilidade Socioambiental permitiram observar e quantificar os diferentes níveis de vulnerabilidade vividos por cada família pesquisada, sendo possível indicar quais são as famílias com mais ou menos vulnerabilidade que residem no bairro do Buritizal.