Navegando por Assunto "Direitos Humanos"

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Ensino de História e Direitos Humanos: a história de gênero na perspectiva interseccional e a luta da mulher negra por direitos
(Universidade Federal do Pará, 2021-12-20) FARIAS, Marilin Genezareth de Oliveira; ESTEVES, Carlos Leandro da Silva; http://lattes.cnpq.br/6758802097773377
O presente trabalho objetiva discutir como os direitos humanos podem ser trabalhados no ensino de história a partir do problema de gênero pelo viés interseccional. Partimos da hipótese de que há uma cultura histórica que desconhece a importância dos direitos como parâmetro de cidadania, como também, persiste em uma “tradição patriarcal” que legitima a cultura machista. Metodologicamente, utilizaremos a teoria da história para embasar nossa pesquisa, a partir dos conceitos de consciência histórica e cultura histórica, para, assim, identificarmos o conhecimento histórico dos estudantes. O recorte temático versará sobre a questão da interseccionalidade, considerando uma abordagem pontual sobre gênero, classe e raça na perspectiva do ensino de história. Para isso, executamos oficinas temáticas sobre a luta das mulheres negras por direitos, para assim, conjuntamente aos alunos pensarmos o produto. Ao final da pesquisa, o produto pensado, em formato HQ, servirá de suporte didático para as escolas e o ensino de história, por possuir uma linguagem acessível à educação básica.
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Famílias e Direitos Sociais no sudeste do Pará/Brasil : um estudo das demandas apresentadas no âmbito da Assistência Social
(Universidade Federal do Pará, 2018) SOARES, Mayra Ferreira; MATHIS, Adriana de Azevedo; http://lattes.cnpq.br/4097998262711403
Esta dissertação tem como objeto de estudo as demandas apresentadas pelas famílias no âmbito da Assistência Social no município de Parauapebas localizado no estado do Pará/Brasil. Tem como objetivo investigar de que forma a política de Assistência Social intervém na perspectiva da garantia dos direitos sociais, a partir das demandas apresentadas pelas famílias nos CRAS e CREAS do município de Parauapebas (PA). A análise está assentada no método crítico-dialético à medida que assiste o movimento da realidade social e dos fenômenos que nela se apresentam, com o propósito de ultrapassar a aparência das demandas das famílias que se expressam no âmbito da Assistência, em busca da apreensão dos processos relacionados às múltiplas esferas das relações sociais que incidem sobre a política social e as famílias que recorrem a ela. Assim, esta dissertação aponta que uma forte característica da sociedade brasileira patriarcal ainda se faz presente na particularidade de Parauapebas, pois, no âmbito da Assistência, as questões de violação de direito, onde crianças e adolescentes são as principais vítimas, posicionam-se como questões de foro intimo a família, ligadas principalmente ao papel da mulher no cuidado e na proteção de seus entes. Dessa maneira, a família e a Assistência vivenciam influxos da estrutura social que existe para além do ambiente subjetivo onde se processam as relações mais restritas ao ambiente familiar, pautados na lógica neoliberal de acumulação capitalista que engendra retrocessos no campo dos direitos sociais, onde o Estado torna-se cada vez mais omisso na esfera social. Por outro lado, não podemos deixar de compreender que, apesar das diversas contradições vividas no campo da família e da política social, os resultados das ações da Assistência atendem necessidade tanto das famílias pobres em função dos limites do mercado de trabalho na sociedade capitalista, como as necessidades de acumulação capitalista.
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Fotografia colorida em 5 x 7: aspectos sociais e identitários, formação cidadã e elementos da consciência histórica dos discentes ingressantes no ensino médio integrado do IFPA Campus Bragança
(Universidade Federal do Pará, 2021-12-20) LOBATO, Fernando José Rodrigues; LIMA, Maria Roseane Corrêa Pinto; http://lattes.cnpq.br/0040917069487308; https://orcid.org/0000-0002-8396-0618
Este trabalho se insere no campo da educação histórica na medida em que está preocupado com os resultados obtidos no processo de formação dos jovens e adolescentes, especialmente naquilo que se relaciona com o preparo para o exercício do que definimos como cidadania ativa. Nele, fazemos um breve histórico do papel da escola formal no processo de inclusão das novas gerações no ambiente cultural de cada época. Tendo como referência o que foi positivado sobre a educação na Constituição Federal de 1988 e na Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), elaboramos e executamos uma pesquisa de caráter qualitativo com discentes ingressantes nos cursos de ensino médio integrado do IFPA Campus Bragança com o fim de observar e analisar a formação cidadã dos mesmos. Além dessa formação cidadã, buscamos também observar e analisar alguns elementos presentes na consciência histórica desses discentes, haja vista a pretensão de elaboração de metodologias com o fim de tornar o aprendizado histórico mais significativo e capaz de proporcionar orientação temporal para os educandos.
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Modos de enfrentamento do HIV/AIDS: direitos humanos, vulnerabilidades e assistência à saúde
(Universidade Federal do Pará, 2019-04) MAIA, Érica Catarine Ataíde; REIS JÚNIOR, Leandro Passarinho
O enfrentamento do HIV/Aids configura-se como um desafio para sociedade contemporânea, tendo em vista os diversos aspectos envolvidos nesta epidemia. Este estudo visa, analisar, por meio de estudos teóricos, os enfrentamentos sociais do HIV/Aids, circunscritos nos referenciais de direitos humanos, vulnerabilidade e assistência à saúde no Brasil. Verificou-se que a noção de direitos humanos trouxe contribuições inovadoras, demonstrando que sua violação aumenta a possibilidade de disseminação do HIV; o conceito de vulnerabilidade propõe uma análise das estruturas que incorporem a interdependência de aspectos individuais, sociais e programáticos na maior ou menor exposição ao contágio pelo HIV; a assistência à saúde no contexto de HIV/Aids perpassa a esfera da assistência integral na saúde pública no país. Finalmente, acentua-se que a reflexão destes aportes teóricos em interface com o enfrentamento do HIV/Aids demonstra que as desigualdades, discriminações, precariedades do sistema de saúde possuem uma estreita relação com a dinâmica de saúde-adoecimento.
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Narrativa de vítimas, impunidade e religiosidade da classe média no Uruguai: possíveis impugnações ao campo da memória e dos direitos humanos
(Universidade Federal do Pará, 2021-12) MONTEALEGRE ALEGRÍA, Natalia
Este artigo aprofunda alguns aspectos das relações entre impunidade, classe média e religiosidade no Uruguai a partir da narrativa pública de um filho de desaparecidos políticos, autor best seller, terapeuta gestáltico e neoxamã uruguaio. Interessa sua produção de caráter autobiográfico porque permite adentrar-se em alguns aspectos dilemáticos que contestam o senso comum em torno dos conceitos de memória e justiça, compartilhados no campo da memória e dos direitos humanos, de uma perspectiva que alerta sobre a forma em que o ethos do conforto individual pode impactar em diversos âmbitos. Este texto, escrito no contexto de uma pandemia mundial, contribui para a reflexão sobre as consequências potenciais do desenvolvimento de universos de sentido sobre os pilares do individualismo e a autonomia, e sua potencial oposição à universalidade dos direitos humanos. Ao mesmo tempo, ele evidencia o entrecruzamento entre religiosidade e política no Cone Sul através da narrativa de uma vítima, integrante da segunda geração, que constrói um projeto biográfico que torna possível a formação de uma família feliz.
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A questão dos desaparecidos no Brasil: da identificação à devolução a sociedade
(Universidade Federal do Pará, 2025-02-27) SILVA, Mariluzio Araujo Moreira da; SILVA, Hilton Pereira; http://lattes.cnpq.br/3917171307194821; https://orcid.org/0000-0002-3287-3522
A questão dos desaparecidos é um problema social, de saúde, de justiça e segurança pú- blica que afeta a sociedade brasileira e que passou a ter maior visibilidade a partir das lutas dos sobreviventes e dos familiares das vítimas da ditadura militar e que em dias atuais tem adquirido diversas configurações. Essa temática está presente nos debates so- bre direitos humanos, criminais, policiais, de justiça e cidadania e perpassa por debates no campo da Bioantropologia e Antropologia Forense. A referia pesquisa foi desenvol- vida de 2020 a 2024 e compõe o escopo da tese de doutorado desenvolvida no Programa de Pós-graduação em Antropologia da Universidade Federal do Pará-PPGA, na área con- centração de Bioantropologia, linha de pesquisa em Antropologia Genética e Forense. A tese está dividida em três artigos e um texto articulador, conforme previsto no regimento interno do PPGA. O primeiro artigo faz um debate sobre os aspectos bioéticos relaciona- dos a forma como corpos não identificados ou não reclamados são tratados no Brasil, destacando as principais necessidades bioéticas no tratamento dessas vítimas face as pos- síveis violações de direitos humanos, produzidas pela fragilidade jurídica brasileira. O segundo artigo traz um cenário de como as instituições periciais oficiais dos estados tem tratado as informações sobre pessoas mortas não identificadas ou não reclamadas, tipos de bancos de dados existentes, formas de compartilhamento e acesso à informação e como essas ações têm impactado na localização dessas vítimas. No terceiro artigo foi feito uma análise do panorama das pessoas desparecidas e localizadas a partir dos dados oficiais disponibilizados na plataforma Sinesp-VDE do Ministério da Justiça e Segurança Pú- blica-MJSP, dentro da série histórica de 2015 a 2024. A partir das análises feitas, identi- ficou-se a necessidade de implementação de dispositivos jurídicos mais coerentes e ali- nhados com as questões bioéticas que previnam e coíbam prováveis violações de direitos através da criação de protocolos a nível nacional que normatizem quais procedimentos devem ser adotados para casos de vítimas não identificadas ou não reclamadas; criação de bancos de dados estaduais nas unidades periciais de forma integrada e com transpa- rência de informações, aumentando a capilaridade institucional e a descentralização das informações, permitindo dessa forma que familiares de desaparecidos possam fazer uma busca ativa eficiente; foi constatado que faz-se necessário ainda um maior aperfeiçoa- mento da política nacional de buscas de pessoas desaparecidas, aumentando a eficiência na localização, melhorando a consolidação dos dados no órgão centralizador e na criação de estratégias de acompanhamento socioepidemiológico desse fenômeno. Apesar da criação da lei trazer maior segurança jurídica, as ações do poder público precisam ser aper- feiçoadas, sendo necessário aprimorar as ações de combate, prevenção e localização das vítimas.
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Violações de direitos humanos em contextos extrativistas na América Latina: a raça enquanto questão fundante
(Universidade Federal do Pará, 2022-01-21) SANTOS, Mariana Lucena Sousa; MAGALHÃES, Breno Baía; http://lattes.cnpq.br/0126393188779750; https://orcid.org/0000-0002-7183-2440
A dissertação analisa a raça enquanto primeiro critério apto a explicar a prevalência das violações de Direitos Humanos em contextos de atividades empresariais essencialmente extrativistas nas Américas. Para tanto, recorre aos marcos históricos de fundação do capitalismo, por ser este sistema o elemento essencial para se compreender outro grande ponto: a divisão racial do trabalho e as relações Norte-Sul Globais, presentes até os dias atuais. Nas periferias, as estratégias de acumulação de capital das grandes empresas do Norte (centro) passam, além da grande exploração da força de trabalho, pela apropriação de territórios, dado o seu interesse na extração de grandes volumes de recursos naturais, base das economias dos países da região. Tais elementos são chave para explicar a imensa pressão sofrida nos territórios, cujas populações, em sua maioria afrodescendentes e indígenas, lidam com persistentes violências, despojos e disparidades de poder. O trabalho estuda a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos para averiguar como este tribunal tem considerado a questão racial nos casos ligados a atividades extrativistas violadoras de Direitos Humanos, e conclui que o marco atual de responsabilização empresarial nos sistemas internacionais de proteção dos Direitos Humanos, de índole liberal, não oferece capacidades de respostas adequadas de reparação e garantias de não repetição das violações, face à própria essência do capitalismo. Todavia, uma intervenção racial no discurso crítico sobre o liberalismo tende a apresentar rotas de saída para a busca de uma justiça racial nas Américas.