Navegando por Assunto "Desenvolvimento urbano sustentável"

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Acesso aberto (Open Access)
Análise socioambiental do município de Belém, Pará: elementos para uma sustentabilidade urbana
(Universidade Federal do Pará, 2018-01-17) MOREIRA, Fernanda da Silva de Andrade; VITORINO, Maria Isabel; http://lattes.cnpq.br/4813399912998401
Nos últimos séculos, o mundo presenciou um “progresso econômico” às custas da exploração dos recursos naturais e um expressivo crescimento urbano, quase sempre desordenado, formando cidades despreparadas, que não conseguem fazer uma gestão adequada e assim acolher o imenso contingente humano e absorver as demandas sociais, tornando suas populações vulneráveis. Na cidade de Belém, que é uma das grandes cidades da Amazônia, com mais de um milhão de habitantes, a população está sujeita a uma série de mazelas. O território é permeado por uma série de problemas, seja de ordem social, econômica e/ou ambiental, o que impede que a cidade concilie a relação homem-natureza e alcance a tão almejada sustentabilidade. Dessa forma, o presente trabalho objetivou mapear as condições sociais e ambientais do município de Belém, em uma escala macro, e uma análise comparativa de dois bairros da mancha urbana, Guamá e Nazaré, e a partir desse diagnóstico indicar metodologia de Planejamento Urbano, que compatibilize aquela relação. Os resultados apontaram condições ambientais e sociais precárias na cidade de Belém, principalmente na mancha urbana, que apresenta um espaço urbano marcado pela degradação. Essas condições inadequadas podem e devem ser tratadas a partir de Políticas Públicas que incorporem nas suas agendas a temática ambiental, incluindo a participação da sociedade para tomadas de decisões. Indo além, é preciso garantir aparatos para uma fiscalização efetiva de órgãos públicos, bem como, de todos os cidadãos.
Acesso aberto (Open Access)
Cidade sustentável para a água: a sustentabilidade do sistema urbano de abastecimento de água no distrito sede de Macapá-AP
(Universidade Federal do Pará, 2016-06-24) OLIVEIRA, Odiléia Cardoso; BASTOS, Rodolpho Zahluth; http://lattes.cnpq.br/0697476638482653; MORAES, Sérgio Cardoso de; http://lattes.cnpq.br/4568311568729454
Na interface da gestão dos recursos hídricos com a gestão dos serviços de saneamento e a sustentabilidade das cidades, esta pesquisa tem como foco principal de análise como o sistema urbano de abastecimento de água em Macapá acompanha o crescimento populacional e a urbanização do município na perspectiva de uma cidade sustentável. Os objetivos específicos foram mapear a cidade de Macapá dentro do contexto histórico de crescimento populacional e urbanização; identificar e caracterizar o sistema urbano de abastecimento de água, apontando as áreas atendidas e não atendidas; analisar a sustentabilidade do sistema urbano de abastecimento, considerando os aspectos ambientais, sociais, econômicos e institucionais, propondo medidas adequadas para a melhoria da gestão dos serviços de abastecimento de água, pautado na gestão sustentável do uso dos recursos hídricos. A metodologia foi baseada em estudo de caso, envolvendo uma abordagem qualitativa, utilizando técnicas de documentação direta e indireta, além de observação direta intensiva e extensiva. Os resultados revelam que a gestão dos serviços de saneamento em Macapá não está ocorrendo de forma planejada e integrada. A população cresceu, a cidade expandiu ao longo das últimas décadas, no entanto, o sistema de abastecimento de água não acompanhou esse crescimento, apresentando grande déficit de atendimento à população. Em todos os aspectos analisados constatou-se a insustentabilidade do sistema. A Companhia de Água e Esgoto do Amapá tem como característica principal uma grande ineficiência, apresentando ao longo da última década níveis muito baixos de cobertura dos serviços de abastecimento de água, além de elevadas perdas físicas e comerciais, sua capacidade de endividamento está esgotada. Razão pela qual, apresenta dificuldades em gerenciar e financiar a expansão ou modernização da própria infraestrutura, condição necessária para a melhoria dos serviços ofertados. Assim, existem ainda importantes desafios a serem superados, como meta de universalizar os serviços à população, em busca de justiça social e proteção aos recursos naturais.
Acesso aberto (Open Access)
Cidades inteligentes: principais rankings e propostas de melhoria para São Luís, Maranhão
(Universidade Federal do Pará, 2020-12-11) COSTA, Belisa Souza; BATISTA, Clauderino da Silva; http://lattes.cnpq.br/1345689043203622
O conceito de cidade inteligente vem sendo difundido, atualmente, como um local adequado para as pessoas viverem, onde os recursos tecnológicos cooperam entre si para gerar bem-estar, inclusão social e participação de seus habitantes, além da sustentabilidade do meio ambiente, e onde há o crescimento sustentável, o monitoramento e integração de todos os componentes de infraestrutura; cabendo aos governos a otimização de recursos, a manutenção preventiva, garantindo segurança, enquanto maximizam seus serviços para os cidadãos. Há índices internacionais que medem o nível de desenvolvimento das cidades, utilizando critérios e dimensões que muito se aproximam, embora nem todos os índices utilizem os mesmos critérios e dimensões. Objetivo: o presente trabalho se configura como uma análise dos principais rankings que medem as condições das cidades e as classifica quanto à posição entre as cidades inteligentes, visando propostas de melhorias para a cidade de São Luís, frente à realidade destas cidades, buscando qualidade de vida, sustentabilidade e respeito ao meio ambiente. Método: Usa a cidade de Curitiba como referência nacional, considerada em primeiro lugar em 2018, no Ranking Connected Smart Cities, enquanto São Luís não figurava entre as posições analisadas. Resultados: É proposto um plano de intervenção, a fim de tornar São Luís mais competitiva no que tange à sua classificação como cidade inteligente e sustentável, nos itens mobilidade urbana, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação, e viii segurança. Tais itens foram consolidados em três linhas estratégicas para organizar as intervenções propostas: Gestão da administração pública; Gestão do saneamento básico em sentido amplo; Adequação do uso do território e as relações entre o ambiente natural e o construído, bem como suas interferências sobre a mobilidade no município; além do tema transversal de gestão energética, como forma de incentivo à geração de emprego e renda, diminuição de gastos públicos municipais (iluminação pública, energia gasta nas áreas de saúde e educação), aliado à aplicação de práticas sustentáveis e saneamento ambiental. Conclusão: É possível transformar São Luís numa cidade inteligente e sustentável, através do plano de intervenção proposto, devendo haver investimentos, e parcerias a fim de que a mesma alcance estas metas, melhorando a qualidade de vida de seus habitantes.
Acesso aberto (Open Access)
Gestão social de bens comuns urbanos no contexto da cidade justa, democrática e sustentável: o caso da orla do Portal da Amazônia, em Belém (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2016-09-30) ALBUQUERQUE, Maria Claudia Bentes; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148
A construção do significado de cidade justa, democrática e sustentável teve início na década de 1970, a partir de eventos internacionais que discutiram sustentabilidade urbana e impulsionaram mudanças no modo de se pensar a apropriação e gestão das cidades. O Brasil incorporou o tipo ideal no seu ordenamento jurídico por meio da Constituição de 1988 e do Estatuto da Cidade. Tendo em vista este contexto, a pesquisa foi norteada pelo seguinte problema: Como ocorre a gestão de bens comuns urbanos considerando a existência de um aparato teórico e jurídico-institucional de cidade justa, democrática e sustentável? Para compreender como operacionalizar o modelo de cidade, fez-se uma aproximação entre os seus elementos e os das teorias da Gestão de Bens Comuns, na perspectiva de Ostrom (2011), e Gestão Social, na perspectiva de Cançado, Pereira e Tenório (2015). O objetivo geral consistiu em analisar a gestão de bens comuns urbanos à luz da concepção de cidade justa, democrática e sustentável e dos preceitos da Gestão Social, a partir do caso da orla do Portal da Amazônia, em Belém (PA). Verificou-se que as variáveis participação e cooperação constituem pontos de convergência entre os campos aproximados, demonstrando possibilidade de aplicação dos modelos para gestão social de bens comuns urbanos. A metodologia aplicada foi baseada na abordagem qualitativa, de caráter analítico-descritivo e exploratório, que teve o estudo de caso único como método de investigação. A pesquisa empírica revelou que nenhum critério aplicado para avaliar participação e cooperação na gestão da unidade de análise manifestou proximidade com os modelos teóricos confrontados. Os dados levantados indicaram pontos de afastamento e iniciativa insuficiente na gestão do espaço urbano, demonstrando que a concepção da cidade justa, democrática e sustentável ainda não é uma realidade em Belém. Conclui-se que atuais problemas urbano-ambientais enfrentados pelo município são derivados do processo de produção da cidade e suas orlas. Além disso, fragilidades legislativas e inadequadas concepções teórico-políticas de planejamento e gestão de bens comuns urbanos estão contribuindo para aumentar o quadro de apossamento privado dos espaços públicos de uso coletivo, prejudicando o acesso livre, a apropriação, o usufruto e a gestão do bem comum pela coletividade.
Acesso aberto (Open Access)
A Sobreposição do planejamento urbano no território da comunidade quilombola do Abacatal (PA): a luta pela garantia da sustentabilidade da vida
(Universidade Federal do Pará, 2022-12-20) CURCINO, Tássia Tamyres dos Anjos; GONÇALVES, Marcela Vecchione; http://lattes.cnpq.br/9274854854102856
As convenções da ONU sobre meio ambiente e clima surgem da “necessidade” de buscar soluções para crises sociais, ambientais e econômicas vivenciadas por diversos países no mundo. Seguindo a mesma ideia, a Convenção ONU-Habitat aposta no desenvolvimento urbano sustentável como uma alternativa a essas crises no âmbito das cidades. Contudo, a forma como esse desenvolvimento tem se expressado na transformação e em relação as formas de se viver nas cidades ainda está conectado à manutenção dos meios de produção capitalistas e proprietários, comprometendo direitos sociais constituídos, principalmente o direito à habitação adequada em todos os seus múltiplos sentidos possíveis de viver dignamente. Esta dissertação, a partir da observação de algumas formas de urbanização extensiva (MONTE-MÓR, 1994) sobre territorialidades específicas (LITTLE, 2002), tem como questões norteadoras entender quais são os desdobramentos das diretrizes do desenvolvimento urbano sustentável da ONU Habitat nas políticas de gestão e ordenamento territorial nos municípios de Belém e Ananindeua? E de que forma as políticas territoriais informadas por uma lógica global do desenvolvimento urbano sustentável se sobrepõem ao território quilombola do Abacatal, afetando e influenciando as práticas sociais da comunidade? Através disso, a pesquisa tem como objetivo central analisar os desdobramentos do conceito de desenvolvimento urbano sustentável, como proposto pela ONU-Habitat, presente nas políticas públicas para habitação e regularização fundiária, sobre o território da comunidade quilombola do Abacatal (PA), refletindo sobre como as operações urbanas ligadas aos Planos Diretores, como aquelas relacionadas aos projetos de habitação, e a processos de reurbanização levando a expansões infraestruturais como o linhão de transmissão de energia, vem afetando a vida cotidiana no território do Abacatal. Buscamos por meio de pesquisa documental sobre os documentos da ONU-Habitat, os planos diretores e projetos infraestruturais em Belém, Marituba e Ananindeua e, também, por meio de observação participante no momento de elaboração do Estudo do Componente Quilombola (ECQ) para o linhão, na comunidade, observar esta diversidade de relação com a terra (urbana), que está associada à produção de processos sociais, econômicos e políticos da comunidade, bem como a sua reprodução social. Verificou-se que existe um urbano extensivo que entra em conflito com a existência da comunidade na medida em que constitui por uma relação instrumental com a natureza, mesmo quando por razões de conservação, mantendo a manutenção de uma forma de vida urbana excludente, que se reproduz sobre o espaço vivido da comunidade. A pesquisa mostrou que instrumentos de gestão territorial e ambiental, além de viabilizar a urbanização extensiva, também legitimam crimes ambientais que degradam a base material de produção e reprodução social da comunidade, que tem relações não instrumentalizadas com a natureza. Por outro lado, foi percebido um movimento coletivo de construção da sustentabilidade da vida em comunidade, por meio do exercício de autodeterminação e autonomia para garantir a permanência e boa vida na terra, conforme o conhecimento ancestral e da defesa do território de vida, que colide com a agenda urbana sustentável, presente em estratégias estaduais e municipais, legitimadas por narrativas e agendas de organizações internacionais.