Navegando por Assunto "Desigualdade"

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Acesso aberto (Open Access)
Políticas afirmativas, educação e escolas públicas: uma análise sobre o sistema de cotas - Caso UFPA
(Universidade Federal do Pará, 2018-04-10) SILVA, Carlos Fernando Cruz da; BELTRÃO, Jane Felipe; http://lattes.cnpq.br/6647582671406048
A pesquisa apresentada discute as ações afirmativas instituídas na Universidade Federal do Pará, na modalidade cotas para cursos de graduação, destinadas a estudantes que cursaram o ensino médio em instituições escolares da rede pública. O trabalho se apoia em diferentes estudos sobre desigualdade e exclusão social de autores e autoras como: Boaventura de Souza Santos, Amartya Sen, Ingrid Robeyns e Zélia Amador de Deus. Apoia-se, ainda, em estudos sobre educação e sistemas de ensino desenvolvidos por Jan Masschelein, Marteen Simons, Dermeval Saviani, Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron, afora o pensamento crítico de Michel Foucault. Desigualdade social, exclusão social, liberdades substantivas, dispositivo e reprodução foram categorias usadas com frequência durante o desenvolvimento da pesquisa. Ao logo do trabalho, são inseridas problematizações a respeito da dinâmica de transição do ensino médio para o ensino superior por intermédio das políticas de ação afirmativa investigadas, tendo como foco a situação de escola pública coordenada por instituições das forças armadas nacionais. Sustenta-se a hipótese de que as práticas escolares, administrativas e não administrativas, desenvolvidas nesse espaço, em parte, repercutem na política de cotas instituída na Universidade Federal do Pará. A partir da problematização proposta, pretende-se abrir espaço de discussão acadêmica sobre o processo transição para a educação superior no sistema de ensino brasileiro contemporâneo, o que pode ser direcionado a outras instituições e a outros contextos específicos.
Acesso aberto (Open Access)
Processo penal e cena judicial: análise das audiências criminais na justiça paraense
(Universidade Federal do Pará, 2023-09-29) SANTOS, Francisco Geraldo Matos; DELUCHEY, Jean François Yves; http://lattes.cnpq.br/3281967884820732; https://orcid.org/0000-0002-1151-0626; MATOS , Saulo Monteiro Martinho de; MARTINS , Ricardo Evandro; CARVALHO, Salo de; CASARA, Rubens Roberto Rebello; http://lattes.cnpq.br/1755999011402142; http://lattes.cnpq.br/0592012548046002; http://lattes.cnpq.br/4997752549394373; http://lattes.cnpq.br/6044868674185050; https://orcid.org/0000-0002-4396-7276; https://orcid.org; https://orcid.org/0000-0002-2006-9916; https://orcid.org
A presente tese de doutorado, cujo título se refere ao “Processo Penal e cena judicial: análise das audiências criminais na Justiça Paraense”, foi desenvolvida com base numa pesquisa teórica no campo dos Estudos Críticos do Direito, linha de pesquisa à qual o Autor está vinculado no PPGD/UFPA, e na observação nas audiências na fase de instrução e julgamento no campo processual penal. A questão problemática que deu origem à discussão que se apresenta neste trabalho refere-se à observância das práticas judiciárias e como essas estão sendo executadas para diferenciar o tratamento direcionado ao acusado detentor de capital financeiro e aquele desprovido de tal capital, de uma forma comparativa entre a Justiça Comum Estadual e a Justiça Comum Federal. O aporte teórico utilizado foi o da literatura (jurídica, filosófica e sociológica) crítica, referencial para a interpretação das práticas observadas nas audiências jurídico-criminais. A teoria da práxis de Bourdieu serviu para fundamentar as discussões acerca do campo jurídico, assim como o conceito de dispositivo de Foucault e Agamben para compreender o Código de Processo Penal. Além disso, levantaram-se as discussões decorrentes do teste das hipóteses à luz da sociologia relacional, propondo uma análise sociológica dos fenômenos jurídicos observados.