Processo penal e cena judicial: análise das audiências criminais na justiça paraense

dc.contributor.advisor1DELUCHEY, Jean François Yves
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3281967884820732
dc.contributor.advisor1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-1151-0626
dc.contributor.memberMATOS , Saulo Monteiro Martinho de
dc.contributor.memberMARTINS , Ricardo Evandro
dc.contributor.memberCARVALHO, Salo de
dc.contributor.memberCASARA, Rubens Roberto Rebello
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1755999011402142
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0592012548046002
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4997752549394373
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6044868674185050
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-4396-7276
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-2006-9916
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org
dc.creatorSANTOS, Francisco Geraldo Matos
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3960717678656289
dc.creator.ORCIDhttps://orcid.org/0000-0003-1838-5757
dc.date.accessioned2026-05-11T12:15:56Z
dc.date.available2026-05-11T12:15:56Z
dc.date.issued2023-09-29
dc.description.abstractThis doctoral thesis, whose title refers to “Criminal Process and judicial scene: analysis of criminal hearings in the Pará Court”, was developed based on theoretical research in the field of Critical Studies of Law, a line of research to which the Author is linked in the PPGD/UFPA, and in observation at hearings in the instruction and trial phase in the criminal procedural field. The problematic issue that gave rise to the discussion presented in this work refers to the observance of judicial practices and how these are being carried out to differentiate the treatment directed at holders of financial capital and those without such capital, in a comparative way between the State Common Justice and Federal Common Justice. The theoretical sport used was critical literature (legal, philosophical and sociological), as a reference for the interpretation of practices observed in legal-criminal hearings. Bourdieu's theory of praxis served to support the discussion on the legal field, as well as Foucault and Agamben's concept of device to understand the Code of Criminal Procedure. Furthermore, discussions arising from the testing of hypotheses in the light of relational sociology were raised, proposing a sociological analysis of the legal occurrences observed.
dc.description.resumoA presente tese de doutorado, cujo título se refere ao “Processo Penal e cena judicial: análise das audiências criminais na Justiça Paraense”, foi desenvolvida com base numa pesquisa teórica no campo dos Estudos Críticos do Direito, linha de pesquisa à qual o Autor está vinculado no PPGD/UFPA, e na observação nas audiências na fase de instrução e julgamento no campo processual penal. A questão problemática que deu origem à discussão que se apresenta neste trabalho refere-se à observância das práticas judiciárias e como essas estão sendo executadas para diferenciar o tratamento direcionado ao acusado detentor de capital financeiro e aquele desprovido de tal capital, de uma forma comparativa entre a Justiça Comum Estadual e a Justiça Comum Federal. O aporte teórico utilizado foi o da literatura (jurídica, filosófica e sociológica) crítica, referencial para a interpretação das práticas observadas nas audiências jurídico-criminais. A teoria da práxis de Bourdieu serviu para fundamentar as discussões acerca do campo jurídico, assim como o conceito de dispositivo de Foucault e Agamben para compreender o Código de Processo Penal. Além disso, levantaram-se as discussões decorrentes do teste das hipóteses à luz da sociologia relacional, propondo uma análise sociológica dos fenômenos jurídicos observados.
dc.identifier.citationSANTOS, Francisco Geraldo Matos. Processo penal e cena judicial: análise das audiências criminais na justiça paraense. Orientador: Jean François Yves Deluchey. 2023. 250 f. Tese (Doutorado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18200. Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18200
dc.languagept
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.source.uriDisponível na internet via SAGITTApt_BR
dc.subjectCultura jurídica
dc.subjectProcesso penal
dc.subjectAudiências
dc.subjectAudiências
dc.subjectDesigualdade
dc.subjectLegal culture
dc.subjectCriminal proceedings
dc.subjectHearings
dc.subjectInequality
dc.subject.areadeconcentracaoDIREITOS HUMANOSpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.subject.linhadepesquisaESTUDOS CRÍTICOS DO DIREITO
dc.titleProcesso penal e cena judicial: análise das audiências criminais na justiça paraense
dc.typeTesept_BR

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