Processo penal e cena judicial: análise das audiências criminais na justiça paraense

A presente tese de doutorado, cujo título se refere ao “Processo Penal e cena judicial: análise das audiências criminais na Justiça Paraense”, foi desenvolvida com base numa pesquisa teórica no campo dos Estudos Críticos do Direito, linha de pesquisa à qual o Autor está vinculado no PPGD/UFPA, e na observação nas audiências na fase de instrução e julgamento no campo processual penal. A questão problemática que deu origem à discussão que se apresenta neste trabalho refere-se à observância das práticas judiciárias e como essas estão sendo executadas para diferenciar o tratamento direcionado ao acusado detentor de capital financeiro e aquele desprovido de tal capital, de uma forma comparativa entre a Justiça Comum Estadual e a Justiça Comum Federal. O aporte teórico utilizado foi o da literatura (jurídica, filosófica e sociológica) crítica, referencial para a interpretação das práticas observadas nas audiências jurídico-criminais. A teoria da práxis de Bourdieu serviu para fundamentar as discussões acerca do campo jurídico, assim como o conceito de dispositivo de Foucault e Agamben para compreender o Código de Processo Penal. Além disso, levantaram-se as discussões decorrentes do teste das hipóteses à luz da sociologia relacional, propondo uma análise sociológica dos fenômenos jurídicos observados.