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Uma Análise da influência das normas de gestão fiscal responsável na trajetória recente do Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2022-12-20) BORBA, Dualyson de Abreu; COSTA, Eduardo José Monteiro da; http://lattes.cnpq.br/4243685710731997
Este trabalho tem como objetivo verificar se as normas de gestão fiscal responsável de caráter nacional têm contribuído significativamente para uma eventual mudança de trajetória do Pará rumo ao desenvolvimento. Para tanto, foram concebidos os seguintes objetivos específicos: a) analisar a formação histórico-institucional do estado do Pará no contexto amazônico, com ênfase no cenário institucional recente; b) investigar os principais indicadores de gestão fiscal responsável delineados na conjuntura brasileira pós-1988; c) verificar a influência do modelo federalista na conformação da matriz institucional nacional e estadual; d) contrastar os indicadores socioeconômicos e de gestão fiscal do estado do Pará, no período de 2011 a 2020. A discussão revela-se importante, na medida em que tais normas têm ocupado papel de destaque sobretudo no que se refere à discussão atinente à interrelação entre a responsabilidade social e a fiscal. Para o atingimento de seus objetivos, a pesquisa tem como marco teórico central os preceitos neoinstitucionalistas gerais de Douglass North, a serem complementados por aportes conceituais convergentes. Quanto à metodologia adotada, trata-se de uma pesquisa exploratória, qualitativa-quantitativa, bem como bibliográfica e documental, de modo que será utilizado o método indutivo para auxiliar na compreensão do objeto da pesquisa e no atingimento dos respectivos objetivos propostos. Os dados coletados são referentes ao período compreendido entre 2011 e 2020. A hipótese inicialmente proposta foi a de que o mero atendimento formal às normas de gestão fiscal, por parte do Pará, não tem contribuído significativamente para a melhoria dos indicadores sociais de desenvolvimento no âmbito estadual. A conclusão obtida foi pela confirmação da hipótese, tendo em vista que os bons resultados obtidos pelo estado do Pará, no que tange aos critérios de gestão fiscal responsável, não representaram, necessariamente, uma mudança institucional favorável ao desenvolvimento, de modo que não houve grandes avanços no que tange aos indicadores da esfera social estadual. A dissertação também propõe minuta de indicação legislativa, a ser encaminhada aos parlamentares que compõem a bancada do Pará no Senado Federal, visando-se a motivar a realização de estudos por parte da comissão parlamentar competente, a fim de subsidiar consequente proposição legislativa que culmine na modernização da LRF.
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Avaliação do Programa Municípios Verdes do governo do estado do Pará a partir de uma análise de resultados
(Universidade Federal do Pará, 2020-02-05) LISBOA, Kleyton Arthur Sousa; AGUIAR, Ponciana Freire de; http://lattes.cnpq.br/6520306050708912
O objetivo deste estudo é realizar uma avaliação somativa do Programa Municípios Verdes coordenados pelo Governo do Estado do Pará. O Programa analisado trabalha com sete metas programadas que visam o controle e combate do desmatamento, a regularização fundiária, o fortalecimento da gestão ambiental municipal e ao suporte ao desenvolvimento local sustentável. Para a realização dessa pesquisa, realizaram-se duas diferentes avaliações. A primeira avaliação realizou a análise de resultados programados pelo programa por meio de dados secundários, disponíveis na plataforma pública do programa, em um documento denominado ficha completa. As análises concluíram que, em média, 44% dos municípios foram avaliados com alto nível de resultados concretizados, 41% dos municípios foram avaliados com médio nível de resultados concretizados e 15% dos municípios foram avaliados com baixo nível de resultados concretizados. A segunda avaliação realizada foi de natureza exploratória e com base em dados primários. Aplicou-se um questionário predominantemente fechado que visou analisar os resultados alcançados na perspectiva local e a relação das ações municipais com os fatores abordados pela Teoria do Desenvolvimento Endógeno. As análises concluíram que os municípios avaliados se encontram positivamente associados aos resultados esperados pelo programa e predominantemente alinhados aos fatores da Teoria do Desenvolvimento Endógeno.
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Características biopsicossociais de autores de agressão sexual de crianças e/ou adolescentes em contexto intrafamiliar e extrafamiliar
(Universidade Federal do Pará, 2015-08-28) COSTA, Lucilene Paiva da; CAVALCANTE, Lília Iêda Chaves; http://lattes.cnpq.br/4743726124254735
Esta pesquisa teve como objetivo geral compreender as características biopsicossociais de autores de agressão sexual de crianças e/ou adolescentes nos contextos intrafamiliar e extrafamiliar. Foram realizados dois estudos, um referente à revisão sistemática de literatura, e outro descritivo, documental, com caráter exploratório e abordagem quantitativa. O primeiro analisou as semelhanças e as diferenças das características biopsicossociais de autores de agressão de crianças e/ou adolescentes, no período de 1983 a 2013, a partir de publicações na literatura nacional e internacional. O segundo investigou e analisou, por meio de dados contidos em processos jurídicos, as características biopsicossociais de pessoas adultas acusadas de praticar agressão sexual contra crianças e adolescentes, no município de Belém, no Estado do Pará, no período de 2012 a 2014. O resultado do primeiro estudo indicou que as pesquisas sobre autores de agressão sexual são realizadas em sua maioria com condenados presos (84%) do sexo masculino (93%). Entre as publicações selecionadas, predominaram aquelas que se referiam simultaneamente aos contextos, intrafamiliar e extrafamiliar (77%). Essas publicações demonstraram que, no contexto intrafamiliar, os autores de agressão sexual mantêm relacionamento com a vítima de natureza não hostil e utilizam estratégias sutis e manipuladoras. Diferentemente do observado no contexto extrafamiliar, onde os autores dessa agressão tendem a utilizar estratégias coercitivas e a se expor a riscos mais elevados de apreensão. Os resultados do segundo estudo indicaram que no contexto intrafamiliar os principais autores foram os pais e padrastos das vítimas. No contexto extrafamiliar houve a predominância de autores conhecidos da família das vítimas, em ambos os contextos, as vítimas eram em sua maioria do sexo feminino. Os resultados encontrados no segundo estudo sugeriram que entre as pessoas acusadas nos processos jurídicos de praticar agressão sexual com idade acima dos 30 anos, com cônjuge e filhos, e com vínculo de parentesco com a vítima possuíam maior probabilidade de pertencer ao contexto intrafamiliar do que aquelas que possuem idade abaixo de 30 anos, com cônjuge e filhos, mas sem vínculo de parentesco com a vítima. A razão de chance (2,949) sugere que as pessoas acusadas acima dos 30 anos possuíam aproximadamente 2 vezes mais chance de pertencer ao contexto intrafamiliar quando comparado a uma com idade abaixo dos 30 anos. Neste estudo, utilizou-se como instrumento de coleta de dados um Formulário de Caracterização Biopsicossocial (FCB) e todas as análises foram realizadas no software estatístico SPSS versão 20.0 for Windows. Os resultados dos estudos realizados sugerem que existem diferenças nítidas no perfil dos autores de agressão sexual de crianças e adolescentes do contexto intrafamiliar e extrafamiliar, sendo no primeiro caso mais manipuladores e no segundo mais coercitivos, porém outras pesquisas precisam ser realizadas para que esta questão seja melhor compreendida. Espera-se que este estudo possa contribuir com a discussão dessa temática, principalmente, no contexto da região Amazônica, que necessita de mais investigações que utilizem como referencial a perspectiva bioecológica do desenvolvimento humano para compreensão do perfil e trajetória dos autores de qualquer forma de agressão, principalmente a sexual.
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Castanhal: a “cidade modelo”, os caminhos e descaminhos do projeto de desenvolvimento
(Universidade Federal do Pará, 2023-12-20) CRUZ, Laiane Helena Silva da; MOURA, Edila Arnaud Ferreira; http://lattes.cnpq.br/2154370107837866; https://orcid.org/0000-0003-0093-8464
Seguindo o padrão nacional-desenvolvimentista, o governo brasileiro na segunda metade do século passado implementou uma série de políticas públicas que almejavam o crescimento econômico, principalmente, por meio da industrialização. Com a instauração da ditadura militar na década de 1960, o governo, visando integrar a Amazônia ao restante do país, passou a adotar diversas políticas públicas como a construção de rodovias e ampla política de incentivos fiscais. A região, vista como um “espaço vazio” pelo Estado, se tornou o destino de milhares de migrantes em busca de um lote de terra. Esta dissertação tem como objetivo analisar a atuação do Estado no município de Castanhal (PA), dentro de um cenário político caracterizado pela ideologia do desenvolvimento. O município de Castanhal, localizado no estado do Pará, é analisado em três períodos: sua criação associada à construção da Estrada de Ferro de Bragança, reforma urbana e criação do Assentamento Cupiúba. Este estudo foi realizado através de uma pesquisa bibliográfica sobre a história de Castanhal e da Região Bragantina e com base em indicadores sociodemográficos, econômicos e agropecuários coletados nos bancos de dados SIDRA e Atlas Brasil. Os resultados encontrados indicam que Castanhal, devido a um conjunto de investimentos que a cidade recebeu ao longo dos períodos analisados, atualmente se destaca positivamente entre os municípios que foram cortados pela Estrada de Ferro de Bragança. Por outro lado, no que diz respeito à reprodução social dos produtores rurais do assentamento há uma série de desafios a serem superados. O desamparo pelo Estado a que estão sujeitos e a criação do Assentamento Cupiúba como uma medida paliativa em resposta à ocupação dos trabalhadores revela como a agricultura familiar tem sido desvalorizada pelo poder público.
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Ciência e construção do consenso desenvolvimentista na Amazônia a partir de quatro cientistas durante a Ditadura Militar (Pará, 1964-1985)
(Universidade Federal do Pará, 2024-03-08) SBRANA, Tayanná Santos de Jesus; PETIT, Pere; http://lattes.cnpq.br/8376409779394321; https://orcid.org/0000-0002-8970-3073
A presente tese discute a formação do consenso desenvolvimentista na Amazônia durante a Ditadura Militar (1964-1985), a partir da análise de escritos de cientistas situados em instituições de promoção e/ou crítica ao desenvolvimento no Pará: a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), o Banco de Desenvolvimento da Amazônia (BASA S. A.), o Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) e o Instituto de Desenvolvimento Econômico-Social do Pará (Idesp). Para tanto, interpretamos o panorama do período a partir de bibliografia especializada interdisciplinar, situada nos temas desenvolvimento, grandes projetos, Amazônia e Ciência e Tecnologia (C&T). Foram escolhidos os escritos de quatro cientistas – Clara Martins Pandolfo, Armando Dias Mendes, José Marcelino Monteiro da Costa e Roberto Araújo de Oliveira Santos – para analisar aspectos do campo intelectual paraense durante a Ditadura Militar e de que forma os cientistas puderam auxiliar ou não na constituição da legitimidade dos grandes projetos de desenvolvimento consubstanciados nos programas e planos de desenvolvimento implementados no período, como o 1º Plano Quinquenal de Desenvolvimento (1967-1971), e o I, II e III Planos de Desenvolvimento da Amazônia (PDAs) (1972-1974; 1975-1979; 1980-1985). As fontes da pesquisa são bibliográficas, orais e audiovisuais, analisadas através da metodologia da análise de discursos.
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As contradições do EIA-RIMA ante os impactos ambientais da indústria de alumínio na Amazônia: o caso Hydro Alunorte em Barcarena-PA
(Universidade Federal do Pará, 2020-05-18) BEZERRA, Danilo Victor da Silva; LOPES, Luis Otávio do Canto; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173; FARIAS, André Luís Assunção de; http://lattes.cnpq.br/5310171409459863
O desenvolvimento tem se apresentado como um processo essencial à vida em sociedade. No Brasil, para acelerar este processo, muitos projetos de implantação de grandes empreendimentos industriais foram criados, com destaque para os empreendimentos minero-metalúrgicos voltados para a região amazônica. Acontece que a instalação e a operação destes grandes projetos provocam impactos ambientais que afetam principalmente as comunidades locais marginalizadas. Para prever e mitigar tais danos ambientais, existem instrumentos jurídico-administrativos criados por Lei, como o EIA-RIMA. Neste contexto, tem-se a situação do complexo industrial da Hydro Alunorte no Município de Barcarena no Estado do Pará. Com base na pesquisa documental e bibliográfica, o estudo objetivou demonstrar as contradições do EIA/RIMA enquanto um instrumento proposto para tratar devidamente dos impactos ambientais destes grandes empreendimentos. A partir das discussões finais, fez-se possível verificar a insuficiência do instrumento e o seu histórico uso como documento validador de desigualdades e injustiças ambientais. Ao final, buscou-se apresentar um produto social e jurídico para os mais fragilizados pela dinâmica industrial local.
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Cooperação Internacional e desenvolvimento para a Amazônia: a Internacionalização da educação superior no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA)
(Universidade Federal do Pará, 2023-06-26) GAMA, Sônia Maria Fonseca; VECCHIONE GONÇALVES, Marcela; http://lattes.cnpq.br/9274854854102856
O crescente processo de internacionalização da educação superior no mundo frente aos poucos estudos e pesquisas sobre o tema na região amazônica, o que se acredita parte dos desafios para a promoção do desenvolvimento, impulsionaram a construção desta tese. O trabalho visa se somar à construção de debates teórico-políticos e teórico-conceituais sobre a internacionalização da educação superior, tendo enfoque para a internacionalização da educação superior, na relação com a cooperação internacional nos temas ambientais, educacionais e regionais, que contribuíram, ou não, para o desenvolvimento sustentável na Amazônia. Contextualizando e partindo de uma análise sobre a política institucional de internacionalização do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (NAEA/UFPA), identificaram-se as concepções, diretrizes e estratégias desta política em consonância com os processos de internacionalização em nível internacional. Assim, analisase a internacionalização da educação superior nesse Núcleo, desde o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, a fim de oferecer respostas à construção de um corpus de conhecimento teórico-político sobre cooperação internacional para a internacionalização da educação na Amazônia. Supõe-se que a existência desse movimento de internacionalização da educação superior fez parte e, ao mesmo tempo, é parte fundamental da promoção do desenvolvimento na região amazônica. Ao refletir empiricamente sobre o processo, identifica-se o lugar da Amazônia, enquanto região, no processo histórico de cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável por meio de parcerias com o Núcleo de Altos Estudos Amazônicos. Para tanto, foram mapeadas estratégias e as principais ações institucionais da política de internacionalização do NAEA/UFPA, desde que o mesmo foi criado, na década de 1970, desde a abordagem metodológica da análise institucional. Foram analisadas as ações de internacionalização da educação conectadas com desenhos de políticas públicas de desenvolvimento e construção de uma cultura política, de diretriz única, absorvida e apreendida, que se argumenta que levou a um processo de institucionalização da internacionalização como parte do fortalecimento institucional da NAEA e da UFPA. Discutem-se, finalmente, questões e contradições presentes na promoção do desenvolvimento para a Amazônia e o lugar desta região na escala global.
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O desenvolvimento sustentável e a implementação de políticas públicas na Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2020-09) MOREIRA, Carla Siqueira; RIBEIRO, Tânia Guimarães
O objetivo deste trabalho é analisar o discurso que envolve a categoria desenvolvimento sustentável, sobretudo quando atrelada ao crescimento econômico. Para isto, partimos da contribuição de autores da teoria crítica, assim como de outros críticos do conceito, analisando a ideia de desenvolvimento sustentável que se consolida, principalmente a partir da década de 1980, e se traduz na formulação e implementação de políticas públicas voltadas à Amazônia brasileira, marcadas pela ambiguidade do crescimento econômico e aliado a conservação ambiental.
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Desenvolvimento turístico na Amazônia: uma análise socioespacial fundada nos circuitos da economia urbana em Salinópolis, Pará
(Universidade Federal do Pará, 2020-08-24) SILVA, Cleber Gomes da; TAVARES, Maria Goretti da Costa; http://lattes.cnpq.br/7796891525258446
Observando as diferenças característica de renda e de modernização tecnológica comum aos países subdesenvolvidos, presentes no contexto amazônico, defende-se a tese de que a organização socioespacial de Salinópolis no Pará pode ser analisada como resultado de uma relação dialética entre os dois circuitos da economia urbana, constituída no processo de desenvolvimento turístico. Essa dinâmica pode ser evidenciada em certa medida por diferenças nos fluxos turísticos; nas relações de trabalho; na organização, tecnologia e distribuição espacial das firmas. Em termos gerais, apresenta-se como uma alternativa para apreender as implicações da praxis turística no espaço urbano. Devido às múltiplas possibilidades de abordagem sobre o tema e a necessidade de superar concepções mais economicistas, busca-se uma alternativa de análise crítica que tenha alcance na realidade local. Para essa finalidade, realizou-se um estudo de caso no município Salinópolis no estado do Pará, viabilizado por pesquisas documentais, bibliográficas, entrevistas e georreferenciamento de áreas apropriadas pelo turismo no espaço urbano. Foram entrevistados representantes de 100 firmas turísticas, especificamente dos meios de hospedagem e restaurantes; 100 moradores e 200 turistas. Com base na organização desses dados a tese foi organizada, além da introdução e da conclusão em mais três capítulos. No primeiro capítulo são discutidas as aproximações teóricas da tese e no segundo é descrita o papel do turismo na formação socioespacial da cidade. O terceiro capítulo evidencia a relação entre desenvolvimento do turismo na produção dos circuitos da economia urbano, demonstrado a partir de resultados da pesquisa de campo. Conclui que há uma coexistência de dois circuitos de turismo na economia urbana, responsáveis por desigualdades na organização socioespacial. Os resultados da análise podem contribuir diretamente para formulação de propostas de políticas, projetos e pesquisas que permitam o surgimento de alternativas de reprodução do turismo capazes de contemplar os interesses da sociedade na escala local.
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O Desmatamento no município de Óbidos (PA): a importância das instituições e do programa Municípios Verdes para o desenvolvimento local.
(Universidade da Amazônia, 2018-08) AIRES, Alana Paula de Araújo; FREIRES, Evelyn Lopes; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; CARVALHO, André Cutrim
A pesquisa visa efetuar uma análise preliminar sobre as transformações socioambientais e econômicas ocorridas no município de Óbidos, no Estado do Pará. Uma vez que os recursos naturais são de grande importância e o seu uso requer planejamento e utilização de políticas públicas locais no momento de manejar estes recursos e utilizá-los da melhor forma, tanto para geração de renda para população que reside na região, quanto para preservação dos mesmos. No entanto, nos últimos anos o planejamento inadequado para extração desses recursos não tem sido realizado com êxito e com a devida parcimônia com o meio ambiente. Isso acaba gerando um comprometimento muito elevado dos recursos naturais com drásticas consequências para o meio ambiente e para o desenvolvimento do Estado. Por outro lado, o crescimento econômico e desordenado em regiões de fronteira como o município de estudo, continua sendo as principais causas do desmatamento. Nestes termos, o presente artigo apresenta como objetivo identificar o processo de desmatamento, bem como o vínculo com o desmatamento e a importância das instituições na região paraense e no município de Óbidos. A pesquisa discutirá as políticas públicas locais utilizadas para combater o desmatamento na região, considerando as necessidades e a preposição de alternativas capazes de oferecer melhorias no quadro atual da população dessa região.
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A dinâmica do desmatamento da Amazônia: análise sobre o município de Novo Repartimento- PA (2000 a 2020)
(Universidade Federal do Sul da Bahia, 2021-11) FARIAS, Monique Helen Cravo Soares; CARVALHO, André Cutrim; BELTRÃO, Norma Ely Santos; SANTOS, Cleber Assis dos; SILVA JÚNIOR, Monaldo Begot da
A política de conservação na Amazônia é confrontada com uma série de dilemas na alocação de recursos nesta área. O desmatamento e outras formas de destruição e degradação continuam em um rápido ritmo, fechando oportunidades para conservação e para o desenvolvimento sustentável. O desmatamento na fronteira econômica do Estado do Pará está ligado ao processo de ocupação e de expansão das atividades agropecuária, madeireira e de mineração, como também com o avanço da agricultura de subsistência itinerante. Assim, o objetivo desse trabalho foi identificar e caracterizar o desmatamento no município de Novo Repartimento, estado do Pará, no período de 2000 a 2020. Como etapa de desenvolvimento, a obtenção de dados ocorreu em dois momentos: buscas por dados que demonstrassem a evolução do desmatamento na área de estudo através do PRODES/INPE e estudo dos aspectos teóricos e conceituais sobre a dinâmica do desmatamento, obtidos por meio da análise de artigos científicos nacionais e internacionais, legislações, relatórios e publicações institucionais. No período de 2000 a 2020, 8.423,2 km2 de áreas desmatadas foram detectadas em Novo Repartimento, representando assim 54,58% da área total do município. Detectou-se considerável evolução nas áreas desmatadas compreendidas no município, refletindo assim a necessidade de medidas intensas e eficazes no combate e prevenção ao desmatamento nessa região.
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Dinâmica do desmatamento no município de Óbidos (PA) e o estudo da gestão do Programa Municípios Verdes (PMV)
(Centro Universitário Augusto Motta, 2019-06) AIRES, Alana Paula de Araújo; CARVALHO, André Cutrim; NUNES, Silvia Ferreira; RAVENA, Nírvea
A pesquisa visa efetuar uma análise preliminar sobre as transformações socioambientais e econômicas ocorridas no município de Óbidos, no Estado do Pará. Uma vez que os recursos naturais são de grande importância e o seu uso requer planejamento e utilização de políticas públicas locais no momento de manejar estes recursos e utilizá-los da melhor forma, tanto para geração de renda para população que reside na região, quanto para preservação desses. No entanto, nos últimos anos o planejamento inadequado para extração desses recursos não tem sido realizado com êxito e com a devida parcimônia com o meio ambiente. Isso acabou gerando um comprometimento muito elevado dos recursos naturais com drásticas consequências para o meio ambiente e para o desenvolvimento do Estado do Pará. Por outro lado, o crescimento econômico e desordenado em regiões de fronteira como o município de estudo, continua sendo as principais causas do desmatamento. Nesses termos, o presente artigo apresenta como objetivo identificar o processo de desmatamento, bem como o vínculo com o desmatamento e a importância das instituições na região paraense e no município de Óbidos, a partir da implementação do programa municípios verdes (PMV). A pesquisa discutirá as políticas públicas locais utilizadas para combater o desmatamento na região, considerando as necessidades e a preposição de alternativas capazes de oferecer melhorias no quadro atual da população dessa região.
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A educação do campo no contexto de desenvolvimento do litoral Norte do estado do rio Grande do Sul
(Universidade Federal do Pará, 2016-12) TAUCEDA, Karen Cavalcanti; BOLTER, Jairo Alfredo Genz; HAAS, Jaqueline Mallmann; SEMINOTTI, Jonas José; FENNER, Ronieri dos Santos
A presente pesquisa tenciona a abordar os aspectos socioeducacionais do primeiro ano de funcionamento do curso de Educação do Campo na UFRGS Litoral Norte. A intenção foi analisar a relação que se estabelece entre a proposta político pedagógica, com ênfase às Ciências da Natureza e a concepção de desenvolvimento territorial, considerando aspectos socioeconômicos do Litoral Norte do RS. Para compreender os avanços pedagógicos neste processo de implementação do curso, realizou-se uma pesquisa qualitativa entre os alunos da primeira turma buscando problematizar sobre o entendimento dos mesmos em relação à concepção do curso de Educação do Campo, o papel das práticas pedagógicas no debate sobre o desenvolvimento sustentável da região, a relação que se estabelece entre Educação do Campo, Desenvolvimento e Ciências da Natureza e como o curso tem contribuído para a formação pessoal e profissional.
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O Estado federativo fiscal e o comportamento do sistema de transferências intergovernamentais na receita pública dos municípios do Estado do Pará: uma análise sob as perspectivas da equalização fiscal e do desenvolvimento
(Universidade Federal do Pará, 2014) PAMPLONA, Karla Marques; MATHIS, Armin; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571
O trabalho apresenta, primeiramente, uma investigação teórica sobre a estrutura do Estado Federativo Fiscal brasileiro, destacando o conceito, os fundamentos e as suas peculiaridades; por conseguinte, analisa o comportamento do pacto federativo fiscal brasileiro após o advento da Constituição Federal de 1988 e a descentralização político-administrativa e financeira, demonstrando a relevante participação das transferências intergovernamentais na receita pública disponível das entidades subnacionais, sobretudo a partir de 2000, sobressaindo-se a elevada participação na receita municipal brasileira. No segundo capítulo, elucida a composição, as modalidades, as características e as funções do sistema jurídico das transferências intergovernamentais no atual Estado Federativo Brasileiro, ressaltando a necessidade de vinculação com a equalização fiscal e o desenvolvimento sustentado. Por fim, no último capítulo, aborda-se o contexto socioeconômico e o pacto federativo fiscal no estado do Pará e o comportamento das transferências intergovernamentais na receita pública dos municípios paraenses por mesorregiões no período de 1989 a 2012, comparando com a arrecadação própria, a arrecadação tributária e a receita disponível, bem como se analisa o impacto das mesmas, comparando com o PIB, o PIB per capita e o IDHM, no intuito de avaliar, localmente, o desempenho da equalização fiscal e do desenvolvimento.
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Estratégias discursivas da Vale S.A. e a construção do pensamento sobre o desenvolvimento da Amazônia
(Universidade Metodista de São Paulo, 2021-08) CASTRO, Fábio Fonseca de
A mineradora Vale S.A. é uma empresa transnacional, presente em 30 países, sendo uma das maiores mineradoras do mundo. Na Amazônia brasileira ela atua há mais de três décadas, principalmente com o Programa Grande Carajás (PGC) e recentemente com o Projeto S11D, projeto de ampliação das atividades de extração de minério de ferro, na Serra de Carajás, no estado do Pará. Por meio da Análise do Discurso e da Enunciação (VERÓN, 2004), essa pesquisa busca analisar como são construídos os discursos produzidos no site da mineradora, com a página intitulada “Complexo S11D Eliezer Batista”, a partir da ideia de desenvolvimento divulgada pela empresa. O S11D é considerado pelos críticos do setor da mineração como a continuidade do PGC, agora com perspectivas de lucros duplicados. A análise considerou que a mineradora contribui para a construção de um pensamento sobre desenvolvimento na Amazônia, assentado na ideia de crescimento econômico, ignorando os discursos que representam os territórios e sujeitos sociais da região onde atua.
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Estresse Materno e Desenvolvimento de Crianças Moradoras em Contexto Ribeirinho e Urbano de Belém - PA
(Universidade Federal do Pará, 2015-03-27) FREITAS, Lilianne do Socorro Guimarães; SILVA, Simone Souza da Costa e; http://lattes.cnpq.br/9044423720257634
Este trabalho teve por objetivo investigar a relação entre níveis de estresse materno e desenvolvimento infantil. Para isto, foram estabelecidos objetivos específicos que correspondem aos três artigos constituintes da dissertação. O primeiro propõe uma revisão sistemática da literatura, objetivando mapear artigos científicos que trataram do tema Estresse materno e desenvolvimento infantil, disponível no portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O segundo artigo consiste em um estudo empírico que teve por objetivoinvestigar características sóciodemográficas e caracterizar o desenvolvimento neuropsicomotorde crianças urbanas e ribeirinhas de Belém – Pará. O terceiro artigo é um estudo empírico que buscou investigar a associação entre níveis de estresse materno e desenvolvimento de crianças de 1 a 42 meses pertencentes a dois grupos, moradoras em contexto ribeirinho e urbano do município de Belém- Pará. Como resultado foi possível identificar as variáveis e as relações entre elas que têm influência sobre o nível de estresse das mães e o status do desenvolvimento das crianças, culminando na construção de uma rede de conhecimento que pode permitir a compreensão desses processos. Identificou-se que as díades de ambos os contextos estão expostas a múltiplos fatores de risco para prevalência de atrasos no desenvolvimento e elevação dos níveis de estresse materno, especialmente pelo baixo nível socioeconômico observado. Observou-se maior prevalência de elevados níveis de estresse materno e atrasos no desenvolvimento infantil em contexto ribeirinho, assim como associação entre tais desfechos e características das famílias, como idade, escolaridade e ocupação materna, numero de irmãos, renda, entre outros. Fatores de risco sociais e econômicos cumulativos são considerados mais adversos do que eventos isolados, desta forma o efeito multiplicador, no qual um fator agrava o outro, formam uma rede de fatores negativos tanto em intensidade quanto em cronicidade.
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Estudos em ontologias do desenvolvimento
(Universidade Federal do Pará, 2024-09-17) CASTRO, Pedro Neves de; FERNANDES, Danilo Araújo; http://lattes.cnpq.br/2839366380149639
Este trabalho procurar compreender a transformação na interpretação sobre a nação brasileira e sobre o Estado ao longo das décadas de 1920 a 1950. A transição de uma concepção antirregionalista para uma visão mais centrada no nacional-desenvolvimentismo marca um ponto crucial nesse período. O objetivo central é compreender processos e circunstâncias que deram origem a essa mudança, analisando as ontologias do desenvolvimento na formação do Estado republicano brasileiro. Composto por dois capítulos, busca-se compreender as ontologias da ideia de Brasil, de Estado e de desenvolvimento em um intento de iniciar um diálogo, mais do que fornecer respostas definitivas, em prol de uma reflexão multidisciplinar sobre o pensamento político e econômico. No primeiro capítulo, intitulado "Ontologias do Estado e da ideia de desenvolvimento", explora-se as raízes filosóficas da ontologia e analisa-se o contexto fenomenológico e as variáveis que influenciaram a construção de modelos de pensamento responsáveis pela reflexividade sobre o "ser" do Estado e seu um papel crucial na formação das ideias de desenvolvimento. No segundo capítulo, "Ontologias do pensamento político e social brasileiro", elabora-se um panorama sobre diferentes perspectivas sobre o Brasil como Estado gestor e espaço produtivo. Ao discutir o desenvolvimentismo no contexto brasileiro, procura-se pela emergência do conceito e pela influência das discussões econômicas e sociais prévias à década de 1950, momento em que se consolida a escola econômica e o desenvolvimentismo. Este trabalho procura introduzir a análise ontológica na compreensão do desenvolvimento, destacando a abordagem hermenêutica e interpretativa adotada para analisar as fontes que contribuíram para a construção social do conceito de desenvolvimento e de sua prática estatal.
Acesso aberto (Open Access)
Uma experiência de inclusão digital na Amazônia: o Programa NavegaPará e o horizonte da democracia representativa. Limites e esperanças
(Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2012-08) CASTRO, Fábio Fonseca de; BAÍA, Dayane Correa Pantoja
O objetivo deste artigo é refletir sobre a estratégia de Inclusão Digital na Amazônia tendo como referência o Programa NavegaPará, desenvolvido pelo governo desse estado em parceria com a Eletronorte, o Governo Federal, prefeituras municipais e organizações da sociedade civil. Procura-se compreender como o referido programa é concebido a partir da proposta de um mo-delo de desenvolvimento regional que crie alternativas para a con-dição de “desenvolvimento restringido” imposto à Amazônia pela mentalidade sudestina e, em o fazendo, também se procura com-preender a dimensão política presente na noção de Inclusão Digital.
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Extinção espacial em crianças de diferentes idades
(Universidade Federal do Pará, 2021-07-06) REIS, Maiana Araújo dos; TONNEAU, François Jacques; http://lattes.cnpq.br/2917023797307669
Evidências experimentais apontam que insetos em geral, e formigas em particular,dependem de pistas espaciais ao percorrer longas distâncias em busca de alimento. Num estudo que serviu de inspiração para esta pesquisa, Wehner e Srivinasan (1981) concluíram que, ao serem colocadas em um ambiente desconhecido, as formigas do deserto (Cataglyphis Formicidae, Hymenoptera) não se movimentam de forma aleatória. Ao contrário, estes insetos passam a maior parte do tempo nos lugares onde o avanço em busca de comida e retorno ao ninho é mais promissor: formigas em busca de seu ninho mostram um padrão de exploração com oscilações espaciais recorrentes em direção do lugar alvo. Nesta pesquisa, feita com crianças na faixa etária de 6 a 12 anos de idade, o objetivo foi medir padrões comportamentais numa situação de extinção espacial e avaliar seu grau de semelhança aos das formigas do estudo de Wehner e Srivinasan. O método usado foi fazer com que a criança respondesse através de um mouse a um estímulo posto em uma tela de computador. Em sete tentativas iniciais de observação, a criança devia clicar em uma moeda para que esta aparecesse na tela. Em seguida foi implementada umafase de teste (extinção) de 3 minutos, na qual a moeda já não aparecia mais na tela independente dos cliques realizados. Os resultados obtidos durante a extinção sugerem que as crianças de menores idades (entre 6 e 7 anos) respondem de maneira maissemelhante ao comportamento das formigas de Wehner e Srivinasam, em quanto as crianças de idades maiores (entre 10 e 12 anos) seguem patrões de exploração mais sistemáticos e mais sensíveis às propriedades geométricas da tela do que à localização do objeto alvo.
Acesso aberto (Open Access)
Famílias ribeirinhas amazônicas e o programa bolsa família
(Universidade Federal do Pará, 2012-03-01) FREIRE, Viviam Rafaela Barbosa Pinheiro; SILVA, Simone Souza da Costa e; http://lattes.cnpq.br/9044423720257634
Este trabalho teve por objetivo compreender e descrever os ajustes familiares de beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) que residem em uma ilha na Amazônia. Para isto, foram estipulados objetivos específicos que correspondem aos três artigos constituintes da dissertação. O primeiro propõe uma revisão sistemática da literatura, objetivando mapear as dissertações e teses sobre o Programa Bolsa Família registradas no Banco de Teses, disponível no portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O segundo artigo objetivou descrever atividades de rotinas referentes à vida acadêmica de crianças atendidas pelo Programa Bolsa Família em um contexto ribeirinho amazônico. O terceiro apresenta um estudo de caso que objetivou conhecer a percepção de membros familiares beneficiários do Programa Bolsa Família sobre a coesão e hierarquia parental em um ambiente ribeirinho amazônico. Como resultado pode-se conhecer as características do funcionamento familiar, particularmente, diante de demandas do PBF e do contexto ribeirinho.