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Uma Análise da influência das normas de gestão fiscal responsável na trajetória recente do Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2022-12-20) BORBA, Dualyson de Abreu; COSTA, Eduardo José Monteiro da; http://lattes.cnpq.br/4243685710731997
Este trabalho tem como objetivo verificar se as normas de gestão fiscal responsável de caráter nacional têm contribuído significativamente para uma eventual mudança de trajetória do Pará rumo ao desenvolvimento. Para tanto, foram concebidos os seguintes objetivos específicos: a) analisar a formação histórico-institucional do estado do Pará no contexto amazônico, com ênfase no cenário institucional recente; b) investigar os principais indicadores de gestão fiscal responsável delineados na conjuntura brasileira pós-1988; c) verificar a influência do modelo federalista na conformação da matriz institucional nacional e estadual; d) contrastar os indicadores socioeconômicos e de gestão fiscal do estado do Pará, no período de 2011 a 2020. A discussão revela-se importante, na medida em que tais normas têm ocupado papel de destaque sobretudo no que se refere à discussão atinente à interrelação entre a responsabilidade social e a fiscal. Para o atingimento de seus objetivos, a pesquisa tem como marco teórico central os preceitos neoinstitucionalistas gerais de Douglass North, a serem complementados por aportes conceituais convergentes. Quanto à metodologia adotada, trata-se de uma pesquisa exploratória, qualitativa-quantitativa, bem como bibliográfica e documental, de modo que será utilizado o método indutivo para auxiliar na compreensão do objeto da pesquisa e no atingimento dos respectivos objetivos propostos. Os dados coletados são referentes ao período compreendido entre 2011 e 2020. A hipótese inicialmente proposta foi a de que o mero atendimento formal às normas de gestão fiscal, por parte do Pará, não tem contribuído significativamente para a melhoria dos indicadores sociais de desenvolvimento no âmbito estadual. A conclusão obtida foi pela confirmação da hipótese, tendo em vista que os bons resultados obtidos pelo estado do Pará, no que tange aos critérios de gestão fiscal responsável, não representaram, necessariamente, uma mudança institucional favorável ao desenvolvimento, de modo que não houve grandes avanços no que tange aos indicadores da esfera social estadual. A dissertação também propõe minuta de indicação legislativa, a ser encaminhada aos parlamentares que compõem a bancada do Pará no Senado Federal, visando-se a motivar a realização de estudos por parte da comissão parlamentar competente, a fim de subsidiar consequente proposição legislativa que culmine na modernização da LRF.
Acesso aberto (Open Access)
Autopercepção na Adolescência: Impactos do TDAH e do Gênero
(Universidade Federal do Pará, 2022-05-16) FARIAS, Yasmin Borges; SILVA, Simone Souza da Costa; http://lattes.cnpq.br/9044423720257634; SILVA, Jonas Carvalho e; MATOS, Larissa Araújo; http://lattes.cnpq.br/9382335692312792; http://lattes.cnpq.br/5459067979372665; https://orcid.org/0000-0002-0893-0283
O desenvolvimento humano fenômeno marcado por períodos de continuidades e mudanças na interação entre as características biopiscossocias e o contexto ao longo do tempo, e sofre a ação de múltiplos fatores, como o período do desenvolvimento, o gênero e a presença de um transtorno, como o TDAH. Essa dissertação teve como objetivo descrever associações entre gênero e autopercepção em adolescentes com TDAH, a partir de dois estudos. O primeiro estudo possuiu como objetivo descrever as dimensões de autopercepção exploradas por pesquisadores em estudos que investigaram autopercepção e gênero na adolescência por meio de uma revisão integrativa. A revisão foi realizada seguindo seis etapas: formulação da pergunta de revisão; busca sistemática; avaliação da qualidade dos estudos; análise e síntese; discussão e conclusão e disseminação da revisão integrativa. Foram selecionados 70 artigos entre os anos de 2010 e 2020 em dez bases de dados, disponíveis gratuitamente na plataforma CAPES, em inglês e português. Os resultados corroboraram com a discussão presente e predominante na literatura de que meninos geralmente pontuam mais positivamente quanto ao autoconceito ou constructos equivalentes quando comparados a meninas. O segundo estudo possuí desenho quase experimental e objetivou associar a apresentação do TDAH, o gênero e a autopercepção de adolescentes. Participaram desta pesquisa 332 adolescentes de 13 a 24 anos do ensino médio de uma escola pública. A coleta de dados foi realizada em sala de aula com os seguintes instrumentos: Questionário da Juventude Brasileira, Escala de Autopercepção de Harter para Adolescentes e Escala de Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade. Os dados foram inseridos em uma planilha do Software SPSS para análises descritiva e análise de variâncias. A maioria dos participantes era do gênero feminino (53,3%), tinham média de idade de 16,62 (DP=1,440), se identificava com a cor parda (62%) e não possuíam nenhum diagnóstico psicológico. Meninos obtiveram médias maiores nas dimensões de autopercepção, particularmente nas dimensões escolar, atlética, social e de aparência física. Meninas com traços de TDAH combinado foram as que tiveram os menores escores em todos os domínios de autopercepção. Acredita-se que essa dissertação tenha cumprido o seu papel de trazer luz as discussões pertinentes sobre gênero e desenvolvimento, particularmente no estágio do ciclo vital em que elas são mais evidenciadas.
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Avaliação do Programa Municípios Verdes do governo do estado do Pará a partir de uma análise de resultados
(Universidade Federal do Pará, 2020-02-05) LISBOA, Kleyton Arthur Sousa; AGUIAR, Ponciana Freire de; http://lattes.cnpq.br/6520306050708912
O objetivo deste estudo é realizar uma avaliação somativa do Programa Municípios Verdes coordenados pelo Governo do Estado do Pará. O Programa analisado trabalha com sete metas programadas que visam o controle e combate do desmatamento, a regularização fundiária, o fortalecimento da gestão ambiental municipal e ao suporte ao desenvolvimento local sustentável. Para a realização dessa pesquisa, realizaram-se duas diferentes avaliações. A primeira avaliação realizou a análise de resultados programados pelo programa por meio de dados secundários, disponíveis na plataforma pública do programa, em um documento denominado ficha completa. As análises concluíram que, em média, 44% dos municípios foram avaliados com alto nível de resultados concretizados, 41% dos municípios foram avaliados com médio nível de resultados concretizados e 15% dos municípios foram avaliados com baixo nível de resultados concretizados. A segunda avaliação realizada foi de natureza exploratória e com base em dados primários. Aplicou-se um questionário predominantemente fechado que visou analisar os resultados alcançados na perspectiva local e a relação das ações municipais com os fatores abordados pela Teoria do Desenvolvimento Endógeno. As análises concluíram que os municípios avaliados se encontram positivamente associados aos resultados esperados pelo programa e predominantemente alinhados aos fatores da Teoria do Desenvolvimento Endógeno.
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Características biopsicossociais de autores de agressão sexual de crianças e/ou adolescentes em contexto intrafamiliar e extrafamiliar
(Universidade Federal do Pará, 2015-08-28) COSTA, Lucilene Paiva da; CAVALCANTE, Lília Iêda Chaves; http://lattes.cnpq.br/4743726124254735
Esta pesquisa teve como objetivo geral compreender as características biopsicossociais de autores de agressão sexual de crianças e/ou adolescentes nos contextos intrafamiliar e extrafamiliar. Foram realizados dois estudos, um referente à revisão sistemática de literatura, e outro descritivo, documental, com caráter exploratório e abordagem quantitativa. O primeiro analisou as semelhanças e as diferenças das características biopsicossociais de autores de agressão de crianças e/ou adolescentes, no período de 1983 a 2013, a partir de publicações na literatura nacional e internacional. O segundo investigou e analisou, por meio de dados contidos em processos jurídicos, as características biopsicossociais de pessoas adultas acusadas de praticar agressão sexual contra crianças e adolescentes, no município de Belém, no Estado do Pará, no período de 2012 a 2014. O resultado do primeiro estudo indicou que as pesquisas sobre autores de agressão sexual são realizadas em sua maioria com condenados presos (84%) do sexo masculino (93%). Entre as publicações selecionadas, predominaram aquelas que se referiam simultaneamente aos contextos, intrafamiliar e extrafamiliar (77%). Essas publicações demonstraram que, no contexto intrafamiliar, os autores de agressão sexual mantêm relacionamento com a vítima de natureza não hostil e utilizam estratégias sutis e manipuladoras. Diferentemente do observado no contexto extrafamiliar, onde os autores dessa agressão tendem a utilizar estratégias coercitivas e a se expor a riscos mais elevados de apreensão. Os resultados do segundo estudo indicaram que no contexto intrafamiliar os principais autores foram os pais e padrastos das vítimas. No contexto extrafamiliar houve a predominância de autores conhecidos da família das vítimas, em ambos os contextos, as vítimas eram em sua maioria do sexo feminino. Os resultados encontrados no segundo estudo sugeriram que entre as pessoas acusadas nos processos jurídicos de praticar agressão sexual com idade acima dos 30 anos, com cônjuge e filhos, e com vínculo de parentesco com a vítima possuíam maior probabilidade de pertencer ao contexto intrafamiliar do que aquelas que possuem idade abaixo de 30 anos, com cônjuge e filhos, mas sem vínculo de parentesco com a vítima. A razão de chance (2,949) sugere que as pessoas acusadas acima dos 30 anos possuíam aproximadamente 2 vezes mais chance de pertencer ao contexto intrafamiliar quando comparado a uma com idade abaixo dos 30 anos. Neste estudo, utilizou-se como instrumento de coleta de dados um Formulário de Caracterização Biopsicossocial (FCB) e todas as análises foram realizadas no software estatístico SPSS versão 20.0 for Windows. Os resultados dos estudos realizados sugerem que existem diferenças nítidas no perfil dos autores de agressão sexual de crianças e adolescentes do contexto intrafamiliar e extrafamiliar, sendo no primeiro caso mais manipuladores e no segundo mais coercitivos, porém outras pesquisas precisam ser realizadas para que esta questão seja melhor compreendida. Espera-se que este estudo possa contribuir com a discussão dessa temática, principalmente, no contexto da região Amazônica, que necessita de mais investigações que utilizem como referencial a perspectiva bioecológica do desenvolvimento humano para compreensão do perfil e trajetória dos autores de qualquer forma de agressão, principalmente a sexual.
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Castanhal: a “cidade modelo”, os caminhos e descaminhos do projeto de desenvolvimento
(Universidade Federal do Pará, 2023-12-20) CRUZ, Laiane Helena Silva da; MOURA, Edila Arnaud Ferreira; http://lattes.cnpq.br/2154370107837866; https://orcid.org/0000-0003-0093-8464
Seguindo o padrão nacional-desenvolvimentista, o governo brasileiro na segunda metade do século passado implementou uma série de políticas públicas que almejavam o crescimento econômico, principalmente, por meio da industrialização. Com a instauração da ditadura militar na década de 1960, o governo, visando integrar a Amazônia ao restante do país, passou a adotar diversas políticas públicas como a construção de rodovias e ampla política de incentivos fiscais. A região, vista como um “espaço vazio” pelo Estado, se tornou o destino de milhares de migrantes em busca de um lote de terra. Esta dissertação tem como objetivo analisar a atuação do Estado no município de Castanhal (PA), dentro de um cenário político caracterizado pela ideologia do desenvolvimento. O município de Castanhal, localizado no estado do Pará, é analisado em três períodos: sua criação associada à construção da Estrada de Ferro de Bragança, reforma urbana e criação do Assentamento Cupiúba. Este estudo foi realizado através de uma pesquisa bibliográfica sobre a história de Castanhal e da Região Bragantina e com base em indicadores sociodemográficos, econômicos e agropecuários coletados nos bancos de dados SIDRA e Atlas Brasil. Os resultados encontrados indicam que Castanhal, devido a um conjunto de investimentos que a cidade recebeu ao longo dos períodos analisados, atualmente se destaca positivamente entre os municípios que foram cortados pela Estrada de Ferro de Bragança. Por outro lado, no que diz respeito à reprodução social dos produtores rurais do assentamento há uma série de desafios a serem superados. O desamparo pelo Estado a que estão sujeitos e a criação do Assentamento Cupiúba como uma medida paliativa em resposta à ocupação dos trabalhadores revela como a agricultura familiar tem sido desvalorizada pelo poder público.
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Ciência e construção do consenso desenvolvimentista na Amazônia a partir de quatro cientistas durante a Ditadura Militar (Pará, 1964-1985)
(Universidade Federal do Pará, 2024-03-08) SBRANA, Tayanná Santos de Jesus; PETIT, Pere; http://lattes.cnpq.br/8376409779394321; https://orcid.org/0000-0002-8970-3073
A presente tese discute a formação do consenso desenvolvimentista na Amazônia durante a Ditadura Militar (1964-1985), a partir da análise de escritos de cientistas situados em instituições de promoção e/ou crítica ao desenvolvimento no Pará: a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), o Banco de Desenvolvimento da Amazônia (BASA S. A.), o Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) e o Instituto de Desenvolvimento Econômico-Social do Pará (Idesp). Para tanto, interpretamos o panorama do período a partir de bibliografia especializada interdisciplinar, situada nos temas desenvolvimento, grandes projetos, Amazônia e Ciência e Tecnologia (C&T). Foram escolhidos os escritos de quatro cientistas – Clara Martins Pandolfo, Armando Dias Mendes, José Marcelino Monteiro da Costa e Roberto Araújo de Oliveira Santos – para analisar aspectos do campo intelectual paraense durante a Ditadura Militar e de que forma os cientistas puderam auxiliar ou não na constituição da legitimidade dos grandes projetos de desenvolvimento consubstanciados nos programas e planos de desenvolvimento implementados no período, como o 1º Plano Quinquenal de Desenvolvimento (1967-1971), e o I, II e III Planos de Desenvolvimento da Amazônia (PDAs) (1972-1974; 1975-1979; 1980-1985). As fontes da pesquisa são bibliográficas, orais e audiovisuais, analisadas através da metodologia da análise de discursos.
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As contradições do EIA-RIMA ante os impactos ambientais da indústria de alumínio na Amazônia: o caso Hydro Alunorte em Barcarena-PA
(Universidade Federal do Pará, 2020-05-18) BEZERRA, Danilo Victor da Silva; LOPES, Luis Otávio do Canto; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173; FARIAS, André Luís Assunção de; http://lattes.cnpq.br/5310171409459863
O desenvolvimento tem se apresentado como um processo essencial à vida em sociedade. No Brasil, para acelerar este processo, muitos projetos de implantação de grandes empreendimentos industriais foram criados, com destaque para os empreendimentos minero-metalúrgicos voltados para a região amazônica. Acontece que a instalação e a operação destes grandes projetos provocam impactos ambientais que afetam principalmente as comunidades locais marginalizadas. Para prever e mitigar tais danos ambientais, existem instrumentos jurídico-administrativos criados por Lei, como o EIA-RIMA. Neste contexto, tem-se a situação do complexo industrial da Hydro Alunorte no Município de Barcarena no Estado do Pará. Com base na pesquisa documental e bibliográfica, o estudo objetivou demonstrar as contradições do EIA/RIMA enquanto um instrumento proposto para tratar devidamente dos impactos ambientais destes grandes empreendimentos. A partir das discussões finais, fez-se possível verificar a insuficiência do instrumento e o seu histórico uso como documento validador de desigualdades e injustiças ambientais. Ao final, buscou-se apresentar um produto social e jurídico para os mais fragilizados pela dinâmica industrial local.
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Cooperação Internacional e desenvolvimento para a Amazônia: a Internacionalização da educação superior no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA)
(Universidade Federal do Pará, 2023-06-26) GAMA, Sônia Maria Fonseca; VECCHIONE GONÇALVES, Marcela; http://lattes.cnpq.br/9274854854102856
O crescente processo de internacionalização da educação superior no mundo frente aos poucos estudos e pesquisas sobre o tema na região amazônica, o que se acredita parte dos desafios para a promoção do desenvolvimento, impulsionaram a construção desta tese. O trabalho visa se somar à construção de debates teórico-políticos e teórico-conceituais sobre a internacionalização da educação superior, tendo enfoque para a internacionalização da educação superior, na relação com a cooperação internacional nos temas ambientais, educacionais e regionais, que contribuíram, ou não, para o desenvolvimento sustentável na Amazônia. Contextualizando e partindo de uma análise sobre a política institucional de internacionalização do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (NAEA/UFPA), identificaram-se as concepções, diretrizes e estratégias desta política em consonância com os processos de internacionalização em nível internacional. Assim, analisase a internacionalização da educação superior nesse Núcleo, desde o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, a fim de oferecer respostas à construção de um corpus de conhecimento teórico-político sobre cooperação internacional para a internacionalização da educação na Amazônia. Supõe-se que a existência desse movimento de internacionalização da educação superior fez parte e, ao mesmo tempo, é parte fundamental da promoção do desenvolvimento na região amazônica. Ao refletir empiricamente sobre o processo, identifica-se o lugar da Amazônia, enquanto região, no processo histórico de cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável por meio de parcerias com o Núcleo de Altos Estudos Amazônicos. Para tanto, foram mapeadas estratégias e as principais ações institucionais da política de internacionalização do NAEA/UFPA, desde que o mesmo foi criado, na década de 1970, desde a abordagem metodológica da análise institucional. Foram analisadas as ações de internacionalização da educação conectadas com desenhos de políticas públicas de desenvolvimento e construção de uma cultura política, de diretriz única, absorvida e apreendida, que se argumenta que levou a um processo de institucionalização da internacionalização como parte do fortalecimento institucional da NAEA e da UFPA. Discutem-se, finalmente, questões e contradições presentes na promoção do desenvolvimento para a Amazônia e o lugar desta região na escala global.
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O desenvolvimento sustentável e a implementação de políticas públicas na Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2020-09) MOREIRA, Carla Siqueira; RIBEIRO, Tânia Guimarães
O objetivo deste trabalho é analisar o discurso que envolve a categoria desenvolvimento sustentável, sobretudo quando atrelada ao crescimento econômico. Para isto, partimos da contribuição de autores da teoria crítica, assim como de outros críticos do conceito, analisando a ideia de desenvolvimento sustentável que se consolida, principalmente a partir da década de 1980, e se traduz na formulação e implementação de políticas públicas voltadas à Amazônia brasileira, marcadas pela ambiguidade do crescimento econômico e aliado a conservação ambiental.
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Desenvolvimento turístico na Amazônia: uma análise socioespacial fundada nos circuitos da economia urbana em Salinópolis, Pará
(Universidade Federal do Pará, 2020-08-24) SILVA, Cleber Gomes da; TAVARES, Maria Goretti da Costa; http://lattes.cnpq.br/7796891525258446
Observando as diferenças característica de renda e de modernização tecnológica comum aos países subdesenvolvidos, presentes no contexto amazônico, defende-se a tese de que a organização socioespacial de Salinópolis no Pará pode ser analisada como resultado de uma relação dialética entre os dois circuitos da economia urbana, constituída no processo de desenvolvimento turístico. Essa dinâmica pode ser evidenciada em certa medida por diferenças nos fluxos turísticos; nas relações de trabalho; na organização, tecnologia e distribuição espacial das firmas. Em termos gerais, apresenta-se como uma alternativa para apreender as implicações da praxis turística no espaço urbano. Devido às múltiplas possibilidades de abordagem sobre o tema e a necessidade de superar concepções mais economicistas, busca-se uma alternativa de análise crítica que tenha alcance na realidade local. Para essa finalidade, realizou-se um estudo de caso no município Salinópolis no estado do Pará, viabilizado por pesquisas documentais, bibliográficas, entrevistas e georreferenciamento de áreas apropriadas pelo turismo no espaço urbano. Foram entrevistados representantes de 100 firmas turísticas, especificamente dos meios de hospedagem e restaurantes; 100 moradores e 200 turistas. Com base na organização desses dados a tese foi organizada, além da introdução e da conclusão em mais três capítulos. No primeiro capítulo são discutidas as aproximações teóricas da tese e no segundo é descrita o papel do turismo na formação socioespacial da cidade. O terceiro capítulo evidencia a relação entre desenvolvimento do turismo na produção dos circuitos da economia urbano, demonstrado a partir de resultados da pesquisa de campo. Conclui que há uma coexistência de dois circuitos de turismo na economia urbana, responsáveis por desigualdades na organização socioespacial. Os resultados da análise podem contribuir diretamente para formulação de propostas de políticas, projetos e pesquisas que permitam o surgimento de alternativas de reprodução do turismo capazes de contemplar os interesses da sociedade na escala local.