Vulnerabilidade socioambiental em área peri-urbana suscetível a movimentos de massa: estudo de caso no Distrito de Miritituba, Itaituba, Pará.

Os Desastres Naturais associados a movimentos de massa tem aumentado consideravelmente nas ultimas décadas, provocando uma serie de danos físicos, com consequências principalmente sobre a vida humana, bens privados, públicos e coletivos. Não diferente das demais regiões do Brasil, a região amazônica, apesar da predominância de áreas de planície, também sofre com eventos de movimento de massa causados principalmente pela atuação de sistemas atmosféricos produtores de chuva que quando em excesso, produzem eventos dessa natureza. Os objetivos do trabalho foram de analisar as consequências socioambientais da ocupação urbana em áreas de risco de deslizamentos de encostas, a partir de um estudo de caso no bairro do Buritizal, Distrito de Miritituba, Itaituba/PA e apresentar soluções administrativas através da elaboração e proposição de um projeto de lei na Câmara Municipal de Itaituba que objetiva reservar moradias, através do Programa Nacional de Habitação Popular para as famílias que perderam suas casas, ou vivem em áreas sujeitas a desastres naturais. O presente estudo foi executado com base em duas linhas de pesquisa, uma de cunho bibliográfico e outra de campo, com abordagem mista (quantitativo e qualitativo), a fim de situar a problemática no contexto estudado. Para tal, utilizaram-se indicadores socioeconômicos a partir dos questionários do e-SUS, tal como, de dados secundários obtidos junto ao IBGE, a prefeitura do município de Itaituba e CPRM. As medias da vulnerabilidade social foram relacionadas com as medias da vulnerabilidade ambiental. Dos cenários descritos, foi possível verificar que o cenário referente as variáveis sociais apresentou 90% de vulnerabilidade media. Já, o cenário referente a vulnerabilidade ambiental mostrou-se o mais critico, com mais de 75% de vulnerabilidade alta. Em síntese, constata-se que tanto as variáveis que compõem os indicadores sociais quanto os fatores ambientais mostraram-se determinantes na definição do cenário de vulnerabilidade socioambiental. A Vulnerabilidade Socioambiental alcançou valor igual a 2,7, portanto, a vulnerabilidade socioambiental das famílias residentes no bairro do Buritizal definiu-se por valor alto. Os índices de Vulnerabilidade Socioambiental permitiram observar e quantificar os diferentes níveis de vulnerabilidade vividos por cada família pesquisada, sendo possível indicar quais são as famílias com mais ou menos vulnerabilidade que residem no bairro do Buritizal.