Navegando por Assunto "Environmental justice"

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Acesso aberto (Open Access)
A geografia dos serviços de abastecimento públicos e privados de água relacionados às metas de universalização dos objetivos do desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira (2008-2023)
(Universidade Federal do Pará, 2024-08-28) GUEDES, Michel Pacheco; BORDALO, Carlos Alexandre Leão; http://lattes.cnpq.br/1253955182585852
Essa tese busca analisar os serviços de abastecimento de água com o aporte da ciência geográfica e na teoria do espaço geográfico e baseado no método hipotético dedutivo como método de abordagem, com levantamento bibliográfico, documental como método de procedimento quantitativo e qualitativo atribuído a base de dados secundárias estabelecidos nos parâmetros de pesquisa, o período entre 2008 e 2023, o processo de atuação de empresas públicas e privadas que prestam estes serviços nos Estados do Pará e Amazonas, proceder uma análise comparativa entre essas modalidades de serviços a partir dos parâmetros presentes na base de dados do Sistema Nacional de Saneamento Básico (SNIS) e do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), identificar se há eficiência na gestão e gerenciamento nos atendimentos da população urbana e rural e se as metas contratuais são capazes de atingir os objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS), para 2030. Como base teórica foram utilizadas as reflexões dos documentos internacionais da ONU, por meio do “Relatório Mundial sobre o Desenvolvimento da Água das Nações Unidas (WWDR)”, atrelado a uma leitura referente aos conceitos de justiça ambiental, crise hídrica e justiça hídrica. Ainda, foram considerados um debate acerca das ações da Globalização e do Neoliberalismo e como estes fenômenos conjuntamente com as legislações e normatizações locais influenciam na instalação das agências reguladoras de água como parte integrante de um processo de privatização das empresas públicas de abastecimento de água nos municípios de Belém (PA), Manaus (AM), Barcarena (PA) e Parauapebas (PA) e como se dá esse processo no espaço geográfico de uma fração da Amazônia Brasileira.
Acesso aberto (Open Access)
Justiça ambiental em território de desastres: uma ação local de resistência em São Sebastião do Burajuba/Barcarena (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2020-10-27) CRISTO, Amanda Mesquita; TEISSERENC, Maria José da Silva Aquino; http://lattes.cnpq.br/1799861202638255
O presente trabalho tem como objetivo analisar ações e organizações de atores mobilizados em processos que se configuram como lutas contra a injustiça ambiental e pelo bem viver na comunidade de São Sebastião do Burajuba em Barcarena, município do estado do Pará, como resistência a questões ligadas as injustiças ambientais quanto o acesso e o uso da água, em um contexto marcado pelas atividades de mineração. Atividades essas, consideradas como poluentes em grau elevado resultam em alterações significativas no ecossistema, nos modos de vida, nas práticas econômicas e culturais de comunidades quilombolas, indígenas, agricultoras, extrativistas e pescadoras. Para tal recorreu-se aos conceitos de Justiça Ambiental de Acselred (2010) e Bem Viver de Acosta (2016), compreendendo-se que a natureza e seus recursos são referências ligadas a uma filosofia de vida parte de inúmeras historiais de luta e resistência das chamadas populações tradicionais. Defender-se da injustiça colocada quanto à distribuição desigual dos riscos pelas atividades industriais apresenta-se na forma de denúncia e enfrentamentos em Barcarena realizados pela Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama) e pela comunidade quilombola São Sebastião do Burajuba. Trata-se de uma pesquisa de metodologia qualitativa, em que além da análise de dados e de bibliografia básica, realizou-se entrevistas com diversos atores da comunidade Burajuba, incluindo membros da Cainquiama. A pesquisa também aponta que a luta pela justiça ambiental tem um longo caminho a percorrer, principalmente num país marcado por várias desigualdades sociais e territoriais. Os resultados indicaram que as emissões de poluentes industriais têm como destinação parte de um território onde vivem populações de origem étnico-raciais cuja situação socioeconômica torna-se desfavorecida.
Acesso aberto (Open Access)
Territorialidade e conflito ambiental: monocultura de palma versus comunidades remanescentes de quilombo no vale do Acará (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2024-08-23) SILVA, JONAS DA CONCEIÇÃO; SOARES, Daniel Araújo Sombra; http://lattes.cnpq.br/6446474471044694; https://orcid.org/0000-0002-5208-2429; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148; https://orcid.org/0000-0001-6489-219X
A pesquisa tem por objetivo analisar os conflitos ambientais decorrentes da expansão do cultivo de palma de óleo e demarcação/titulação dos territórios quilombolas na Amazônia paraense. Apesar dos avanços na política pública de meio ambiente e ordenamento territorial, implementada com base na garantia do direito constitucional aos remanescentes de quilombo, com o Estado do Pará precedendo a todos os outros ao reconhecer o primeiro quilombo no Brasil, no ano de 1995, o estudo observou o decréscimo na expedição de títulos posteriormente à aprovação do zoneamento ecológico-econômico para a palma de óleo, a partir de 2010. O arcabouço teórico da pesquisa foi delineado sob as literaturas de gestão territorial, território e territorialidade quilombola, ordenamento territorial e conflitos ambientais. Metodologicamente, o trabalho seguiu um estudo de caso, como estratégia para se compreender questões de “como” e “por que” se desenvolve o fenômeno social contemporâneo em estudo. O demorado processo de titulação insere-se no contexto do caso concreto analisado, com a exposição dos problemas enfrentados pela comunidade quilombola, localizada às margens do Rio Acará, na divisa dos municípios de Acará e Tailândia, na busca pelo reconhecimento e titulação da área em disputa com empresa de dendê, que exemplifica a perenidade dos conflitos na Amazônia entre políticas públicas ambientais e de desenvolvimento econômico.